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sessao nº 1

Tipo Especial
Número / Ano 1
Date 2025-01-01
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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Ata da 1ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura
realizada no dia 01 de Janeiro de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor
Vereador Eliabe Marques. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores
Robson Carvalho e Eriko Jácome.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das
Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos
e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às quatorze horas, sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Vereador Eliabe Marques e Secretariado pelos
Excelentíssimos Senhores Vereadores Robson Carvalho e Eriko Jácome.
Reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o
livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne
Lagartixa / Solidariedade, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL,
Claúdio Custódio / PP, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Daniell Rendall
/ REPUB, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jácome / PP, Fulvio Saulo /
Solidariedade, Herberth Sena / PV, Hermes Câmara / Cidadania, Irapoã / REPUB,
João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Léo Souza / REPUB,
Luciano Nascimento / PTB, Matheus Faustino / UNIÃO BRASIL, Nina Souza /
UNIÃO BRASIL, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho
/ UNIÃO BRASIL, Samanda Alves / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tarcio Martins /
UNIÃO BRASIL, Tércio Tinoco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL,
Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de
Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente SESSÃO ESPECIAL DE
POSSE DOS SENHORES VEREADORES PARA A LEGISLATURA
2025-2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO
2025-2026. Com base no Decreto Federal n.º 70.274, de nove de março de mil
novecentos e setenta e dois, que disciplina e rege o cerimonial público e a Ordem
Geral de precedência. Na sequência, o senhor presidente, vereador Eliabe
Marques, anunciou a candidatura dos senhores vereadores a concorrerem à Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Natal para o Biênio 2025-2026, através de
requerimento apresentado, passou a leitura da referida chapa inscrita: Presidente:
Vereador Eriko Jácome (PP); 1º Vice-presidente: Vereador Robson Carvalho
(UNIÃO BRASIL); 2º Vice-presidente: Vereadora Camila Araújo (UNIÃO
BRASIL); 3º Vice-presidente: Vereador Tony Henrique (PL); 1º Secretário:
Vereador Kleber Fernandes (Republicanos); 2º Secretário: Vereador Daniel
Santiago (PP); 3º Secretário: Vereador Fulvio Saulo (Solidariedade) e 4º
Secretário: Vereador Herberth Sena (PV). De acordo com o Artigo 4º do
Regimento Interno desta Casa, a votação foi nominal e aberta. DECLARAÇÃO
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DE VOTOS: Ver. ALDO CLEMENTE: Votou favorável à chapa em toda a sua
composição. Ver. PRETO AQUINO: Votou favorável à chapa em toda a sua
composição. Ver. BRISA BRACCHI: Votou contrária à chapa apresentada, em
virtude de leitura de cenário político na conjuntura atual da cidade de Natal, disse
que no ano anterior ficou nítida a existência de dois projetos distintos de cidade, e
que posiciona-se ao lado das mulheres, da juventude e dos LGBTs. Ver.
CAMILA ARAÚJO: Votou favorável à chapa. CLÁUDIO CUSTÓDIO: Votou
favorável à chapa. Ver. DANIEL VALENÇA: Absteve-se do voto, disse que
presenciou na legislatura anterior, por muitas vezes, este Poder Legislativo ser um
adendo do Poder Executivo, além de uma série de votações de Projetos de Lei
importantíssimos que chegaram em regime de urgência sem possibilidade de
estudo e de debate sério em relação a temas importantes. Ver. DANIEL
SANTIAGO: Votou favorável à chapa em toda a sua composição. Ver.
