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norma nº 2928/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2928 / 1982
Date 1982-06-18
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4835

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02928/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 18/06/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I- JORGE FERREIRA DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area: 136,32m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 20,50m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 20,50m
LESTE- Dunas....................................c/ 5,20m
OESTE- Rua Potiguarana..........................c/ 8,10m
II- TEREZINHA MARIA DE LIMA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area 89,15m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 21,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 21,00m
LESTE- Dunas...................................c/ 4,25m
OESTE- Rua Potiguarana.........................c/ 4,25m
III- MARIA DE FATIMA DA ROCHA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites 
e dimensoes:
Area 113,60m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 16,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 16,00m
LESTE- Dunas...............................c/ 7,10m
OESTE- Rua Potiguarana....................c/ 7,10m
IV- ANTONIO FELIX DOS REIS, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area 220,87m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 23,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 23,50m
LESTE- Dunas.................................c/ 13,00m
OESTE- Rua Potiguarana.......................c/ 6,00m
V- LUIZA TAVARES DE ARAUJO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area 423,28m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 28,60m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 28,60m
LESTE- Dunas...................................c/ 14,80m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 14,80m
VI- MARIA DAS DORES FELIZ, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area 80,00m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal....................c/ 16,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal......................c/ 16,00m
LESTE- Dunas........................................c/ 5,00m
OESTE- Rua Potiguarana..............................c/ 5,00m
VII- FRANCISCA MARCELINO TEIXEIRA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensoes:
Area 250,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal................c/ 23,50m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..................c/ 23,50m
LESTE- Dunas..........................c/ 12,50m mais 4,70m
OESTE- Rua Potiguarana...........................c/ 5,00m
VIII- MARIA DO CARMO GUEDES DE SENA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os 
seguintes limites e dimensoes:
Area 103,75m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 25,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 25,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 3,00m
OESTE- Rua Bernardo Vieira...................c/ 5,30m
IX- MANOEL PAULINO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites 
e dimensoes:
Area 132,50m
NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 25,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 25,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 4,00m
OESTE- Rua Bernardo Vieira..................c/ 6,60m
X- ANA DE MOURA LOBATO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area 258,90m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal...............c/ 26,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 26,20m
LESTE- Dunas...................................c/ 9,50m
OESTE- Rua Potiguarana.........................c/ 9,50m
XI- MARIA JULINDA SOUSA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area 72,80m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.................c/ 16,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...................c/ 16,00m
LESTE- Dunas.....................................c/ 4,55m
OESTE- Rua Potiguarana...........................c/ 4,55m
XII- GENIVAL FERREIRA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensoes:
Area 108,79m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 11,90m
SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 11,90m
LESTE- Dunas..................................c/ 8,80m
OESTE- Rua Potiguarana........................c/ 9,50m
XIII- MARIA DOS SANTOS BEZERRA SILVA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os 
seguintes limites e dimensoes:
Area 122,50m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 25,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 25,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 4,90m
OESTE- Rua Bernardo Vieira..................c/ 4,90m
XIV- GERALDA RODRIGUES DE GOIS, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensoes:
Area 173,80m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 22,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal................c/ 22,00m
LESTE- Dunas..................................c/ 7,90m
OESTE- Rua Potiguarana........................c/ 7,90m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 18 de junho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 29 de junho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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