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norma nº 34/1966

Tipo LEI PROMULGADA
Número / Ano 34 / 1966
Date 1966-05-13
EmentaConcede Título de Cidadania ao Sr. Raffael Stasi.
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CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
LEI PROMULGADA N.: 00034/66
Autor: MESA DIRETORA DA CAMARA
Data: 13/05/1966
Classif.: TÍTULO DE CIDADANIA
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Sr. Raffael Stasi.
Texto: 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, ex-vi do parágrafo 2º do Art. 34, da Lei nº 109, 
de 14 de dezembro de 1948 (Lei Orgânica dos Municípios).
Faz saber que esta Decreta e Promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Natal ao Sr. Raffael Stasi, em 
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Brasil e mais recentemente a Natal, quando 
depois de grandes esforços conseguiu a instalação em Natal de uma terminal de gás.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Sala Rui Barbosa, em Natal, em 13 de maio de 1966.
JOSÉ GURGEL GUARÁ - PRESIDENTE
JOSÉ ELESBÃO MACÊDO - PRIMEIRO SECRETÁRIO
RAIMUNDO NOBRE BARRETO - SEGUNDO SECRETÁRIO
Publicado no diário oficial em 13/05/66.

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