| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-02-27 |
| native_id | 686 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
ORDEM DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 205/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “ A inserção na operação tapa buracos em via de asfalto na Rua Adolfo Gordo , localizado no Bairro Cidade da Esperança” REQUERIMENTO Nº. 206/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “A inserção na operação tapa buracos em via de paralelepipedo localizada na Travessa Adalberto Viana cruzamento com a Rua Santo Apolo n° 316, Bairro Dix Sept Rosado.” REQUERIMENTO Nº. 213/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Av. Nascimento de Castro, próximo ao nº 1250, Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 214/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas nas proximidades na Avenida Antônio Basílio no trecho entre a Av. 9 e o Bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 215/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Avenida Antônio Basílio, desde a Av. 9 até o bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 154/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal. REQUERIMENTO Nº. 222/2025 – CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, a ser realizada no dia 25 de setembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 223/2025 – CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, a ser realizada no dia 3 de abril do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 224/2025 – CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser realizada no dia 22 de maio do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 156/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para disponibilização de Lâmpadas de LED para a Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa , bairro Neópolis , RN. REQUERIMENTO Nº. 157/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para realização de poda de rebaixamento das árvores da Rua Alterosa, Natal/RN, 59084-460. REQUERIMENTO Nº. 208/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “resolução de tapa buracos no calçamento localizado na Rua Mato Grosso com a Rua Rôndonia, bairro Neópolis, CEP: 59.080-600. REQUERIMENTO Nº. 152/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº GO-035, situados na Rua São Geraldo N° 61– Bairro Quintas, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 185/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Cumprimentando Vossa Senhoria, venho meio deste, solicitar a TROCA DE LÂMPADAS dos poste nº IO 984, IO 985, IO 986, situados na Rua Crezo Bezera N° 177 – Bairro Quintas, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 186/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a URBANA limpeza da rua marlim, no bairro de Felipe camarão, por trás do escritório da CAERN. Para conservação do espaço público e melhoria de estética. REQUERIMENTO Nº. 128/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, TAPA BURACO (Paralelepípedo) na Rua Vale do Sol com Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, Conjunto Alvorada – Pajuçara REQUERIMENTO Nº. 129/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Soldado Luiz Gonzaga, 67, com o Cruzamento da Travessa Castro Alves – Rocas, conforme já solicitado em outras ocasiões e fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 130/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos – SEMSUR, Poda de Árvore, na Rua Materlândia 4491, em frente a escadaria - Conjunto Pirangi – Neópolis, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 109/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Edvar Reis, no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 110/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação, pintura de meio-fio e coleta de lixo na Rua Coronel Flamínio, no bairro de Santos Reis, próximo ao cruzamento com a Rua Décio Fonseca. REQUERIMENTO Nº. 111/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização da rotatória localizada na Rua São João de Deus, no bairro das Rocas, em frente ao posto de gasolina. REQUERIMENTO Nº. 181/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) solicitando a continuação da obra de construção do passeio público em toda a extensão da área verde que se inicia na Serra Acarai até a rua Serra da Jurema, no bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 183/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU (Secretária de Municipal de Mobilidade Urbana) solicitando a IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, nos pontos e paradas de ônibus que circulam dentro do bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 200/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lampada na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 201/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Pirinápolis, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 202/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua Liberdade, bairro das Rocas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 166/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando “REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS”, localizada na Av. Amintas Barro, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 168/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando A REFORMA E MANUTENÇÃO – DAS INSTALAÇÕES DA E.M. PROFESSOR ZUZA, localizado na Av. Miguel Castro, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 