| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-03-27 |
| native_id | 696 |
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ORDEM DO DIA 27 DE MARÇO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 649/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza, capinação e urbanização em praça pública localizada entre a Rua Soledade e Rua Guarabira, Bairro Cidade da Esperança”. REQUERIMENTO Nº. 650/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Av. Campina Grande, na lateral da Escola Estadual Raimundo Soares, Bairro Cidade da Esperança”. REQUERIMENTO Nº. 651/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 218/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 652/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Av. 6 com Av. Amintas Barros, no bairro Dixsept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 653/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 217/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 512/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros na Avenida Barragem Armando Ribeiro, próximo a Igreja Universal, no Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 513/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Terraplanagem na Avenida Clodoaldo Bakker, no trecho entre a rua Auriverde e Rua Professor Geraldo Serrano, no Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 614/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros situada no cruzamento da Avenida João Francisco da Mota com a Rua Poeta Camões, no Bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 654/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a realização de obras de construção ou reparo da calçada localizada na Rua das Donzelas, nº 135, Rocas, Natal/RN, CEP 59012-190 REQUERIMENTO Nº. 655/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2025, às 14h, em alusão ao Dia Mundial das Bibliotecas REQUERIMENTO Nº. 656/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. Praia de Tibau, Bairro Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 657/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua. Praia de Areia Branca, Conj. Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 611/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua Solange Nunes, bairro Cidade Nova, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 612/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando a recolocação da placa de trânsito na Rua Lagoa Seca, s/n, Guarapes, nas proximidades da Escola Municipal Francisco Varela Cavalcante, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 613/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Apresentação, bairro Guarapes, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 578/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no Rua Joaquim Eduardo de Farias, próximo à Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 580/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Sebastião Barreto – Neópolis, Zona Sul, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 582/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no trecho da Avenida Adolfo Gordo, compreendido entre a Avenida Capitão Mor Gouveia até Rua Campina Grande, no bairro da Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 668/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer a STTU FAIXA DE PEDESTRE, na Avenida Jerônimo Câmara, N° 79 (Em frente ao centro educacional de Nazaré), bairro Nossa Senhora de Nazaré. Local com movimentação intensa de veículos e pedestres, próximo a escola e comércios. REQUERIMENTO Nº. 669/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes Nº A7/35-1 Nº 1349- A situados na Rua São João, bairro de Lagoa Seca, (Próximo da Igreja São João) , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 670/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes B3200 e B3201, situados na Rua Henrique Dias, 983 Igapó. Visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 631/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a URBANA, Solicitando Limpeza de Lixo, na Alameda Padre Sabino Gentil, 508 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 632/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 496 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 633/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando as Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua José Agnaldo, 359 – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 456/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização do serviço de implantação do sistema de drenagem na Rua Enéas Réis, no bairro de Petrópolis, nesta Capital. REQUERIMENTO Nº. 457/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Antônio Carolino, no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades do colégio Veríssimo de Melo, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 591/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED e substituição do cabeamento no sistema de iluminação pública viária, na Av. Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, no bairro de Ponta Negra, no trecho situada em frente ao Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão), Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 584/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO AS PODAS DE ÁRVORES, nas seguintes vias: -No canteiro Central na Av. Solange Nunes do Nascimento, n° 752, bairro Cidade Nova; - Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, nº 160, bairro Planalto; - Rua Maranata próximo a Rotatória da Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, sentido Leningrado, Planalto, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 586/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma rotatória com faixas de pedestres na rua Paracati com a rua Mirassol no bairro Planalto REQUERIMENTO Nº. 480/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiado à SENSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Congonhas, bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 481/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiada a SEINFRA, solicitando recuperação de malha asfáltica (tapa buraco) na Rua Artesão Dary Miranda, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 482/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiada a SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (tapa buraco) na Rua Lindalva Olegário, nº 589 bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 618/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua Aderbal Expedido Câmara, iniciando no paralelo a Av. Lima e Silva até a Jeronimo Câmara, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 622/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Presidente José Sarmento com Rua dos Paitins – Alecrim – Zona Leste - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 623/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizado na TRAVESSA BOM PASTOR – (TRECHO ENTRE A AV. BOM PASTOR E TRAVESSA SAMPAIO CORREIA) BAIRRO: BOM PASTOR, Zona Oeste de Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 644/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a melhoria de espaço de esporte e lazer na Praça Tancredo Neves, em Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 645/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando material e insumos para a USF Novo Horizonte, Quintas. REQUERIMENTO Nº. 646/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Paranaguá, no bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 637/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento o Excelentíssimo, Sr. Sérgio FreireMD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para a necessidade urgente de IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Agrestina até a entrada do Residencial Village de Prata, no bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 638/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, em caráter de urgência, providências quanto à MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO localizadas na Rua Padre Cícero - CEP 59072-785, bairro Cidade Nova, Terminal da Linha 39, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 639/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito da Ilustre Secretária, as BOAS PROVIDÊNCIAS para a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho – CEP 59073-350, no trecho compreendido entre a Rua Mira Mangue e a Rua Mirassol, situada no bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 596/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto ao Canteiro central, localizado à Rua Cel. Norton Chaves, Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 597/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº AO C93, localizado à Rua Ilha Bela, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 661/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização da ampliação de PONTOS coleta de materiais recicláveis: ECOPONTOS. REQUERIMENTO Nº. 621/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aumento do número de fichas nas UBS do loteamento Nova Aliança, bairro Nossa Sra. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 674/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando cópia do projeto básico de instalação da maternidade Araken. REQUERIMENTO Nº. 675/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimento sobre a diminuição da quantidade de leitos obstétricos, e o motivo do único elevador encontrar-se quebrado na maternidade Araken. REQUERIMENTO Nº. 288/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, LIGAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL do conjunto Eldorado/Pajuçara REQUERIMENTO Nº. 603/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer, que seja enviado a SEINFRA a secretária Shirley de Menezes e, um oficio solicitando solução dos problemas graves de infraestrutura presentes em todo o condomínio vivendas I, II, III e IV localizados no bairro Planalto – Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 604/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL um oficio ao secretário Hermes Câmara, solicitando a reforma e adequação da pista de cooper, de modo que estejam em conformidade com as normas corretas de segurança e acessibilidade, localizada na área de lazer do Panatis - Potengi. REQUERIMENTO Nº. 616/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza de terreno público situada na Rua Irineu Jofilli, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 624/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Alameda das Mansões com a Rua Suíça, por trás do condomínio Vila Morena, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 625/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada por tipo LED na Rua Ubaia, nas Proximidades do Condomínio Recanto dos Pássaros, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 664/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa-buraco e pavimentação asfáltica na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro de Igapó em Natal. REQUERIMENTO Nº. 665/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestres, lombada, sinalização com placa de pedestre e semáforo de pedestres em Igapó. REQUERIMENTO Nº. 666/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana STTU, solicitando a instalação de uma parada de ônibus coberta no Estádio João Batista de Paiva (Batistão), na Rua João XXIII 1287, no Bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 27 de Março de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Aldo Clemente. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Kleber Fernandes. Aos vinte e sete dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Aldo Clemente e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Kleber Fernandes, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Samanda / PT, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeira Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, disse que participou de uma atividade ontem referente ao governo do estado do Rio Grande do Norte, quanto ao programa de incentivo à prática de esportes no estado. Saudou o governo do estado do RN e o secretário de fazenda Cadu Xavier. Citou o incentivo ao JERNs realizado no ano anterior e disse que os times do Rio Grande do Norte poderão agora fazer a opção por meio do programa Nota Potiguar para receberem benefícios fiscais por meio da lei estadual de incentivo aos esportes. Acrescentou que foi realizado um investimento de mais de sete milhões de reais por meio da lei de incentivo aos esportes. Segundo Orador Vereador TONY HENRIQUE Após saudar a todos, agradeceu pela sessão solene realizada no dia anterior, alusiva ao dia da dirigente do círculo de oração da comissão de visitas, que são mulheres que desempenham um trabalho especial por meio de visitas aos lares, aos hospitais, aos presídios, às ruas e, de forma ampla, a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Reconheceu o importante trabalho dessas irmãs. Agradeceu a todos que 2 acompanharam a sessão solene. Fez referência à campanha de restituição solidária, de iniciativa da SEMTAS, e disse que essa campanha tem como intuito auxiliar nos programas de apoio às crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade, por meio de doação dos impostos de renda. Terceiro Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, agradeceu a Felipe Alves e a Aldo Fernandes, secretários da SEMSUR e da Educação, respectivamente, que conseguiram retornar o funcionamento da escola Irmã Ângela, além do retorno do cronograma do serviço de manutenção. Falou sobre o fato ocorrido na madrugada desta quinta, 27 de março, no Ginásio Nélio Dias, no qual “dois vagabundos em uma moto fizeram um arrastão” roubando as pessoas que estavam aguardando para o mutirão de registros no Cadastro Único. Disse que “bandido que assalta a população, principalmente a mais pobre, tem que morrer”. Concedeu um aparte ao vereador Léo Souza, que informou que o CadÚnico só está ocorrendo nesse formato de mutirões porque o Governo Federal está dificultando o cadastro das famílias. O vereador Matheus Faustino disse que o PT se aproveita de causas sociais para utilizar a população mais pobre como massa de manobra. Quarto Orador Vereador JOÃO BATISTA TORRES Após saudar a todos, parabenizou o bairro Planalto pelo seu aniversário. Disse que o bairro foi criado em 28 de março de 1998, explicou que é um bairro novo de Natal, que antes nossa região era constituída de pequenas granjas onde se praticava atividade agropecuária fornecendo produtos para feiras e mercados da nossa cidade. Acrescentou que a antiga proprietária das terras onde está o bairro planalto era a Sra. Mélia Duarte Machado, mais conhecida como “Viúva Machado”. Disse que o bairro planalto merece toda atenção por parte do governo público municipal e estadual. Precisa de mais escolas, creches, infraestrutura para ruas, melhoria da saúde. Por fim, agradeceu a comunidade a oportunidade de o ter concedido como vereador e poder representá-la. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PROCESSO 36/2025 - Chefe do Executivo, PROCESSO 37/2025 - Chefe do Executivo, PROCESSO 38/2025 - Chefe do Executivo, PL 159/2025 - Ver. Robson Carvalho. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 28/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tércio Tinoco, Memorando nº 12/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane, Memorando n° 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver.ª Brisa Bracchi. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 676 e 677, Ver.ª Brisa Bracchi: 711, 712 e 713, Ver.ª Camila Araújo: 615, 619 e 620, Ver. Cleiton da Policlínica: 707, 708 e 709, Ver. Daniell Rendall: 658, 659 e 660, Ver. Daniel Santiago: 585, 587 e 588, Ver. Daniel Valença: 704 e 705, Ver. Eriko Jácome: 671, 672 e 675, Ver. Faustino: 706, Ver. Herberth Sena: 634, 635 e 636, Ver. Irapoã Nobrega: 592, 593 e 594, Ver. 3 João Batista Torres: 693, 694 e 695, Ver. Kleber Fernandes: 678, 679 e 680, Ver. Leo Souza: 575, 576 e 577, Ver. Pedro Henrique: 647, Ver. Preto Aquino: 640, 641 e 642, Ver. Robson Carvalho: 599, 600 e 601, Ver.ª Samanda Alves: 648, Ver. Tarcio de Eudiane: 602, 606 e 610, Ver. Tércio Tinoco: 701, 702 e 703, Ver.ª Thabatta Pimenta: 667, Ver. Tony Henrique: 685 e 686. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1 – Processo nº 133/2023, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 155/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 6220. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0 Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade pela manutenção do veto. 2 - Processo nº 145/2023, VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento que "Regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 145/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito Protocolo: 8760. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade pela manutenção do veto. 3 - Processo nº 146/2023, VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 127/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a inclusão da temática educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 171/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 8762. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade pela manutenção do veto. 4 - Projeto de Lei nº 603/2024, Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0 Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. 