| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7904 / 2025 |
| Date | 2025-07-01 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia do Missionário Evangélico e dá outras providências. |
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LEI Nº 7.904, de 1° de julho de 2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Missionário Evangélico”, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Missionário Evangélico”, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 11 de junho de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 02/07/2025 Autoria: Camila Araújo