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norma nº 2969/1982

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 2969 / 1982
Date 1982-08-18
EmentaAutoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4877

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 02969/82
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 18/08/1982
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I - SEVERINA LOPES DE ALMEIDA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 100,00m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
LESTE - Rua Miramar.....................c/ 5,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 5,00m
II - ALICE FERREIRA DE GOIS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 142,91m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,20m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,20m
LESTE - Rua Luiz Gonzaga................c/ 7,35m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 6,80m
III - EDITE ENEDINO SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 92,00m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
LESTE - Rua Miramar.....................c/ 4,60m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 4,60m
IV - MARIA AMARO DO ESPIRITO SANTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 111,50m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 20,00m
LESTE - Rua Miramar.....................c/ 5,25m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 5,90m
V - MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 134,88m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 27,40m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 26,30m + 1,55m
LESTE - Rua Dr. Miranda.................c/ 5,80m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 2,70m + 1,65m
VI - MAURA DOMINGOS LOPES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 183,94m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 26,85m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 27,25m
LESTE - Rua Dr. Miranda..................c/ 6,85m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 6,75m
VII - JOANA DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: 
Área 78,24m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 16,30m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 16,30m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 4,80m
OESTE - Rua Café Filho..................c/ 4,80m
VIII - JOAQUINA RUFINA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: 
Área 221,65m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 7,70m + 23,30m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 31,00m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 4,85m
OESTE - Rua Ferreira Itajubá............c/ 9,80m
IX - GUARANI FERNANDES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 387,47m2.
NORTE - Rua Lucas Bicalho...............c/ 4,50m + 4,30m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 2,00m + 5,50m + 4,30m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 15,00m + 3,40m + 3,70m + 4,50m
OESTE - Rua Belo Horizonte..............c/ 28,10m
X - LUIZA GOMES DO VALE, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 286,25m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 5,10m + 32,50m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 37,60m
LESTE - Vila Dr. Varela Santiago........c/ 3,10m + 4,60m
OESTE - Rua São Sebastião...............c/ 8,50m
XI - JOAQUIM SILVINO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 118,57m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 4,20m
SUL - Rua São Jorge...................c/ 5,10m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 25,50m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 25,50m
XII - JOSE FERNANDES DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 120,96m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 21,60m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 21,60m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 5,60m
OESTE - Rua do Motor....................c/ 5,60m
XIII - MARIA MACENA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 118,25m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 27,50m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 27,50m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 4,30m
OESTE - Rua do Motor....................c/ 4,30m
XIV - CILANDRIA DO NASCIMENTO VERAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 61,92m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 14,40m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 14,40m
LESTE - Rua do Motor....................c/ 4,30m
OESTE - Rua Monte Alegre................c/ 4,30m
XV - MANOEL MIRANDA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 171,60m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 26,40m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 26,40m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 6,50m
OESTE - Rua do Motor....................c/ 6,50m
XVI - ISMAEL NOGUEIRA NICACIO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 33,84m2.
NORTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 7,20m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 7,20m
LESTE - Rua do Motor....................c/ 4,70m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal.......c/ 4,70m
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 18 de agosto de 1982.
Antônio Edilson Godeiro- Presidente
Epitácio Nunes - Primeiro Secretário
Lourenço Gonçalves - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 03 de setembro de 1982.
José Agripino Maia - Prefeito

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