| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3131 / 1983 |
| Date | 1983-09-26 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Publica o Clube de Mães ELISA SOUTO FILGUEIRA, com sede e foro nesta Capital. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 03131/83 Autor: CLOVIS VARELA Data: 26/09/1983 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Publica o Clube de Mães ELISA SOUTO FILGUEIRA, com sede e foro nesta Capital. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Publica o Clube de Mães ELISA SOUTO FILGUEIRA, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões, em Natal, 26 de setembro de 1983. Lauro Antônio Melo - Presidente Sid Fonsêca - Primeiro Secretário José Barbosa da Silva - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 27 de setembro de 1983. Marcos Formiga - Prefeito