| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-04-23 |
| native_id | 705 |
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ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 1079/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de uma árvore localizada na Rua Santa Helena, Comunidade Novo Horizonte, Bairro Quintas”. REQUERIMENTO Nº. 1080/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Pudente de Morais, Bairro Lagoa Nova”. REQUERIMENTO Nº. 1039/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Projetada, nº 2127, Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 1063/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando o Conserto ou Troca do Bebedouro de Água que serve a população que utiliza a Unidade Básica de Saúde - UBS do Conjunto Pirangi. REQUERIMENTO Nº. 1071/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Manutenção da Iluminação do Campinho de Futevôlei, situado na Av. interventor Mário Câmara, nº 2871 - Bairro de Nova Cidade, Natal/RN.. REQUERIMENTO Nº. 1073/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Troca da Iluminação situado na Av. Travessa Grandes Rios, no KM 06, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 1083/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Rua Capitão João Ribeiro Machado nº 8, Bom Pastor, Natal/RN, 59060- 320. REQUERIMENTO Nº. 1084/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício ao DRE/RN Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando a implantação de Faixa de Pedestre na Avenida Doutor João Medeiros Filho, 4171, em frente a antigo deposito da Rabelo. REQUERIMENTO Nº. 1085/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Travessa Tulipa, número 20, próximo a escada do mercado da 4. REQUERIMENTO Nº. 1093/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, (fechar boca de lobo), situada na Rua Énico Monteiro, n° 1918, Capim Macio, CEP: 59082-170. REQUERIMENTO Nº. 1094/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Vicente Egberto Cavalcanti, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 1095/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. REQUERIMENTO Nº. 1092/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas da rotatória da Ladeira do Sol, situada na Avenida Café Filho, que se encontra atualmente em completo apagão. REQUERIMENTO Nº. 1002/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua dos Pintassilgos (em frente ao Condomínio Sun Garden com acesso a praça Mãe Peregrina), Bairro Pimtibu, Zona Sul, desta Capital.” REQUERIMENTO Nº. 1003/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA UNIDADE BASICA DA GUARITA, no bairro do Alecrim, Zona Leste, desta capital.” REQUERIMENTO Nº. 1004/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA MATERNIDADE, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste, desta capital.” REQUERIMENTO Nº. 1005/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Av. Santa Cristina (Interligação dos bairros Felipe Camarão e Cidade Nova, até a Antiga Jardinense) – Felipe Camarão, Zona Oeste, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1098/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA DE ENTULHO da Rua Luiz Moura, em frente à casa de N°275, conjunto Cidade de Praia, Bairro Lagoa Azul. A comunidade vem sofrendo com lixo e mau cheiro, trazendo risco a saúde dos moradores. REQUERIMENTO Nº. 1099/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Potiguares com a Amintas barros (em frente ao prédio do PAE), Bairro Lagoa Nova. Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres, tendo em vista que o buraco fica nas imediações da faixa de pedestre. REQUERIMENTO Nº. 1100/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar LIMPEZA DE ÁREA VERDE, na Avenida Bumba-Meu-Boi (Em frente à casa de N° 588), no Bairro Lagoa Azul. Os moradores da região estão sofrendo com o acumulo de mato, que tem como consequência, quantidade enorme pragas urbanas, prejudicando inclusive a saúde dos moradores da região. REQUERIMENTO Nº. 1103/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento de JOÃO PAULO CARIELO, morador do Bairro das Quintas, ocorrido no último domingo (13/04). REQUERIMENTO Nº. 1104/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de 03 (três) Faixas de Pedestres na Av. Monsenhor Walfredo Gurgel (Av. do Contorno), uma próxima a Pedra do Rosário, uma por trás da Casa do Estudante e a outra na entrada principal do Passo da Pátria – Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 1105/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua dos Pegas – Quintas REQUERIMENTO Nº. 1106/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, a Implantação de Faixas de Pedestres, na Av. Presidente Café Filho, próximo ao Centro de Artesanato e o Restaurante Casa do Matuto – Praia dos Artistas. REQUERIMENTO Nº. 1064/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua dos Potiguares, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 1065/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de requalificação estrutural e reforma na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 1066/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, em frente ao “Galpão da