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norma nº 3090/1983

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3090 / 1983
Date 1983-05-09
EmentaAutoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal
native_id5000

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 03090/83
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 09/05/1983
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
I - JOÃO MARQUES DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes limites e 
dimensoes:
 Area 81,18m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/16,40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/16,40m
 LESTE - Rua Rodrigues Dias c/6,40m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/3,80m
II - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os 
seguintes limites e dimensoes:
 Area 48,08m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/8,15m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/8,15m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5,90m
 OESTE - Rua da Esperanca c/5,90m
 III - SERVULO MOREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes 
limites e dimensoes:
 Area 56,95m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5,75m + 0,50m
 SUL - Rua Bom Jesus c/4,75m + 1,50m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/7,80m + 3,80m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/7,60m + 4,00m
IV - MARIA JOSE DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes 
limites e dimensoes:
 Area 34,20m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/3,00m
 SUL - Rua Boa Vista c/3,00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11,40m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11,40m
 V - TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os 
seguintes limites e dimensoes:
 Area 54,81m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/4,35m
 SUL - Rua Bom Jesus c/4,35m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12,60m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12,60m
 VI - TEREZA NASCIMENTO DA COSTA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os 
seguintes limites e dimensoes:
 Area 35,51m2
 NORTE - Rua Bom Jesus c/3,55m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/3,15m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/10,60m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/10,60m
 VII - MARIA JOSE FIRMINO, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes limites e 
dimensoes:
 Area 22,25m2
 NORTE - Rua Bom Jesus c/1,40m + 0,50m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/2,20m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11,30m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/9,90m + 0,50m
 VIII - ANA DA CONCEICAO CABRAL, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes 
limites e dimensoes:
 Area 30,80m2
 NORTE - Rua Bom Jesus c/3,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/2,60m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11,00m
 IX - JOSE BEZERRA FILHO, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes limites e 
dimensoes:
 Area 103,04m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/6,40m
 SUL - Rua Jordanez c/6,40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/16,10m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/16,10m
 X - LUIZA DE LIMA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes limites e 
dimensoes:
 Area 59,85m2
 NORTE - Rua da Esperanca c/3,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/2,70m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/21,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/21,00m
 XI - EDITE PEREIRA DE LIMA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes limites e 
dimensoes:
 Area 56,95m2
 NORTE - Rua da Esperanca c/4,40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/2,30m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 XII - JULIO CESAR DE LIMA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes limites e 
dimensoes:
 Area 69,70m2
 NORTE - Rua da Esperanca c/5,60m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/2,60m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17,00m
 XIII - RENATO AVELINO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Santos Reis, com os seguintes 
limites e dimensoes:
 Area 54,60m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/13,00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/13,00m
 LESTE - Rua da Esperanca c/4,20m
 OESTE - PETROBRAS c/4,20m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em Natal, 09 de maio de 1983.
Lauro Antônio Melo - Presidente
Sid Fonsêca - Primeiro Secretário
José Barbosa da Silva - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 18 de maio de 1983.
Marcos Formiga - Prefeito

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