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sessao nº 2

Tipo Especial
Número / Ano 2
Date 2025-01-01
native_id681

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ata #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Ata da 2ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura
realizada no dia 01 de Janeiro de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor
Vereador Eriko Jácome. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores
Kleber Fernandes e Camila Araújo.
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Teatro
Riachuelo, situado na Avenida Nevaldo Rocha, número três mil setecentos e
setenta e cinco, na loja 234, 3º piso, no bairro Tirol, na cidade de Natal, capital do
estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezesseis horas, na presença dos
membros do Poder Legislativo, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Vereador Eriko Samuel Xavier de Oliveira e Secretariado pelos Excelentíssimos
Senhores Vereadores Kleber Fernandes da Silva e Camila Rouse de Araújo
Cabral, compareceram para tomar posse o Senhor PAULO EDUARDO DA
COSTA FREIRE e a Senhora JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA, eleitos
Prefeito e Vice-Prefeita da cidade de Natal no dia 27 de Outubro de 2024 e
diplomados no dia 19 de Dezembro de 2024. Com base na Lei Orgânica do
Município, de três de abril de mil novecentos e noventa, Art. 22, inciso XIX, é de
competência exclusiva da Câmara Municipal dar posse ao Prefeito e ao
Vice-Prefeito, tomando-lhes o compromisso. Estando a Mesa Diretora já
composta pelo excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Vereador
Eriko Jácome, pelo Primeiro Secretário, Vereador Kleber Fernandes, e pela
Segunda Secretária, Vereadora Camila Araújo, havendo quórum de vinte e cinco
vereadores e invocando a proteção de Deus e em nome do povo do município de
Natal, o Senhor Presidente declarou aberta a presente SESSÃO ESPECIAL DE
POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO EDUARDO DA
COSTA FREIRE E DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JOANNA DE
OLIVEIRA GUERRA NOS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITA
DA CIDADE DE NATAL PARA O MANDATO 2025-2028. Na sequência, os
senhores vereadores e as senhoras vereadoras presentes foram chamados: Aldo
Clemente, Anne Lagartixa, Camila Araújo, Cláudio Custódio, Daniel Santiago,
Daniell Rendall, Eribaldo Medeiros, Fulvio Saulo, Herberth Sena, Hermes
Câmara, Irapoã Nóbrega, João Batista Torres, Kleber Fernandes, Léo Sousa,
Luciano Nascimento, Matheus Faustino, Nina Souza, Pedro Henrique, Preto
Aquino, Robson Carvalho, Subtenente Eliabe, Tarcio de Eudiane, Tércio Tinoco e
Tony Henrique; além do Presidente da Mesa Diretora, Eriko Jácome. Em seguida,
o cerimonialista convidou as seguintes autoridades para compor a Mesa Diretora
dos trabalhos desta sessão: o Excelentíssimo Senhor Álvaro Dias, prefeito do
mandato anterior da cidade de Natal; o Excelentíssimo Senhor Rogério Marinho,
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Senador da República pelo estado do Rio Grande do Norte; a Excelentíssima
Senhora Eudiane Macedo, Deputada Estadual do estado do Rio Grande do Norte,
representando a Assembleia Legislativa do RN; o Excelentíssimo Senhor General
Girão, Deputado Federal; o Excelentíssimo Senhor Sargento Gonçalves,
Deputado Federal; a Excelentíssima Senhora Elaine Cardoso, Procuradora Geral
de Justiça do RN; o Excelentíssimo Reverendíssimo Dom João Santos Cardoso,
Arcebispo Metropolitano de Natal; o Excelentíssimo Senhor Carlos Thompson,
Presidente do Tribunal de Contas do RN; o Excelentíssimo Senhor Carlos Kelsen,
Presidente da seccional do RN da Ordem dos Advogados do Brasil; a
Excelentíssima Senhora Erineide Sá, Presidente da Federação das Câmaras
Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN); o Excelentíssimo Senhor
Roberto Serquiz, Presidente da Federação das Indústrias (FIERN); o
Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroz, Presidente do sistema Fecomércio do
RN; e o Excelentíssimo Senhor Gustavo Sousa, Procurador Geral da Câmara
Municipal de Natal. Em seguida, o cerimonialista passou a palavra para o
Presidente da Mesa Diretora, Eriko Jácome, que nomeou uma comissão formada
pelos vereadores Kleber Fernandes, Nina Souza e Aldo Clemente para
acompanhar a entrada solene do Prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire e da
vice-Prefeita Joanna de Oliveira Guerra, eleitos e diplomados, ambos
complementando a composição da Mesa Diretora. Em ato contínuo, convidou a
todos para, em atitude de respeito, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.