Cida”, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1067/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1068/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Francisco Roberto, localizada na Rua Professor Antônio Trigueiro, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1069/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de galerias (bueiros) localizados na Av. Capitão-Mor Gouveia, Rua Carnaúba dos Dantas e Rua Lucrécia nas proximidades do cruzamento com a Rua São José, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1043/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMPLAS, solicitando A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro. REQUERIMENTO Nº. 1044/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ADOLFO GORDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, CEP 59072-838, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1045/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza com máquina, e a retirada de lixo e entulhos das ruas: - Rua: Luiz Carlos – Bairro Planalto; - Rua: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, lateral do Posto de Gasolina Ipiranga, Planalto; - Rua: São Patrick, por traz do Posto de Gasolina Ipiranga – Planalto; - Rua: Santa Quitéria, cruzamento com a rua São Bráulio – Planalto. REQUERIMENTO Nº. 1046/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) GUARAPES, situada no bairro Guarapes, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1047/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA EXISTENTE NO LARGO INTERVENTOR UBALDO BEZERRA, BAIRRO DE CANDELÁRIA, CEP: 59064-620. REQUERIMENTO Nº. 1091/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA solicitando O CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA ABREULÂNDIA, EM FRENTE AO CMEI PROFESSSORA MARIA SALETE ALVES BILA, NO BAIRRO PLANALTO, CEP 59073- 090. REQUERIMENTO Nº. 1114/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA E PINTURA DE CANTEIRO, localizada Cumprimentando cordialmente a vossa senhoria, venho por intermédio do presente documento, solicitar a LIMPEZA - CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO nas ruas paraíso, Rua São Francisco, Rua Santa Cristina, Rua São Marcos, Rua Santa Eulália, Rua padre João maria Loteamento Nova República, bairro PAJUÇARA Onde acontecerá a festa de aniversário de nossa comunidade nos dias 02 e 03 de maio REQUERIMENTO Nº. 1115/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na esquina da Travessa Max Santana cep 59072-866, Bairro: Nova Cidade, Ponto de referência: esquina lanche casa n°5 REQUERIMENTO Nº. 976/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando a revatilzação da praça Av. Mar Mediterrâneo com Moema Tinoco, praça por trás do Posto de Saúde do Parque das Dunas I, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 977/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, esquina com a Rua Agrestina, no bairro Planalto, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 978/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando uma Academia da 3ª idade para Rua Lagoa Real com a Rua Joatinga, na praça Vila Verde 1, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 979/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Rua Fonseca e Silva nº 1129, no bairro do Alecrim, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 980/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando remover o lixo para a Rua de Todos os Santos, nº 154, bairro de Felipe Camarão, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 981/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Felipe Guerra, bairro Barro Vermelho, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 934/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO FAIXA PEDESTRE E Implantação da Placa de Sinalização, localizada na Av. Rio Doce, ao Lado da Sede da Guarda Municipal, Bairro: Potengi, Zona Norte – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1013/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua Cidade Praia, EM FRENTE A PG Car, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1014/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitar a Poda de Árvore na Avenida Antônio Basílio – Trecho entre a Av. Interventor Mario Câmara e a Rua Sampaio Correia – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1015/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando o ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua Felipe dos Santos, nº 254 localizada no Bairro: Igapó, zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1016/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua Alvorada em torno Av. Dr. João Medeiros Filho e Rua Filipe dos Santos Bairro: Igapó, zona norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1017/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor presidente, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na avenida Pico do Cabugi, em torno de ciclovia, Bairro: Potengi, zona norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1062/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de serviço de ESCAVAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO na rua Doutor Carneiro Ribeiro, conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara - CEP 59131-830. REQUERIMENTO Nº. 1096/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, a