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norma nº 1730/2025

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1730 / 2025
Date 2025-05-21
EmentaDispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1730/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão 
Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida 
Lopes. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos 
André Almeida Lopes.
Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue em Sessão 
Solene a ser convocada oportunamente pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 21 de maio de 2025.
Eriko Jácome - Presidente 
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário 
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicado no Diário Oficial do Município em: 28/05/2025
Autoria: Vereador Eribaldo Medeiros

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