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norma nº 2934/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2934 / 1982
Date 1982-06-28
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
native_id4841

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02934/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 28/06/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I- MARIA ANTÔNIA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 142,98m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 4,45m + 0,90m
SUL - Rua Vereador Cauby Barroca........c/ 5,30m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 6,50m + 21,80m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 27,60m
II- ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 73,50m2.
NORTE - Rua Sao Jorge....................c/ 4,90m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 4,90m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 15,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 15,00m
III- ANTONINA SANTIAGO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 46,50m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 6,20m
SUL - Rua Ferreira Itajubá.............c/ 6,30m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 10,20m
OESTE - Rua Ferreira Itajubá.............c/ 6,80m
IV - ERNESTINA ALFREDO PEREIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 88,20m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,00m
LESTE - Rua Décio Fonseca.................c/ 4,10m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 4,30m
V - ESTER LOPES TEIXEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Àrea 93,10m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 15,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 13,40m + 3,60m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 6,10m + 1,50m
OESTE - Rua Belo Horizonte...............c/ 5,60m
VI - ANA OLIVEIRA DE PAIVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 143,75M2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 23,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 23,00m
LESTE - Rua Décio Fonseca.................c/ 6,10m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 6,40m
VII- GERALDO VENÂNCIO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 150,52m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,20m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,20m
LESTE - Rua Décio Fonseca.................c/ 6,80m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 7,40m
VIII - BENEDITO ALEXANDRE MENDES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: 
Àrea 46,80m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal..........c/ 12,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal..........c/ 12,00m
LESTE - Rua Areia Branca...................c/ 4,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal..........c/ 3,80m
IX - MARIA DALVA MARTINS DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: 
Àrea 51,92m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 11,80m
SUL - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 11,80m
LESTE - Rua Belo Horizonte..................c/ 4,40m
OESTE - Travessa Belo Horizonte.............c/ 4,40m
X - CAETANO MORAES DE ANDRADE, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: 
Àrea 193,20m2
NORTE - Travessa 4 de Outubro...............c/ 6,80m
SUL - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 2,20m + 7,10m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 12,90m + 17,70m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 30,60m
XI - JOSÉ AILTON DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 168,93m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 6,60m
SUL - Travessa 4 de Outubro...............c/ 7,25m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 25,50m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 25,50m
XII - ESMERALDA TEIXEIRA E SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 77,19m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 21,15m
SUL - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 21,15m
LESTE - Rua 4 de Outubro....................c/ 3,60m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 3,70m
XIII - ANA MARIA DA SILVA SALES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 126,06m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,60m
SUL - Rua Luiz Gonzaga.....................c/ 6,60m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 19,10m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 19,10m
XIV - BEATRIZ COSTA DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 205,80m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 7,35m
SUL - Rua Sao Jose........................c/ 7,35m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 28,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 28,00m
XV - JOSÉ EULINO DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões:
Àrea 102,60m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 21,60m
SUL - Terreno Foreiro Municipal............c/ 21,60m
LESTE - Rua Miramar..........................c/ 4,60m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 4,60m
XVI - ODETE FERNANDES DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: 
Àrea 81,09m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,20m + 2,60m
SUL - Rua Varela Santiago..................c/ 7,80m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 10,20m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 8,50m + 1,70m
XVII - TEREZINHA DE JESUS SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: 
Àrea 92,18m2
NORTE - Rua Dr. Miranda......................c/ 5,90m
SUL - Rua São Jorge........................c/ 4,40m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,90m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,90m
XVIII - CARMELITA ARAÚJO DE FIGUEIREDO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões: 
Àrea 197,04m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 3,20m + 1,90m + 8,00m + 6,65m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 16,05m + 6,65m
LESTE - Rua Francisco Bicalho.................c/ 6,10m
 e Terreno Foreiro Municipal...........c/ 2,10m + 1,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 10,85m + 2,90m
XIX - JOÃO BATISTA PEREIRA GALDINO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: 
Àrea 24,62m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 7,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 7,70m
LESTE - Rua Décio Fonseca.....................c/ 3,35m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 3,35m
XX - RONALDO BARBOSA DA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: 
Àrea 112,94m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 20,35m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 20,35m
LESTE - Rua Miramar...........................c/ 5,30m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,80m
XXI - MANOEL PACHECO IRMÃO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Àrea 83,22m2
NORTE - Travessa Areia Branca.................c/ 6,25m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 3,10m + 3,20m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,20m + 2,90m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 28 de junho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 07 de julho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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