Posteriormente, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Natal convidou o Senhor Paulo Eduardo da Costa Freire e a
Senhora Joanna de Oliveira Guerra, eleitos Prefeito e vice-Prefeita,
respectivamente, para prestarem o juramento, na forma da lei: “Prometo exercer
com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo as leis, respeitando as
instituições, promovendo o bem legal do município de Natal, e pugnando pela
manutenção da democracia”. Em seguida, passou a palavra ao Primeiro
Secretário, o vereador Kleber Fernandes, para proceder à leitura do Termo de
Posse. Após leitura, o Prefeito Paulo Freire e a vice-Prefeita Joanna Guerra
assinaram o Termo de Posse e, em seguida, o Presidente Eriko Jácome,
representando o Poder Legislativo da cidade de Natal, declarou ambos
empossados e, a seguir, concedeu a palavra à vereadora Nina Souza. Em nome da
Câmara Municipal de Natal, Nina Souza saudou os empossados e pediu licença às
autoridades para saudá-las em nome de algumas mulheres importantes para a
cidade, citando a vice-Prefeita Joanna Guerra, a Deputada Estadual Eudiane
Macedo, a procuradora Doutora Elaine, as vereadoras Camila Araújo e Anne
Lagartixa, e a presidente da FECAM, Erineide. Em seguida, disse que tudo ocorre
no tempo de Deus, que há um ano, com cerca de quinze vereadores, discutia a
possibilidade de Natal ter pela primeira vez um ex-vereador prefeito, vindo do
seio do povo, que andasse nas comunidades e sentisse o dia-a-dia das pessoas, e
todos de forma uníssona declaravam que seria bom que Paulinho Freire fosse o
novo prefeito de Natal, que chega hoje para representar a todos, com a
participação de um grande número de vereadores nesta solenidade. A Vereador
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Nina ressaltou as qualidades de Paulinho Freire, citando uma importante
qualidade que é saber ouvir, e falou ainda sobre a sua coragem e timidez, e o
quanto ele venceu a timidez ao longo da campanha. Acrescentou que todos os
presentes têm uma parte importante no processo, e destacou o apoio de José
Agripino, Rogério Marinho, Styvenson Valentim, Kelps Lima, Ezequiel Ferreira,
Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes, Hermes Câmara e, em especial,
Álvaro Dias. Dirigiu-se aos companheiros que não alcançaram o êxito na eleição,
mas que estiveram apoiando, e disse que estão unidos, fortes e tem um propósito
em comum, e ressaltou que as lideranças comunitárias serão ouvidas porque tem
um prefeito que é do povo. Dirigiu-se a Paulinho Freire, disse que o povo de
Natal entregou a ele o coração de corpo e alma, e desejou que ele faça tudo para
ser o melhor prefeito da cidade, com as bênçãos de Deus. Dirigiu-se à Joanna
Guerra, agradeceu por sua lealdade, força, destemor, inteligência e importância
nessa chapa, e que ambos irão caminhar juntos, firmes e unidos. Após a fala de
Nina Souza, o Presidente Eriko Jácome passou a palavra para o Prefeito de Natal,
Paulo Freire. O Excelentíssimo Paulinho Freire iniciou o seu discurso saudando o
Presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; o ex-prefeito de Natal,
Álvaro Dias; a vice-Prefeita de Natal, Joanna Guerra; o Senador Rogério
Marinho; a Deputada Estadual Eudiane Macedo, representando a Assembleia
Legislativa do RN; o Deputado Federal General Girão; o Deputado Federal
Sargento Gonçalves; o Primeiro Secretário Kleber Fernandes; a Segunda
Secretária Camila Araújo; a Procuradora Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso;