ser instalada na Rua Padre José Mauricio, em frente á casa 316, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, CEP 59131-020, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1097/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Macaúba, por trás da UBS de Pajuçara cep-59131-180, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. REQUERIMENTO Nº. 1126/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o tema: "Pontilhão Cidade Nova - Interdições de Ruas". A audiência está prevista para o dia 05 de junho do corrente ano, às 14h, no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos. REQUERIMENTO Nº. 1006/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: D5 75 e D5 728 localizados à Rua Apodi, Tirol - nas proximidades da casa de nº 223 (após cruzar a Rua Gonçalves Ledo). REQUERIMENTO Nº. 1007/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: XO4 631 e XO4 630, localizados à Rua Dr. Carlos Mesquita, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1008/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de poda de árvores localizadas no Canteiro da Av. Sen. Salgado Filho, Lagoa Nova, na altura da casa de nº 05. REQUERIMENTO Nº. 1009/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: GD 7931, localizado à Rua Gonçalves Ledo, Cidade Alta 223 (por trás do Sind.do Comércio). REQUERIMENTO Nº. 1081/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 1082/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio (a Praça não tem identificação de nome). REQUERIMENTO Nº. 986/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimento e solução para o CAPS OESTE II, em razão que desde Janeiro não tem psiquiatra, farmacêutico e medicamentos, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 990/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do poste que fica localizado na Rua Americo Soares Wanderley, nº 1856, bairro Capim Macio, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 992/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a revitalização da pista de skate da zona norte, localizada ao lado da Praça Iapissara Aguiar, na Av. Guadalupe no Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1012/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), solicitando informações detalhadas sobre a contratação de instituições privadas de ensino infantil para suprimento de vagas da rede municipal no exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 1075/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de lombada na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança – Natal/RN, na proximidade da Rua Adolfo Gordo com a Rua da Floresta. REQUERIMENTO Nº. 1076/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de drenagem no cruzamento da Rua Adolfo Gordo com a Av. Mor Gouveia, nos dois sentidos, na Cidade da Esperança – Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 1022/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à SEMURB, as devidas providências de quanto a denúncia apresentada por moradores da Rua dos Potiguares, da existência de uma piscina abandonada localizada em um terreno ao lado da Escola Estadual Ambulatório Matias Moreira, situada à Rua dos Potiguares, 1275, bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 1023/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) e retirada de entulhos em cima do canteiro central, em trecho da Rua Silvio Pélico, bairro do Alecrim, localizado nas proximidades do Hospital da Liga Contra o Câncer. REQUERIMENTO Nº. 1024/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção da pavimentação (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Silvio Pélico, bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 1029/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto o despejo de uma carrada de areia em trecho da área verde localizada na Rua Itapage, Conj. Panatis III, bairro Potengi, ladeada ao muro de uma entidade filantrópica. REQUERIMENTO Nº. 1034/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto o recolhimento de poda de árvores presentes no cruzamento da Av. Boa Sorte com a Rua Nossa Senhora da Salete, bairro N. S. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 1035/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a normatizar a coleta de lixo na Rua Gameleira, bairro da Redinha, assim como, a coleta emergencial do material presente em frente à residência de nº 402. REQUERIMENTO Nº. 996/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a reforma da UPA Potengi/ Satelite e Cidade da Esperança.” REQUERIMENTO Nº. 997/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL um óficio ao secretário Hermes Câmara, solicitando que seja instalada uma rede de proteção ao redor do campo de futebol localizado na R. boi Calemba com Av. Araruna no Nova Natal- Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 998/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a reforma das UBS do Nova Natal/Parque dos Coqueiros/Pajuçara/Soledade II/Cidade da esperança/ Bom Pastor /Bairro Nazaré e construção da UBS do Loteamento José Sarney” REQUERIMENTO Nº. 1107/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, nas proximidades da loja de departamentos Rio