br-locleg corpus explorer

← Natal (RN)

norma nº 3120/1983

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3120 / 1983
Date 1983-07-08
EmentaAutoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal
native_id5030

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 03120/83
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 08/07/1983
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a Conceder em aforamento a:
 I - JOÃO DANTAS DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 155,40m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/6.00m
 SUL - 10a Travessa João XXIII c/6.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/25.90m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/25.90m
II - CREUZA GOMES DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 312,00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/26.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/26.0m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12.00m
 OESTE - Rua João XXIII C/12.00M
 III - RAIMUNDO BEZERRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e 
dimensões:: Área 81.60m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/16.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/16.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/4.60m
 OESTE - Travessa São Luiz c/5.60m
 IV - JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões; Área 165.00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/11.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/11.00m
 LESTE - Rua Antônio Felix c/15.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/15.00m
 V - ELVIRA CÂNDIDO BELO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 153.52m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/17.25m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/17.25m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/8.90m
 OESTE - Rua Antônio Felix c/8.90m
 VI - ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 150.00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/25.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/25.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6.00m
 OESTE - Rua João XXIII c/6.00m
 VII - JOANA MARIA SIPRIANO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões; Área 192.00m
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/32.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/32.00m
 LESTE - Rua João XXIII c/6.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6.00m
VIII - JOÃO FERNANDES DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 89,34m2
 NORTE - Rua Projetada c/5.70m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.70m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/16.70m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/16.70m
 IX - JULIA EMILIA DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 52.80m2
 NORTE - I.B.D.F. C/4.80M
 SUL - Rua Projetada c/4.80m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/11.00m
 X - JOSÉ CLEMENTINO DE MEDEIROS, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 148.50m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.00m
 SUL - 9a Travessa João XXIII c/6.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/27.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/27.00m
 XI - FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE LIMA, FRANCINEIDE LOPES DE LIMA E FÁBIO 
LOPES DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e dimensões: Área 
187.50m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/6.00m
 SUL - 5a travessa João XXIII c/6.50m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/30.00m
 OESTE - I.B.D.F. c/30.00m
 XII - AGAOZIO FERREIRA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 89.10m2
 NORTE - Rua Alto da Bacia c/4.05m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/4.05m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.00m
 XIII - EIDER FRANCISCO DA SILVA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 130.35m2
 NORTE - Rua Patrício Alves c/5.50m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.50m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/23.70m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/23.70m
 XIV - REUZUYTA MARIA DE ARAUJO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 122.13m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.90m
 SUL - Rua Aluizio Alves c/5.90m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/20.70m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/20.70m
 XV - EDILSON NOBRE FIRMINO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 65.02m2
 NORTE - 2a Travessa Camaragibe c/4.30m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/4.20m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/15.30m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/15.30m
 XVI - JOSÉ VICENTE PEREIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 198.00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/30.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/30.00m
 LESTE - Rua João XXIII c/6.60m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6.60m
 XVII - MARIA DANTAS BATISTA ARAUJO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 126.00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/30.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/30.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/4.20m
 OESTE - Rua Guanabara c/4.20m
 XVIII - ELIZABETH LIMA DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 217.56m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/7.40m
 SUL - 10a Travessa João XXIII c/7.40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/29.40m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/29.40m
 XIX - MARIA TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 89.10m2
 NORTE - Rua Alto da Bacia c/4.05m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/4.05m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.00m
 XX - GENIVAL MORENO DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 100.07m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.30m
 SUL - Rua Nova c/5.30m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/19.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/19.00m
 XXI - JOÃO BATISTA DE LIMA, o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 312.00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/26.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/26.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12.00m
 OESTE - Rua João XXIII c/12.00m
 XXII - ALBINA BERNARDO DOS SANTOS e MARCOS ANTÔNIO BERNARDO DOS SANTOS, 
o terreno situado no bairro de Mãe Luiza, com os seguintes limites e dimensões: Área 52.70m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/3.10m
 SUL - 6a Travessa João XXIII c/3.10m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17.00m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrario.
Sala das Sessões, em Natal, 08 de julho de 1983.
Lauro Antônio Melo - Presidente
Sid Fonsêca - Primeiro Secretário
José Barbosa da Silva - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 22 de julho de 1983.
Marcos Formiga - Prefeito

open original →