| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-04-10 |
| native_id | 701 |
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ORDEM DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 904/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Ilha de São Paulo, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. REQUERIMENTO Nº. 905/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja realizada uma “Sessão Solene em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial”, a se concretizar no dia 07 de maio de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. REQUERIMENTO Nº. 947/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer “Operação Tapa Buraco em via de asfalto nas seguintes ruas: Norte Brasil e Rua Santa Catarina de Sena, localizada no loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara.” REQUERIMENTO Nº. 836/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de poda das árvores da Rua do Sal, Conjunto Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 837/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o serviço de reconstrução da ponte do Canal do Baldo, localizado na Avenida Governador Juvenal Lamartine, número 53. REQUERIMENTO Nº. 843/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o reparo nos bebedouros da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da unidade Cidade Satélite. REQUERIMENTO Nº. 939/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores situadas na Avenida do Contorno, no Bairro da Ribeira, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 940/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre situada no cruzamento da Avenida Coronel Estevão com a Avenida Nevaldo Rocha, no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 941/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Colocação de Iluminação na Pista de Skate do Bairro Santarém, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 856/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a revitalização do paisagismo do Viaduto do Quarto Centenário, em Lagoa Nova REQUERIMENTO Nº. 845/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, situado à Rua Arapiraca, s/n, Cj. Jiqui, Neópolis, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 846/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professora Maria Madalena X. de Andrade, situado à Avenida Votuporanga, 35, Santarém, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 847/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um quebra mola em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Selva Capistrano Lopes da Silva, situado à Rua Porto de Ilhéus, 1249, Cj. Soledade II, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 897/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer envio se ofício à SME, solicitando informações acerca da redução da formação humanística na matriz curricular da rede municipal de ensino em Natal, impactando a oferta de Artes/Teatro, Educação Física e Ensino Religioso. REQUERIMENTO Nº. 946/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) uma cópia do procedimento licitatório referente ao Contrato n° 69/2025, firmado entre a FUNCARTE e a empresa VAS Promoções e Eventos LTDA e tombado sob o Processo de n° 20250267538. REQUERIMENTO Nº. 860/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, do loteamento José Sarney, bairro Lagoa Azul, a população da região está convivendo com constantes inundações em suas residências, pois oacumulo de sujeira vem afetando sua capacidade, a falta de limpeza também tem acarretado uma infestação de mosquitos, trazendo prejuízos a saúde dos moradores. REQUERIMENTO Nº. 942/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEINFRA REPARO DE ASFALTO, na Avenida Mário Negócio, Alecrim, (especialmente em frente a casa de número 1586) apresenta afundamentos e buracos, necessitando muitas vezes que os motoristas façam desvios o que trás riscos claros. Região movimenta, auto fluxo de veículos. REQUERIMENTO Nº. 943/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEINFRA, COM URGENCIA, À REPARAÇÃO DE UM BOEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO há 9 DIAS, PREJUDICANDO AS CASAS DOS MORADORES COM A ÁGUA QUE FICA CONTIAMENTE ESCOANDO, (foi solicitado a CAERN, o órgão foi até o local e esclareceu que não é de responsabilidade do mesmo). Localizado na Avenida Norte, Bairro Cidade Nova. REQUERIMENTO Nº. 898/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Avenida Rio Grande do Norte, em frente a Farmácia Mega Popular – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 899/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED nas Ruas abaixo, conforme visita feita in loco: Rua Carambeí – Conjunto Santarém – Potengi, Rua São Joaquim da Barra - Conjunto Santarém – Potengi, Rua Cariacica – Conjunto Santarém – Potengi, Rua Antônina – Conjunto Santarém – Potengi. REQUERIMENTO Nº. 900/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à STTU, Solicitando Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal no Complexo Viário das Fronteiras, na Avenidas das Fronteiras e Rio Doce – Potengi. REQUERIMENTO Nº.915 /2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Av. Jerônimo Câmara, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 916/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento, na Rua Guamoré, em frente ao espetinho do Braga, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 917/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Junco, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 853/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) o envio de ofício para a remoção de uma árvore localizada na Rua Sândalos, em frente à casa de número 30. REQUERIMENTO Nº. 