| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-04-09 |
| native_id | 700 |
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ORDEM DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: MOÇÃO Nº.8 /2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento do empresário Joaquim Santiago Dantas, aos 93 anos, ocorrido na noite desta terça-feira (01), em Caicó. REQUERIMENTO Nº. 833/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o reabastecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da unidade Cidade Satélite. REQUERIMENTO Nº. 834/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Afonso Magalhães com a Rua Manoel Rodrigo, Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 835/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o serviço de drenagem na Rua Beberibe, Redinha Velha. REQUERIMENTO Nº. 783/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza e Capinação da Rua Luiz XV e Avenida Apipucos, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 828/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a adição de postes e lâmpadas de tecnologia LED na Praça da Santa Cruz da Bica, na Rua Mermoz, Cidade Alta, CEP 59025-610, Natal -RN REQUERIMENTO Nº. 829/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a implantação de revestimento asfáltico no cruzamento da Travessa Meira e Sá, Barro Vermelho, CEP 59030-265, Natal - RN REQUERIMENTO Nº. 777/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação situada na Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, n° 3504, Bairro Candelária. REQUERIMENTO Nº. 839/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutores de velocidade (duas lombadas em ambos os sentidos), da Rua Maj. Isidoro, Bairro Neópolis, Natal/RN, CEP: 59086-620, visando garantir a segurança no local. REQUERIMENTO Nº. 840/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a revitalização do paisagismo do Complexo viário de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 841/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando providências quanto as necessidades da Escola Municipal Professora Maria Madalena X. de Andrade. REQUERIMENTO Nº. 842/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza interna e externa da Escola Municipal Professora Maria Madalena X. de Andrade, situada na Avenida Votuporanga, 35, Santarém, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 844/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Joaquim da Mata na Rua Jandira, próximo aos correios no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 857/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEINFRA solicitar REPARAÇÃO DO PARALELEPIPEDO, localizado na rua Bariri, bairro lagoa azul, em frente ao 4° batalhão de polícia militar, que está causando prejuízo material e dificultando o acesso dos moradores do referido bairro. REQUERIMENTO Nº. 858/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS situadas na Rua Boa Aura, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Lagoa Azul, visto que o local se encontra às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 859/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS, situados na Rua São Judas Tadeu, (por trás da Assembleia do povo de Deus), Bairro Planalto, visto que o local se encontra às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 735/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Rua São Gabriel com Anita Garibaldi – Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 737/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a CBTU, Solicitando autorização para construção de uma Academia da Terceira Idade, na Rua Sátiro Dias, no Conjunto Guarita – Alecrim, ao lado da Estação Trem conforme planta de situação. REQUERIMENTO Nº. 739/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando providência para Implantação de abrigo de passageiros de ônibus, na Rua Ferreira Itajubá, 138, próximo ao Beco do Releixo – Rocas. REQUERIMENTO Nº. 744/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Stênio Aladim, localizada na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 745/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Quadra Esportiva localizada ao lado da Praça São Camilo de Lélis, na Rua Lucrécia, no bairro de Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 753/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Praça São Camilo de Lélis, localizada na Rua Upanema, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 850/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO A PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO PATRICK, CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDA PORTELA, BAIRRO PLANALTO/NATAL. REQUERIMENTO Nº. 851/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOÃO HÉLIO ALVES ROCHA, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 101, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTO Nº. 852/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, a realização de Sessão Solene em alusão ao “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” a ser realizada no dia 10 de junho do ano corrente as 18:30, no plenário desta casa legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados. REQUERIMENTO Nº. 830/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas ruas, Rua Francisco Celestino de Medeiros N°do poste CO 957. CO 952. Rua Altamira basto CO.921 CO 922 C.O.923 protocolo 012500078 102401215.012500075. Essas lâmpadas ficam localizadas no loteamento parq.floresta ll redinha depois do conj.do gari. As mesmas já foram solicitadas. REQUERIMENTO Nº. 831/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA DE UBS EXTERNA (USF BOM