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norma nº 3083/1983

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3083 / 1983
Date 1983-04-26
EmentaAutoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id4993

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 03083/83
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 26/04/1983
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I - FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 63,75m2
 NORTE - Rua da Torre ................... c/7,50m
SUL - Dunas........................... c/7,80m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/8,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,00m
II - JOÃO GADELHA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 34,38m2
 NORTE - Rua da Torre ................... c/5,70m
SUL - Dunas........................... c/5,40m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/11,60m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/11,60m
III - MARIA DA SOLEDADE TOMAZ DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área: 45,60m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/12,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal....... c/12,00m
LESTE - Dunas........................... c/11,60m
OESTE - Rua da Torre....................c/3,80m
IV - ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 25,00m2
NORTE - Rua da Torre ................... c/2,50m
SUL - Dunas........................... c/2,50m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
V - MARIA DA CRUS FERREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 70,00m2
NORTE - Rua da Torre ................... c/7,00m
SUL - Dunas........................... c/7,50m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
VI - IRACEMA AMARO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 161,50m2
NORTE - Vila da Torre ................... c/17,00m
SUL - Dunas........................... c/17,00m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,50m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,50m
VII - RAIMUNDO FRAGA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 45,00m2
NORTE - Rua da Torre ................... c/4,50m
SUL - Dunas........................... c/4,50m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
VIII - MARIA NUNES DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 54,90m2
NORTE - Rua da Torre ................... c/0,00m
SUL - Dunas........................... c/6,00m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,30m
IX - MARIA SEVERO DA ROCHA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 45,00m2
NORTE - Rua da Torre ................... c/4,50m
SUL - Dunas........................... c/4,50m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
X - MARIA DE JESUS VELOSO, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 36,90m2
NORTE - Rua da Torre ................... c/2,50m
SUL - Dunas........................... c/2,50m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/10,00m
XI - MARIA LUIZ DE ANDRADE, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 32,40m2
NORTE - Rua da Torre ................... c/3,60m
SUL - Dunas........................... c/3,60m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,00m
OESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,00m
XII - MARIA DAS NEVES RODRIGUES PEREIRA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites 
e dimensões:
Área: 41,61m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal ................... c/9,50m
SUL - Terreno Foreiro Municipal........................... c/3,80m + 5,70m
LESTE - Dunas c/ 4,10m e Terreno Foreiro Municipal....... c/0,70m
OESTE - Rua da Torre............................ c/4,80m
XIII - ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 108,00m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal ................... c/20,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.....................c/20,00m
LESTE - Dunas....................................... c/5,40m
OESTE - Rua da Torre............................ c/5,40m
XIV - JOÃO BARACHO DA ROCHA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 39,52m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal...... c/9,30m
SUL - Terreno Foreiro Municipal....... c/9,30m
LESTE - Dunas.......................... c/4,25m
OESTE - Rua da Torre................. c/4,25m
XV - MARIA ZILDA CAMILO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 68,40m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal ................... c/11,40m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.....................c/11,40m
LESTE - Dunas ....... c/6,00m
OESTE - Rua da Torre....... c/6,00m
XVI - GENIVAL COSME DA SILVA, o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 236,00m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal ................... c/40,00m
SUL - Terreno Foreiro Municipal.................... c/40,00m
LESTE - Terreno Foreiro Municipal....... c/6,00m
OESTE - Rua Vicente Farache ....... c/5,80m
XVII - BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA , o terreno situado no bairro de Tirol, com os seguintes limites e 
dimensões:
Área: 184,20m2
NORTE - CAERN................... c/12,60m
SUL - Terreno Foreiro Municipal c/ 17,20m + c/23,00m
LESTE - Dunas....................... c/7,40m
OESTE - Rua da Torre c/ 1,50m e Terreno Foreiro Municipal.......c/5,70m
XVIII - FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, o terreno situado no bairro 
de Tirol, com os seguintes limites e dimensões:
Área: 25,00m2
NORTE - Terreno Foreiro Municipal ................... c/12,60m
SUL - Terreno Foreiro Municipal ....................c/12,60m
LESTE - Dunas....... c/4,50m
OESTE - Rua da Torre....... c/7,30m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em Natal, 26 de abril de 1983.
Lauro Antônio Melo - Presidente
Sid Fonsêca - Primeiro Secretário
José Barbosa da Silva - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 14 de maio de 1983.
Marcos Formiga - Prefeito

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