| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2934 / 1982 |
| Date | 1982-06-28 |
| Ementa | Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 02934/82 Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 28/06/1982 Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO Ementa: Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a: I- MARIA ANTÔNIA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 142,98m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 4,45m + 0,90m SUL - Rua Vereador Cauby Barroca........c/ 5,30m LESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 6,50m + 21,80m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 27,60m II- ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 73,50m2. NORTE - Rua Sao Jorge....................c/ 4,90m SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 4,90m LESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 15,00m OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 15,00m III- ANTONINA SANTIAGO DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 46,50m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 6,20m SUL - Rua Ferreira Itajubá.............c/ 6,30m LESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 10,20m OESTE - Rua Ferreira Itajubá.............c/ 6,80m IV - ERNESTINA ALFREDO PEREIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 88,20m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,00m SUL - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,00m LESTE - Rua Décio Fonseca.................c/ 4,10m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 4,30m V - ESTER LOPES TEIXEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 93,10m2. NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 15,00m SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 13,40m + 3,60m LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 6,10m + 1,50m OESTE - Rua Belo Horizonte...............c/ 5,60m VI - ANA OLIVEIRA DE PAIVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 143,75M2. NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 23,00m SUL - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 23,00m LESTE - Rua Décio Fonseca.................c/ 6,10m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 6,40m VII- GERALDO VENÂNCIO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 150,52m2. NORTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,20m SUL - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 21,20m LESTE - Rua Décio Fonseca.................c/ 6,80m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.........c/ 7,40m VIII - BENEDITO ALEXANDRE MENDES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 46,80m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal..........c/ 12,00m SUL - Terreno Foreiro Municipal..........c/ 12,00m LESTE - Rua Areia Branca...................c/ 4,00m OESTE - Terreno Foreiro Municipal..........c/ 3,80m IX - MARIA DALVA MARTINS DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 51,92m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 11,80m SUL - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 11,80m LESTE - Rua Belo Horizonte..................c/ 4,40m OESTE - Travessa Belo Horizonte.............c/ 4,40m X - CAETANO MORAES DE ANDRADE, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 193,20m2 NORTE - Travessa 4 de Outubro...............c/ 6,80m SUL - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 2,20m + 7,10m LESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 12,90m + 17,70m OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 30,60m XI - JOSÉ AILTON DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 168,93m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 6,60m SUL - Travessa 4 de Outubro...............c/ 7,25m LESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 25,50m OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 25,50m XII - ESMERALDA TEIXEIRA E SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 77,19m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 21,15m SUL - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 21,15m LESTE - Rua 4 de Outubro....................c/ 3,60m OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 3,70m XIII - ANA MARIA DA SILVA SALES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 126,06m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,60m SUL - Rua Luiz Gonzaga.....................c/ 6,60m LESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 19,10m OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 19,10m XIV - BEATRIZ COSTA DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 205,80m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 7,35m SUL - Rua Sao Jose........................c/ 7,35m LESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 28,00m OESTE - Terreno Foreiro Municipal...........c/ 28,00m XV - JOSÉ EULINO DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 102,60m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 21,60m SUL - Terreno Foreiro Municipal............c/ 21,60m LESTE - Rua Miramar..........................c/ 4,60m OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 4,60m XVI - ODETE FERNANDES DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 81,09m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 6,20m + 2,60m SUL - Rua Varela Santiago..................c/ 7,80m LESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 10,20m OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 8,50m + 1,70m XVII - TEREZINHA DE JESUS SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 92,18m2 NORTE - Rua Dr. Miranda......................c/ 5,90m SUL - Rua São Jorge........................c/ 4,40m LESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,90m OESTE - Terreno Foreiro Municipal............c/ 17,90m XVIII - CARMELITA ARAÚJO DE FIGUEIREDO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 197,04m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 3,20m + 1,90m + 8,00m + 6,65m SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 16,05m + 6,65m LESTE - Rua Francisco Bicalho.................c/ 6,10m e Terreno Foreiro Municipal...........c/ 2,10m + 1,00m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 10,85m + 2,90m XIX - JOÃO BATISTA PEREIRA GALDINO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 24,62m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 7,00m SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 7,70m LESTE - Rua Décio Fonseca.....................c/ 3,35m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 3,35m XX - RONALDO BARBOSA DA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 112,94m2 NORTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 20,35m SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 20,35m LESTE - Rua Miramar...........................c/ 5,30m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 5,80m XXI - MANOEL PACHECO IRMÃO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: Àrea 83,22m2 NORTE - Travessa Areia Branca.................c/ 6,25m SUL - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 3,10m + 3,20m LESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 11,20m + 2,90m OESTE - Terreno Foreiro Municipal.............c/ 15,00m Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 28 de junho de 1982. Antônio Edilson Godeiro- Presidente Epitácio Nunes - Primeiro Secretário Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 07 de julho de 1982. José Agripino Maia - Prefeito