Center, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1108/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Avenida Afonso Pena, nas proximidades da Loja Oficina da Luz Nº 1176, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1109/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada elevada e placa de identificação de sinalização na Avenida Guaratinguetá, nas proximidades da Escola Estadual Aldo Fernandes, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1054/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Cortez Pereira, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1055/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Bela Vista, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 1056/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Alto da Floresta, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1057/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Santo Amaro, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1058/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua São José, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1059/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Dantas Barreto, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 23 de Abril de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Fúlvio Saulo. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores João Batista Torres e Camila Araújo. Aos vinte e três dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Fúlvio Saulo e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores João Batista Torres e Camila Araújo, reúnese a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Eribaldo Medeiros / REDE, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeira Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, fez um convite à população para estarem presentes em uma plenária amanhã à noite no Largo Ruy Pereira, no bar do Zé Reeira, para prestação de contas de seu mandato, bem como escutar a população. Em seguida, prestou contas de seu mandato, citando a denúncia quanto à indicação de um homem para secretário de Políticas Adjuntas das Mulheres, tendo obtido êxito após o Prefeito realizar a substituição por uma mulher. Também citou o diálogo em defesa da orla de Natal, bem como junto aos quiosqueiros da Redinha, e que obteve êxito na reabertura do Mercado da Redinha em determinado período do veraneio, porém agora se encontra fechado. Falou ainda que em março foi aprovada a primeira proposição de seu mandato, o PL que dialoga com a vida e segurança das mulheres, porém fez um apelo ao líder do prefeito desta Casa Legislativa pois o PL foi vetado, apesar de não trazer ônus para a prefeitura. Citou ainda o trabalho na pauta de esporte, que trata do incentivo fiscal às empresas para investirem no esporte neste município, bem como a pauta dos estudantes terem acesso à meia inscrição para participar de meia maratona. Acrescentou que intermediou reunião com a Comissão de Saúde, e abordou a questão do tomógrafo do Varela Santiago tendo procurado o secretário de saúde que dialogou com o diretor do hospital. Por fim, disse que na semana passada o SINTE-Saúde fez grave denúncia sobre o setor de regulamentações de Natal, e que o prefeito de Natal demitiu a pessoa responsável pela regulamentação 2 e denunciada no esquema de “fura fila”, e disse que espera que todos os fatos sejam apurados. Segundo Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, repercutiu uma ação do prefeito Paulinho Freire acerca do refinanciamento de dívidas e impostos de encargos a nível municipal. Disse que essa ação iniciou dia 21 de abril e irá até o dia 30 de junho. Parabenizou o prefeito por esta iniciativa, e disse que seu mandato protocolou um requerimento solicitando à prefeitura que estabelecesse esse refinanciamento. Também parabenizou o prefeito por ter zerado a fila das creches e pela importância voltada à problemática dos alagamentos na cidade, bem como por outras ações como a continuidade de obras do Complexo Turístico da Redinha e da engorda de Ponta Negra. Por fim, denunciou a “maracutaia” em relação à corrupção no INSS, que está sendo investigada pela Polícia Federal. Terceiro Orador Vereador TARCIO DE EUDIANE Após saudar a todos, parabenizou o prefeito Paulinho Freire pelo trabalho na Secretaria de Tributação, destacando a importância de regularizar o IPTU. Informou que, a partir de 22 de abril, haverá parcelamentos e descontos. Convidou os vereadores e a população para uma audiência pública na sexta-feira, às 9h, sobre o loteamento Santa Inês, Rio Mar e Panorama, que contará com a presença da SEINFRA, CAERN e da Secretaria de Planejamento. Anunciou a conquista de R$ 1 milhão através do deputado federal Benes Leocádio para a criação do projeto de calçamento e drenagem. Por fim, expressou a importância da união entre os vereadores para que o projeto avance. Quarta Oradora Vereadora THABATTA PIMENTA Após saudar a todos, reafirmou o papel do seu mandato como espaço de críticas construtivas e representação popular, especialmente de pautas ligadas à sua vivência, como a causa LGBT+. Destacou que, apesar das críticas da mídia, sua atuação vai além das pautas identitárias, buscando melhorias para toda a população de Natal. Cobrou a correta aplicação do edital para a coordenação do programa