| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7934 / 2025 |
| Date | 2025-09-04 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico” e dá outras providências. |
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LEI Nº 7.934, de 4 de setembro de 2025 Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico” e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Auxiliar de Trabalho Evangélico”, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 14 de agosto de 2025. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 5/9/2025 Autoria: Camila Araújo