| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-03-20 |
| native_id | 693 |
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ORDEM DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 483/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja reservado o Plenário Ériko Hackradt para a “Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Natalense para a Senhora Brenda Mercedes Justiz Gonzalez”, a se realizar no dia 24 de abril de 2025, às 18h30min. REQUERIMENTO Nº. 536/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “troca de lâmpada em poste localizado na Rua Júlio Gomes Moreira, nas imediações do n° 1123, Bairro Barro Vermelho” REQUERIMENTO Nº. 537/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Rua Batuque, nas mediações do n° 200, Bairro Nordeste”. REQUERIMENTO Nº. 367/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de Faixa de Pedestre na Rua Leão Veloso, nº 582, em frente ao Colégio Pinheiros Kids, no Bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 508/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no cruzamento Avenida Alexandrino de Alencar com a Rua São José, no Bairro de Lagoa Seca. REQUERIMENTO Nº. 509/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Drenagem e Pavimentação na Avenida Clodoaldo Bakker, no trecho entre a rua Auriverde e Rua Professor Geraldo Serrano, no Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 555/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. das Alagoas, nº 91, Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 556/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação do do Makro, Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 557/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação situada na Rua Alterosa, Conjunto Pirangi (1ª etapa), Bairro: Neópolis. REQUERIMENTO Nº.484 /2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas da Praça Bandeirante, no Conjunto Santarém, Bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 486/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição, da lâmpada na Rua Dr Alfredo Lira, nº 1703, bairro Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 488/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da lâmpada por LED e colocação de braço em poste na Rua Alto da Bela Vista, bairro Nordeste, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 491/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas Sebastião Barreto e Simon Bolívar (em torno do Condomínio Jardim Botânico) - Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 495/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO PARA FECHAMENTO DE RETORNO, na Avenida Ayrton Senna, 3871 (em frente ao posto de combustível), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 499/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 554/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: “Por uma Natal antimanicomial” no Plenário Érico Hackradt, no dia 22 de maio de 2025, às 14:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013. REQUERIMENTO Nº. 443/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas halógena por lâmpadas Led, na Travessa São Sebastião, Bairro Alecrim, Natal/ RN – CEP 59037-504. REQUERIMENTO Nº. 446/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda das árvores na Praça Almirante Gonçalves - CEP 59052-700- Natal/RN, Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 530/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas halógena por lâmpadas Led, na Rua da Liberdade, Santos Reis, Natal/ RN – CEP 59010460. REQUERIMENTO Nº. 550/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer desta casa VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 1 ano da Igreja Comunidade Cristã Videira Zona Norte, que fica localizada na Av. Dr José Francisco da Silva, 951, Potengi, e está sobre a liderança do Pr. Phelipe Souza & Pra. Tayná Souza. Justifica-se o pedido através dos relevantes serviços prestado a comunidade por meio desta igreja. REQUERIMENTO Nº. 551/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº E5 24, situados na Rua Ouro Branco N° 24 – Bairro Neópolis, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 552/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS do poste nº 04911, situados na Rua Rua Marize Bastier N° 275, (Em frente ao prédio rui Feliciano) – Bairro Lagoa Nova, visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 549/2025 – FULVIO SAULO (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Solicitar a reserva do Plenário Érico Hackaradt, no dia 23 de maio de 2025, a partir das 9:00 horas, para realização de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados ao Resgate do Centro Histórico de Natal. REQUERIMENTO Nº. 463/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMDES - Solicitando Ronda da Guarda Municipal, a ser realizada na Rua Teotônio Freire, 355, próximo a Costeira Locadora de Veículos – Ribeira. REQUERIMENTO Nº. 464/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 09 de maio de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa Legislativa, audiência pública alusiva ao “maio amarelo, desacelere. Seu bem maior é a vida". REQUERIMENTO Nº. 465/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Rebaixamento de Copa, localizada na Rua Reverendo William Porter, 348 – Nova Descoberta, como segue fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 452/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção do sistema de bombas de drenagem e limpeza da Lagoa de Captação localizada na Rua Jaguarari, no bairro de Candelária, próximo ao cruzamento com a Rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, nesta Capital. REQUERIMENTO Nº. 453/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização do serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua São João, localizada no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades do colégio Djalma Maranhão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 454/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua José Vicente, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 553/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO FREQUENTE E A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA LIXO E ENTULHOS (tarja de lixo) na Rua Abreulândia, bairro Planalto, em frente ao CMEI Prof. Maria Salete Alves Bila. REQUERIMENTO Nº. 532/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas Ruas Martelo Galopado, Rua mestre Vitalino, Rua Royal cinema, Conjunto Nova Natal, Lagoa Azul REQUERIMENTO Nº. 533/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a Urbana que sejam instalados os seguintes equipamentos no bairro do Alecrim: 1 - caixa coletora de lixo ( caçamba) na avenida presidente sarmento com a rua Lupicínio Barros. 