| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3132 / 1983 |
| Date | 1983-09-28 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE BIOLOGIA. |
| native_id | 5042 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL LEI ORDINÁRIA N.: 03132/83 Autor: SERGIO DIEB Data: 28/09/1983 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE BIOLOGIA. Texto: O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE BIOLOGIA, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala das Sessões, em Natal, 28 de setembro de 1983. Lauro Antônio Melo - Presidente Sid Fonsêca - Primeiro Secretário José Barbosa da Silva - Segundo Secretário Publicado no Diário Oficial de: 29 de setembro de 1983. Marcos Formiga - Prefeito