| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2025-04-01 |
| native_id | 697 |
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ORDEM DO DIA 1 DE ABRIL DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 676/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em três postes localizados na Travessa dos Milagres, Bairro Nossa Sra. De Nazaré”. REQUERIMENTO Nº. 677/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Marise Bastier, Bairro Lagoa Nova ”. REQUERIMENTO Nº. 711/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SETUR solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 10/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 712/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SETUR solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 11/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 713/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMUL solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 09/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 615/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Boa Vista, próximo a casa d emº 89, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 619/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Terraplanagem na Rua Santa Inês e na Rua Hiroshi Lenaga, no Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 620/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza Geral do Campo de Futebol do Bairro Nordeste e do seu entorno, situado na Avenida Felizardo Moura e a Rua Ararai, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 707/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando em caráter de urgência a Podação das árvores no Entorno da quadra de esportes do Jiqui, situada na Rua Mata Grande com a Rua Maravilha, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 708/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada queimada do poste IP 03366, situado na Rua Alterosa, n° 4967, Neópolis, Natal/RN, CEP: 59084-460. REQUERIMENTO Nº. 709/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL Solicitando a manutenção da quadra de esportes do Jiqui, situada na Rua Mata Grande com a Rua Maravilha, Conjunto Jiqui. REQUERIMENTO Nº. 658/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização faixa de pedestre e lombada, além de sinalização necessária em frente a Escola Municipal Professor Antônio Campos, localizado na Rua João XXIII, 1821, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 659/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando informações quanto à retomada da obra de restauração estrutural da Escola Municipal Profª Angélica de Almeida Moura. REQUERIMENTO Nº. 660/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada e sinalização na Rua Engenheiro Nelson Mattos, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 585/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Shalom – Pajuçara, Zona Norte, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 587/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE BOMBA, no cruzamento das Ruas São Miguel e São Vicente (localidade conhecida como “Baixa do Cão”) – Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 588/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO NA REDE DE DRENAGEM da Rua Pernambuco – Neópolis, Zona Sul, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 704/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer que a reserva do Plenário Érico Hackradt no dia 03 de junho de 2025, às 18:00, para realização de Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Serviço Social em Natal/RN: memória, conquistas e desafios. REQUERIMENTO Nº. 705/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a fim de que destine uma equipe especializada para o estudo e implementação de sinal ou faixa elevatória na Av. Dr. João Medeiros Filho, nas proximidades do Condomínio Residencial Spazio Andrier. REQUERIMENTO Nº. 671/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer a STTU ABRIGO PARAPASSAGEIROS, na Avenida da Chegança (Ao lado do supermercado VALLET), conjunto nova Natal, bairro lagoa azul. O local tem auto fluxo de passageiros que usam o transporte publico e os usuários não possuem local para se abrigar. REQUERIMENTO Nº. 672/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR poda de árvore, na Rua Professor Coutinho, Bairro Felipe camarão. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. REQUERIMENTO Nº. 673/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR REPARO NA ILUMINAÇÃO da praça do lapssara Aguiar, bairro Potengi situado na zona norte, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 634/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando troca de lâmpada queimada localizada na Rua Vereador Pereira Pinto, 98, Comunidade Guarita – Alecrim. Poste: MG1 1564 Situação: Apagado. REQUERIMENTO Nº. 635/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Alameda Padre Sabino Gentil – Mãe Luiza, como segue fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 636/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 566 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 592/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Travessa Jandira, no bairro Nordeste, especificamente os postes: E1-419/E 1-418, localizados em frente