| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2925 / 1982 |
| Date | 1982-06-18 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o Centro Mossoroense Cultural e Esportivo, com sede e foro nesta Capital |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02925/82 Autor: ANTONIO GODEIRO Data: 18/06/1982 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o Centro Mossoroense Cultural e Esportivo, com sede e foro nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Publica o CENTRO MOSSOROENSE CULTURAL E ESPORTIVO, fundado aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 1975, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 18 de junho de 1982. Antônio Edilson Godeiro- Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 23 de junho de 1982. José Agripino Maia - Prefeito