| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1737 / 2025 |
| Date | 2025-06-25 |
| Ementa | Dispõe acerca da concessão do título honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis e dá outras providências. |
| native_id | 8809 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1737/2025 Dispõe acerca da concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis, em reconhecimento aos relevantes e consagrados serviços prestados ao Município de Natal no segmento de segurança patrimonial e geração de emprego e renda. Parágrafo único. A honraria será conferida em sessão solene convocada para tal finalidade e referendada publicamente pelo Presidente da Casa Legislativa Municipal. Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 25 de junho de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 04/07/2025 Autoria: Vereador Irapoã Nóbrega