170/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO – “CÓRREGOS”, localizado na Rua Presidente Castelo Branco n°150, conj. Monte Libano, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 235/2025 – MATHEUS FAUSTINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para indagar acerca da reposição de remédios, que, segundo relatos de servidores da Policlínica José Carlos Passos, não são repostos há mais de 06 meses. Requer também que seja adicionado ao ofício pedido de informações sobre futuras obras de revitalização dessa unidade de saúde. REQUERIMENTO Nº. 99/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Rua Antimônio em Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 100/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recuperação da academia da 3ª idade, reparo dos meios fios e limpeza em praça localizada no conjunto Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 101/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Gastão Mariz, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 230/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitando a Ilustre Secretária a LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS E GALERIAS PLUVIAIS na rua Bela vista, bairro Igapó ,CEP 59104-230,próximo a escola A SEARA, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 231/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado a PODAS DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO na Rua Miraí, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 232/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, a RECUPERAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 24/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 137/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação A0 784, localizado à Rua Atibaia, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 138/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação B2 326, localizado à Rua Goiatuba, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 199/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando sinalização de faixas de pedestre em frente a Escola Estadual Stela Wanderley. REQUERIMENTO Nº. 225/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de atendimento médico Pediátrico, Odontológico e apoio Psicológico. REQUERIMENTO Nº. 226/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento na Rua Flor do Paraíso – Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 184/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 25 de março de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Natalense à Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, assim como, a solenidade em comemoração aos 89 anos de existência da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte - ASSPMBM/RN. REQUERIMENTO Nº. 189/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 27 de junho de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Segurança nas escolas”. REQUERIMENTO Nº. 190/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as providências cabíveis e emergenciais quanto a efetiva conclusão da obra de drenagem localizada no cruzamento da Av. Maranguape com a Rua São Francisco, ao lado do Comercial 2001, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 145/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício, solicitando ao secretário Felipe Alves, OS BRAÇOS DE LUMINÁRIA DAS AV. CIDADE PRAIA E AV.PRIMAVERA, ATÉ A ESTAÇÃO DE TREM DE NORDELÂNIDA( BAIRRO LAGOA AZUL). REQUERIMENTO Nº. 146/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício, solicitando a secretária Shirley Menezes, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO- QUINTAS REQUERIMENTO Nº. 147/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio, solicitando a secretária Shirley Menezes o RECAPEAMENTO DA AV. BUMBA MEU BOI - NOVA NATAL REQUERIMENTO Nº. 178/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Teotônio Freire, nas proximidades da Escola Padre Monte, Bairro Ribeira, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 179/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Romualdo Galvão, nas proximidades do Shopping Midway Mall, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 180/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção de boca de lobo, situada na Rua Manoel Caetano N° 304, nas proximidades Igreja Pentecostal Nova Jerusalém, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 204/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer a Reserva do Plenário Hackradt para realização da Sessão Solene Alusiva o dia da Dirigente da Comissão de Visita e do círculo de oração, a qual está prevista para ocorrer no dia 26 de março de 2025, a partir das 18:00 horas, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 27 de Fevereiro de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Eribaldo Medeiros. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Tony Henrique e Fúlvio Saulo. Aos vinte e sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às nove horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Eribaldo Medeiros e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Tony Henrique e Fúlvio Saulo, reúnese a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador DANIELL RENDALL Após saudar a todos, disse que fez visita em muitos bairros, como Potengi, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Guarapes, Alecrim, Igapó, Neópolis, dentre outros, escutando as demandas da população e buscando soluções junto às secretarias. Agradeceu a recepção e o acolhimento das demandas por parte dos secretários, bem como agradeceu ao prefeito de Natal. Sensibilizou-se com a professora Maria dos Prazeres, da Escola Estadual Francisco Barbosa, e disse que o gestor escolar é alguém devotado à educação pública, que segue as regras direcionadas pelos órgãos oficiais, e se sensibilizou pela gestora e reconheceu o seu trabalho. Agradeceu e parabenizou a atuação do secretário de educação Aldo Fernandes, e fez um apelo ao secretário para complemento salarial dos gestores escolares do município de Natal, que os que possuem uma única matrícula já consigam receber a sua hora extra nesse mês vindouro, e verificar o que ocorreu com o salário dos professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil em relação ao desconto que houve em folha salarial. Reiterou o seu apoio incondicional à Secretária Municipal de Educação. Falou sobre o cursinho preparatório para o ENEM, o “Efetive-se”, e convocou os interessados para realizarem a matrícula de forma gratuita. Por fim, ressaltou as conquistas advindas da gestão do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, e desejou um ótimo carnaval à 2 população, que se divirta com responsabilidade. Segundo Orador Vereador TARCIO DE EUDIANE Após saudar a todos, agradeceu a oportunidade por estar como vereador nesta Casa Legislativa. Disse que é morador no Conjunto Nova Natal há mais de quatro décadas, e que o caminho agora é trabalhar pelas comunidades e pela cidade de Natal. Esteve na SEMSUR cobrando iluminação pública da cidade, conversou com o secretário Felipe Alves, e visitou nessa semana Nova Natal, Nova Jerusalém, Câmara Cascudo, Santarém, Soledade II, Pajuçara e Parque dos Coqueiros, observando que diversas ruas estão sem nenhuma iluminação pública funcionando. Defendeu a causa dos músicos locais, e pretende apresentar diversos projetos a favor da categoria. Agradeceu ao prefeito Paulinho Freire por levar o carnaval para o centro da Zona Norte de Natal. Cobrou da FUNCART a programação de pagamentos dos músicos que trabalharam anteriormente e ainda não receberam seus salários, e pediu prioridade para o pagamento dos músicos locais. Em relação ao transporte público, cobrou à secretária Jódia Menezes o retorno da linha 10/29 pelo Conjunto Cidade Praia, que está sem transporte público até o Cidade Jardim, e a extensão do percurso da linha 77. Terceiro Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, ressaltou a precariedade da iluminação pública na cidade, disse que dialogou com o secretário Felipe Alves e que em janeiro quando o Prefeito Paulinho Freire assumiu a prefeitura do natal tinham 11 mil lâmpadas apagadas e a maioria delas na zona norte de natal. Destacou que foi feito um trabalho em fevereiro e o número reduziu para 7 mil lâmpadas. Informou que o secretário garantiu que até o mês de junho toda iluminação estará reestabelecida. Expressou que no mês de fevereiro o supremo tribunal federal decidiu que os guardas municipais têm competência para realiza o policiamento urbano, ostensivo e comunitário. Externou todo o apoio a essa medida. Quarto Orador Vereador TONY HENRIQUE Após saudar a todos, expressou a honra em realizar o primeiro discurso nesta tribuna, e agradeceu aos eleitores que confiaram o voto. Disse que quer honrar a cada um se comprometendo mais uma vez com a população. Ressaltou que tem como prioridade levantar a bandeira da causa da pessoa idosa. Desde novembro vem visitando instituições de longa permanência e que já realizou ações sociais dentro de algumas instituições. Informa que esteve na SEMTAS com a secretária Nina Souza e os representantes das instituições, ouvindo as demandas e entendendo as necessidades. E como é preciso ter um representante no poder legislativo. Enviou um requerimento pedindo a abertura da frente parlamentar da pessoa idosa. Acrescentou também a causa dos jovens a qual foi convidado a ingressar na frente parlamentar da juventude. Agradeceu em fazer parte da frente parlamentar da criança e do adolescente como vice-presidente. Explicou que no início do ano letivo foi procurado por algumas mães atípicas que tem filhos que não estavam assistindo aula por falta de estagiário ou um professor auxiliar e com muita celeridade procurou a secretaria de educação na pessoa de Aldo Fernandes e ele com muito compromisso o recebeu e trouxe a solução da demanda. Falou também sobre as altas demandas nas comunidades por falta de iluminação pública. Disse que já enviou ofícios e requerimentos e obteve respostas. Agradeceu a sensibilidade da SEMSUR na pessoa do secretário Felipe 3 Alves. Por fim, parabenizou o prefeito Paulinho Freire em ter zerado a fila dos atendimentos das creches. Concedeu um aparte ao vereador Subtenente Eliabe, que parabenizou o vereador Tony Henrique pelo trabalho e aproveitou para subscrever a criação da frente parlamentar em defesa do idoso. Quinta Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, disse que no Diário Oficial de Natal foram publicados dois créditos suplementares para a FUNCART que somados chegam a quase 4 milhões e meio de reais. Questionou acerca das dívidas anteriores que a prefeitura tem com artistas locais, cujo pagamento está atrasado desde o ano passado. Sexto Orador Vereador FÚLVIO SAULO Após saudar a todos, ressaltou que no dia anterior teve um encontro com o Presidente da FECOMÉRCIO, destacando a relevância da instituição, e agradeceu pela receptividade. Em seguida, convidou a todos para a abertura do carnaval no Largo do Atheneu, neste dia 27, e deixou registrado o DISQUE 100 em caso de denúncia acerca de violação de direitos de crianças e adolescentes. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PLC 1/25 - Ver. João Batista Torres, PR 3/25 - Ver. Cleiton da Policlínica, PL 63/25 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 64/25 - Ver. Robson Carvalho, PL 65/25 - Ver. Robson Carvalho, PL 66/25 - Ver. Tarcio de Eudiane, PL 67/25 - Ver. Kleber Fernandes, PL 68/25 - Ver. Irapoã Nobrega. Ofícios lidos: Memorando nº 013/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Thabatta Pimenta, Memorando nº 16/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença. Memorando nº 011/2025 - Comunicação de Liderança do Partido Progressistas (PP) - Ver. Pedro Henrique, ver. Eriko Jacome, ver. Claudio Custodio e ver. Daniel Santiago. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 243 e 245, Ver. Cleiton da Policlínica: 209, 210 e 211, Ver. Daniell Rendall: 240, 242 e moção 3, Ver. Eriko Jácome: 187, 217 e 218, Ver. Herberth Sena: 131, 220 e 221, Ver. Irapoã Nobrega: 112, 113 e 114, Ver. Leo Souza: 203, 248 e 249, Ver. Luciano Nascimento: 171, 172 e 173, Ver. Pedro Henrique: 102, 216 e 219, Ver. Preto Aquino: 233, 234 e 236, Ver. Robson Carvalho: 139, 140 e indicação 2, Ver.ª Samanda Alves: 227, 228 e 229, Ver. Subtenente Eliabe: 241, 191 e 192, Ver. Tarcio de Eudiane: 148, 167 e 182, Ver. Tércio Tinoco: 244, 246 e 247, Ver. Tony Henrique: 252. Presentes na Ordem do Dia os senhores vereadores Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PTB, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1 – PROCESSO 56 DE 2024: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 61/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo Prefeito. 4 Protocolo: 1493. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observação: VETO REJEITADO. 2 - PROCESSO 59 DE 2024: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 66/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 1498. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observação: VETO REJEITADO. 3 - PROCESSO 62 DE 2024: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 461/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que “institui o Projeto ‘Adote uma Árvore’ no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 70/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 1596. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observação: VETO MANTIDO. 4 - PROCESSO 76 DE 2024: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 641/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 86/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 2525. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observação: VETO MANTIDO. 5 - PROCESSO 103 DE 2024: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências", conforme mensagem nº 114/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3498. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observação: VETO REJEITADO. 6 - PROCESSO 115 DE 2024: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 020/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes”, conforme mensagem nº 133/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 4273. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observação: VETO REJEITADO. 7 - PROCESSO 364 DE 2023: Institui procedimentos referentes ao recolhimento de 5 animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 3844. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DISCUSSÃO DE VOTO: o vereador ROBSON CARVALHO Relata que se trata de um problema crônico e recorrente em relação aos animais soltos nas ruas da cidade e que com este projeto, os cidadãos saibam todos os procedimentos que são necessários em tais situações. 8 - PROCESSO 298 DE 2024: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Camila Araújo. Protocolo: 2245. TIPO: SIMBÓLICA. Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 205/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “A inserção na operação tapa buracos em via de asfalto na Rua Adolfo Gordo , localizado no Bairro Cidade da Esperança” REQUERIMENTO Nº. 206/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando “A inserção na operação tapa buracos em via de paralelepipedo localizada na Travessa Adalberto Viana cruzamento com a Rua Santo Apolo n° 316, Bairro Dix Sept Rosado.” REQUERIMENTO Nº. 213/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Av. Nascimento de Castro, próximo ao nº 1250, Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 214/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas nas proximidades na Avenida Antônio Basílio no trecho entre a Av. 9 e o Bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 215/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Avenida Antônio Basílio, desde a Av. 9 até o bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 154/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal. REQUERIMENTO Nº. 222/2025 – CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, a ser realizada no dia 25 de setembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 223/2025 – CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz, a ser realizada no dia 3 de abril do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 224/2025 – CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão 6 Solene em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser realizada no dia 22 de maio do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 156/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para disponibilização de Lâmpadas de LED para a Praça Waschington Luiz – Neópolis, situado na Rua Araxá S/N, conjunto Pirangi , 1º etapa , bairro Neópolis , RN. REQUERIMENTO Nº. 157/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para realização de poda de rebaixamento das árvores da Rua Alterosa, Natal/RN, 59084-460. REQUERIMENTO Nº. 208/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realizar a “resolução de tapa buracos no calçamento localizado na Rua Mato Grosso com a Rua Rôndonia, bairro Neópolis, CEP: 59.080-600. REQUERIMENTO Nº. 152/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADA do poste nº GO-035, situados na Rua São Geraldo N° 61– Bairro Quintas, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 185/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Cumprimentando Vossa Senhoria, venho meio deste, solicitar a TROCA DE LÂMPADAS dos poste nº IO 984, IO 985, IO 986, situados na Rua Crezo Bezera N° 177 – Bairro Quintas, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 186/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a URBANA limpeza da rua marlim, no bairro de Felipe camarão, por trás do escritório da CAERN. Para conservação do espaço público e melhoria de estética. REQUERIMENTO Nº. 128/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, TAPA BURACO (Paralelepípedo) na Rua Vale do Sol com Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, Conjunto Alvorada – Pajuçara REQUERIMENTO Nº. 129/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Soldado Luiz Gonzaga, 67, com o Cruzamento da Travessa Castro Alves – Rocas, conforme já solicitado em outras ocasiões e fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 130/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Solicitar a Secretaria Municipal de Serviço Urbanos – SEMSUR, Poda de Árvore, na Rua Materlândia 4491, em frente a escadaria - Conjunto Pirangi – Neópolis, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 109/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Edvar Reis, no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 110/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação, pintura de meio-fio e coleta de lixo na Rua Coronel Flamínio, no bairro de Santos 7 Reis, próximo ao cruzamento com a Rua Décio Fonseca. REQUERIMENTO Nº. 111/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização da rotatória localizada na Rua São João de Deus, no bairro das Rocas, em frente ao posto de gasolina. REQUERIMENTO Nº. 181/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) solicitando a continuação da obra de construção do passeio público em toda a extensão da área verde que se inicia na Serra Acarai até a rua Serra da Jurema, no bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 183/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU (Secretária de Municipal de Mobilidade Urbana) solicitando a IMPLANTAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, nos pontos e paradas de ônibus que circulam dentro do bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 200/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lampada na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 201/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Pirinápolis, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 202/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua Liberdade, bairro das Rocas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 166/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando “REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS”, localizada na Av. Amintas Barro, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 168/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando A REFORMA E MANUTENÇÃO – DAS INSTALAÇÕES DA E.M. PROFESSOR ZUZA, localizado na Av. Miguel Castro, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 170/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO – “CÓRREGOS”, localizado na Rua Presidente Castelo Branco n°150, conj. Monte Libano, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 235/2025 – MATHEUS FAUSTINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde para indagar acerca da reposição de remédios, que, segundo relatos de servidores da Policlínica José Carlos Passos, não são repostos há mais de 06 meses. Requer também que seja adicionado ao ofício pedido de informações sobre futuras obras de revitalização dessa unidade de saúde. REQUERIMENTO Nº. 99/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Rua Antimônio em Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 100/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a recuperação da academia da 3ª idade, reparo dos meios 8 fios e limpeza em praça localizada no conjunto Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 101/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Gastão Mariz, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 230/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitando a Ilustre Secretária a LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS E GALERIAS PLUVIAIS na rua Bela vista, bairro Igapó ,CEP 59104-230,próximo a escola A SEARA, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 