| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1730 / 2025 |
| Date | 2025-05-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1730/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Oseas Carlos André Almeida Lopes. Art. 2º A honraria a que se refere o artigo anterior será entregue em Sessão Solene a ser convocada oportunamente pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em Natal, 21 de maio de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicado no Diário Oficial do Município em: 28/05/2025 Autoria: Vereador Eribaldo Medeiros