855/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer nos termos do Regimento Interno, envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando A REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ENGENHEIRO JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA AGRESTINA ATÉ A RUA TIAGO QUEIROZ, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTO Nº. 862/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LOMBADA na Rua Santa Efigênia, 3310, Candelária. REQUERIMENTO Nº. 863/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na PRAÇA DAS FRUTEIRAS localizada na rua da JAQUEIRA, conjunto potengi, Bairro Potengi. Na mesma, vários postes apagados. REQUERIMENTO Nº. 864/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a limpeza EXTERNA da Igreja Católica Ana Rosa Gattorno, localizada na Rua Rio Potengi, 1636 - Quintas- Natal/RN - Após a estação do Trem, onde concentra um acúmulo de mata vegetativa que proliferam vários insetos e visando o bem estar da comunidade uma vez que a igreja estará em festa da Padroeira nos dias de 01 a 05 de Maio de 2025 e a comunidade deseja que a área esteja limpa para poder instalar as tendas para barracas de lanche e para atender a parte cultural e social da festa e assim receber seus fieis como eles merecem. Solicitamos que a limpeza seja realizada antes do dia 01 de maio, data que iniciará os festejos da padroeira da comunidade da igreja da Beata Ana Rosa Gatorno. REQUERIMENTO Nº. 692/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Avenida Pirassununga, nº 463 bairro Lagoa Nova, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 797/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiada à STTU solicitado a construção de uma lombada elevada na Rua Prefeito Gentil Ferreira, bairro das Quintas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 798/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 750/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a STTU INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, localizada na Av. Paraíba Bairro: Cidade da Esperança – Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 925/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DE LED - “COMUNIDADE DOS BARREIROS”, localizada na Rua dos Campos, próximo ao Centro Desportivo dos Barreiros, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 924/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – na Rua dos Pajéus - Trecho entre a Rua Presidente José Bento e a Rua Presidente Bandeira – Bairro: Alecrim –Zona Leste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 932/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização do SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA MOTONIVELADORA na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho – CEP 59073-350, no final da Rua Agrestina, situada no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 933/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS no Conjunto dos Bancários, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 938/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas Etapas I, II e III do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 771/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: MG 8879 e DS 685, localizados à Rua João da Mata, Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 873/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Praça Presidente Juscelino Kubitschek, esquina com a Rua Vale do Sol, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 875/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: B2 343; B2 344; B2 345 e 22 903, instalados junto à Rua Garopaba, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 865/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção das lombadas (mão dupla), localizado na Rua Trairi, 784, próximo ao CENTRO POP, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 866/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (com tapa buraco), localizado na Rua Americo Soares Wanderley, Capim Macio, em frente ao posto BR, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 935/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMAD, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. REQUERIMENTO Nº. 883/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua da Paz e da Travessa da Paz, no bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 884/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEL, a reforma da quadra de esportes localizada na Av. São Miguel dos Caribes, bairro Neópolis, haja vista, que referida quadra está em processo de degradação pelo tempo. REQUERIMENTO Nº. 887/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer Requerer à SEMPLA, a implantação de um ponto de internet gratuita do programa Wi-fi Natal, em área verde localizada entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 867/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio solicitando a limpeza da praça de eventos Iapissa Aguiar, localizada entre as Ruas Ilheus/Av. Guadalupe/Av. João Medeiros Filho e Av. Maranguape, Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 868/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio, solicitando a poda de arvores da R. Ilheus próximo a area de lazer do Cj. Panatis na altura do N- 2446 – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 869/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA a secretária Shirley Menezes, um óficio, solicitando o calçamento para a R. do Riacho – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 906/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pintura da faixa de pedestres situada na Avenida Nilo Peçanha, em frente ao Hospital Onofre Lopes, Bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 907/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do parque de recreação infantil na Praça São José, nas proximidades do CONACAN, na Rua Frei Henrique Coimbra, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 908/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Rua dos Tororós, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 953/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Três Lagoas, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 954/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Maria Albaniza, Bairro Pajuçara, Conjunto Brasil Novo, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 955/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Sampaio Correia - Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte de Natal - RN.