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norma nº 3112/1983

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3112 / 1983
Date 1983-06-13
EmentaAutoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id5022

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 03112/83
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 13/06/1983
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
 I - ELIONAY DA ROCHA BEZERRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 38.27m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/2.75m
 SUL - Rua Belo Monte c/2.90m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.60m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.50m
 II - JOSÉ FELIX MOREIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 198.68m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/14.40m
 SUL - Rua Lucas Bicalho c/19.40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/10.00m
 OESTE - Rua Belo Monte c/14.40m
 III - CELINA PEREIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 215.80m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/8.30m
 SUL - Rua Caubi Barroca c/26.00
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/26.00
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/26.00m
 IV - SEVERINA CORDEIRO DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 49.23m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/10.10m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/10.10m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.00m
 OESTE - Rua Belo Monte c/4.75m
 V - KERGINALDO TORRES DANTAS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 105.84m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.60m
 SUL - Rua Areia Branca c/5.60m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/18.90m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/18.90m
 VI - MARIA DE LOURDES DA SILVA NOBREGA, o terreno situado no bairro das Rocas, com 
os seguintes limites e dimensões: Área 14.65m2
 NORTE - Rua Belo Monte c/5.90m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.20m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/26.40m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/26.40m
VII - FERNANDO DE SOUZA BARBOSA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 35.64m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/3.00m
 SUL - Rua Belo Monte c/2.30m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.50m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.50m
 VIII - GERALDO SALUSTIANO DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com 
os seguintes limites e dimensões; Área 59.18m2
 NORTE - Rua Belo Monte c/4.70m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/4.20m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.30m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.30m
 IX - JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 29.02m2
 NORTE - Rua São Domingos c/3.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/1.70m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12.30m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12.30m
 X - PALMIRA DOS SANTOS NEPOMUCENO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 109.44m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/19.20m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/19.20m
 LESTE - Rua São Sebastião c/5.70m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.70m
XI - MARINA DOMINGOS DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Area 148,96m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/26.60m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/26.60m
 LESTE - Rua São Sebastião c/6.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.20m
 XII - JOSÉ LIMA NETO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 121.53m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.80m
 SUL - Rua Belo Monte c/5.80m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.30m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.30m
XIII - DÁRIO GRILO DA COSTA, DINARTE GRILO DA COSTA, DIONE GRILO DA COSTA, 
DILMA GRILO DA COSTA, DAURINETE GRILO DA COSTA, JESSÉ GRILO DA COSTA E MARIONE 
GRILO DA COSTA FILHA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: 
Área 165.00m2
 NORTE - Rua Campos Pinto c/6.60m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/6.60m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/25.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/25.00m
 XIV - JOÃO BATISTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 158.98m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.00m
 SUL - Rua 3 de Outubro c/6.60m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/21.80M + 3.00M
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/24.50m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrario.
Sala das Sessões, em Natal, 13 de junho de 1983.
Lauro Antônio Melo - Presidente
Sid Fonsêca - Primeiro Secretário
José Barbosa da Silva - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 24 de junho de 1983.
Marcos Formiga - Prefeito

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