PASTOR), SENDO IMPORTANTE E COM URGÊNCIA DEVIDO A UM EVENTO MARCADO NA RESPECTIVA UNIDADE DE INAUGURAÇÃO PELO PREFEITO. REQUERIMENTO Nº. 832/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO localizada na Rua Max Santana Cep: 59072-866 Ponto de referência: caern/campo de futebol, Bairro Cidade Nova REQUERIMENTO Nº. 689/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofìcio à URBANA, solicitando capinação e limpeza para a rua Congonhas/Praça Joaquim Eufrásio, bairo Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 690/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Carambei, bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 691/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitado a terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 398/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, para a instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Coronel Estevam – Antes do Cruzamento com a Av. Antônio Basílio – Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 751/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando ao senhor PODA DE ÁRVORES, localizada na Av. Jerônimo Câmara, iniciando na Av. 09 até a Rua Cirilo Moreira, Bairro: Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 752/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE E LOMBADA, Localizada na Rua padre Raimundo de brasil, em frente a Escola Prof. Ulisse de Gois, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 818/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua do Xisto, em Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 819/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Praça do Triângulo em Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 793/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização do SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E SUPRESSÃO VEGETAL na Lagoa de Captação localizada no quadrilátero formado pela Avenida dos Xavantes – CEP 59069-605, Rua Barão de Ladário – CEP 59069-740, Rua Dr. Júlio de Castilho e Rua Dr. Euclides da Cunha – CEP 59069- 400, II Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal REQUERIMENTO Nº. 794/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a implantação de postes com iluminação pública utilizando tecnologia LED na Avenida Presidente Ranieri Mazzili (BR-226), no bairro Felipe Camarão, CEP 59074-185, estendendo-se até o limite Natal/Macaíba. REQUERIMENTO Nº. 823/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU a REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA C/ SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, localizada no cruzamento da Rua dos Caicós - CEP 59052-700 (Avenida 7) com a Rua Presidente José Bento - CEP 59037-060 (Avenida 3), no bairro Alecrim, zona leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 768/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: U9 716, U9 717 e U9 718, localizados à Travessa Vital Cândido, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 770/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº M8 7910, localizado à Rua São Patrick, 203, Planalto. REQUERIMENTO Nº. 827/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reserva do Plenário para o dia 09/04/25, às 18h, a fim de realizar Sessão Solene em Homenagem aos 25 anos de atuação do Natal Convention. REQUERIMENTO Nº. 848/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos postes de iluminação pública da Orla de Natal, iniciando da Redinha até Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 849/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de drenagem na avenida Solange Nunes do Nascimento, próximo a UNIMETAIS, bairro Cidade Nova, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 812/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de calçamento e drenagem da Rua Hiroshi Ienaga, no bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 816/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, execução do serviço de poda das árvores presentes à calçada do imóvel nº 899, lotado à Rua Santa Fé, no bairro Potengi, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 817/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, a implantação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Monte das Oliveiras, Nossa Sra. da Apresentação (em frente à residência de nº 260). REQUERIMENTO Nº. 795/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a STTU a secretária Jódia Melo solicitando a análise e implantação de uma rotatória no cruzamento entre a R. Ilheus e Av. Bahia, localizado no conj. Soledade I – Potengi/ Zona Norte de Natal( Próximo ao Norte Shopping), com o objetivo de melhorar o fluxo do tráfego e aumentar a segurança viária na região. REQUERIMENTO Nº. 796/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU a secretária Jódia Melo a implantação de uma faixa de pedestre na R. do Fandango, na altura do N- 3160 (próximo a escola E.M João Paulo Segundo), Nova Natal – Lagoa Azul/ Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 810/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio solicitando a reforma do “quadrilhodromo” da praça de eventos Iapissa Aguiar, localizada na Av. Guardalupe com Av. João Medeiros Filho, Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 758/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada por tipo LED por toda extensão da Rua Carambei, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 760/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Vereador Orlando Garcia, nas proximidades do Residencial Augusto Prestes Nº 1431, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 762/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Avenida Nascimento de Castro, nas proximidades da loja da Continental Nº 1882, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 09 de Abril de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Herberth Sena. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Daniel Santiago e Daniell Rendall. Ao nono dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Herberth Sena e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Daniel Santiago e Daniell Rendall, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, expôs um fato para que possa restabelecer “a verdade das coisas”, e leu alguns comentários recebidos em suas redes sociais: “o choro será livre quando eu te encontrar cara a cara, seu sem futuro, safado, pilantra”, “queria que Thabatta Pimenta metesse a porrada nesse vagabundo”, “um vereador desse não fala isso para mim, para eu mandar visitar o capeta em dois tempos”. Falou que essas são ameaças recebidas desde o dia anterior, em suas redes sociais. Disse que tudo isso “em razão da irresponsabilidade da vereadora Thabatta Pimenta” que se utilizou de um assunto tão sério, que são as vítimas da pandemia, distorcendo sua fala no plenário, que se referiu apenas e exclusivamente aos vereadores que se colocaram contra a concessão do título de cidadão ao expresidente Jair Messias Bolsonaro. Acrescentou que a vereadora Thabatta Pimenta foi para suas redes sociais dizer que ele estava desdenhando das vítimas da Covid. Falou que jamais iria fazer isso e desdenhar de uma situação dessas, que isso não vai intimidá-lo, pelo contrário vai encorajá-lo mais ainda. Explicou que isso é peculiar dessa turma de criar narrativas falaciosas e falsas para trazer inverdades, distorcer as verdades dos fatos e confundir a população. Relatou que já foi concedido ao presidente Lula o título de cidadão natalense aqui nesta Câmara, 2 propositura do Vereador Fernando Lucena, e a Vereadora Brisa Bracchi fez a entrega e não houve nenhuma polêmica. Expressou que se sente muito honrado em conceder o título de Cidadão natalense ao melhor presidente que o Brasil já teve, Jair Messias Bolsonaro. Disse que relacionou algumas realizações do presidente Jair Messias Bolsonaro, investimentos na cidade, que em 2018 ele teve 53% dos votos aqui em Natal, e na campanha de 2022 foram 219 mil votos no segundo turno, quase a metade dos votos válidos, e que destinou recursos para requalificação da avenida Felizardo Moura, a construção do hospital de campanha de Natal, a construção do complexo turístico da Redinha, a urbanização do bairro Planalto, a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação beneficiando mais de três mil famílias, enviou também recurso para pavimentação de ruas do bairro e foram mais de trezentas ruas pavimentadas, recursos que contemplou três escolas municipais com programas nacionais das escolas cívico-militares e beneficiou mais de dois mil alunos, e que infelizmente as escolas foram extintas pelo ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, disse que está recebendo muitos processos, inclusive do Conselho Regional de Medicina, e questionou a motivação do CRM. Falou que está realizando uma atividade de fiscalização acerca do horário de trabalho dos médicos da escala, no âmbito dos espaços de saúde, e esse processo do CRM é uma tentativa de silenciar o seu mandato ou de intimidá-lo. Acrescentou que é um parlamentar independente e que realiza um trabalho essencialmente para o povo. Pediu para que parem com essa polarização exacerbada de “direita e esquerda”. Repudiou o ato do CRM, e de todos que o perseguem, e que continuará a falar a verdade acima de tudo. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 45/2025 - Chefe do Executivo, Processo 46/2025 - Chefe do Executivo, PL 174/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 176/2025 - Ver. Chagas Catarino, PL 177/2025 - Ver. Chagas Catarino, PL 178/2025 - Ver. Chagas Catarino, PL 179/2025 - Ver. Chagas Catarino, PL 180/2025 - Ver. Chagas Catarino, PL 181/2025 - Ver. Chagas Catarino, PL 182/2025 - Ver. Herberth Sena, PL 183/2025 - Ver. Camila Araújo, PL 184/2025 - Ver. Camila Araújo, PL 185/2025 - Ver. Matheus Faustino, PL 186/2025 - Ver. Thabatta Pimenta, PL 187/2025 - Ver. Robson Carvalho, PL 188/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 189/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 190/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 191/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 192/2025 - Ver.ª Samanda Alves, PL 193/2025 - Ver.ª Samanda Alves, PL 194/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 195/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 196/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 197/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 198/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 199/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 200/2025 - Ver. Daniell Valença, PL 201/2025 - Ver. Daniell Valença, PL 202/2025 - Ver. Daniell Rendall. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 014/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cláudio Custódio, Ofício nº 492/2025 - STTU-GAB/STTU, Ofício nº 986/2025 - SEMTAS/SEMTAS. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 904, 905 e 947, Ver.ª Brisa Bracchi: 836, 837 e 843, Ver.ª Camila Araújo: 939, 940 e 941, Ver. Cleiton da Policlínica: 3 856, Ver. Daniell Rendall: 845, 846 e 847, Ver. Daniel Valença: 897 e 946, Ver. Eriko Jácome: 860, 942 e 943, Ver. Herberth Sena: 898, 899 e 900, Ver. Irapoã Nobrega: 915, 916 e 917, Ver. João Batista Torres: 853 e 855, Ver. Kleber Fernandes: 862, 863 e 864, Ver. Leo Souza: 692, 797 e 798, Ver. Luciano Nascimento: 750, 924 e 925, Ver. Preto Aquino: 932, 933 e 938, Ver. Robson Carvalho: 771, 873 e 875, Ver.