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norma nº 3124/1983

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 3124 / 1983
Date 1983-07-15
EmentaAutoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
native_id5034

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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
LEI ORDINÁRIA N.: 03124/83
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 15/07/1983
Classif.: AFORAMENTO DE TERRENO
Ementa: 
Autoriza conceder em aforamento terreno do Patrimônio Municipal.
Texto: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder em aforamento a:
 I - SEVERINO FRANCISCO GOMES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 129.96m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/24.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/24.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.40m
 OESTE - Rua São Jorge c/5.40m
 II - FRANCISCO EMIDIO DE ARAUJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 79.20m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/22.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/3.60m
 OESTE - Travessa Pedro Afonso c/3.60m
 III - LUIZ RIBEIRO ALVES, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 122.85m2
 NORTE - Rua Decio Fonseca c/6.70m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/21.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/21.00m
 IV - LUIZA BATISTA PIMENTEL, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 94.75m2
 NORTE - Rua Campos Pinto c/6.85m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/6.40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/14.20m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/14.20m
 V - ALFREDO BATISTA DE OLIVEIRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 30.24m2
 NORTE - Travessa São Sebastião c/5.40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.60m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.60m
 VI - ALFREDO GUILHERME DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 144.45m2
 NORTE - Rua do Areal c/4.90m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.80m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/27.0m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/27.00m
 VII - JOAQUIM TEIXEIRA DA SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 33.00m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/7.50m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/7.50m
 LESTE - Travessa São Jorge c/4.40m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/4.40m
 VIII - SEVERINA ANDRADE DO NASCIMENTO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 132.24m2
 NORTE - Rua São Jorge c/5.80m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.80m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.80m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/22.80m
 IX - ELIANE ALVES DA SILVA QUEIROZ, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 34.30m2
 NORTE - Vila Existente c/3.50m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/3.50m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/9.80m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/9.80m
 X - JOSÉ TOSCANO DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 106.26m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/15.40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/15.40m
 LESTE - Rua Rodrigues Dias c/6.30m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/7.50m
 XI - MARIA NAZARE AMÉRICO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 71.43m2
 NORTE - Rua Decio Fonseca c/6.10m + 1.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/7.30m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/10.70m
 OESTE - Travessa Decio Fonseca c/5.10m + 5.60m
 XII - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SILVA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 188.89m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/7.35m
 SUL - Rua São Jorge c/7.35m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/25.70m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/25.70m
 XIII - MANOEL LUÍS DE SOUZA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 122.40m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/20.40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/20.40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/6.00m
 OESTE - Rua do Areal c/6.00m
 XIV - TOBIAS MORAIS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e dimensões: 
Área 69.03m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/23.40m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/23.40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/2.20m
 OESTE - Rua Dr. Miranda c/3.70m
 XV - JUVENAL SOARES DA COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguinte limites e 
dimensões: Área 166.32m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/19.80m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/19.80m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/8.40m
 OESTE - Rua Dr. Miranda c/8.40m
 XVI - LÍDIA BANDEIRA DE ARAUJO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 32.34m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/9.80m
 SUL - Vila Existente c/9.80m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/3.30m
 OESTE - Travessa São Sebastião c/3.30m
 XVII - DULCINEA DO NASCIMENTO COSTA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os 
seguintes limites e dimensões: Área 47.68m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.60m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.60m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/8.50m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/8.50m
 XVIII - MANOEL ANSELMO DE LIMA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites 
e dimensões: Área 91.80m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/5.40m
 SUL - Rua São Sebastião c/5.40m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/17.00m
 XIX - RITA DE CARVALHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 102.85m2
 NORTE - Rua do Areal c/3.70m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/3.70m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/27.80m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/27.80m
 XX - JOÃO FLORENCIO FILHO, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 78.00m2
 NORTE - Travessa 25 de Dezembro c/7.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/5.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.00m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.00m
 XXI - JOÃO BATISTA DOS SANTOS, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes limites e 
dimensões: Área 95.21m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/6.70m
 SUL - Rua Varela Santiago c/7.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.90m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/13.90m
 XXII - JOAQUIM DE OLIVEIRA PAULA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 105.40m2
 NORTE - Rua Francisco Bicalho c/8.50m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/8.50m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12.40m
 OESTE - Terreno Foreiro Municipal c/12.40m
 XXIII - GONCALO DE LIMA BEZERRA, o terreno situado no bairro das Rocas, com os seguintes 
limites e dimensões: Área 156.40m2
 NORTE - Terreno Foreiro Municipal c/23.00m
 SUL - Terreno Foreiro Municipal c/23.00m
 LESTE - Terreno Foreiro Municipal c/7.00m
 OESTE - Travessa Campos Pinto c/6.60m
Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, em Natal, 15 de julho de 1983.
Lauro Antônio Melo - Presidente
Sid Fonsêca - Primeiro Secretário
José Barbosa da Silva - Segundo Secretário
Publicado no Diário Oficial de: 29 de julho de 1983.
Marcos Formiga - Prefeito

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