o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso; o Presidente do
TC-RN, Carlos Thompson; o Presidente da OAB - seccional do RN, Carlos
Kelsen; a Presidente da FECAM/RN, Erineide Sá; o Presidente da FIERN,
Roberto Serquiz; o Presidente da Fecomércio - RN, Marcelo Queiroz; e o
Procurador Geral da Câmara Municipal de Natal, Gustavo Sousa. Ressaltou a
emoção sentida neste momento, realização de um sonho de mais de trinta anos,
desde a época de seu primeiro mandato a vereador de Natal, e que muitas pessoas
que não estão mais aqui gostariam de ter presenciado essa solenidade. Disse que
no dia de hoje, com a alma repleta de gratidão e o coração repleto de
responsabilidade, abraça a missão maior de conduzir nossa querida Natal como o
seu prefeito. Estendeu a reverência à Joanna Guerra, aos familiares e amigos, bem
como a cada cidadão que enxerga no brilho da cidade o reflexo de seu potencial.
Disse que foi na Alexandrino de Alencar, no efervescente bairro do Alecrim, que
seus primeiros sonhos despontaram, entre irmãos, tios e primos, e que a Avenida
Afonso Pena, por sua vez, acolheu a sua adolescência e os seus ideais que
floresciam nos movimentos estudantis do Colégio Marista de Natal, onde como
líder de classe aprendeu os alicerces da luta e da união. Agradeceu aos amigos do
Marista, onde construiu desde cedo os pilares do humano e do pessoal. Disse que
a sua trajetória política que hoje culmina neste momento de alegria, iniciou-se
com humildade em 1988, quando os mil votos não foram suficientes para elegê-lo
como Vereador. Acrescentou que em 1992 o vento soprou a favor e tornou-se
Vereador, cargo que ocupou até 2002 quando assumiu como Deputado Estadual e,
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após uma pausa na vida pública, voltou em 2008 como vice-Prefeito de Natal e
novamente à Câmara Municipal, onde presidiu seis vezes. Disse que também
conduziu a Federação das Câmaras Municipais por duas ocasiões, em 2022 foi
eleito Deputado Federal e agora encara o maior desafio de sua caminhada pública,
que é governar a cidade que ama com toda a força de seu ser. Ressaltou que esse
percurso orgulhosamente construído ao lado de sua família, seus amigos e seu
povo é a prova de que as raízes políticas tradicionais não definem quem somos,
mas sim a força dos passos e a dedicação às causas. Agradeceu aos 222.661
natalenses que confiaram nele e reafirmou o compromisso em trabalhar
incansavelmente pelo bem de Natal, que este é um momento de celebração, mas
também de arregaçar as mangas e encarar a jornada que se avizinha. Em seguida,
citou a frase célebre de Cícero “a gratidão não é apenas a maior das virtudes, mas
a mãe de todas as outras”, para agradecer ao ex-Prefeito Álvaro Dias que tanto fez
por Natal e cujo legado o inspira a buscar mais, e reconheceu os partidos que
formaram a base de sua vitória: o PL, com o apoio do senador Rogério Marinho e
seus ilustres membros Deputado Federal General Girão, Coronel Azevedo,
Presidente Estadual do Partido Coronel Hélio e toda a sua juventude; o
PODEMOS representado pelo Senador Styvenson Valentim; o PSDB com o
presidente Ezequiel e sua força municipal; o PP do Deputado João Maia e do
vereador Erico Jácome, Presidente municipal e um de seus aliados; o
Solidariedade com a liderança de Kelps Lima e do Deputado Luiz Eduardo; o
Republicanos que segue a força de Álvaro Dias; e por fim, ao seu partido União
Brasil, com o apoio fundamental do ex-Senador e ex-Governador José Agripino,
