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norma nº 2952/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2952 / 1982
Date 1982-07-16
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4859

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02952/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 16/07/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I - ANA XAVIER DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 97,82m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 26,80m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 26,80m
LESTE - Rua do Areal .................c/ 3,90m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 3,40m
II - FRANCISCA MARIA FEITOSA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 98,10m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 18,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 18,00m
LESTE - Rua do Areal....................c/ 5,30m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 5,60m
III - CARMOSINA GOMES DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 277,80m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 44,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 43,50m
LESTE - Rua do Areal....................c/ 6,70m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 6,00m
IV- RAIMUNDO MEDEIROS DE HOLANDA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 109,20m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 24,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 24,00m
LESTE - Rua do Areal....................c/ 4,50m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 3,60m
V- DEOLINA FERREIRA CLAUDIO, o terreno situado no bairro das rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 77,50m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 6,90m
SUL - Rua Luiz Gonzaga.................c/ 6,90m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 20,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 20,00m
VI- ELIZA RAMALHO BEZERRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 138,00m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 6,90m
SUL- Rua Luiz Gonzaga....................c/ 6,90m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 20,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 20,00m
VII- EUCLIDES ESTEVAM DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 113,22m2
NORTE- Rua luiz Gonzaga..................c/ 5,10m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 5,10m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 22,20m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 22,20m
VIII- ALBERTINO FERNANDES DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 134,00m2
NORTE- Rua Luiz Gonzaga..................c/ 6,70m
SUL- Terreno Foreiro Municipal...........c/ 6,70m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 20,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 20,00m
IX- OTACILIO ROMAO SOARES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 203,12m2
NORTE- Rua Luiz Gonzaga..................c/ 6,70m
SUL- Rua Décio Fonseca...................c/ 9,20m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 22,50m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 28,60m
X- JOSE OLEGARIO DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 136,50m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 7,00m
SUL- Rua Luiz Gonzaga....................c/ 7,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 19,50m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal.........c/ 19,50m
XI- GERALDINA OLIVEIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 168,48m2
NORTE- Rua luiz Gonzaga.................c/ 7,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 7,20m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 23,40m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 23,40m
XII- MARIA DE SOUZA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 135,10m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 7,00m
SUL- Rua Luiz Gonzaga...................c/ 7,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 19,30m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 19,30m
XIII- SEVERINO GONCALVES RAMOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 68,85m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 7,65m
SUL- Rua Luiz Gonzaga...................c/ 7,65m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 9,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 9,00m
XIV- TEREZINHA JUSTINO DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 83,89m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 13,90m mais 3,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 17,10m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 0,50m mais 5,80m
OESTE- Rua Des. Lemos Filho.............c/ 4,70m
XV- EZEQUIAS DE MELO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: 
Área 99,38m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 15,40m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 15,90m
LESTE- Rua Belo Horizonte...............c/ 6,50m
OESTE- Travessa Belo Horizonte..........c/ 1,90m mais $,30m
XVI- EUNICE SILVA DA SILVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 200,88m2
NORTE- Rua luiz Gonzaga.................c/ 8,70m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 7,50m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 24,80m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 24,80m
XVII- MARIA DA GLORIA GOMES DE FIGUEREDO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 144,50m2
NORTE- Rua Santo Antônio................c/ 4,75m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 2,70m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 32,75m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 26,75m mais 6,00m
XVII- JOAO ESTEVAM DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 125,12m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 19,55m
SUL- Terreno Foreiro Municipal..........c/ 19,55m
LESTE- Rua Luiz Gonzaga.................c/ 6,70m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal........c/ 6,10m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 16 de julho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 28 de julho de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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