| Tipo | RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 546 / 2025 |
| Date | 2025-06-25 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação da Comenda “Albertina Bezerra Barreto”, no âmbito do município de Natal. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO RESOLUÇÃO Nº 546/2025 Dispõe sobre a criação da Comenda “Albertina Bezerra Barreto”, no âmbito do Município de Natal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica instituída a Comenda “Albertina Bezerra Barreto”, a ser entregue anualmente no Dia da Dirigente do Círculo de Oração, conforme estipulado na Lei nº 7.654/2024, com o objetivo de reconhecer a atuação e a contribuição de mulheres que desempenham papéis de liderança e dedicação no Círculo de Oração de nossa cidade. Art. 2º A Comenda “Albertina Bezerra Barreto” será destinada às mulheres que se destacarem por sua fé, compromisso e trabalho em prol do Círculo de Oração, promovendo ações de solidariedade, evangelização e transformação social. Art. 3º A entrega da Comenda ocorrerá anualmente, no Dia da Dirigente do Círculo de Oração, em sessão solene organizada pela Câmara Municipal do Natal/RN, em data a ser definida conforme o calendário anual da Casa Legislativa. Art. 4º A concessão da Comenda será realizada por meio de indicação feita por qualquer vereador ou por recomendação de membros da comunidade religiosa local que reconheçam a importância das ações desenvolvidas pela indicada no Círculo de Oração. Art. 5º A Comenda “Albertina Bezerra Barreto” consistirá em um diploma de honra e uma medalha comemorativa, entregues à contemplada em cerimônia oficial, durante a sessão solene do Dia da Dirigente do Círculo de Oração. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 25 de junho de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicado no Diário Oficial do Município em: 04/07/2025 Autoria: Tony Henrique