| Tipo | LEI PROMULGADA |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 1964 |
| Date | 1964-11-13 |
| Ementa | Reconhece de Utlidade Pública a Sociedade de Danças Antigas, Esportiva Recreativa "Camaleão do Igapó"(S.D.A.E.R.C.I.). |
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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL LEI PROMULGADA N.: 00022/64 Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA Data: 13/11/1964 Classif.: RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA Ementa: Reconhece de Utlidade Pública a Sociedade de Danças Antigas, Esportiva Recreativa "Camaleão do Igapó"(S.D.A.E.R.C.I.). Texto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, ex-vi do parágrafo 1º do Art. 34, da Lei nº 109, de 14 de dezembro de 1948 (Lei Orgânica dos Municípios). Faz saber que esta Decreta e Promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública a Sociedade de Danças Antigas, Esportivas Recreativa "Camaleão do Igapó"(S.D.A.E.R.C.I.), com sede e foro jurídico na Vila de Igapó, Município e Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Sala Rui Barbosa, em 13 de novembro de 1964. RAIMUNDO ELPÍDIO DA SILVA - PRESIDENTE JOSÉ SOTERO SOBRINHO - PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ ELESBÃO DE MACÊDO - SEGUNDO SECRETÁRIO Publicado no diário oficial em 13/11/64.