ª Samanda Alves: 865, 866 e 935, Ver. Subtenente Eliabe: 883, 884 e 887, Ver. Tarcio de Eudiane: 867, 868 e 869, Ver. Tércio Tinoco: 906, 907 e 908, Ver.ª Thabatta Pimenta: 953, 954 e 955. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Lei nº 216 de 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal. EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Preto Aquino. Protocolo: 2979. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 21. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 2 - Projeto de Lei nº 250 de 2020, “Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. Autor: Chagas Catarino. Protocolo: 1572. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador CHAGAS CATARINO relatou a enorme pertinência deste projeto, pois visa a atenção necessária para pessoas com depressão e problemas psicológicos. Finalizou a sua fala com a proposta de que este projeto alcance todas as comunidades, com foco nas pessoas que mais necessitam deste acolhimento. 3 - Projeto de Lei nº 489 de 2022, Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Luciano Nascimento. Protocolo: 4615. TIPO: SOMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 4 - Projeto de Lei 457 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 4386. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5 - Projeto de Lei 835 de 2023, Cria o Programa Municipal de Incentivo à cultura do Samba no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Camila do Juntas, Professor Robério Paulino. 4 Protocolo: 7455. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora BRISA BRACCHI relatou que este projeto é de autoria da ex vereadora Camila do Juntas, mas que foi subscrito pelo seu mandato. Deixou claro que é uma honra fazer parte da tramitação deste projeto. 6 - Projeto de Lei 190 de 2024, “Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal.” Projeto de Lei nº 190 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 719. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0 Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 7 - Projeto de Lei nº 463 de 2024, INSTITUI O DIA DA CAPELANIA CRISTÃ EM HOSPITAIS, ESCOLAS E NO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Herberth Sena. Protocolo: 4172. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 8 - Projeto de Lei nº 353 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Camila Araújo. Protocolo: 2622. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: MOÇÃO Nº. 8 /2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento do empresário Joaquim Santiago Dantas, aos 93 anos, ocorrido na noite desta terça-feira (01), em Caicó. REQUERIMENTO Nº. 833/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o reabastecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da unidade Cidade Satélite. REQUERIMENTO Nº. 834/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Afonso Magalhães com a Rua Manoel Rodrigo, Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 835/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o serviço de drenagem na Rua Beberibe, Redinha Velha. REQUERIMENTO Nº. 783/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza e Capinação da Rua Luiz XV e Avenida Apipucos, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 828/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a adição de postes e lâmpadas de tecnologia LED na Praça da Santa Cruz da Bica, na Rua Mermoz, Cidade Alta, CEP 59025-610, Natal -RN REQUERIMENTO Nº. 829/2025 – CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a implantação de revestimento asfáltico no cruzamento da Travessa Meira e Sá, Barro Vermelho, CEP 59030-265, Natal - RN REQUERIMENTO Nº. 777/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção 5 da lagoa de captação situada na Av. Governador Tarcísio de Vasconcelos Maia, n° 3504, Bairro Candelária. REQUERIMENTO Nº. 839/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutores de velocidade (duas lombadas em ambos os sentidos), da Rua Maj. Isidoro, Bairro Neópolis, Natal/RN, CEP: 59086-620, visando garantir a segurança no local. REQUERIMENTO Nº. 840/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a revitalização do paisagismo do Complexo viário de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 841/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando providências quanto as necessidades da Escola Municipal Professora Maria Madalena X. de Andrade. REQUERIMENTO Nº. 842/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza interna e externa da Escola Municipal Professora Maria Madalena X. de Andrade, situada na Avenida Votuporanga, 35, Santarém, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 844/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Joaquim da Mata na Rua Jandira, próximo aos correios no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 857/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEINFRA solicitar REPARAÇÃO DO PARALELEPIPEDO, localizado na rua Bariri, bairro lagoa azul, em frente ao 4° batalhão de polícia militar, que está causando prejuízo material e dificultando o acesso dos moradores do referido bairro. REQUERIMENTO Nº. 858/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS situadas na Rua Boa Aura, Loteamento Jardim Progresso, Bairro Lagoa Azul, visto que o local se encontra às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 859/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR TROCA DE LÂMPADAS, situados na Rua São Judas Tadeu, (por trás da Assembleia do povo de Deus), Bairro