à casa de Nº158. REQUERIMENTO Nº. 593/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Raimundo de França, no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 594/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, da Rua Palmira Wanderley, no bairro das Quintas, especificamente o poste Nº I1 003, localizado em frente à casa de Nº26. REQUERIMENTO Nº. 693/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO para as seguintes ruas do baixo Planalto: 01-rua Mirassol, cruzamento com a rua Marcos Augusto Teixeira de carvalho Filho; 02-rua São Gregório cruzamento com a rua Maranata; 3- rua São Gregório cruzamento com a Travessa engenheiro João Hélio Alves da Rocha; 4- Rua marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho ao lado do posto de gasolina Ipiranga. REQUERIMENTO Nº. 694/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS para as seguintes ruas do bairro Planalto: Monte Rei, Mira Mangue; Agrestina; Paracati e Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. REQUERIMENTO Nº. 695/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA TOTALIDADE DA RUA MIRASSOL NO BAIRRO PLANALTO REQUERIMENTO Nº. 678/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na avenida presidente Leão Veloso, no trecho entre avenida 8 com a avenida 7 REQUERIMENTO Nº. 679/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar PODA DE ARVORES na Paróquia de jesus bom pastor, avenida bom pastor s/n CEP 59052-450. REQUERIMENTO Nº. 680/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar à PODA DE ARVORES na avenida 7 próximo a sede do alecrim futebol clube. REQUERIMENTO Nº. 575/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitado a recuperação da malha asfáltica bem como limpeza das bocas de lobo e bueiros para a Rua Santa Ana, bairro Jardim Progresso, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 576/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas da Rua Porto de Vitória, bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 577/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da rua Dr. Pedro Lopes de Souza, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 647/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de terreno no Planalto. REQUERIMENTO Nº. 640/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada , a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Felipe dos Santos, CEP 59104-280, (enfrente a residência de nº230), bairro Igapó, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 641/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, a serem instaladas na Rua Abreulândia, ao lado dos terrenos baldio da esquina e a outra em frente ao condomínio Selma Guerra, CEP 59073-000, bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 642/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU de um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal (quando chove) e buracos que afetam a Rua Antonio Freire de Lemos – CEP 59073-180 cruzamento com a Rua Marcos Augusto, bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 599/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº A7 848, localizado à Rua Santo André, 56 – Dix-Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 600/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação G2 620, localizado à Travessa Desembargador Marcelo Cabral, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 601/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Governador Geraldo Melo, localizada à Rua Camilo de Paula, Tirol. REQUERIMENTO Nº. 648/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando esclarecimento sobre a bolsa atrasada dos estagiários da Prefeitura referente a fevereiro. REQUERIMENTO Nº. 602/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um requerimento solicitando a reforma da praça de eventos Iapiçara Aguiar localizada Rua Ilhéus/Av. Guadalupe / Av. Maranguape no conj. Santa Catarina – Potengi, para que volte a realizar eventos culturais, esportivos e comunitários. REQUERIMENTO Nº. 606/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a extensão do horário de ônibus aos domingos e feriados, solicitamos que seja estendido até as 23:30h nesses dias para atender trabalhadores do comércio, restaurantes, hospitais e demais serviços em toda Natal. REQUERIMENTO Nº. 610/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Menezes, solicitando a construção de um cemitério na Zona Norte e Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 701/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação e drenagem da Rua do Cruzeiro, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 702/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação e drenagem da Rua Beberibe, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 703/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização das faixas de pedestres e instalação de lombadas, na Avenida Xavantes, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 667/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública tipo LED na antiga estação do Via Direta, Av. Senador Salgado Filho, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 685/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer a construção de 2(dois) abrigo para a parada de ônibus localizada na Av Guararapes, Bairro: Lagoa Azul, Conj.: Gramore, cep.:59135-300 REQUERIMENTO Nº. 686/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste que AO 433 está apagado, sem o braço para a iluminação pública localizado na Rua Iguapé, Bairro: Lagoa Azul, Conj. Gramore, Cep 59135-460 que encontram-se com as lâmpadas apagadas.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 1º de Abril de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Daniell Rendall e Camila Araújo. Ao primeiro dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Daniell Rendall e Camila Araújo, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniel Santiago / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Irapoã Nóbrega / REPUB, Leo Souza / REPUB, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador DANIEL SANTIAGO Após saudar a todos, disse que está lançando a campanha “Vamos abraçar o autismo”, que busca promover a inclusão real de pessoas com espectro autista nas diversas esferas do município de Natal. Falou que esse projeto foi idealizado pelo ex-vereador Dickson Júnior em 2024, e que neste mês de abril serão promovidas muitas ações, incluindo o “busão da inclusão”, a “praça de acolhimento”, o “vizinho consciente”, a “blitz do autismo”, o “selo empresa amiga do autista”, bem como o lançamento de uma Lei que visa garantir a prioridade habitacional para as mães responsáveis por autistas. Acrescentou que no dia de hoje a iluminação de pontos chaves de Natal será realizada com luz azul, representando a campanha. Disse que amanhã será o lançamento do “selo empresa amiga do autista”, no espaço América; dia 3 terá uma audiência pública em prol do autismo; dia 4 terá a praça do acolhimento; e dia 7 terá o lançamento do “busão de inclusão”. Concedeu um aparte aos vereadores Léo Souza e Robson Carvalho, que parabenizaram a dedicação do vereador Daniel Santiago e do ex-vereador Dickson Júnior a esta causa. O vereador Daniel Santiago externou a sua gratidão, falou que a programação da campanha ainda contará com a “sala do acolhimento” no dia 8 de abril, na escola municipal Iapissara Aguiar; dia 10 terá o lançamento do “vizinho consciente” no Condomínio Parque das Serras em Morro Branco, e terá ainda a caminhada de conscientização no bairro de Felipe Camarão; dia 16 terá a “blitz do autismo” na Roberto Freire em parceria com a STTU; e dia 24 de abril terá “o aluno consciente” na Escola Estadual Berilo Wanderley; e o encerramento ocorrerá no 2 dia 26 de abril no Norte Shopping. Segundo Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, fez remissão a dois PLs de sua autoria, que foram protocolados: o PL das torcidas organizadas e o PL das flanelinhas que “ficam extorquindo a população”. Em referência ao primeiro, disse que irá solicitar urgência para votação, em virtude das recorrentes brigas nos estádios. Citou ainda um vídeo publicado nas redes sociais pela governadora Fátima Bezerra, em relação ao recapeamento das RNs, e disse que a realidade é outra, citando a situação degradante da RN 062 e da RN 064. Em seguida, criticou um jornalista que chamou de desocupados os vereadores que assinaram a comissão de inquérito para investigar o MLB. Terceira Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, convidou a população e todos os representantes para uma sessão popular a ser realizada na orla de Ponta Negra, no dia de hoje às 14h, para discutir todos os problemas que atingem a orla de nossa cidade. Quarto Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, falou que hoje, primeiro de abril, é dia do PT, partido das trevas, que apresentou uma das mentiras que foi propagada pela governadora na campanha de 2018: ela prometeu para profissionais de segurança do nosso estado um seguro de vida e até hoje não cumpriu. Relatou que a governadora apresentou mais uma grande obra no seu governo, a Terapia musical para preso no presídio de alcaçuz. Disse que a governadora luta para emprego, educação, qualificação profissional e agora a terapia musical para os presos. Explicou que de 2019 até 2024 já foram 7.372 mil pessoas assassinadas aqui no estado pelos presos que terão terapia musical, e que muitos deles são estupradores, assassinos, homicidas e assaltantes. Disse que nos primeiros três meses do governo de 2025 foram 6.682 mil furtos no Rio Grande do Norte. Acrescentou que enquanto a governadora se preocupava em educação para preso, a rede estadual de ensino passou trinta dias sem aula e o Rio Grande do Norte tem o pior ensino médio público do país. Por fim, falou que a governadora também se preocupa com emprego para preso, enquanto temos centenas de pai de família desempregados e precisando de qualificação profissional. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PROCESSO 39/2025 - Chefe do Executivo, PL 160/2025 - Ver.ª Camila Araújo, PL 161/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 162/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 163/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 164/2025 - Ver.ª Brisa Bracchi, PL 165/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta, PL 166/2025 - Ver.ª Camila Araújo, PL 167/2025 - Ver.ª Camila Araújo, PL 168/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando Nº 28/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Fúlvio. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: Moção 5, Ver.ª Anne Largatixa: 726, Ver.ª Brisa Bracchi: 784, 785 e 786, Ver.ª Camila Araújo: 626, 778 e 779, Ver. Claudio Custódio: 716, 717 e 718, Ver. Cleiton da Policlínica: 710, 772 e 773, Ver. Eriko Jácome: 767, 787 e 788, Ver. Herberth Sena: 727, 728 e 729, Ver. Irapoã Nobrega: 732, 734 e 736, Ver. João Batista Torres: 696, 697 e 698, Ver. Kleber Fernandes: 681, 682 e 683, Ver. Leo Souza: 605, 607 e 608, Ver. Luciano Nascimento: 741, 743 e 746, Ver. Pedro Henrique: 714 e 715, Ver. Preto Aquino: 662 e 663, Ver. Robson Carvalho: 598, 763 e 764, Ver. Tarcio de Eudiane: 719, 720 e 721, Ver. Tércio 3 Tinoco: 754, 759 e 761, Ver.ª Thabatta Pimenta: 725. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1 – Projeto de Lei nº 32 de 2023, Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Brisa Bracchi. Protocolo: 73. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora BRISA BRACCHI citou que é um programa de incentivo e fomenta a prática do remo no Rio Potengi, que é um esporte histórico no município. Relatou que os clubes de remo são centenários, porém desvalorizados e, deste modo, é necessário que haja uma política de valorização da prática do remo, que é uma prática tão importante em Natal, que, por sua geografia, nos dá essa oportunidade. 2 - Projeto de Lei nº 397 de 2023, “Institui o Dia Municipal do Agente de Mobilidade, a ser celebrado em 11 de maio”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Nina Souza Protocolo: 4079. Tipo: Simbólica. Votos - Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 3 - Projeto de Lei nº 187 de 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Preto Aquino. Protocolo: 2397. Tipo: Simbólica. Votos - Sim: 22 Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 4 - Projeto de Lei nº 346 de 2022, Cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. Autor: Luciano Nascimento. Protocolo: 3489. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 24, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador LUCIANO NASCIMENTO ressaltou a importância do projeto, pois cria um programa de apoio e incentivo ao desenvolvimento do trabalho educativo a jovens e adolescentes. Citou que a invisibilidade quanto aos jovens é frequente, e que os mesmos necessitam do apoio do Poder Público. A vereadora CAMILA ARAÚJO parabenizou o autor do projeto, citou que é um projeto pertinente para nossa 4 sociedade, haja vista estes adolescentes que se encontram em unidades de acolhimento e que não conseguem oportunidade no mercado de trabalho. Então que haja a possibilidade de emprego para estes jovens. 5 - Projeto de Lei nº 396 de 2022, CRIA no âmbito do Município de Natal a “Rua do Ciclismo” e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Chagas Catarino. Protocolo: 3721. TIPO: SIMBÓLICA. Votos - Sim: 24. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador CHAGAS CATARINO disse que Natal é uma cidade turística, e que hoje conta com um número significativo de ciclistas em suas ruas. Relatou a importância do respeito ao ciclista, como também solicitou a aprovação deste projeto que contou com uma reunião de aproximadamente trinta ciclistas. 6 - Projeto de Lei nº 611 de 2022, “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 6827. TIPO: SIMBÓLICA. Votos - Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador KLEBER FERNANDES relatou que muitas empresas privadas possuem seus sistemas particulares de monitoramento de câmeras e, com isto, pede que haja a possibilidade de compartilhamento de imagens das áreas externas com guarda municipal, como também com a polícia militar e civil, para que em uma central de monitoramento pública possa haver a facilidade a tais imagens em prol de uma segurança pública de qualidade. O vereador ELIABE parabenizou o autor pelo projeto, que realmente visa a proteção efetiva da população. 7 - Projeto de Lei nº 551 de 2023, Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 5220. TIPO: SIMBÓLICA. Votos - Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 8 - Projeto de Lei nº 104 de 2024, DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PET NA SOMBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 104 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Hermes Câmara. Protocolo: 355. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 9 - Projeto de Lei nº Institui a Gratificação de Assessoramento ao Plenário - GAP devida, exclusivamente, aos servidores efetivos que desempenham as atividades de assistência e assessoramento ao Plenário e Mesa Diretora durante as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Natal. Autor: Mesa Diretora. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 10 - Projeto de Lei nº 316 de 2024, Denomina de Praça Pirapora, o logradouro público localizado entre as Ruas Pirapora, Diamantina e Igarapé, no Conjunto Pirangi, Segunda Etapa, bairro Neópolis, e dá outras providências. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 2386. Tipo: Simbólica. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da 5 Votação: Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 676/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em três postes localizados na Travessa dos Milagres, Bairro Nossa Sra. De Nazaré”. REQUERIMENTO Nº. 677/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Marise Bastier, Bairro Lagoa Nova ”. REQUERIMENTO Nº. 711/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SETUR solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 10/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 712/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SETUR solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 11/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 713/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMUL solicitando o cumprimento da Emenda Impositiva Nº 09/2024 referente ao orçamento impositivo previsto para o exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 615/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Boa Vista, próximo a casa d emº 89, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 619/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Terraplanagem na Rua Santa Inês e na Rua Hiroshi Lenaga, no Bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 620/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza Geral do Campo de Futebol do Bairro Nordeste e do seu entorno, situado na Avenida Felizardo Moura e a Rua Ararai, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 707/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando em caráter de urgência a Podação das árvores no Entorno da quadra de esportes do Jiqui, situada na Rua Mata Grande com a Rua Maravilha, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 708/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpada queimada do poste IP 03366, situado na Rua Alterosa, n° 4967, Neópolis, Natal/RN, CEP: 59084-460. REQUERIMENTO Nº. 709/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL Solicitando a manutenção da quadra de esportes do Jiqui, situada na Rua Mata Grande com a Rua Maravilha, Conjunto Jiqui. REQUERIMENTO Nº. 658/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização faixa de pedestre e lombada, além de sinalização necessária em frente a Escola Municipal Professor Antônio Campos, localizado na Rua João XXIII, 1821, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 659/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando informações quanto à retomada da obra de restauração estrutural da 6 Escola Municipal Profª Angélica de Almeida Moura. REQUERIMENTO Nº. 660/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada e sinalização na Rua Engenheiro Nelson Mattos, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 585/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Shalom – Pajuçara, Zona Norte, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 587/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE BOMBA, no cruzamento das Ruas São Miguel e São Vicente (localidade conhecida como “Baixa do Cão”) – Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 588/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando MANUTENÇÃO NA REDE DE DRENAGEM da Rua Pernambuco – Neópolis, Zona Sul, desta Capital REQUERIMENTO Nº. 704/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer que a reserva do Plenário Érico Hackradt no dia 03 de junho de 2025, às 18:00, para realização de Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Serviço Social em Natal/RN: memória, conquistas e desafios. REQUERIMENTO Nº. 705/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a fim de que destine uma equipe especializada para o estudo e implementação de sinal ou faixa elevatória na Av. Dr. João Medeiros Filho, nas proximidades do Condomínio Residencial Spazio Andrier. REQUERIMENTO Nº. 671/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer a STTU ABRIGO PARAPASSAGEIROS, na Avenida da Chegança (Ao lado do supermercado VALLET), conjunto nova Natal, bairro lagoa azul. O local tem auto fluxo de passageiros que usam o transporte publico e os usuários não possuem local para se abrigar. REQUERIMENTO Nº. 672/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR poda de árvore, na Rua Professor Coutinho, Bairro Felipe camarão. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética. REQUERIMENTO Nº. 673/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR REPARO NA ILUMINAÇÃO da praça do lapssara Aguiar, bairro Potengi situado na zona norte, o local encontra-se às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 634/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando troca de lâmpada queimada localizada na Rua Vereador Pereira Pinto, 98, Comunidade Guarita – Alecrim. Poste: MG1 1564 Situação: Apagado. REQUERIMENTO Nº. 635/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Alameda Padre Sabino Gentil – Mãe Luiza, como segue fotos em anexo. REQUERIMENTO 7 Nº. 636/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Alameda Padre Sabino Gentil, 566 – Mãe Luiza, conforme fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 592/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Travessa Jandira, no bairro Nordeste, especificamente os postes: E1- 419/E 1-418, localizados em frente à casa de Nº158. REQUERIMENTO Nº. 593/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Raimundo de França, no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 594/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, da Rua Palmira Wanderley, no