do Deputado Benes Leocádio e da Deputada Federal Carla Dickson. Falou que
esse representa um novo amanhecer para Natal, e agradeceu a todos pela
confiança, disse que a saudade é a presença viva dos que jamais se ausentaram de
seu coração e mencionou aqueles que, embora ausentes fisicamente, permanecem
na força de suas memórias e de suas lições eternas, citando tios, primos, avós, o
ex-Senador Geraldo Melo, o ex-Deputado Arnóbio Abreu, o ex-Presidente da
Câmara Marcílio Carrilho, os vereadores Renato Dantas e Genildo Alves, e a
ex-Prefeita e ex-Governadora Wilma de Faria. Disse que cada um deles marcou
profundamente sua história e um caminho que trilhou, e que suas ações e
exemplos são parte do alicerce que o trouxe até aqui. Falou que Natal, cidade que
encanta turistas de todo mundo com suas belezas naturais e seu calor humano,
deve ser também um lugar de oportunidades reais igualitárias para aqueles que
vivem, se tornar um refúgio de qualidade de vida onde saúde, educação e trabalho
sejam acessíveis a todos, e deseja transformar essa cidade em um exemplo de
gestão voltada para quem mais precisa, com olhar especial para a juventude e
para os menos favorecidos, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para
prosperar. Acrescentou que assume este mandato com a convicção de que é
possível construir um futuro melhor, mesmo diante das dificuldades, e tem a
certeza de que Natal e seu povo carregam um potencial extraordinário, pronto
para ser impulsionado, citando como prioridade a saúde pública e o atendimento
digno e humanizado, bem como o investimento em uma adequação que não
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apenas instrua, mas forme cidadãos preparados para enfrentar os desafios do
mundo contemporâneo, e que a qualificação da juventude será um pilar
estratégico, capacitando os jovens para ingressar no mercado de trabalho e
protagonizar as transformações desejadas. Destacou ainda o fomento à geração de
renda e emprego, promovendo um desenvolvimento sustentável que alcance cada
canto da nossa cidade, investimento em infraestrutura urbana e políticas públicas
a cada bairro de forma a valorizar a diversidade e a riqueza cultural que torna
Natal única. Citou a importância da ética, da transparência e da dedicação para
construir uma cidade mais inclusiva e justa, e que o seu governo será pautado
pelo compromisso de oferecer igualdade de condições e dignidade a cada
cidadão, fazendo jus à força do trabalho, à generosidade do nosso povo e ao
orgulho de nossas tradições. Acrescentou que o turismo, patrimônio econômico e
cultural, será ainda mais valorizado, integrando as belezas naturais com nossas
tradições como artesanato, gastronomia e festas populares que são a alma dos
natalenses, e ressaltou que Natal precisa continuar sendo uma cidade vibrante que
celebre sua cultura, respeite suas raízes e olhe para o futuro com esperança e
determinação. Em seguida, convidou a Câmara Municipal, os servidores públicos
e toda a sociedade para se unirem a este projeto, acrescentando que somos todos
gotas do mesmo oceano e que o ser humano só existe no encontro com o outro.
Reconheceu com profunda gratidão a importância do Parlamento Municipal na
construção de uma Natal mais forte e justa, e disse que, após dedicar mais de
vinte anos de sua trajetória pública à Casa Legislativa, conhece de perto sua
relevância e o potencial de contribuição que pode oferecer ao Executivo.
