| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1768 / 2026 |
| Date | 2026-05-06 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1768/2026 Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Natalense ao Sr. Messias Lopes Paraguai, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Natal. Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, especialmente para esse fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em Natal, 28 de abril de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária