| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-02-26 |
| native_id | 685 |
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ORDEM DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 163/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste localizado na Travessa Adalberto Viana cruzamento com Av. Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado” REQUERIMENTO Nº. 164/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Piripiri, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul ” REQUERIMENTO Nº. 82/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando revisão e providências para o retorno dos atendimentos odontológicos na UBS Unidade de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 197/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) após fortes chuvas na Rua Lindalva Olegário da Silva, em frente a casa de nº 370, bairro Nossa Senhora da Apresentação, conjunto Vale Dourado. REQUERIMENTO Nº. 198/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a instalação de poste na Rua Jandaíra, bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 207/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer a criação/reabertura a Frente Parlamentar da Mulher para a legislatura 2025-2028. REQUERIMENTO Nº. 9/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN - IEADERN, a qual está prevista para ocorrer no dia 14 de maio de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº. 11/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Reforma Protestante e entrega da Comenda MARTINHO LUTERO, a qual está prevista para ocorrer no dia 30 de outubro de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº. 153/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico ARAKEN BRITTO DE SOUZA, vítima de atropelamento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano. REQUERIMENTO Nº. 124/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR disponibilização da poda das árvores na Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa , bairro Neopolis , RN. REQUERIMENTO Nº. 155/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL Solicitando reposição de areia e Poste/Mastro Oficial para a quadra de futevôlei e vôlei da arena Pirangi bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. INDICAÇÃO Nº. 1/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº. 160/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando fechamento de boca de lobo em via pública, situado à Rua Manoel Caetano, bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 161/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da lagoa de captação do bairro da Redinha, localizada na Rua Cícero Bucha, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 162/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando substituição das lâmpadas dos postes nas Ruas Alterosa e Conquista, no bairro de Neópolis, por lâmpadas de led, para maior segurança. REQUERIMENTO Nº. 158/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Manoel Caetano, Próx. ou em frente à Avenida Ulisses Guimarães – Redinha. REQUERIMENTO Nº. 159/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEMSUR – solicitando troca de lâmpada, localizada no poste n°A2 374 na Rua Primavera, Lagoa Azul. Solicito também que a troca seja realizada por lâmpada de LED, tendo em vista os benefícios como maior luminosidade, economia de energia e maior durabilidade. REQUERIMENTO Nº. 94/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de Março do ano em curso, às 18h para realização da Sessão solene de homenagem às artesã da feira de artesanato Potiguar. REQUERIMENTO Nº. 149/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a limpeza e poda de árvore, na Rua Aires da Cunha , conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. REQUERIMENTO Nº. 151/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº A1-412, situados na Rua pé de moleque 3197 – Bairro Lagoa Azul, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 122/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Limpeza da Praça Ney Aranha, na Av. Gov. Juvenal Lamartine, tendo como ponto de referência o Hospital Memorial de Natal – Bairro Tirol. REQUERIMENTO Nº. 126/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, na Av. Presidente Café Filho, ligando o Condomínio Dom Luiggi com o Corpo de Bombeiros – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 127/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos – SEMSUR, REMOÇÃO DE ÁRVORE, localizada na Rua Monte Carlo, 340 – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 105/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Milton Santos, no conjunto Potilândia, bairro de Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 107/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Senador Jessé Pinto Freire, conjunto Potilândia, no bairro Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 108/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Capitão João Ribeiro Machado, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 135/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU (Secretária de Municipal de Mobilidade Urbana) solicitando a IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, na Rua Agrestina no bairro Planalto, CEP 59073-270. REQUERIMENTO Nº. 136/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestruturas) solicitando a realização de CAPEAMENTO ASFÁLTICO integral da rua NOVO GUARAPES, localizada no Bairro Guarapes. REQUERIMENTO Nº. 174/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal de Natal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir a drenagem e pavimentação para o bairro do PLANALTO, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 a partir das 14:00, no plenário da casa. REQUERIMENTO Nº. 35/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o REACENTAMENTO DE PARALELEPÍPIDO, localizada na Rua Votorantin, próximo a Conveniencia Help da Gela, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 165/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, localizado na Rua São Rafael com a esquina da Rua dos Lírios n°179, Conjunto José Sarney, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 169/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a MANUTÊNÇAO DE BUEIRO – A CARÁTER DE URGÊNCIA, localizado na Rua São José com a Rua São Geraldo, ao lado do Supermercado Sharlow, Conj. José Sarney, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 96/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação das Ruas São Mateus e Açude Santa Rita de Cássia no Loteamento Nova República. REQUERIMENTO Nº. 97/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza e Manutenção da Bomba da lagoa de captação do Conjunto Parque das Dunas. REQUERIMENTO Nº. 98/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e substituição da iluminação da Praça do Triângulo em Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 132/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando o RETORNO DA LINHA 44 (CONJUNTO CIDADE SATÉLITE-ALECRIM), com o mesmo itinerário que permaneceu em operação por mais de 30 anos. Esta linha, que sempre atendeu a um grande número de usuários diariamente, foi retirada de circulação em 2020, sem que houvesse qualquer justificativa oficial apresentada aos cidadãos. REQUERIMENTO Nº. 133/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando que seja incluída no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa São Norberto, CEP 59073-218, localizada no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 134/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAI, a serem instaladas na Rua bela vista, CEP 59104-230,com a Rua Nossa Senhora do Ó, CEP 59104-320, bairro Igapó, zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 21/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarujá, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 22/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 23/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. /2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Sessão Popular no calçadão da Praia de Ponta Negra, onde será discutido a situação da orla da cidade, a ser realizada no dia 01 de abril do ano corrente no horário das 14:00 às 17:00. REQUERIMENTO Nº. 195/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a publicização e criação de campanhas de prevenção a sinistros de trânsito contra ciclistas. REQUERIMENTO Nº. 196/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e capinação ao entorno da Escola Estadual Stela Wanderley. REQUERIMENTO Nº. 65/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de recuperação de calçamento (afundamento), em trecho localizado entre a Praça Mal. Deodoro e a Rua Ver. João Alves da Silva Filho, bairro do Tirol (próximo ao número 44). REQUERIMENTO Nº. 66/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMDES, a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Guarda Municipal de Natal. REQUERIMENTO Nº. 67/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, providências para construção da terceira ponte sobre o rio Potengi. REQUERIMENTO Nº. 142/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a URBANA um óficio, solicitando ao Srº Diretor Alvamar Silva do Vale o aumento da frequência da coleta de lixo e implantação de lixeiras nos postes na Av. da Chegança – Nova Natal. REQUERIMENTO Nº. 143/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes a Limpeza e manutenção da lagoa de captação do JARDIM PROGRESSO E LOTEAMENTO JOSÉ SARNEY. REQUERIMENTO Nº. 144/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, a PODA DAS ARVORES DAS RUAS, DO PASTORIL E RUA AIRES DA CUNHA ( LOTEAMENTO CÂMARA E CONJ. NOVA NATAL). REQUERIMENTO Nº. 175/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Basílio, nas proximidades do hospital da Unimed, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 176/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dinarte Mariz Neto, nas proximidades do supermercado REDE MAIS, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 177/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Juarez Távora e Rua Zumbi, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 188/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS, solicitando informações do Carnaval, em caráter de urgência.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Irapoã Nóbrega. Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às nove horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Irapoã Nóbrega, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Claudio Custódio / PP, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PTB, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador LÉO SOUZA Após saudar a todos, expressou a honra em ter participado ontem da homenagem que fizeram ao ciclista Dr. Araken Britto na Avenida Salgado Filho, onde ele pôde conversar com diversos ciclistas, familiares e amigos. Em ato contínuo, aproveitou para convidar todos os ciclistas para uma reunião que acontecerá na próxima sexta feira, dia 28 de fevereiro, na STTU, às 10:00 horas. Ressaltou que fazer uso de bicicleta em Natal está sendo uma atividade de extremo risco e continuamente os ciclistas são desrespeitados no trânsito de nossa cidade. Acrescentou que as pessoas relataram que, além da falta de infraestrutura com ausência de ciclovia na cidade, também existe a falta de respeito. Disse que conversou com a secretária municipal de mobilidade urbana, Jódia Menezes, e registrou a sensibilidade da secretária em cuidar da mobilidade e do trânsito de uma cidade tão complexa, que cresceu praticamente sem planejamento, e que é preciso fazer campanhas educativas. Fez um apelo ao Executivo e ao Legislativo, disse que vai conversar posteriormente com o presidente desta Casa Legislativa, e que quer sensibilizar também os amigos deputados estaduais e o governo do estado, para que possam fazer uso de publicidade institucionais para educar a população. Citou como exemplo a Assembleia Legislativa de nosso estado, que nos últimos dez anos promoveu campanhas de doações de sangue, e outras campanhas educativas, para que 2 possamos adotar isso também nesta Casa Legislativa. Registrou a presença da vereadora Samanda Alves e do vereador Tarcio de Eudiane na homenagem ao ciclista Araken. Disse que fez uma visita ao Hemonorte e agradeceu ao médico Dr. Rodrigo Vilar, responsável pela instituição no nosso estado. Convocou toda a sociedade para doação de sangue. Comentou sobre o transporte público gratuito nos quatro dias de carnaval, inclusive na madrugada. Encerrou lamentando a greve dos professores do ensino fundamental do estado do RN e acrescentou ainda que a educação aqui não é prioridade. Fez um apelo à governadora Fátima Bezerra que ela cumpra pelo menos o que está na constituição. Segundo Orador Vereador FÚLVIO SAULO Após saudar a todos, falou acerca dos festejos do carnaval para impulsionar a economia e o comércio da nossa cidade, e parabenizou a SEMTAS, por meio da secretária Nina Souza, quanto à campanha de combate ao trabalho infantil. Convocou a sociedade para atuar na direção de coibir essa prática do trabalho infantil e para a defesa da criança e do adolescente, registrando o serviço gratuito de denúncias por meio do Disque 100. Terceira Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, disse que marcou uma reunião com a secretária Jódia Menezes para a próxima sexta-feira às 14h, a fim de discutir acerca da mobilidade urbana, e dialogou também com o governo do estado sobre o uso das bicicletas na rota do sol e na via costeira, bem como sobre a sinalização na via costeira, e aguarda agenda com a diretoria do DER. Falou ainda sobre a greve na educação do RN, disse que o RN é o único estado que paga o piso na integralidade e que isso não acontece em nenhum outro estado do Brasil. Alertou que, por outro lado, a defasagem no município de Natal chega a 60% e que iso precisa ser negociado. Acrescentou que a greve dos professores é legítima. Em seguida, prestou contas de seu mandato nesses dois primeiros meses. Disse que enviou em janeiro um ofício à Secretaria Municipal de Planejamento solicitando todas as contas, incluindo os restos a pagar, porém o ofício ainda não foi respondido. Protocolou ainda na Secretaria de Administração a solicitação de um calendário de pagamento para os servidores. Em seguida, cumprimentou a gestão municipal, que atendeu a sua solicitação junto aos permissionários no Mercado da Redinha e a gestão comunicou que o mercado voltará a funcionar até o dia 9. Cobrou o lançamento do edital para o mercado da Redinha. Fez um apelo público para que o prefeito reveja a sua indicação para a secretaria adjunta de mulheres, e indique uma mulher para ocupar o cargo. Disse que entrou com ação judicial contra um blogueiro para retirar os comentários ofensivos em sua rede, e por determinação judicial foram retirados, e pediu para que as pessoas que atuam no meio da imprensa ajam com ética e responsabilidade. Acrescentou que a prefeitura reconheceu uma dívida que passa de 75 milhões na área da saúde, e fez uma solicitação para que os atos administrativos sejam suspensos até a manifestação da prefeitura e do Tribunal de Contas. Disse que nesse breve período de mandato apresentou três Projetos de Lei sobre o crime de ódio e de intolerância em bares e casas noturnas de Natal, sobre a gratuidade no transporte público municipal para mulheres vítimas de violência, e sobre a criação de fundos de apoio para motociclistas que trabalham com entregas ou com transporte de passageiros. Citou 3 ainda os trabalhos da Frente Parlamentar das mulheres. Acrescentou que foi aprovado um requerimento de sua autoria para a realização, no dia 13 de março, de uma sessão popular no centro da cidade. Falou da importância de trazer a comunidade para a Câmara Municipal de Natal e, por fim, destacou que foi a vereadora que menos gastou verba parlamentar no mês de janeiro. Quarto Orador Vereador PEDRO HENRIQUE Após saudar a todos, destacou a reunião da comissão do dia anterior presidida pelo professor Claúdio Custódio, onde esteve presente todos os membros e o secretário municipal da educação que de forma simbólica veio à Câmara Municipal de Natal. Falou também da presença da vereadora Samanda Alves e do Vereador Daniel Santiago. Ressaltou que a comissão possa mapear, acompanhar e ficar mais próxima da secretaria para que todos os direitos e garantias que a gente tanto batalha sejam alcançados. Parabenizou o Padre Hugo Galvão que foi nomeado como o primeiro capelão do corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte. Falou que Padre Hugo é escoteiro desde pequeno e trabalha muito com o voluntariado e tem uma experiência imensa Brasil afora. Agradeceu a imprensa e aos veículos de comunicação que destacaram a presidência da frente parlamentar em defesa da criança e do adolescente. Destacou que, mesmo sendo jovem, encara com muita responsabilidade essa missão com a experiência educacional formal, e junto à experiência dos outros parlamentares vai trabalhar bastante para que essa frente possa trazer especialistas, promover uma sociedade civil organizada e para que as políticas públicas, as defesas e as garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes sejam cada vez mais eficientes aqui na Câmara. Encerrou desejando um ótimo carnaval para todos, e ressaltou que se for beber, não dirija, que usem o transporte público ou veículos de aplicativos, para promover um trânsito seguro. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 56/25 - Ver. Daniel Valença, PL 57/25 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 58/25 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 59/25 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 60/25 - Ver. Aldo Clemente, PL 61/25 - Ver. Aldo Clemente, PL 62/25 - Ver. Aldo Clemente, PDL 6/25 - Ver. Subtenente Eliabe, PDL 7/25 - Ver. Subtenente Eliabe. Ofícios lidos: Of. nº 014/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Thabatta Pimenta. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 205 e 206, Ver.ª Brisa Bracchi: 213, 214 e 215, Ver.ª Camila Araújo: 154, Ver. Claudio Custódio: 222, 223 e 224, Ver. Cleiton da Policlínica: 156, 157 e 208, Ver. Eriko Jácome: 152, 185 e 186, Ver. Herberth Sena: 128, 129 e 130, Ver. Irapoã Nobrega: 109, 110 e 111, Ver. João Batista Torres: 181 e 183, Ver. Leo Souza: 200, 201 e 202, Ver. Luciano Nascimento: 166, 168 e 170, Ver. Matheus Faustino: 235, Ver. Pedro Henrique: 99, 100 e 101, Ver. Preto Aquino: 230, 231 e 232, Ver. Robson Carvalho: 24, 137 e 138, Ver.ª Samanda Alves: 199, 225 e 226, Ver. Subtenente Eliabe: 184, 189 e 190, Ver. Tarcio de Eudiane: 145, 146 e 147, Ver. Tércio Tinoco: 178, 179 e 180, Ver. Tony Henrique: 204. Presentes na Ordem do Dia os senhores vereadores Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO 4 BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Irapoã Nóbrega / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PTB, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 729, de 2021, Institui o “Mapa do Empreendedor Informal” no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 5549. Tipo: SIMBÓLICA. Sim: 21. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 2 - Projeto de Lei nº 177, de 2022, Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dezembro Vermelho, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Tércio Tinôco. Protocolo: 1328. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 19. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador TÉRCIO TINÔCO relatou que a Associação do HIV o procurou para dar visibilidade e voz às pessoas portadoras do HIV, reforçando que este projeto servirá para que não haja distinção entre portadores e não portadores. 3 - Projeto de Lei nº 290, de 2022, Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Luciano Nascimento. Protocolo: 2815. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 19. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador LUCIANO NASCIMENTO agradeceu pelo apoio de todos os vereadores e parabenizou a Secretaria Municipal de Educação por zerar a fila das creches, que era um problema antigo na cidade. 4 - Projeto de Lei nº 375, de 2022, Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Manutenção de Abrigos de Passageiros em Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Brisa Bracchi. Protocolo: 3575. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5 - Projeto de Lei nº 501, de 2022, "INSTITUI a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Natal e dá outras providências". MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Chagas Catarino. Protocolo: 4672. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 6 - Projeto de Lei nº 364, de 2023, Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 3844. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 21. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 7 - Projeto de Lei nº 298, de 2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Camila Araújo. Protocolo: 2245. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 21. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5 DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora CAMILA ARAÚJO agradeceu a todos os vereadores por acompanharem o projeto e citou que é de grande relevância, pois tratam-se de professores que abdicam do fim de semana para compartilhar seu conhecimento cristão com as respectivas pessoas presentes nas igrejas. A vereadora SAMANDA ALVES solicitou subinscrição no PL, disse que já foi estudante da Escola Bíblica Dominical. O vereador TONY HENRIQUE parabenizou a vereadora Camila Araújo pelo PL, solicitou a subinscrição e disse que é aluno e professor da Escola Bíblica Dominical. O vereador SUBTENENTE ELIABE parabenizou a vereadora Camila Araújo e solicitou subinscrição. A vereadora ANNE LAGARTIXA parabenizou a vereadora Camila Araújo, ressaltou a importância da Escola Bíblica Dominical em sua vida e solicitou subinscrição no Projeto. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 163/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada de poste localizado na Travessa Adalberto Viana cruzamento com Av. Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado” REQUERIMENTO Nº. 164/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Piripiri, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul ” REQUERIMENTO Nº. 82/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando revisão e providências para o retorno dos atendimentos odontológicos na UBS Unidade de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 197/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) após fortes chuvas na Rua Lindalva Olegário da Silva, em frente a casa de nº 370, bairro Nossa Senhora da Apresentação, conjunto Vale Dourado. REQUERIMENTO Nº. 198/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a instalação de poste na Rua Jandaíra, bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 207/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer a criação/reabertura a Frente Parlamentar da Mulher para a legislatura 2025-2028. REQUERIMENTO Nº. 9/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN - IEADERN, a qual está prevista para ocorrer no dia 14 de maio de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº. 11/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Reforma Protestante e entrega da Comenda MARTINHO LUTERO, a qual está prevista para ocorrer no dia 30 de outubro de 2025, a partir das 18:30 horas, por proposição da MESA DIRETORA. REQUERIMENTO Nº. 153/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico ARAKEN BRITTO DE SOUZA, vítima de atropelamento, ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano. REQUERIMENTO Nº. 124/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que 6 seja enviado ofício à SEMSUR disponibilização da poda das árvores na Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa , bairro Neopolis , RN. REQUERIMENTO Nº. 155/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL Solicitando reposição de areia e Poste/Mastro Oficial para a quadra de futevôlei e vôlei da arena Pirangi bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. INDICAÇÃO Nº. 1/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Educacional 'Falar é Viver' nas escolas municipais, com foco na conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº. 160/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando fechamento de boca de lobo em via pública, situado à Rua Manoel Caetano, bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 161/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da lagoa de captação do bairro da Redinha, localizada na Rua Cícero Bucha, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 162/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando substituição das lâmpadas dos postes nas Ruas Alterosa e Conquista, no bairro de Neópolis, por lâmpadas de led, para maior segurança. REQUERIMENTO Nº. 158/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Manoel Caetano, Próx. ou em frente à Avenida Ulisses Guimarães – Redinha. REQUERIMENTO Nº. 159/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, envio de ofício à SEMSUR – solicitando troca de lâmpada, localizada no poste n°A2 374 na Rua Primavera, Lagoa Azul. Solicito também que a troca seja realizada por lâmpada de LED, tendo em vista os benefícios como maior luminosidade, economia de energia e maior durabilidade. REQUERIMENTO Nº. 94/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de Março do ano em curso, às 18h para realização da Sessão solene de homenagem às artesã da feira de artesanato Potiguar. REQUERIMENTO Nº. 149/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a limpeza e poda de árvore, na Rua Aires da Cunha , conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. REQUERIMENTO Nº. 151/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº A1-412, situados na Rua pé de moleque 3197 – Bairro Lagoa Azul, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 122/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Limpeza da Praça Ney Aranha, na Av. Gov. Juvenal Lamartine, tendo como ponto de referência o Hospital Memorial de Natal – Bairro Tirol. REQUERIMENTO Nº. 126/2025 – HERBERTH SENA (PV) 7 ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, na Av. Presidente Café Filho, ligando o Condomínio Dom Luiggi com o Corpo de Bombeiros – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 127/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos – SEMSUR, REMOÇÃO DE ÁRVORE, localizada na Rua Monte Carlo, 340 – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 105/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Milton Santos, no conjunto Potilândia, bairro de Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 107/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Senador Jessé Pinto Freire, conjunto Potilândia, no bairro Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 108/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Capitão João Ribeiro Machado, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 135/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU (Secretária de Municipal de Mobilidade Urbana) solicitando a IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, na Rua Agrestina no bairro Planalto, CEP 59073-270. REQUERIMENTO Nº. 136/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA (Secretaria Municipal de Infraestruturas) solicitando a realização de CAPEAMENTO ASFÁLTICO integral da rua NOVO GUARAPES, localizada no Bairro Guarapes. REQUERIMENTO Nº. 174/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal de Natal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir a drenagem e pavimentação para o bairro do PLANALTO, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025 a partir das 14:00, no plenário da casa. REQUERIMENTO Nº. 35/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o REACENTAMENTO DE PARALELEPÍPIDO, localizada na Rua Votorantin, próximo a Conveniência Help da Gela, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 165/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, localizado na Rua São Rafael com a esquina da Rua dos Lírios n°179, Conjunto José Sarney, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 169/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a MANUTENÇÃO DE BUEIRO – A CARÁTER DE URGÊNCIA, localizado na Rua São José com a Rua São Geraldo, ao lado do Supermercado Sharlow, Conj. José Sarney, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 8 REQUERIMENTO Nº. 96/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação das Ruas São Mateus e Açude Santa Rita de Cássia no Loteamento Nova República. REQUERIMENTO Nº. 97/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza e Manutenção da Bomba da lagoa de captação do Conjunto Parque das Dunas. REQUERIMENTO Nº. 98/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e substituição da iluminação da Praça do Triângulo em Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 132/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando o RETORNO DA LINHA 44 (CONJUNTO CIDADE SATÉLITE-ALECRIM), com o mesmo itinerário que permaneceu em operação por mais de 30 anos. Esta linha, que sempre atendeu a um grande número de usuários diariamente, foi retirada de circulação em 2020, sem que houvesse qualquer justificativa oficial apresentada aos cidadãos. REQUERIMENTO