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norma nº 3058/1983

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3058 / 1983
Date 1983-01-03
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal
native_id4967

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 03058/83
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 03/01/1983
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal de Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
 I - JOSE ARIMATEIA RAMOS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 199,68m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/19,20m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/19,20m
 LESTE - Rua Alto da colina c/10,40m
 OESTE - I.B.D.F. C/10,40m
 II - MARIA ZULEIDE DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 150,40m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/27,80m
 SUL - Terreno Foreiro municipal c/26,40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,50m
 OESTE - Rua Florestal c/4,60m
 III - JOSEFA XAVIER DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 148,00m2
 NORTE - Rua Alto da Bacia c/7,40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/7,40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/20,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/20,00m
 IV - JOSE DA SILVA NUNES, o terreno situado no bairro de Ame Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 119,00m2
 NORTE - Rua Alto da Bacia c/5,95m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5,95m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/20,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/20,00m
 V - TEREZA MARTINS SOARES, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 54,40m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/3,20m
 OESTE - Rua Camaragibe c/3,20m
 VI - MANOEL FRANCISCO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 74,80m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/4,40m
 OESTE - Rua Camaragibe c/4,40m
VII - SEBASTIAO FERREIRA DA COSTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 80,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/16,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/16,00m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/5,00m
 OESTE - Rua Camaragibe c/5,00m
 VIII - ISAURA FRANCISCA DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 106,59m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/18,70m
 SUL - Travessa Existente c/18,70m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/5,70m
 OESTE - Rua Camaragibe c/5,70m
 IX - MARIA DO SOCORRO DA SILVA BEZERRIL, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com 
os seguintes limites e dimensões:
 Área 64,05m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/10,50m
 SUL - 6a. Travessa João XXIII c/10,50m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,10m
 OESTE - 2a. Rua João XXIII c/6,10m
 X - JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 132,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/20,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/20,00m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/6,60m
 OESTE - Rua Camaragibe c/6,60m
 XI - ODETE SILVA DE FARIAS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 176,29m2
 NORTE - Terreno Foreiro municipal c/28,90m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/28,90m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,10m
 OESTE - Rua João XXIII c/6,10m
 XII - MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 59,76m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/8,30m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/8,30m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/7,20m
 OESTE - Rua Camaragibe c/7,20m
 XIII - LUIZ FIRMINO DANTAS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 90,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro municipal c/15,00m
 SUL - Terreno Foreiro municipal c/15,00m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/6,00m
 OESTE - Rua Camaragibe c/6,00m
 XIV - TEREZINHA SANTOS DE AZEVEDO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 171,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/28,50m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/28,50m
 LESTE - Rua João XXIII c/6,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,00m
 XV - RAIMUNDO BEZERRA GALVAO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 267,51m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/24,10m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/24,10m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11,10m
 OESTE - Rua João XXIII c/11,10m
XVI - NEUZA DANTAS DE MELO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 174,64m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/29,60m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/29,60m
 LESTE - Rua João XXIII c/5,90m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5,90m
 XVII - MANOEL LUIZ DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 100,40m2
 NORTE - Terreno Foreiro municipal c/15,95m
 SUL - Rua Ary Barroso c/15,95m
 LESTE - Terreno Foreiro municipal c/6,30m
 OESTE - Rua João XXIII c/6,30m
 XVIII - ANTONIO MORAIS CAEIRA FILHO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 83,30m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/4,90m
 OESTE - Rua Camaragibe c/4,90m
 XIX - FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 123,73m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/33,90m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/33,90m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/3,30m
 OESTE - Rua Florestal c/4,00m
 XX - FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 71,07m2
 NORTE - 7a. Travessa João XXIII c/10,30m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/10,30m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,90m
 OESTE - Terreno Foreiro municipal c/6,90m
 XXI - ISAURA BARBALHO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 187,60m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/26,80m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/26,80m
 LESTE - Rua Guanabara c/7,00m
 OESTE - Rua Atalaia c/7,00m
 XXII - MARIA SALETE FREIRE MELLO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 75,25m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/4,30m
 SUL - 5a. Travessa João XXIII c/4,30m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,50m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,50m
 XXIII - ROSA TRAJANO DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 231,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro municipal c/14,40m
 SUL - Terreno Foreiro municipal c/13,10m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/16,60m
 OESTE - Rua São Pedro c/17,00m
 XXIV - JOSE FRANCISCO DA COSTA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 73,32m2
 NORTE - Terreno Foreiro municipal c/3,90m
 SUL - Rua Alto da Bacia c/3,90m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/18,80m
 OESTE - Terreno Foreiro municipal c/18,80m
 XXV - VERA LUCIA CANDIDO DOS ANJOS e MARIA JOSE CANDIDO DOS ANJOS, o terreno 
situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e dimensões:
 Área 170,52m2
 NORTE - Terreno Foreiro municipal c/8,70m
 SUL - Rua Alto da Bacia c/8,70m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/19,60m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/19,60m
XXVI - MARIA DE FATIMA DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 78,30m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,40m
 SUL - Terreno Foreiro municipal c/17,40m
 LESTE - Rua São Pedro c/5,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/4,00m
 XXVII - LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 50,56m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/15,80m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/15,80m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/3,20m
 OESTE - Rua Alto da Bacia c/3,20m
 XXVIII - MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, 
com os seguintes limites e dimensões:
 Área 89,60m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/16,00m
 SUL - Terreno Foreiro municipal c/16,00m
 LESTE - Rua Camaragibe c/5,60m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5,60m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em Natal, 03 de janeiro de 1983.
Lauro Antônio Melo - Presidente
Sid Fonsêca - Primeiro Secretário
José Barbosa da Silva - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 28 de janeiro de 1983.
Marcos Formiga - Prefeito

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