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norma nº 2929/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2929 / 1982
Date 1982-06-18
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4836

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02929/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 18/06/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I- EDITE BARBOSA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 91,80m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 18,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 18,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 5,10m
OESTE- Rua do Motor.........................c/ 5,10m
II- JOAQUINA FERNANDES DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Area 59,66m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 3,80m
SUL- Rua Areia Branca.........................c/ 3,80m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 15,70m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 15,70m
III- FRANCISCA BARROS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões:
Àrea 59,84m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 13,60m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 13,60m
LESTE- Rua Rodrigues Dias...................c/ 4,60m
OESTE- Rua Monte Carlos.....................c/ 4,20m
IV- MARIA DOS PRAZERES DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Àrea 71,98m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 17,45m
SUL- Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,45m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 4,50m
OESTE- Rua Areal..........................c/ 3,75m
V- CARLOTA RODRIGUES DE ARAUJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Àrea 146,50m2.
NORTE- Rua Lucas Bicalho..............c/ 7,15m
SUL- Terreno Foreiro Municipal........c/ 7,50m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
VI- SEVERINO TENORIO DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 138,65m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.......c/ 29,50m
SUL- Terreno Foreiro Municipal........c/ 29,50m
LESTE- Rua Dr. Miranda................c/ 4,90m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal......c/ 4,50m
VII- MARIA DE LOURDES SOUZA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões:
Àrea 122,50m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 4,90m
SUL- Rua Campos Pinto....................c/ 4,90m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 25,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 25,00m
VIII- FRANCISCA FERNANDES DE ARAUJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: 
Àrea 60,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 20,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 20,00m
LESTE- Rua Rodrigues Dias................c/ 3,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 3,00m
IX- MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 74,10m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 19,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.............c/ 19,00m
LESTE- Rua Rodrigues Dias..................c/ 3,90m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 3,90m
X- ANA ARAÚJO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguntes limites e 
dimensões:
Àrea 139,36m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 20,80m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 20,80m
LESTE- Rua Dr. Miranda...................c/ 6,70m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 6,70m
XI- MARIA MADALENA NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões:
Àrea 153,30m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 21,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 21,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 8,25m
OESTE- Rua Dr. Miranda......................c/ 6,35m
XII- MARIA DE LOURDES GADELHA DA SILVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões:
Àrea 123,77m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 24,15m
SUL- Terreno Foreiro Municipal............c/ 24,15m
LESTE- Rua Dr. Miranda....................c/ 5,25m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 5,00m
XIII- ELZA AMARAL DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 154,71m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.......c/ 19,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 19,20m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.......c/ 8,10m
OESTE- Rua Dr. Miranda.................c/ 8,10m
XIV- IRACEMA GOMES DA COSTA PEREIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: 
Àrea 106,61m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 20,40m
SUL- Terreno Foreiro Municipal............c/ 20,80m
LESTE- Rua Dr. Miranda....................c/ 5,30m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 5,05m
XV- ESTER GOMES DE MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 97,50m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 20,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 20,40m
LESTE- Rua Dr. Miranda...................c/ 5,15m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 4,60m
XVI- ANTONIO JEREMIAS DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 177,61m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 19,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 20,60m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 8,75m
OESTE- Rua Dr. Miranda..................c/ 9,10m
XVII- SEVERINA DE SOUZA DIONISIO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: 
Àrea 139,50m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 26,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..............c/ 26,20m
LESTE- Rua do Areal.........................c/ 5,75m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 4,90m
XVIII- CLÓVIS BARBOSA DA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 103,70m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,00m
SUL- Rua Areia Branca.......................c/ 6,20m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,00m
XIX- MARIA FERREIRA GREGORIO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 118,40m2.
NORTE- Rua Areia Branca..............c/ 6,80m
SUL- Terreno Foreiro Municipal.......c/ 6,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.....c/ 18,50m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal......c/ 18,50m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 18 de junho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 01 de julho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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