Nº. 133/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitando que seja incluída no cronograma de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Travessa São Norberto, CEP 59073-218, localizada no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 134/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAI, a serem instaladas na Rua bela vista, CEP 59104-230,com a Rua Nossa Senhora do Ó, CEP 59104-320, bairro Igapó, zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 21/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarujá, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 22/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Guarulhos, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 23/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. /2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize Sessão Popular no calçadão da Praia de Ponta Negra, onde será discutido a situação da orla da cidade, a ser realizada no dia 01 de abril do ano corrente no horário das 14:00 às 17:00. REQUERIMENTO Nº. 195/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a publicização e criação de campanhas de prevenção a sinistros de trânsito contra ciclistas. 9 REQUERIMENTO Nº. 196/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e capinação ao entorno da Escola Estadual Stela Wanderley. REQUERIMENTO Nº. 65/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de recuperação de calçamento (afundamento), em trecho localizado entre a Praça Mal. Deodoro e a Rua Ver. João Alves da Silva Filho, bairro do Tirol (próximo ao número 44). REQUERIMENTO Nº. 66/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMDES, a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Guarda Municipal de Natal. REQUERIMENTO Nº. 67/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, providências para construção da terceira ponte sobre o rio Potengi. REQUERIMENTO Nº. 142/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a URBANA um óficio, solicitando ao Srº Diretor Alvamar Silva do Vale o aumento da frequência da coleta de lixo e implantação de lixeiras nos postes na Av. da Chegança – Nova Natal. REQUERIMENTO Nº. 143/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um óficio, solicitando a secretária Shirley Menezes a Limpeza e manutenção da lagoa de captação do JARDIM PROGRESSO E LOTEAMENTO JOSÉ SARNEY. REQUERIMENTO Nº. 144/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício, solicitando ao secretário Felipe Alves, a PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS, DO PASTORIL E RUA AIRES DA CUNHA ( LOTEAMENTO CÂMARA E CONJ. NOVA NATAL). REQUERIMENTO Nº. 175/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Avenida Antônio Basílio, nas proximidades do hospital da Unimed, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 176/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dinarte Mariz Neto, nas proximidades do supermercado REDE MAIS, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 177/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos no cruzamento das Ruas Juarez Távora e Rua Zumbi, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 188/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal – SMS, solicitando informações do Carnaval, em caráter de urgência. HORÁRIO DE LIDERANÇA: o SUBTENENTE ELIABE utilizou a palavra para falar sobre a falta de cumprimento do acordo entre o governo do RN e os policiais civis do estado. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim 10 assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26/02/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. LEO SOUZA (REPUBLICANOS) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. PEDRO HENRIQUE (PP) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VERª. SAMANDA (PT) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 729/2021 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui o “Mapa do Empreendedor Informal” no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 177/2022 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Natal, o Dezembro Vermelho, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 290/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 375/2022 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Manutenção de Abrigos de Passageiros em Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 501/2022 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a Semana Municipal da Atividade Física, no âmbito do município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 364/2023 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 754/2023 – VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 298/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 27/02/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERa. THABATTA PIMENTA (PSOL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 56/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 61/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 59/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 66/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 62/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 461/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que “institui o Projeto ‘Adote uma Árvore’ no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 70/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 76/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 641/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 86/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 5. PROCESSO Nº 103/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências", conforme mensagem nº 114/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 6. PROCESSO Nº 115/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 020/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes”, conforme mensagem nº 133/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.