norma nº 1753/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1753/2025
Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do 
Socorro Batista Martins e dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto 
Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Maria do Socorro Batista 
Martins pelos relevantes serviços prestados ao Município do Natal.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será conferida em Sessão Solene, 
a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal do Natal, especialmente para esse 
fim. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Natal, 19 de novembro de 2025.
Eriko Jácome - Presidente
Kleber Fernandes - Primeiro Secretário
Camila Araújo - Segunda Secretária
Publicada no Diário Oficial do Município em: 26/11/2025
Autoria: Cláudio Custódio