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 10 de Abril de 2025. Presidente: Excelentíssima Senhora Vereadora Camila Araújo. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Kleber Fernandes e Daniell Rendall. Ao décimo dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às nove horas e trinta minutos, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Vereadora Camila Araújo e Secretariada pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Kleber Fernandes e Daniell Rendall, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeira Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, disse que no dia de hoje completa cem dias de mandato, em um projeto coletivo e em compromisso com a classe trabalhadora. Ressaltou o acordo entre os vereadores de não colocar projetos polêmicos em regime de urgência, porém nesta semana o vereador Eliabe apresentou em regime de urgência a tentativa de aprovar a concessão de um título de cidadania ao ex-presidente, projeto que não chega diretamente à população nem muda a vida das pessoas. Falou sobre outras pautas mais importantes para serem debatidas, como a apresentação de um projeto de sua autoria sobre a solicitação de uma lei de incentivo ao esporte, e o acompanhamento da obra da engorda de Ponta Negra pelo IDEMA. Por fim fez um apelo aos colegas para zelar pelo regimento interno desta Casa Legislativa, e que respeitem a pauta real dos moradores de Natal. Segundo Orador Vereador TONY HENRIQUE Após saudar a todos, abordou a Audiência Pública realizada no dia anterior referente à restituição dos impostos de renda, e convidou a todos para abraçarem a “Campanha Solidária”. Agradeceu a SEMSUR pela troca de lâmpadas no km-6, na rua Belo Rio e na Travessa São Domingos. Acrescentou que no dia de hoje, à noite, irá 2 chegar a Natal “o presidente mais amado do Brasil, Jair Messias Bolsonaro”, que receberá o título de cidadão Norte-Rio-Grandense, por propositura do Coronel Azevedo. Por fim, solicitou “anistia já”. Terceira Oradora Vereadora BRISA BRACCHI Após saudar a todos, ressaltou o marco de cem dias de mandato, convidou a todos para Audiência Pública a ser realizada no dia posterior, acerca da cultura de Natal. Disse que finalmente a prefeitura começou a pagar os agentes culturais. Citou o projeto “Hidro na Praia”, realizado na Praia do Forte. Quarto Orador Vereador LEO SOUZA Após saudar a todos, prestou contas de seu mandato dos cem primeiros dias deste ano: 14 projetos de Lei, 02 projetos de decreto legislativo, 61 requerimentos aprovados, 11 pareceres dados nas quatros comissões, 01 moção e 168 ofícios protocolados, no total de 250 atos legislativos. Quinto Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, disse que já existem indícios de irregularidade do programa “Pé de Meia”, citando a Bahia e o Pará que têm mais beneficiários do que alunos matriculados. Disse que no dia anterior recebeu um “soco na barriga dentro da galeria” desta Casa Legislativa, e nenhuma medida foi tomada. Solicitou aos colegas o envio de um memorando para começar a ter maior controle de entrada nesta Casa Legislativa. Acrescentou que ganhou um processo contra o MLB, que será obrigado a dar um direito de resposta a Matheus Faustino. Observação: por solicitação do vereador Daniel Valença, registra-se em ata o descumprimento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que prevê o encerramento do Pequeno Expediente impreterivelmente às dez horas, tendo sido encerrado às dez horas e dezoito minutos. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 203/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 204/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 205/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 206/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 207/2025 - Ver. Daniell Rendall, PDL 12/2025 - Ver. Daniel Santiago. Ofícios Lidos no Expediente: Ofício nº 56/2025 - SETUR-CG/SETUR, Memorando nº 014/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cláudio Custódio, Memorando nº 027/2025 - Justificativa de ausência - Vereadora Thabatta Pimenta. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 952, Ver.ª Brisa Bracchi: 861, 962 e 963, Ver.ª Camila Araújo: 948, 949 e 950, Ver. Daniell Rendall: 891, 892 e 893, Ver. Eriko Jácome: 944, 945 e 959, Ver. Herberth Sena: 901, 902 e 903, Ver. Irapoã Nobrega: 918, 919, 920 e moção 9, Ver. Kleber Fernandes: 969, 970 e 974, Ver. Leo Souza: 799, 800 e 801, Ver. Luciano Nascimento: 926, 927 e 928, Ver. Pedro Henrique: 968, Ver. Preto Aquino: 951, 965 e 966, Ver. Robson Carvalho: 876, 877 e 878, Ver.ª Samanda Alves: 936, 937 e indicação 3, Ver. Subtenente Eliabe: 882, 885 e 886, Ver. Tarcio de Eudiane: 870, 871 e 872, Ver. Tércio Tinoco: 909, 910 e 911, Ver.ª Thabatta Pimenta: 956, 957 e 958. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro 3 Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. Observação: por solicitação, registra-se em ata que a vereadora Samanda Alves realizou, no âmbito da Comissão de Educação, pedido de vistas ao PDL 2/2025, em consonância com o Regimento Interno desta Câmara Municipal, o qual foi indeferido. ORDEM DO DIA: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Concede o Título de Cidadão Natalense ao ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Subtenente Eliabe. Protocolo: 152. TIPO: NOMINAL. Votos – SIM: 24, NÃO: 3. ABSTENÇÕES: 0. Resultado: Aprovado, com votos contrários dos Vereadores Brisa Bracchi, Daniel Valença e Samanda Alves. DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora BRISA BRACCHI relatou que tem orgulho em ser contra o mérito da homenagem ao Senhor Jair Messias Bolsonaro e que não condiz com a verdade o fato da Câmara ter que aprovar a propositura de qualquer vereador. Relatou que é vergonhosa a situação de estarem considerando urgente a entrega de um título de cidadão ao cidadão em questão. O vereador CHAGAS CATARINO relatou que é justa a homenagem a um ex-presidente que tanto fez pelo país e que entende as diferentes ideias de cada um, mas que se deve haver o devido respeito. A vereadora CAMILA ARAÚJO relatou que seu voto é favorável a esta matéria, pois é uma homenagem justa. Sobretudo pelos serviços relevantes prestados pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Citou também alguns dos feitos realizados pelo ex-presidente em seu mandato e finalizou sua fala dizendo que mesmo após finalizar seu mandato, o mesmo ‘’arrasta multidões’’ de cidadãos. O vereador DANIEL RENDALL relatou que tem muito orgulho de votar sim. Citou a gestão do ex prefeito Álvaro Dias, em que o mesmo desejava tirar Natal da zona de conforto e que contou com o apoio do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, como exemplo, a engorda da Praia de Ponta Negra, o Mercado da Redinha e a Felizardo Moura. Finalizou sua fala afirmando que é sim uma homenagem necessária. A vereadora SAMANDA ALVES relatou que no mês de março, a própria realizou acordos para votar algumas urgências e que um projeto de lei apresentado por ela (em razão de mulheres vítimas de violência) foi retirado da urgência pois foi considerado um projeto polêmico. Porém, ao se tratar do projeto em questão, a urgência foi concedida, fato este que a vereadora condenou. O vereador DANIEL VALENÇA citou falas do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro no período da pandemia, em que milhares de pessoas faleceram. Afirmou que em homenagem a cada vítima da pandemia, a exemplo da mãe da vereadora Thabatta Pimenta, seu voto é não. O vereador MATHEUS FAUSTINO deixou registrado seu voto favorável e que seus colegas tenham sensibilidade quando o mesmo propor o título de cidadão natalense ao seu colega Kim Kataguiri, do movimento Brasil Livre. O vereador SUBTENENTE ELIABE agradeceu aos colegas vereadores que votaram a favor deste título. Cumprimentou e parabenizou os patriotas, que eram pessoas que estavam reunidas em um ambiente próximo à presente sessão. Citou que o PT passou quatorze anos no governo, sem pandemia e com a normalidade no 4 funcionamento do Estado, porém sucateou a saúde. Daí veio o mandato do expresidente Jair Messias Bolsonaro, juntamente com a pandemia, fazendo com que colocassem a culpa no mesmo pelas milhares de mortes, sendo que o vereador afirmou que houve sim vacinação em massa para a população. Finalizou sua fala defendendo sua ideia de que o ex-presidente é digno de receber tal título como homenagem. O vereador LUCIANO NASCIMENTO deixou registrado seu voto favorável e disse que se este título em questão fosse em homenagem ao atual presidente Lula, ele também seria a favor. O vereador afirmou que as pessoas mais vulneráveis e necessitadas não querem esta discussão que houve na presente sessão sobre este título e que não defende a divisão gerada por partidos de “direita” e “esquerda” quando tantas famílias e amizades são afetadas por uma diferença política. Finalizou sua fala chamando atenção para outras causas mais necessárias, como a situação das crianças e jovens que neste momento passam por diversas dificuldades, como também a situação dos hospitais. O vereador KLEBER FERNANDES relatou que a concessão de título de cidadão deve ser passada para aqueles que tiveram relevância política, social, serviços prestados a cidade de Natal e firmou que votou a favor pois o ex-presidente tem todos os requisitos necessários para tal homenagem. São inúmeras obras como a reestruturação da Felizardo Moura e a engorda de Ponta Negra, que elevaram o nível da cidade, e finalizou sua fala dizendo que votou com muita tranquilidade. O vereador FÚLVIO SAULO lamentou pela situação que se encontrou a Câmara naquele momento, que foram três dias em que poderiam estar sendo tratados projetos de extrema relevância. Citou que o ex-presidente contribuiu tanto para Natal quanto para todos os municípios do país e finalizou dizendo que é sim a favor de tal homenagem. 2 - Projeto de Lei nº 321 de 2024, Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá outras providências. EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Tércio Tinôco. Protocolo: 2411. TIPO: NOMINAL. Votos - SIM: 27, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora BRISA BRACCHI parabenizou a matéria, que como o próprio vereador falou, é uma política que transforma a vida das pessoas. O vereador PRETO AQUINO parabenizou o vereador Tércio Tinoco e citou que deve haver o respeito pelas ideias diferentes de cada um naquele ambiente. O vereador LUCIANO NASCIMENTO parabenizou o vereador Tércio pelo projeto, que é de suma importância para a cidade de Natal. O vereador ALDO CLEMENTE parabenizou o autor do projeto e solicita a subscrição neste projeto. O vereador TÉRCIO TINÔCO relatou que é um projeto muito importante para a cidade de Natal e que ainda neste dia o prefeito sancionará esta lei. Agradeceu a todos os pares. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 904/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Rua Ilha de São Paulo, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi”. REQUERIMENTO Nº. 905/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja realizada uma “Sessão Solene em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial”, a 5 se concretizar no dia 07 de maio de 2025, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. REQUERIMENTO Nº. 947/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer “Operação Tapa Buraco em via de asfalto nas seguintes ruas: Norte Brasil e Rua Santa Catarina de Sena, localizada no loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara.” REQUERIMENTO Nº. 836/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de poda das árvores da Rua do Sal, Conjunto Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 837/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o serviço de reconstrução da ponte do Canal do Baldo, localizado na Avenida Governador Juvenal Lamartine, número 53. REQUERIMENTO Nº. 843/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o reparo nos bebedouros da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da unidade Cidade Satélite. REQUERIMENTO Nº. 939/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores situadas na Avenida do Contorno, no Bairro da Ribeira, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 940/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre situada no cruzamento da Avenida Coronel Estevão com a Avenida Nevaldo Rocha, no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 941/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Colocação de Iluminação na Pista de Skate do Bairro Santarém, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 856/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a revitalização do paisagismo do Viaduto do Quarto Centenário, em Lagoa Nova REQUERIMENTO Nº. 845/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, situado à Rua Arapiraca, s/n, Cj. Jiqui, Neópolis, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 846/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professora Maria Madalena X. de Andrade, situado à Avenida Votuporanga, 35, Santarém, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 847/2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando um quebra mola em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professora Selva Capistrano Lopes da Silva, situado à Rua Porto de Ilhéus, 1249, Cj. Soledade II, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 897/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer envio se ofício à SME, solicitando informações acerca da redução da formação humanística na matriz curricular da rede municipal de ensino em Natal, impactando a oferta de Artes/Teatro, Educação Física e Ensino Religioso. REQUERIMENTO Nº. 946/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) uma cópia do procedimento licitatório referente ao Contrato n° 69/2025, firmado entre a FUNCARTE e a empresa VAS Promoções 6 e Eventos LTDA e tombado sob o Processo de n° 20250267538. REQUERIMENTO Nº. 860/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, do loteamento José Sarney, bairro Lagoa Azul, a população da região está convivendo com constantes inundações em suas residências, pois oacumulo de sujeira vem afetando sua capacidade, a falta de limpeza também tem acarretado uma infestação de mosquitos, trazendo prejuízos a saúde dos moradores. REQUERIMENTO Nº. 942/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEINFRA REPARO DE ASFALTO, na Avenida Mário Negócio, Alecrim, (especialmente em frente a casa de número 1586) apresenta afundamentos e buracos, necessitando muitas vezes que os motoristas façam desvios o que trás riscos claros. Região movimenta, auto fluxo de veículos. REQUERIMENTO Nº. 943/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEINFRA, COM URGENCIA, À REPARAÇÃO DE UM BOEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO há 9 DIAS, PREJUDICANDO AS CASAS DOS MORADORES COM A ÁGUA QUE FICA CONTIAMENTE ESCOANDO, (foi solicitado a CAERN, o órgão foi até o local e esclareceu que não é de responsabilidade do mesmo). Localizado na Avenida Norte, Bairro Cidade Nova. REQUERIMENTO Nº. 898/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA, Solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Avenida Rio Grande do Norte, em frente a Farmácia Mega Popular – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 899/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, Solicitando Troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED nas Ruas abaixo, conforme visita feita in loco: Rua Carambeí – Conjunto Santarém – Potengi, Rua São Joaquim da Barra - Conjunto Santarém – Potengi, Rua Cariacica – Conjunto Santarém – Potengi, Rua Antônina – Conjunto Santarém – Potengi. REQUERIMENTO Nº. 900/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à STTU, Solicitando Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal no Complexo Viário das Fronteiras, na Avenidas das Fronteiras e Rio Doce – Potengi. REQUERIMENTO Nº.915 /2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Av. Jerônimo Câmara, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 916/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento, na Rua Guamoré, em frente ao espetinho do Braga, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 917/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Junco, no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 853/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) o envio de ofício para a remoção de uma árvore localizada na Rua Sândalos, em frente à casa de número 30. 