Planalto, visto que o local se encontra às escuras, implicando em danos aos moradores e transeuntes que estão sendo vitimados por constantes assaltos. REQUERIMENTO Nº. 735/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Poda das Árvores, na Rua São Gabriel com Anita Garibaldi – Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 737/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a CBTU, Solicitando autorização para construção de uma Academia da Terceira Idade, na Rua Sátiro Dias, no Conjunto Guarita – Alecrim, ao lado da Estação Trem conforme planta de situação. REQUERIMENTO Nº. 739/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando providência para Implantação de abrigo de passageiros de ônibus, na Rua Ferreira Itajubá, 138, próximo ao Beco do Releixo – Rocas. REQUERIMENTO Nº. 744/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma da Praça Stênio Aladim, localizada 6 na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 745/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Quadra Esportiva localizada ao lado da Praça São Camilo de Lélis, na Rua Lucrécia, no bairro de Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 753/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Praça São Camilo de Lélis, localizada na Rua Upanema, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 850/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO A PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SÃO PATRICK, CRUZAMENTO COM A RUA RAIMUNDA PORTELA, BAIRRO PLANALTO/NATAL. REQUERIMENTO Nº. 851/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a REMOÇÃO DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO JOÃO HÉLIO ALVES ROCHA, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 101, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTO Nº. 852/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, a realização de Sessão Solene em alusão ao “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO” a ser realizada no dia 10 de junho do ano corrente as 18:30, no plenário desta casa legislativa, onde ocorrerá a entrega de certificados aos homenageados. REQUERIMENTO Nº. 830/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED nas ruas, Rua Francisco Celestino de Medeiros N°do poste CO 957. CO 952. Rua Altamira basto CO.921 CO 922 C.O.923 protocolo 012500078 102401215.012500075. Essas lâmpadas ficam localizadas no loteamento parq.floresta ll redinha depois do conj.do gari. As mesmas já foram solicitadas. REQUERIMENTO Nº. 831/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA DE UBS EXTERNA (USF BOM PASTOR), SENDO IMPORTANTE E COM URGÊNCIA DEVIDO A UM EVENTO MARCADO NA RESPECTIVA UNIDADE DE INAUGURAÇÃO PELO PREFEITO. REQUERIMENTO Nº. 832/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO localizada na Rua Max Santana Cep: 59072-866 Ponto de referência: caern/campo de futebol, Bairro Cidade Nova REQUERIMENTO Nº. 689/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofìcio à URBANA, solicitando capinação e limpeza para a rua Congonhas/Praça Joaquim Eufrásio, bairo Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 690/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Carambei, bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 691/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitado a 7 terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 398/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, para a instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Coronel Estevam – Antes do Cruzamento com a Av. Antônio Basílio – Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 751/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando ao senhor PODA DE ÁRVORES, localizada na Av. Jerônimo Câmara, iniciando na Av. 09 até a Rua Cirilo Moreira, Bairro: Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 752/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO - FAIXA PEDESTRE E LOMBADA, Localizada na Rua padre Raimundo de brasil, em frente a Escola Prof. Ulisse de Gois, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 818/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua do Xisto, em Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 819/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Praça do Triângulo em Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 793/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização do SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E SUPRESSÃO VEGETAL na Lagoa de Captação localizada no quadrilátero formado pela Avenida dos Xavantes – CEP 59069-605, Rua Barão de Ladário – CEP 59069-740, Rua Dr. Júlio de Castilho e Rua Dr. Euclides da Cunha – CEP 59069- 400, II Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal REQUERIMENTO Nº. 794/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a implantação de postes com iluminação pública utilizando tecnologia LED na Avenida Presidente Ranieri Mazzili (BR-226), no bairro Felipe Camarão, CEP 59074-185, estendendo-se até o limite Natal/Macaíba. REQUERIMENTO Nº. 823/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU a REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ROTATÓRIA C/ SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, localizada no cruzamento da Rua dos Caicós - CEP 59052-700 (Avenida 7) com a Rua Presidente José Bento - CEP 59037-060 (Avenida 3), no bairro Alecrim, zona leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 768/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: U9 716, U9 717 e U9 718, localizados à Travessa Vital Cândido, Pajuçara. 