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norma nº 3069/1983

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3069 / 1983
Date 1983-01-05
EmentaAutoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
native_id4978

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 03069/83
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 05/01/1983
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza a conceder em aforamento terrenos do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O Prefeito Municipal de Natal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
 I - JOMAR DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 89,60m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/14,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/14,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,40m
 OESTE - Rua Bernardo Vieira c/6,40m
 II - JOSÉ MACEDO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e dimensões:
 Área 84,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/14,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/14,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,00m
 OESTE - Rua Bernardo Vieira c/6,00m
 III - MARIA COSTA DE ARAUJO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 95,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/19,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/19,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5,00m
 OESTE - Rua Potiguarana c/5,00m
 IV - ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 62,10m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/13,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/14,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/4,70m
 OESTE - Rua Projetada, digo, Rua Protiguarana c/4,80m
 V - MARIA NAZARE DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 383,15m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/39,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/40,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/9,70m
 OESTE - Rua Brigadeiro Gomes Ribeiro c/9,70m
 VI - JOÃO CIRILO FILHO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 72,35m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/12,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/11,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/10,00m
 OESTE - Rua Bernardo Vieira c/3,35m
 VII - DIANA RODRIGUES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 211,75m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/38,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/39,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,00m
 OESTE - Rua Brigadeiro Gomes Ribeiro c/5,00m
 VIII - ANÍSIO CASSIANO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 110,20m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/19,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/19,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5,60m
 OESTE - Rua Potiguarana c/7,00m
 IX - MIGUEL GOMES DA ROCHA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 153,31m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/33,50m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/34,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/4,70m
 OESTE - Rua Brigadeiro Gomes Ribeiro c/4,80m
 X - LINDALVA LIMA DA SILVA GOMES, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os 
seguintes limites e dimensões:
 Área 108,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/18,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/18,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,00m
 OESTE - Rua Bernardo Vieira c/6,00m
 XI - GENIVAL FIGUEIREDO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 218,50m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/23,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/23,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/9,50m
 OESTE - Rua Potiguarana c/9,50m
 XII - LUZIA PACHECO DE LIMA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites 
e dimensões:
 Área 268,00m2
 NORTE - Rua Teodorico Guilherme c/6,70m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/6,70m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/40,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/40,00m
 XIII - MARIA SOLEDADE PINHEIRO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 114,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/19,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/19,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,00m
 OESTE - Rua Potiguarana c/6,00m
 XIV - LUIZ FAUSTINO DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os 
seguintes e dimensões:
 Área 188,43m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/16,90m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12,00m
 OESTE - Rua Potiguarana c/10,30m
 XV - OTÁVIO MENDES, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 103,50m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/12,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/11,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/9,05m
 OESTE - Rua Potiguarana c/9,00m
 XVI - CREUZA MATILDE FLORENCIO, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 185,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/25,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/25,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/7,40m
 OESTE - Rua Potiguarana c/7,40m
 XVII - JORGE JOSÉ DE PONTES, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes limites e 
dimensões:
 Área 74,26m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/9,40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/9,40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/7,90m
 OESTE - Rua Potiguarana c/ 7,90m
 XVIII - MANOEL BASILIO DE MOURA, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 87,60m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/12,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/12,00m
 LESTE - Terreno Foreiro 7,30m
 OESTE - Rua Potiguarana c/7,30m
 XIX - LUIZ DA FONSECA DANTAS, o terreno situado no bairro de Lagoa Nova, com os seguintes 
limites e dimensões:
 Área 99,75m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/18,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5,78m
 OESTE - Rua Potiguarana c/5,70m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em Natal, 05 de janeiro de 1983.
Lauro Antônio Melo - Presidente
Sid Fonsêca - Primeiro Secretário
José Barbosa da Silva - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 12 de fevereiro de 1983.
Marcos Formiga - Prefeito

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