bairro das Quintas, especificamente o poste Nº I1 003, localizado em frente à casa de Nº26. REQUERIMENTO Nº. 693/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO para as seguintes ruas do baixo Planalto: 01-rua Mirassol, cruzamento com a rua Marcos Augusto Teixeira de carvalho Filho; 02- rua São Gregório cruzamento com a rua Maranata; 3- rua São Gregório cruzamento com a Travessa engenheiro João Hélio Alves da Rocha; 4- Rua marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho ao lado do posto de gasolina Ipiranga. REQUERIMENTO Nº. 694/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS para as seguintes ruas do bairro Planalto: Monte Rei, Mira Mangue; Agrestina; Paracati e Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. REQUERIMENTO Nº. 695/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA TOTALIDADE DA RUA MIRASSOL NO BAIRRO PLANALTO REQUERIMENTO Nº. 678/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na avenida presidente Leão Veloso, no trecho entre avenida 8 com a avenida 7 REQUERIMENTO Nº. 679/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar PODA DE ARVORES na Paróquia de jesus bom pastor, avenida bom pastor s/n CEP 59052-450. REQUERIMENTO Nº. 680/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar à PODA DE ARVORES na avenida 7 próximo a sede do alecrim futebol clube. REQUERIMENTO Nº. 575/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitado a recuperação da malha asfáltica bem como limpeza das bocas de lobo e bueiros para a Rua Santa Ana, bairro Jardim Progresso, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 576/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SENSUR, solicitando o serviço de 8 reposição de lâmpadas da Rua Porto de Vitória, bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 577/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da rua Dr. Pedro Lopes de Souza, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 647/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de terreno no Planalto. REQUERIMENTO Nº. 640/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada , a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Felipe dos Santos, CEP 59104-280, (enfrente a residência de nº230), bairro Igapó, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 641/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, a serem instaladas na Rua Abreulândia, ao lado dos terrenos baldio da esquina e a outra em frente ao condomínio Selma Guerra, CEP 59073-000, bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 642/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU de um ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA para os recorrentes problemas de lamaçal (quando chove) e buracos que afetam a Rua Antonio Freire de Lemos – CEP 59073-180 cruzamento com a Rua Marcos Augusto, bairro Planalto, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 599/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº A7 848, localizado à Rua Santo André, 56 – Dix-Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 600/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação G2 620, localizado à Travessa Desembargador Marcelo Cabral, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 601/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Governador Geraldo Melo, localizada à Rua Camilo de Paula, Tirol. REQUERIMENTO Nº. 648/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando esclarecimento sobre a bolsa atrasada dos estagiários da Prefeitura referente a fevereiro. REQUERIMENTO Nº. 602/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um requerimento solicitando a reforma da praça de eventos Iapiçara Aguiar localizada Rua Ilhéus/Av. Guadalupe / Av. Maranguape no conj. Santa Catarina – Potengi, para que volte a realizar eventos culturais, esportivos e comunitários. REQUERIMENTO Nº. 606/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que 9 seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a extensão do horário de ônibus aos domingos e feriados, solicitamos que seja estendido até as 23:30h nesses dias para atender trabalhadores do comércio, restaurantes, hospitais e demais serviços em toda Natal. REQUERIMENTO Nº. 610/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Menezes, solicitando a construção de um cemitério na Zona Norte e Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 701/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação e drenagem da Rua do Cruzeiro, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 702/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação e drenagem da Rua Beberibe, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 703/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura e revitalização das faixas de pedestres e instalação de lombadas, na Avenida Xavantes, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 667/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública tipo LED na antiga estação do Via Direta, Av. Senador Salgado Filho, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 685/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer a construção de 2(dois) abrigo para a parada de ônibus localizada na Av Guararapes, Bairro: Lagoa Azul, Conj.: Gramore, cep.:59135-300 REQUERIMENTO Nº. 686/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo do poste que AO 433 está apagado, sem o braço para a iluminação pública localizado na Rua Iguapé, Bairro: Lagoa Azul, Conj. Gramore, Cep 59135-460 que encontram-se com as lâmpadas apagadas. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 01 A 03 DE ABRIL DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 01/04/2025 (TERÇA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. DANIEL SANTIAGO (PP) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Fica instituído o Programa Remo do Potengi, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 397/2023 – VERª. NINA SOUZA (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui o Dia Municipal do Agente de autoridade de trânsito, a ser celebrado em 11 de maio. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 187/2019 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento contínuo da qualidade do solo e das águas subterrâneas dos cemitérios públicos de Natal, com a finalidade de verificar a existência de contaminação do meio ambiente por necrochorume provenientes da decomposição dos corpos e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 346/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Cria o Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Trabalho Educativo de Jovens e Adolescentes – PROTEJA, com oferta de estágio remunerado aos jovens e adolescentes egressos de internatos, orfanatos e abrigos no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Natal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 5. PROJETO DE LEI Nº 396/2022 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Cria no âmbito do Município de Natal a “Rua do Ciclismo” e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 611/2022 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 551/2023 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 104/2024 – VER. HERMES CÂMARA (CIDADANIA) ASSUNTO: Dispõe sobre a Campanha Pet na Sombra no município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 04/04/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. PEDRO VALENÇA (PT) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. ÉRIKO JÁCOME (PP) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. FAUSTINO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. FÚLVIO SAULO (SD) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. HERBERTH SENA (PV) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR E APÓS: 1. PROJETO DE LEI Nº 551/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento da prática esportiva eletrônica denominada “eSports” ou “e-Sports” como modalidade esportiva no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências, conforme mensagem nº 145/2024. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 411/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana de Conscientização e Prevenção de Acidentes ao Ciclista”; altera a Lei nº 7.219, de 07 de outubro de 2021, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 461/2024 – VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 667/2024 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário do Estado do Rio Grande do Norte, ADECERN, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 03/04/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. IRAPOÃ NÓBREGA (REPUBLICANOS) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. JOÃO BATISTA TORRES (DC) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. LEO SOUZA (REPUBLICANOS) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. PEDRO HENRIQUE (PP) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 140/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 742/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos, no âmbito do Município de Natal", conforme mensagem nº 165/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 147/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 433/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, que "Institui o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências”, conforme mensagem nº 172/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 148/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 177/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município do Natal”, conforme mensagem nº 177/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROCESSO Nº 63/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 572/2022, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “constitui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME, no âmbito do Município do Natal”, conforme mensagem nº 71/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 5. PROCESSO Nº 94/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 104/2020, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar o monitoramento da qualidade do ar e dá outras providências", conforme mensagem nº 105/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 6. PROCESSO Nº 97/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 304/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em locais determinados aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade, escolas públicas e privadas do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 108/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.