231/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado a PODAS DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO na Rua Miraí, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 232/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, a RECUPERAÇÃO DE LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500, bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 24/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 137/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação A0 784, localizado à Rua Atibaia, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 138/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste de identificação B2 326, localizado à Rua Goiatuba, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 199/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando sinalização de faixas de pedestre em frente a Escola Estadual Stela Wanderley. REQUERIMENTO Nº. 225/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de atendimento médico Pediátrico, Odontológico e apoio Psicológico. REQUERIMENTO Nº. 226/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recapeamento na Rua Flor do Paraíso – Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 184/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 25 de março de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene para entrega de Título de Cidadão Natalense à Subtenente PM/RN Márcia de Carvalho Fernandes, assim como, a solenidade em comemoração aos 89 anos de existência da Associação dos Policiais 9 Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte - ASSPMBM/RN. REQUERIMENTO Nº. 189/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 27 de junho de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Segurança nas escolas”. REQUERIMENTO Nº. 190/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as providências cabíveis e emergenciais quanto a efetiva conclusão da obra de drenagem localizada no cruzamento da Av. Maranguape com a Rua São Francisco, ao lado do Comercial 2001, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 145/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício, solicitando ao secretário Felipe Alves, OS BRAÇOS DE LUMINÁRIA DAS AV. CIDADE PRAIA E AV.PRIMAVERA, ATÉ A ESTAÇÃO DE TREM DE NORDELÂNIDA( BAIRRO LAGOA AZUL). REQUERIMENTO Nº. 146/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício, solicitando a secretária Shirley Menezes, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO- QUINTAS REQUERIMENTO Nº. 147/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio, solicitando a secretária Shirley Menezes o RECAPEAMENTO DA AV. BUMBA MEU BOI - NOVA NATAL REQUERIMENTO Nº. 178/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Teotônio Freire, nas proximidades da Escola Padre Monte, Bairro Ribeira, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 179/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Romualdo Galvão, nas proximidades do Shopping Midway Mall, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 180/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção de boca de lobo, situada na Rua Manoel Caetano N° 304, nas proximidades Igreja Pentecostal Nova Jerusalém, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 204/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer a Reserva do Plenário Hackradt para realização da Sessão Solene Alusiva o dia da Dirigente da Comissão de Visita e do círculo de oração, a qual está prevista para ocorrer no dia 26 de março de 2025, a partir das 18:00 horas, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
PAUTA PREVISTA PARA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 27/02/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERa. THABATTA PIMENTA (PSOL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 56/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 002/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Cria o Canal de Denúncias no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 61/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 59/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 130/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 66/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 62/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 461/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que “institui o Projeto ‘Adote uma Árvore’ no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 70/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 76/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 641/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas urbanas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 86/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 5. PROCESSO Nº 103/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento, e dá outras providências", conforme mensagem nº 114/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 6. PROCESSO Nº 115/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 020/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes”, conforme mensagem nº 133/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 7. PROJETO DE LEI Nº 364/2023 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui procedimentos referentes ao recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 298/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Professor da Escola Bíblica Dominical, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.