DANIELL RENDALL: Votou favorável à chapa. Ver. ELIABE MARQUES:
Votou favorável à chapa. Ver. ERIBALDO MEDEIROS: Votou favorável à
chapa. Ver. ERIKO JÁCOME: Votou favorável à chapa. Ver. FULVIO
SAULO: Votou favorável à chapa. Ver. TONY HENRIQUE: Votou favorável à
chapa. Ver. HERBERTH SENA: Votou favorável à chapa, e na sua condição de
candidatura enquanto 4º Secretário, agradeceu a confiança do vereador Eriko
Jácome e de todos os pares presentes. Ver. HERMES CÂMARA: Votou
favorável à chapa, disse que o vereador Eriko Jácome sempre tratou com muito
zelo os vereadores desta Casa Legislativa. Ver. IRAPOÃ NÓBREGA: Votou
favorável à chapa em toda a sua composição. Ver. JOÃO BATISTA TORRES:
Votou favorável à chapa em toda a sua composição, e agradeceu a Deus por
assumir o mandato enquanto vereador. Ver. KLEBER FERNANDES: Votou
favorável à chapa em toda a sua composição, expressou o seu orgulho em tomar
posse enquanto vereador de Natal pela terceira vez, e ressaltou que o vereador
Eriko Jácome conduziu na legislatura passada a presidência desta Casa com
lealdade e honradez, fazendo do Poder Legislativo uma instituição autônoma,
independente e harmônica com o Poder Executivo. Ver. LÉO SOUSA: Votou
favorável à chapa em toda a sua composição, agradeceu o acolhimento dos
vereadores veteranos. Ver. MATHEUS FAUSTINO: Votou favorável à chapa em
toda a sua composição, e anunciou que deseja ser candidato à presidência da
Comissão de Transportes. Ver. PEDRO HENRIQUE: Votou favorável à chapa
em toda a sua composição. Ver. ROBSON CARVALHO: Votou favorável à
chapa em toda a sua composição, e agradeceu a oportunidade de estar fazendo
parte da chapa à Mesa Diretora neste biênio. Ver. SAMANDA ALVES: Votou
contrária à chapa, seguindo a decisão comum no âmbito do Partido dos
Trabalhadores. Ver. LUCIANO NASCIMENTO: Votou favorável à chapa em
toda a sua composição, expressou a sua confiança no vereador Eriko Jácome e
agradeceu a Deus e aos seus familiares. Ver. TARCIO MARTINS: Votou
favorável à chapa em toda a sua composição. Ver. TÉRCIO TINOCO: Votou
favorável à chapa em toda a sua composição, disse que nos últimos dois anos o
vereador Eriko Jácome conduziu a presidência desta Casa Legislativa com
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maestria. Ver. THABATTA PIMENTA: Votou contrária à chapa, disse que em
2012 um momento histórico para a comunidade trans e travesti foi a não entrada
nesta Casa, e que pela primeira vez uma mulher trans entra pela porta da frente, e
acrescentou que não representa partido político mas pessoas, agradeceu ao
vereador Eriko Jácome pelo carinho na recepção, mas salientou que precisa
conhecer a forma de cada um se posicionar perante todas as pessoas e as minorias
que representa. Ver. ANNE LAGARTIXA: Votou favorável à chapa em toda a
sua composição, e agradeceu ao vereador Eriko Jácome por ter acatado a
demanda solicitada de revisão da logística da segurança desta Casa Legislativa.
Ver. NINA SOUZA: Votou favorável à chapa em toda a sua composição, disse
que a chapa é eclética, formada por vários partidos e três vereadores decanos, e
espera que a chapa conduza a Mesa Diretora no propósito de continuar cobrando
à governadora do estado a dívida à saúde de Natal, e vigiar a pauta dos que são
contra o desenvolvimento da cidade, que foram contra o Plano Diretor, o projeto
de engorda e outros. Antes de comunicar o resultado da votação, o senhor
presidente passou a palavra ao vereador Daniel Valença, que declarou que a
composição da chapa fere o § 1º do Art. 13 do Regimento, o qual estabelece o
princípio de ⅓ de representatividade de um dos gêneros na composição da Mesa
Diretora, na titularidade e na suplência. A seguir, o senhor presidente declarou
suspensa a presente sessão para readequação da chapa. Retomada a sessão, o
vereador Fulvio Saulo, do partido Solidariedade, renunciou a sua candidatura
como 3º Secretário da chapa inscrita em favor da vereadora Anne Lagartixa, de
mesmo partido. A seguir o senhor presidente comunicou o resultado da votação e
declarou empossados, com vinte e cinco votos favoráveis, três votos contrários e
uma abstenção, como presidente o vereador Eriko Jácome, 1º Vice-presidente
Vereador Robson Carvalho, 3º Vice-presidente Vereador Tony Henrique, 1º
Secretário Vereador Kleber Fernandes e 4º Secretário Vereador Herberth Sena.
