| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 8113 / 2026 |
| Date | 2026-05-22 |
| Ementa | Dá denominação a quadra poliesportiva, localizada na Praça Wilson Miranda. |
| native_id | 9275 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 8.090, de 22 de Maio de 2026 Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Praça Engenheiro Wilson Miranda. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Quadra Poliesportiva Rei Pelé 10 a atual quadra localizada na Praça Engenheiro Wilson Miranda, Santos Reis, Zona Leste de Natal, CEP 59010-530. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua promulgação. Sala das Sessões, em Natal, 29 de abril de 2026. Eriko Jácome - Presidente Kleber Fernandes - Primeiro Secretário Camila Araújo - Segunda Secretária Publicada no Diário Oficial do Município em: 26/05/2026 Autoria: Eribaldo