7 REQUERIMENTO Nº. 855/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer nos termos do Regimento Interno, envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando A REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ENGENHEIRO JOÃO HÉLIO ALVES DA ROCHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA AGRESTINA ATÉ A RUA TIAGO QUEIROZ, NO BAIRRO PLANALTO. REQUERIMENTO Nº. 862/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LOMBADA na Rua Santa Efigênia, 3310, Candelária. REQUERIMENTO Nº. 863/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na PRAÇA DAS FRUTEIRAS localizada na rua da JAQUEIRA, conjunto potengi, Bairro Potengi. Na mesma, vários postes apagados. REQUERIMENTO Nº. 864/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a limpeza EXTERNA da Igreja Católica Ana Rosa Gattorno, localizada na Rua Rio Potengi, 1636 - Quintas- Natal/RN - Após a estação do Trem, onde concentra um acúmulo de mata vegetativa que proliferam vários insetos e visando o bem estar da comunidade uma vez que a igreja estará em festa da Padroeira nos dias de 01 a 05 de Maio de 2025 e a comunidade deseja que a área esteja limpa para poder instalar as tendas para barracas de lanche e para atender a parte cultural e social da festa e assim receber seus fieis como eles merecem. Solicitamos que a limpeza seja realizada antes do dia 01 de maio, data que iniciará os festejos da padroeira da comunidade da igreja da Beata Ana Rosa Gatorno. REQUERIMENTO Nº. 692/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Avenida Pirassununga, nº 463 bairro Lagoa Nova, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 797/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja oficiada à STTU solicitado a construção de uma lombada elevada na Rua Prefeito Gentil Ferreira, bairro das Quintas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 798/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a terraplanagem para a Rua Manoel Costa, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 750/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a STTU INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, localizada na Av. Paraíba Bairro: Cidade da Esperança – Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 925/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DE LED - “COMUNIDADE DOS BARREIROS”, localizada na Rua dos Campos, próximo ao Centro Desportivo dos Barreiros, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 924/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORE – na Rua dos Pajéus - Trecho entre a Rua Presidente José Bento e a Rua Presidente Bandeira – Bairro: Alecrim –Zona Leste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 932/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar 8 do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização do SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM MÁQUINA MOTONIVELADORA na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho – CEP 59073-350, no final da Rua Agrestina, situada no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 933/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS no Conjunto dos Bancários, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 938/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar informações referentes ao CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DOS NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS nas Etapas I, II e III do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 771/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: MG 8879 e DS 685, localizados à Rua João da Mata, Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 873/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Praça Presidente Juscelino Kubitschek, esquina com a Rua Vale do Sol, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 875/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: B2 343; B2 344; B2 345 e 22 903, instalados junto à Rua Garopaba, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 865/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção das lombadas (mão dupla), localizado na Rua Trairi, 784, próximo ao CENTRO POP, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 866/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica (com tapa buraco), localizado na Rua Americo Soares Wanderley, Capim Macio, em frente ao posto BR, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 935/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMAD, solicitando esclarecimento sobre os salários atrasados dos servidores terceirizados e estagiários do CMEI. REQUERIMENTO Nº. 883/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua da Paz e da Travessa da Paz, no bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 884/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEL, a reforma da quadra de esportes localizada na Av. São Miguel dos Caribes, bairro Neópolis, haja vista, que referida quadra está em processo de degradação pelo tempo. REQUERIMENTO Nº. 887/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: 9 Requer Requerer à SEMPLA, a implantação de um ponto de internet gratuita do programa Wi-fi Natal, em área verde localizada entre as ruas Apucarana, Vinhaedo, Taquarituba e Taquaritinga, Conj. Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 867/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio solicitando a limpeza da praça de eventos Iapissa Aguiar, localizada entre as Ruas Ilheus/Av. Guadalupe/Av. João Medeiros Filho e Av. Maranguape, Conj. Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 868/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR ao secretário Felipe Alves, um óficio, solicitando a poda de arvores da R. Ilheus próximo a area de lazer do Cj. Panatis na altura do N- 2446 – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 869/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA a secretária Shirley Menezes, um óficio, solicitando o calçamento para a R. do Riacho – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 906/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pintura da faixa de pedestres situada na Avenida Nilo Peçanha, em frente ao Hospital Onofre Lopes, Bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 907/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do parque de recreação infantil na Praça São José, nas proximidades do CONACAN, na Rua Frei Henrique Coimbra, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 908/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Rua dos Tororós, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 953/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Travessa Três Lagoas, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 954/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Maria Albaniza, Bairro Pajuçara, Conjunto Brasil Novo, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 955/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Sampaio Correia - Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte de Natal - RN. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 10 DE ABRIL DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 09/04/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º 1º ORADOR – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. SAMANDA (PT) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 216/2019 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 250/2020 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 3. PROJETO DE LEI Nº 489/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 457/2023 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 835/2023 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Cria o Programa Municipal de Incentivo à cultura do Samba no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 190/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 463/2024 – VER. HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Institui o dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do município de Natal/RN. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 535/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 10/04/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VERª. BRISA BRACCHI (PT) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 71/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 713/2021, de autoria do Ver. Aroldo Alves, que “Dispõe sobre a criação do ‘Certificado de Impacto Social’, a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvem atividades de impacto social, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 80/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 95/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 157/2022, de autoria do Vereador Robério Paulino, que "Dispõe sobre a criação em parceria com a iniciativa privada de uma plataforma de banco de dados para classificados de empregos no município do Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 106/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 97/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 304/2021, de autoria da Vereadora Ana Paula, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos em locais determinados aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade, escolas públicas e privadas do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 108/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROCESSO Nº 99/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 600/2021, de autoria do Vereador Preto Aquino que "Dispõe sobre a sinalização das praias urbanas do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 110/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 5. PROCESSO Nº 104/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 650/2022, de autoria da Ex-vereadora Divaneide Basílio, que “Dispõe sobre direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimadura e adota outras providências", conforme mensagem nº 116/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 6. PROJETO DE LEI Nº 250/2020 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 7. PROJETO DE LEI Nº 489/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 457/2023 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação para os motoristas e cobradores que atuem em veículos do transporte público que possuem plataforma para pessoas com deficiência e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 9. PROJETO DE LEI Nº 835/2023 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Cria o Programa Municipal de Incentivo à cultura do Samba no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 10.PROJETO DE LEI Nº 190/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui a Semana Municipal do e-Sports no Município de Natal. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 11.PROJETO DE LEI Nº 463/2024 – VER. HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Institui o dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do município de Natal/RN. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 12.PROJETO DE LEI Nº 535/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia da Liderança do Ministério Infantil Evangélico”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.