Em seguida, o presidente concedeu um prazo regimental para a inscrição nos
cargos de 2º Vice-presidente, 2º Secretário e 3º Secretário, suspendendo a sessão
por cinco minutos. Retomada a sessão, declarou a chapa inscrita: 2º
Vice-presidente Vereador Daniel Santiago (PP), 2º Secretário Vereadora
Camila Araújo (UNIÃO BRASIL); e 3º Secretário Vereadora Wesliane
Karen Castilho de Almeida (Solidariedade). Em seguida, procedeu à nova
votação nominal e aberta. DECLARAÇÃO DE VOTOS: Ver. ALDO
CLEMENTE: Votou favorável à chapa. Ver. PRETO AQUINO: Votou
favorável à chapa. Ver. BRISA BRACCHI: Absteve-se do voto. Ver. CAMILA
ARAÚJO: Votou favorável à chapa. CLÁUDIO CUSTÓDIO: Votou favorável à
chapa. Ver. DANIEL VALENÇA: Absteve-se do voto. Ver. DANIEL
SANTIAGO: Votou favorável à chapa. Ver. DANIELL RENDALL: Votou
favorável à chapa. Ver. ELIABE MARQUES: Votou favorável à chapa. Ver.
ERIBALDO MEDEIROS: Votou favorável à chapa. Ver. ERIKO JÁCOME:
Votou favorável à chapa. Ver. FULVIO SAULO: Votou favorável à chapa. Ver.
TONY HENRIQUE: Votou favorável à chapa. Ver. HERBERTH SENA: Votou
favorável à chapa. Ver. HERMES CÂMARA: Votou favorável à chapa. Ver.
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IRAPOÃ NÓBREGA: Votou favorável à chapa. Ver. JOÃO BATISTA
TORRES: Votou favorável à chapa. Ver. KLEBER FERNANDES: Votou
favorável à chapa. Ver. LÉO SOUSA: Votou favorável à chapa. Ver. MATHEUS
FAUSTINO: Votou favorável à chapa. Ver. PEDRO HENRIQUE: Votou
favorável à chapa. Ver. ROBSON CARVALHO: Votou favorável à chapa. Ver.
SAMANDA ALVES: Absteve-se do voto. Ver. LUCIANO NASCIMENTO:
Votou favorável à chapa. Ver. TARCIO MARTINS: Votou favorável à chapa.
Ver. TÉRCIO TINOCO: Votou favorável à chapa. Ver. THABATTA
PIMENTA: Absteve-se do voto. Ver. ANNE LAGARTIXA: Votou favorável à
chapa. Ver. NINA SOUZA: Votou favorável à chapa. A seguir o senhor
presidente comunicou o resultado da votação: a chapa foi vitoriosa para o biênio
2025-2026, com vinte e cinco votos favoráveis e quatro abstenções. Por fim,
proclamou eleita a Mesa Diretora para o biênio 2025-2026: Presidente:
Vereador Eriko Jácome (PP); 1º Vice-presidente: Vereador Robson Carvalho
(UNIÃO BRASIL); 2º Vice-presidente: Vereador Daniel Santiago (PP); 3º
Vice-presidente: Vereador Tony Henrique (PL); 1º Secretário: Vereador
Kleber Fernandes (Republicanos); 2º Secretário: Vereadora Camila Araújo
(UNIÃO BRASIL); 3º Secretário: Wesliane Karen Castilho de Almeida
(Solidariedade) e 4º Secretário: Vereador Herberth Sena (PV). O vereador
Eriko Jácome leu o Termo de Posse. Após a leitura, os vereadores eleitos
tomaram posse em seus respectivos cargos da Mesa Diretora. O vereador Eliabe
Marques concedeu a palavra ao presidente reeleito, vereador ERIKO JÁCOME:
Usando a tribuna saudou os participantes desta sessão especial, agradeceu aos
vereadores que compartilharam a composição da chapa, disse que a Casa
Legislativa é um espaço fundamental para o desenvolvimento da cidade de Natal
e fica orgulhoso pelo reconhecimento de seu trabalho. Citou alguns marcos de sua
gestão: a realização de um concurso público para todos os cargos administrativos
da Câmara Municipal de Natal, a parceria com o ITEP para emissão de RGs
gratuitos, a modernização do Regimento Interno da Casa, a construção do Selo
Ouro de transparência, e o avanço no Plano Diretor. Por fim, reassumiu o seu
compromisso com uma gestão democrática e transparente, agradeceu ao prefeito
eleito Paulinho Freire, a todos os seus familiares e amigos, e aos vereadores da
gestão anterior. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para
constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e
aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa
Diretora deste Poder Legislativo.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO

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