2 - caixa coletora na rua presidente sarmento com a rua dos paianazes. 3 - solicita que seja instalado um ecoponto pós trás do mercado da público da avenida 4, no Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 534/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a MÁQUINA DE TERRAPLANAGEM, Rua dos pioneiros, 534, loteamento novo horizonte pajuçara. Devido às fortes chuvas, o acesso é dificultado para os moradores. REQUERIMENTO Nº. 329/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas na Rua Rio Tamanduetei, Pitimbu, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 331/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer homenagem com Moção de Aplausos e Reconhecimento a Doutora Bruna Paula da Costa Ribeiro, pela nomeação para Presidência da Comissão de Direito Bancário e Instituições Financeiras da OAB/RN. REQUERIMENTO Nº. 462/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando o serviço de lâmpadas na Travessa Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 485/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Sampaio Correia – Trecho entre a Av. Antônio Basílio e a Av. Nascimento de Castro, no bairro: Dix Sept Rosado, Zona Oeste – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 492/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando senhor A LIMPEZA CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, no interior da USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II, Bairro: Potengi, Zona Norte- Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 493/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando, A LIMPEZA DA PRAÇA ITAITUBA, localizada na Rua Itaituba, Bairro Potengi, Zona norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 543/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores na Rua Cristal de Rocha, Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 544/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do entorno da lagoa de captação do Conjunto Parque das Dunas. REQUERIMENTO Nº. 545/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Av. Mor Gouveia, no trecho entre a BR 101 e a UFRN em Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 521/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal (quando chove) e buracos que afetam a Rua Antônio Freire de Lemos – CEP 59073-180 cruzamento com a Rua Marcos Augusto, bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 522/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal e buracos que afetam a Avenida Solange Nunes do Nascimento, especificamente nas proximidades da empresa UNIMETAIS, na divisa do bairro Cidade Nova com o bairro Cidade da Esperança, na zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 523/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Agrestina até a entrada do Residencial Village de Prata, no bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 306/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Av. Guaratinguetá, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 307/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Marialva, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 538/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Dr. João Medeiros Filho, esquina com a Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 558/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMPLA, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. REQUERIMENTO Nº. 559/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco nas ruas Souza e Paraíso das Flores, ambas localizadas no Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 345/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, um estudo de viabilidade quanto ao aumento da frota de ônibus da linha N-70 e a sua disponibilidade em finais de semana e feriados, haja vista, que segundo informações, a frota não está suprindo a necessidade básica dos usuários. REQUERIMENTO Nº. 475/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a realização da limpeza e reforma do poço de visita (PV) presente no cruzamento da Rua Sampaio Correia e a Rua Prof. Luiz Maranhão, bairro de N. S. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 476/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a realização dos serviços de limpeza e reforma da boca de lobo presente na Rua Prof. Luiz Maranhão, em frente à residência nº 47B, bairro de N. S. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 290/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, A PODA DAS ARVORES DO CANTEIRO CENTAL da rua Angra dos Reis– Soledade II/Potengí” REQUERIMENTO Nº. 447/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SMS um óficio, solicitando ao secretário Geraldo Pinho a reposição de insumos, medicamentos e que seja regularizado o abastecimento de água, do centro de saúde de Ponta Negra, localizado na R. José Medeiros – Ponta Negra REQUERIMENTO Nº. 448/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, a poda das arvores da praça Manoel Leopoldo localizado na R. Tijuana com a Av. Buenaventura, Lot. Boa Esperança – Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 460/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Rua Barão de Serra Branca com a Rua Domingos Amado, na lateral do Grupo de Escoteiros e em frente ao Clube das Mães, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 468/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Serra do Araguaia, Conjunto Soledade 2, Bairro de Potengi, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 472/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Senador Carlos Alberto, situada da Rua General Estevildo Antunes dos Santos, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 520/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja envado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Encanto, Bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 524/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública tipo LED na Parada do Carrefour, Av. Senador Salgado Filho, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 525/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapaburaco na Rua itambé, bairro igapó, Zona Norte de nossa cidade. REQUERIMENTO Nº. 514/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a Seinfra, solicitando medidas urgentes para a solução dos recorrentes alagarmentos na Av Solange Nunes do Nascimento,n 22, Bairro:Cidade Nova, cep 59072500 REQUERIMENTO Nº. 519/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo dos postes de iluminação pública localizado na Tv Tulipa, Bairro: Alecrim, Cep 59032-570 que encontramse com as lâmpadas apagadas
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 20 de Março de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho. Secretário Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Henrique. Aos vinte dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho e Secretariado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Henrique, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Daniell Rendall / REPUB, Daniel Valença / PT, Faustino / UNIÃO BRASIL, João Batista Torres / DC, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, disse que o Partido dos Trabalhadores inicia obras, mas nunca finaliza. Acrescentou que a maior parte da obra da Barragem de Oiticica foi realizada no governo de Temer, correspondendo a 69%. Lembrou da corrupção e da lavagem de dinheiro envolvidas nas obras propostas para serem realizadas durante a Copa do Mundo. Repudiou os “vagabundos” que invadiram o Midway no dia anterior e chamaram o Flávio Rocha de fascista. Disse que fez um requerimento de abertura de CPI para investigar o movimento MST e MLB, e pediu a colaboração dos vereadores para as assinaturas. Acrescentou que terá uma reunião com o Promotor de Justiça para articular ação cível pública contra a Caern em virtude da falta de água em Nova Cruz por mais de sessenta dias. EXPEDIENTE LIDO: Não houve quórum suficiente. ORDEM DO DIA: Não houve quórum suficiente. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 20 DE MARÇO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20/03/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. DANIEL SANTIAGO (PP) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. DANIEL VALENÇA (PT) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. ÉRIKO JÁCOME (PP) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. FAUSTINO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. FULVIO SAULO (SD) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 82/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 576/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 92/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 87/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 459/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Adote uma Estação de Ginástica e Alongamento ao ar livre no município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 97/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 3. PROCESSO Nº 88/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 198/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo, nas unidades municipais de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, conforme mensagem nº 98/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 92/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 039/2023, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o Programa de Divulgação de Vagas Escolares para o Público da Educação Especial no Município do Natal”, conforme mensagem nº 103/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 5. PROJETO DE LEI Nº 88/2019 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 138/2020 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Dispõe sobre o monitoramento e publicitação da qualidade da água consumida no município de Natal-RN, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 641/2021 – VER. HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Proíbe a remoção de veículos por estacionamento irregular quando o proprietário ou condutor estiver presente. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 775/2021 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Altera a Lei nº 350, de 23 de novembro de 2011, que dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeiras de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 9. PROJETO DE LEI Nº 690/2023 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Ararai com a Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste – Natal/RN, que passa a se chamar João Francisco Sobrinho (João Biu), e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 10.PROJETO DE LEI Nº 701/2023 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Denomina “Rua Cmte. Graco Magalhães Alves”, a via anteriormente denominada de “Rua Professor Bartolomeu Fagundes”, no bairro de Petrópolis, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 11.PROJETO DE LEI Nº 737/2023 – VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual e moral no âmbito do poder executivo Municipal de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.