Reafirmou a sua confiança na parceria com vereadores, e em uma relação
harmoniosa e respeitosa, na qual pode-se implantar as políticas públicas que
nossa cidade tanto necessita. Pediu a força e o compromisso do Parlamento para
enfrentar os desafios e construir um futuro melhor para todos os natalenses, e que
estará sempre aberto ao diálogo, valorizando as opiniões e sugestões de todos,
pois não existe esforço que não possa ser multiplicado quando há trabalho
conjunto. Salientou que tem compromisso com a verdade e a transparência, que
trabalhará com responsabilidade, prestando contas e ouvindo cada setor da
sociedade, e criará espaços de participação para que todos possam ser parte ativa
das decisões que impactam nossa cidade. Dirigiu-se aos servidores públicos,
reconhecendo-os e agradecendo-os, e disse que são essenciais para a execução
das políticas públicas que transformam vidas. Expressou a sua crença no
potencial da cidade e na força do povo natalense, que nunca desistiu de lutar,
mesmo diante das adversidades, e disse que Natal é uma cidade construída com fé
e coragem guiada pelos ventos que vêm do mar e pela luz do nosso sol, e tem
certeza de que coletivamente haverá a construção de uma cidade ainda mais
acolhedora, próspera e cheia de oportunidade para todos. Expressou que não há
nada mais nobre do que governar com o coração e a razão, unidos pela justiça, e
que no dia de hoje, ao realizar um dos maiores sonhos de sua vida, reafirma seu
compromisso de governar Natal com seriedade, amor e dedicação, que quer ser
um prefeito presente que escuta, sente e age transformando as aspirações do povo
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em conquistas concretas. Citou as palavras de Câmara Cascudo, “o povo só
caminha para frente quando preserva suas raízes e cultiva suas tradições”, e falou
que essas palavras são fonte de inspiração para olhar para o futuro sem esquecer o
que nos faz únicos. Acrescentou que Natal é grande porque seu povo carrega em
si a força da história, a garra do presente e a esperança de um amanhã melhor. Em
seguida, convidou cada cidadão natalense a se unir à sua gestão nessa caminhada,
transformando os desafios em oportunidades e os sonhos em realidade, e que
juntos vamos construir uma cidade ainda mais bela, mais humana e mais justa
onde cada passo dado será um reflexo do potencial gigante que todos carregam
em seus corações. Desejou que 2005 seja o marco, o início de uma nova era para
Natal, onde o desenvolvimento caminha de mãos dadas com a justiça social e
com a valorização de tudo aquilo que faz de Natal um lugar especial. Em seguida,
parabenizou a todos que tomaram posse: os vinte e nove vereadores e a sua vice
Joanna Guerra, com quem irá administrar durante quatro anos essa cidade.
Agradeceu aos seus sócios, Roberto, Ricardo e Gustavo, com quem tem uma
sociedade há trinta e cinco anos. Por fim, disse que está pronto, preparado e
querendo, conforme falou desde o lançamento de sua candidatura, e que com
determinação irá fazer de Natal um exemplo de força, união e progresso.
Agradeceu a todos, principalmente a Deus por ter dado esta oportunidade. Após o
discurso do Prefeito Paulo Freire, o Presidente Eriko Jácome concedeu ao
Prefeito e à vice-Prefeita uma homenagem que simboliza a posse de ambos,
fazendo a entrega de uma placa com os dizeres “Prometo exercer com dedicação
e lealdade o meu mandato, cumprindo as leis, respeitando as instituições,
promovendo o bem legal do município de Natal, e pugnando pela manutenção da
democracia”. Foram convidados, para a entrega da homenagem, a mãe do
Prefeito, Ivani da Costa Freire; os filhos de Paulinho, Maria Fernanda Medeiros
Freire e Fernando Medeiros Freire; o neto de Paulinho, Luca Freire; e os irmãos
de Joanna Guerra, Fernando Guerra e Bernardo Guerra. Em seguida, Eriko
Jácome convidou a todos para entoarem o Hino do Município de Natal. Após o
hino, parabenizou o Prefeito e a vice-Prefeita de Natal, desejando-lhes muito
sucesso nos cargos que assumiram. Agradeceu ainda a presença de todos e todas
que atenderam ao convite para vivenciar este momento histórico no município de
Natal, convidou a todos para a solenidade e transmissão de cargo no Palácio
Felipe Camarão, e desejou um feliz ano novo. Nada mais havendo a ser debatido,
o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, do que para constar,
Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada,
vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste
Poder Legislativo.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO

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