8 REQUERIMENTO Nº. 770/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste de identificação nº M8 7910, localizado à Rua São Patrick, 203, Planalto. REQUERIMENTO Nº. 827/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL a reserva do Plenário para o dia 09/04/25, às 18h, a fim de realizar Sessão Solene em Homenagem aos 25 anos de atuação do Natal Convention. REQUERIMENTO Nº. 848/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos postes de iluminação pública da Orla de Natal, iniciando da Redinha até Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 849/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de drenagem na avenida Solange Nunes do Nascimento, próximo a UNIMETAIS, bairro Cidade Nova, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 812/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a efetiva realização dos serviços de calçamento e drenagem da Rua Hiroshi Ienaga, no bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 816/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, execução do serviço de poda das árvores presentes à calçada do imóvel nº 899, lotado à Rua Santa Fé, no bairro Potengi, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 817/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, a implantação de redutor de velocidade (lombada) localizado na Rua Monte das Oliveiras, Nossa Sra. da Apresentação (em frente à residência de nº 260). REQUERIMENTO Nº. 795/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer a STTU a secretária Jódia Melo solicitando a análise e implantação de uma rotatória no cruzamento entre a R. Ilheus e Av. Bahia, localizado no conj. Soledade I – Potengi/ Zona Norte de Natal( Próximo ao Norte Shopping), com o objetivo de melhorar o fluxo do tráfego e aumentar a segurança viária na região. REQUERIMENTO Nº. 796/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU a secretária Jódia Melo a implantação de uma faixa de pedestre na R. do Fandango, na altura do N3160 (próximo a escola E.M João Paulo Segundo), Nova Natal – Lagoa Azul/ Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 810/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio solicitando a reforma do “quadrilhodromo” da praça de eventos Iapissa Aguiar, localizada na Av. Guardalupe com Av. João Medeiros Filho, Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 758/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpada por tipo LED por toda extensão da Rua Carambei, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 760/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Vereador Orlando Garcia, nas proximidades do Residencial Augusto Prestes Nº 1431, Bairro 9 Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 762/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Avenida Nascimento de Castro, nas proximidades da loja da Continental Nº 1882, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 09 E 10 DE ABRIL DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 09/04/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º 1º ORADOR – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. SAMANDA (PT) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 216/2019 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 250/2020 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 3. PROJETO DE LEI Nº 489/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 457/2023 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 835/2023 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Cria o Programa Municipal de Incentivo à cultura do Samba no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 190/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 463/2024 – VER. HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Institui o dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do município de Natal/RN. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 535/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 10/04/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VERª. BRISA BRACCHI (PT) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 71/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 713/2021, de autoria do Ver. Aroldo Alves, que “Dispõe sobre a criação do ‘Certificado de Impacto Social’, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvem atividades de impacto social, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 80/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 95/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 157/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que "Dispõe sobre a criação em parceria com a iniciativa privada de uma plataforma de banco de dados para classificados de empregos no município do Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 106/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 97/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 304/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em locais determinados aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade, escolas públicas e privadas do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 108/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROCESSO Nº 99/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 600/2021, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a sinalização das praias urbanas do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 110/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 5. PROCESSO Nº 104/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 650/2022, de autoria da Ex-vereadora Divaneide Basílio, que “Dispõe sobre direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimadura e adota outras providências", conforme mensagem nº 116/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.