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norma nº 2956/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2956 / 1982
Date 1982-07-20
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4863

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02956/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/07/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I - IZAIAS COSME DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 90,09m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,80m mais 8,30m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 14,30m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,40m
OESTE- Rua Atalaia c/ 7,20m
II- MANOEL PEREIRA FILHO, O terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões;
Área 450,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 22,50m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 22,50m
LESTE- Rua João XXIII c/ 20,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 20,00m
III- PEDRO MANOEL DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 186,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,20m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,20m
IV- JOANITA MOREIRA DA COSTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área 449,29m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 50,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 50,20m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 8,80m
OESTE- Rua João XXIII c/ 9,10m
V- JOAO FRANCISCO RIBEIRO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 449,99m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 39,13m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 39,13m
LESTE- Rua João XXIII c/ 11,50m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 11,50m
VI- SEVERINO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 450,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 25,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 25,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 18,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 18,00m
VII- LUIZ MARTINS DA SILVA, O terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 76,13m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 18,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 17,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 4,35m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 4,35m
VIII- MANOEL ODORICO DE ANDRADE, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 360,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 45,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 45,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 8,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 8,00m
IX- PERCILIA VIEIRA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 177,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 5,90m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,90m
X- MARIA DE LOURDES SANTANA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área 186,00m
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,20m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,20m
XI- MANOEL MENDES PESSOA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 196,65m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 28,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 29,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,90m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,90m
XII- JOAO INACIO DE MELO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 180,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,00m
XIII- FRANCISCO AUGUSTO LOPES, O terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 186,00m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,20m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,20m
XIV- IVO NUNES DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 198,40m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 32,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 32,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,10m
OESTE- Rua João XXIII c/ 6,30m
XV- JOSE ALVES PIMENTEL, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões;
Área 123,60m2.
NORTE- Rua Heitor Lima c/ 10,30m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 10,30m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 12,00m
OESTE- Rua João XXIII c/ 12,00m
XVI- MANOEL JOSE DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 143,07m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 29,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 4,85m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 4,85m
XVII- EXPEDITO BERNARDO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
Área 123,00m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 21,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 22,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,00m
XVIII- MARIA GORETT BEZERRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 153,90m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 28,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 29,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 5,80m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,00m
XIX- REGINA FRANCISCA DE SOUSA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 100,10m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 14,30m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 14,30m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 7,00m
OESTE- Rua Atalaia c/ 7,00m
XX- DAMIAO BALDUINO SANTOS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 53,68m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 8,80m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 8,80m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,10m
OESTE- Rua João XXIII c/ 6,10m
XXI- RAIMUNDO DA MOTA GURGEL, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 325,50m2.
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 35,00m,
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 35,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 9,30m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 9,30m
XXII- GABRIEL SALES DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 206,50m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 35,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 35,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 5,90m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,90m
XXIII- JOAO AMARO GOMES NETO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 159,60m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 26,60m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 26,60m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,00m
OESTE- Rua João XXIII c/ 6,00m
XXIV- ANTONIA NERI DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 106,20m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 18,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 18,00m
LESTE- Rua Atalaia c/ 5,90m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,90m
XXV- MARIA JULIA DE MOURA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 168,15m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 29,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 5,70m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,70m
XXVI- FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
Área 127,80m2
NORTE - Terreno Foreira Municipal c/18,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal c/18,00m
LESTE - Rua Atalaia c/ 7,10m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 71,0m
XXVII- MANOEL GALDINO FERREIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 174,00m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 30,00m
LESTE- Rua João XXIII c/ 5,80m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,80m
XXVIII- VALDEMIRO FERNANDES DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com 
os seguintes limites e dimensões:
Área 82,62m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 16,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 16,20m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 5,00m
OESTE- Rua Atalaia c/ 5,20m
XXIX- CELESTINA JOANA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
Área 122,40m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 17,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 17,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 7,00m
OESTE- Rua Atalaia c/ 7,40m
XXX - IVANALDO TEIXEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 60,35m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 17,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 17,00m
LESTE- Rua Atalaia c/ 3,80m
OESTE- Rua Saquarema c/ 3,30m
XXXI- MANOEL PEREIRA NUNES, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área 47,60m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 17,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 17,00m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 2,80m
OESTE- Rua Atalaia c/ 2,80m
XXXII- ODETE ALEIXO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e dimensões:
Área 169,20m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 28,20m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 28,20m
LESTE- Rua João XXIII c/ 6,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,00m
XXXIII- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
Área 234,51m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 39,25m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 39,25m
LESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 6,35m
OESTE- Rua Florestal c/ 5,60m
XXXIV- MARIA PAULA NEVES PINTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
Área 111,25m2
NORTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 25,00m
SUL- Terreno Foreiro Municipal c/ 25,00m
LESTE- Rua Florestal c/ 5,00m
OESTE- Terreno Foreiro Municipal c/ 3,90m
XXXV - BENEDITO BEZERRA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 169,05m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 29,40m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 29,40m
LESTE - Rua João XXIII...................c/ 5,60m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 5,90m
XXXVI - JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 175,50m2.
NORTE - 8ª Travessa João XXIII ..........c/ 30,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 30,00m
LESTE - Rua João XXIII...................c/ 6,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 5,70m
XXXVII - BENÍCIO OLIVEIRA DA CRUZ, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: 
Área 111,35m.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 17,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 17,00m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 4,30m
OESTE - Rua Atalaia .....................c/ 6,80m
XXXVIII - JOSÉ SABINO RAMOS, o terreno situado no bairro de Mãe luiza, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 148,50m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 20,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 20,00m
LESTE - Rua Atalaia......................c/ 7,65m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 7,20m
XXXIX - PEDRO RUFINO SOBRINHO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limite 
se dimensões: Área 155,25m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 20,70m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 20,70m
LESTE - Rua Atalaia......................c/ 7,50m
OESTE - Rua Saquarema ...................c/ 7,50m
XL - EUNICE MAIA DA SILVA MATOS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 80,85m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 17,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........c/ 16,00m
LESTE - Rua João XXIII...................c/ 4,90m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal........c/ 4,90m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 20 de julho de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 13 de agosto de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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