5 - Projeto de Lei nº 599/2023, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE 4 LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Hermes Câmara. Protocolo: 5740. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. 6 - Projeto de Lei nº 646/2023, Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde UBS´s no Município de Natal/RN, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Luciano Nascimento. Protocolo: 6093. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. 7 - Projeto de Lei nº 849/2023, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Daniel Valença. Protocolo: 8771. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 1. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado com voto contrário do vereador Matheus Faustino. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador MATHEUS FAUSTINO reforçou que este projeto institui uma semana do samba e cria uma despesa para a secretaria. Além disso, cria um tipo de segregação, ao exigir que a maioria dos artistas envolvidos sejam negros, ou seja, dá a entender que formará, a partir disto, um “tribunal racial” para definição de quais seriam negros ou brancos. 8 - Projeto de Lei nº 237/2024, Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 1372. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador ALDO CLEMENTE citou os objetivos do projeto, que incluem a preservação de vidas e bens perante inundações e situações de alagamentos, como deslizamentos ocasionados pelas fortes chuvas. Citou também a preservação do patrimônio público e privado, assistência à população vitimada, reabilitação dos cenários danificados. Relatou que este programa visa uma programação para conter possíveis danos associados ao período chuvoso e que preserve o patrimônio público da cidade. O vereador PEDRO HENRIQUE citou que além do plano de manutenção, exista a elaboração de relatórios das regiões, constando dados técnicos com infográficos, e disse que esta é a política que defende. 9 - Projeto de Lei nº 315/2024, Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Nina Souza. Protocolo: 2385. TIPO: SIMBÓLICA. Votos Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da 5 Votação: Aprovada por unanimidade. 10- Projeto de Lei nº 455/2024, “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 4164. TIPO: SIMBÓLICA. Votos - Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador KLEBER FERNANDES ressaltou a importância da aprovação desta matéria, que consta no aprimoramento do conhecimento adquirido em sala pelos jovens, ou seja, consiste em instituições que funcionam como prestadoras de serviço através de consultorias que são dadas pelos próprios estudantes das mais diversas universidades da cidade de Natal e que prestam relevante serviço à sociedade natalense. Concluiu sua fala relatando que, com a aprovação deste projeto, haverá consequentemente a evolução da ciência, seja na tecnologia, inovação e até mesmo inteligência artificial. O vereador PEDRO HENRIQUE relatou que teve o prazer de conhecer a instituição RN Júnior, parabenizou o autor do projeto e solicita a sua subinscrição no mesmo. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 649/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “serviços de limpeza, capinação e urbanização em praça pública localizada entre a Rua Soledade e Rua Guarabira, Bairro Cidade da Esperança”. REQUERIMENTO Nº. 650/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Av. Campina Grande, na lateral da Escola Estadual Raimundo Soares, Bairro Cidade da Esperança”. REQUERIMENTO Nº. 651/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 218/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 652/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Av. 6 com Av. Amintas Barros, no bairro Dixsept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 653/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 217/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 512/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros na Avenida Barragem Armando Ribeiro, próximo a Igreja Universal, no Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 513/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Terraplanagem na Avenida Clodoaldo 6 Bakker, no trecho entre a rua Auriverde e Rua Professor Geraldo Serrano, no Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 614/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Rede de Bueiros situada no cruzamento da Avenida João Francisco da Mota com a Rua Poeta Camões, no Bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 654/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a realização de obras de construção ou reparo da calçada localizada na Rua das Donzelas, nº 135, Rocas, Natal/RN, CEP 59012-190 REQUERIMENTO Nº. 655/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2025, às 14h, em alusão ao Dia Mundial das Bibliotecas REQUERIMENTO Nº. 656/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. Praia de Tibau, Bairro Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 657/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua. Praia de Areia Branca, Conj. Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 611/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua Solange Nunes, bairro Cidade Nova, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 612/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando a recolocação da placa de trânsito na Rua Lagoa Seca, s/n, Guarapes, nas proximidades da Escola Municipal Francisco Varela Cavalcante, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 613/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Apresentação, bairro Guarapes, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 578/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no Rua Joaquim Eduardo de Farias, próximo à Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 580/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Sebastião Barreto – Neópolis, Zona Sul, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 582/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 7 ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DAS ÁRVORES localizadas no trecho da Avenida Adolfo Gordo, compreendido entre a Avenida Capitão Mor Gouveia até Rua Campina Grande, no bairro da Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 668/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer a STTU FAIXA DE PEDESTRE, na Avenida Jerônimo Câmara, N° 79 (Em frente ao centro educacional de Nazaré), bairro Nossa Senhora de Nazaré. Local com movimentação intensa de veículos e pedestres, próximo a escola e comércios. REQUERIMENTO Nº. 669/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes Nº A7/35- 1 Nº 1349- A situados na Rua São João, bairro de Lagoa Seca, (Próximo da Igreja São João) , visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 670/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS dos postes B3200 e B3201, situados na Rua Henrique Dias, 983 Igapó. Visto que, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 631/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a URBANA, Solicitando Limpeza de Lixo, na Alameda Padre Sabino Gentil, 508 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 632/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 496 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 633/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando as Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua José Agnaldo, 359 – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 456/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização do serviço de implantação do sistema de drenagem na Rua Enéas Réis, no bairro de Petrópolis, nesta Capital. REQUERIMENTO Nº. 457/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Antônio Carolino, no bairro de Felipe Camarão, nas proximidades do colégio Veríssimo de Melo, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 591/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED e substituição do cabeamento no sistema de iluminação 8 pública viária, na Av. Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, no bairro de Ponta Negra, no trecho situada em frente ao Estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão), Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 584/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO AS PODAS DE ÁRVORES, nas seguintes vias: -No canteiro Central na Av. Solange Nunes do Nascimento, n° 752, bairro Cidade Nova; - Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, nº 160, bairro Planalto; - Rua Maranata próximo a Rotatória da Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, sentido Leningrado, Planalto, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 586/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma rotatória com faixas de pedestres na rua Paracati com a rua Mirassol no bairro Planalto REQUERIMENTO Nº. 480/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiado à SENSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Rua Congonhas, bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 481/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiada a SEINFRA, solicitando recuperação de malha asfáltica (tapa buraco) na Rua Artesão Dary Miranda, bairro de Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 482/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiada a SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (tapa buraco) na Rua Lindalva Olegário, nº 589 bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 618/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE, localizada na Rua Aderbal Expedido Câmara, iniciando no paralelo a Av. Lima e Silva até a Jeronimo Câmara, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 622/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Presidente José Sarmento com Rua dos Paitins – Alecrim – Zona Leste - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 623/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, a INSTALAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, localizado na TRAVESSA BOM PASTOR – (TRECHO ENTRE A AV. BOM PASTOR E TRAVESSA SAMPAIO CORREIA) BAIRRO: BOM PASTOR, Zona Oeste de Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 644/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a melhoria de espaço de esporte e lazer na Praça Tancredo Neves, em Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 645/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, 9 solicitando material e insumos para a USF Novo Horizonte, Quintas. REQUERIMENTO Nº. 646/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Paranaguá, no bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 637/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento o Excelentíssimo, Sr. Sérgio FreireMD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para a necessidade urgente de IMPLANTAÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Agrestina até a entrada do Residencial Village de Prata, no bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 638/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, em caráter de urgência, providências quanto à MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO localizadas na Rua Padre Cícero - CEP 59072- 785, bairro Cidade Nova, Terminal da Linha 39, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 639/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito da Ilustre Secretária, as BOAS PROVIDÊNCIAS para a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho – CEP 59073-350, no trecho compreendido entre a Rua Mira Mangue e a Rua Mirassol, situada no bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 596/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto ao Canteiro central, localizado à Rua Cel. Norton Chaves, Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 597/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº AO C93, localizado à Rua Ilha Bela, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 661/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização da ampliação de PONTOS coleta de materiais recicláveis: ECOPONTOS. REQUERIMENTO Nº. 621/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aumento do número de fichas nas UBS do loteamento Nova Aliança, bairro Nossa Sra. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 674/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 10 ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando cópia do projeto básico de instalação da maternidade Araken. REQUERIMENTO Nº. 675/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimento sobre a diminuição da quantidade de leitos obstétricos, e o motivo do único elevador encontrar-se quebrado na maternidade Araken. REQUERIMENTO Nº. 288/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um óficio, solicitando ao secretário Felipe Alves, LIGAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL do conjunto Eldorado/Pajuçara REQUERIMENTO Nº. 603/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer, que seja enviado a SEINFRA a secretária Shirley de Menezes e, um oficio solicitando solução dos problemas graves de infraestrutura presentes em todo o condomínio vivendas I, II, III e IV localizados no bairro Planalto – Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 604/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL um oficio ao secretário Hermes Câmara, solicitando a reforma e adequação da pista de cooper, de modo que estejam em conformidade com as normas corretas de segurança e acessibilidade, localizada na área de lazer do Panatis - Potengi. REQUERIMENTO Nº. 616/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza de terreno público situada na Rua Irineu Jofilli, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 624/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza externa da Lagoa de Captação situada na Rua Alameda das Mansões com a Rua Suíça, por trás do condomínio Vila Morena, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 625/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada por tipo LED na Rua Ubaia, nas Proximidades do Condomínio Recanto dos Pássaros, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 664/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa-buraco e pavimentação asfáltica na Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro de Igapó em Natal. REQUERIMENTO Nº. 665/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestres, lombada, sinalização com placa de pedestre e semáforo de pedestres em Igapó. REQUERIMENTO Nº. 666/2025 – 11 THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana STTU, solicitando a instalação de uma parada de ônibus coberta no Estádio João Batista de Paiva (Batistão), na Rua João XXIII 1287, no Bairro de Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 27 DE MARÇO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 27/03/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. BRISA BRACCHI (PT) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 133/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 541/2022, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 5.933, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a execução de obras, reparos ou serviços em vias e logradouros públicos, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 155/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 140/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 742/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos, no âmbito do Município de Natal", conforme mensagem nº 165/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 145/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria do Vereador Luciano Nascimento que "Regula o tratamento de primeiros socorros nos estabelecimentos que promovam shows e eventos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 145/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROCESSO Nº 146/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 127/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a inclusão da temática educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 171/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 5. PROJETO DE LEI Nº 603/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Institui o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC) no Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2024. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 599/2023 – VER. HERMES CÂMARA (CIDADANIA) ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do programa de lições de Ética e Cidadania na rede pública e privada de Ensino do município de Natal. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 646/2023 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o tratamento contra depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) no Município de Natal/RN, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 9. PROJETO DE LEI Nº 849/2023 – VER. DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana do Samba Natalense”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 10.PROJETO DE LEI Nº 237/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 11.PROJETO DE LEI Nº 315/2024 – VERª. NINA SOUZA (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Reconhece e considera de Utilidade Pública Municipal, Programa de Desenvolvimento Urbano de Natal – Oficina de Sonhos, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 12.PROJETO DE LEI Nº 455/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação RN Júnior. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.