Transcidadania, voltado para a população trans e travesti, ressaltando que há pessoas da própria comunidade aptas para o cargo. Criticou a escolha de uma mulher cis para a função, alegando que é fundamental que essas políticas sejam conduzidas por pessoas com vivência na causa, garantindo assim representatividade e eficácia. Reforçou a importância de escuta por parte da Secretaria de Direitos Humanos e o compromisso com a qualidade e o respeito às políticas públicas específicas. Quinto Orador Vereador PEDRO HENRIQUE Após saudar a todos, disse que no dia 23 de abril é comemorado o dia do escoteiro, e que essa data é muito importante em sua vida. Acrescentou que em Natal há vinte grupos de escoteiros atuando com crianças, e tendo como meta de vida o trabalho em equipe. Disse que o escotismo e a política têm uma relação muito forte, que o fundador do escotismo potiguar é o ex-vereador Luís Soares. Por fim, pediu que o Poder Público olhe para os escoteiros com seriedade, disse que ao escotismo é permitida a utilização de prédios públicos nos sábados para suas atividades, e que irá fiscalizar essa pauta. Convidou a todos para a sessão solene a ser realizada no dia de hoje, 23 de abril, em homenagem aos escoteiros. Sexto Orador Vereador ERIBALDO MEDEIROS Agradeceu o presidente da URBANA em relação à demanda atendida de limpeza urbana nas Rocas. Expressou a sua felicidade com a 3 abertura da negociação no âmbito do Programa municipal REFIS, e fez um apelo ao governo para que modifique a base de cálculo do IPTU dos natalenses. Sétima Oradora Vereadora CAMILA ARAÚJO Disse que a Comissão de Saúde se reuniu com o secretário estadual de saúde para discutir acerca do passivo a ser pago pelo estado ao município de Natal, e acrescentou que foi realizado um encontro de contas para saber quanto é o montante do passivo. Disse ainda que o serviço de regulamentação da média e alta complexidade é realizado pelo governo do estado, por meio do Regula-RN, e que Natal está tendo dificuldades, pois não tem acesso a essa regulamentação. Falou que está havendo uma reordenação do serviço de regulamentação de Natal. Abordou ainda a questão do tomógrafo no Hospital Varela Santiago, e disse que o governo do estado conseguiu regular onze pacientes para realizar o exame de tomografia, porém destacou a morosidade na fila de regulação. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 239/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 240/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 241/2025 - Ver.ª Brisa Bracchi, PL 242/2025 - Ver.ª Brisa Bracchi, PL 243/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 244/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº10/2025 - GV/EJ - Justificativa de ausência - Ver. Eriko Jacome, Memorando 13/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Matheus Faustino, Memorando 016/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho, OF. nº 128/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza, OF. nº 0818/2025 - GS/SEMURB, OF. nº 526/2025 - STTU-GAB/STTU, OF. nº 525/2025 - STTU-GAB/STTU. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 1133 e 1134, Ver.ª Brisa Bracchi: 1155, 1156 e 1157, Ver. Cleiton da Policlínica: 1138, 1139 e 1145, Ver. Daniell Rendall: 1146, 1147 e 1148, Ver. Eriko Jácome: 1169 e 1170, Ver. Herberth Sena: 1171, 1172 e 1173, Ver. Irapoã Nobrega: 1070, 1172 e 1074, Ver. João Batista Torres: 1116, 1117 e 1118, Ver. Leo Souza: 982, 1025 e 1026, Ver. Luciano Nascimento: 1018, 1019 e 1020, Ver. Preto Aquino: 1130, 1131 e 1132, Ver. Robson Carvalho: 1164, 1165 e 1166, Ver. Samanda Alves: 1086, 1087 e 1088, Ver. Subtenente Eliabe: 1158, 1159 e 1160, Ver. Tarcio de Eudiane: 1135, 1136 e 1137, Ver. Tércio Tinoco: 1111, 1112 e 1113, Ver.ª Thabatta Pimenta: 1140, 1141 e 1142. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº 555 de 2021, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Eribaldo Medeiros. Protocolo: 3471. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 4 DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador ERIBALDO MEDEIROS agradeceu a cada um dos colegas vereadores, pois é um projeto simples mas de grande importância na questão social, econômica e ambiental. Citou que se trata de um projeto que valoriza os artistas e artesãos da cidade de Natal. 2- Projeto de Lei nº 279 de 2022, Institui o Programa Municipal “Produzindo Empregos”, como estímulo à geração de emprego e renda na cidade do Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Nina Souza. Protocolo: 2635. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 1. Abstenções: 0 Resultado da Votação: Aprovada. Observação: Voto contrário Daniel Valença. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador TÉRCIO TINOCO agradeceu pela aprovação de mais um projeto de lei e relatou que hoje, caso algum veículo estacione em rampas de acessibilidade, não ocasiona multa para o mesmo. Solicitou que sejam postas placas de sinalização nas rampas de acessibilidade para que fique claro que naquele local há a respectiva acessibilidade e afirmou que é um projeto que beneficia inúmeras pessoas com deficiência. 3- Projeto de Lei nº 175 de 2023, Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Hermes Câmara. Protocolo: 829. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 4- Projeto de Lei nº 547 de 2023, Dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 5216. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5- Projeto de Lei nº 664 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Tércio Tinôco. Protocolo: 6272. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 6- Projeto de Lei nº 685 de 2023, “OBRIGA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANEJAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Preto Aquino. Protocolo: 6307. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador PEDRO HENRIQUE parabenizou o projeto pois regulamenta o que a prefeitura já vem fazendo no que diz respeito à iluminação das ruas e respectivos planejamentos e logísticas. Citou um ponto importante no projeto, que a cada quarenta e oito meses o planejamento terá que ser revisto. O vereador PRETO AQUINO agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto de lei e que pensa na questão do futuro, pois a cada ano a cidade cresce e é preciso que haja reajustes no quesito iluminação. 7- Projeto de Lei nº 786 de 2023, Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito 5 do Município de Natal/RN e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Dickson Nasser Júnior. Protocolo: 7128. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 1079/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “poda de uma árvore localizada na Rua Santa Helena, Comunidade Novo Horizonte, Bairro Quintas”. REQUERIMENTO Nº. 1080/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Pudente de Morais, Bairro Lagoa Nova”. REQUERIMENTO Nº. 1039/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Projetada, nº 2127, Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 1063/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, solicitando o Conserto ou Troca do Bebedouro de Água que serve a população que utiliza a Unidade Básica de Saúde - UBS do Conjunto Pirangi. REQUERIMENTO Nº. 1071/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Manutenção da Iluminação do Campinho de Futevôlei, situado na Av. interventor Mário Câmara, nº 2871 - Bairro de Nova Cidade, Natal/RN.. REQUERIMENTO Nº. 1073/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando com Urgência a Revisão/Troca da Iluminação situado na Av. Travessa Grandes Rios, no KM 06, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 1083/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Rua Capitão João Ribeiro Machado nº 8, Bom Pastor, Natal/RN, 59060- 320. REQUERIMENTO Nº. 1084/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício ao DRE/RN Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando a implantação de Faixa de Pedestre na Avenida Doutor João Medeiros Filho, 4171, em frente a antigo deposito da Rabelo. REQUERIMENTO Nº. 1085/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação LED, Travessa Tulipa, número 20, próximo a escada do mercado da 4. REQUERIMENTO Nº. 1093/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, (fechar boca de lobo), situada na Rua Énico Monteiro, n° 1918, Capim Macio, CEP: 59082-170. REQUERIMENTO Nº. 1094/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Vicente Egberto Cavalcanti, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 1095/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro 6 Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. REQUERIMENTO Nº. 1092/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas da rotatória da Ladeira do Sol, situada na Avenida Café Filho, que se encontra atualmente em completo apagão. REQUERIMENTO Nº. 1002/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua dos Pintassilgos (em frente ao Condomínio Sun Garden com acesso a praça Mãe Peregrina), Bairro Pimtibu, Zona Sul, desta Capital.” REQUERIMENTO Nº. 1003/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA UNIDADE BASICA DA GUARITA, no bairro do Alecrim, Zona Leste, desta capital.” REQUERIMENTO Nº. 1004/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Solicitando a REATIVAÇÃO DA MATERNIDADE, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste, desta capital.” REQUERIMENTO Nº. 1005/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando CAPEAMENTO ASFÁLTICO da Av. Santa Cristina (Interligação dos bairros Felipe Camarão e Cidade Nova, até a Antiga Jardinense) – Felipe Camarão, Zona Oeste, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1098/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA DE ENTULHO da Rua Luiz Moura, em frente à casa de N°275, conjunto Cidade de Praia, Bairro Lagoa Azul. A comunidade vem sofrendo com lixo e mau cheiro, trazendo risco a saúde dos moradores. REQUERIMENTO Nº. 1099/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Potiguares com a Amintas barros (em frente ao prédio do PAE), Bairro Lagoa Nova. Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres, tendo em vista que o buraco fica nas imediações da faixa de pedestre. REQUERIMENTO Nº. 1100/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar LIMPEZA DE ÁREA VERDE, na Avenida Bumba-MeuBoi (Em frente à casa de N° 588), no Bairro Lagoa Azul. Os moradores da região estão sofrendo com o acumulo de mato, que tem como consequência, quantidade enorme pragas urbanas, prejudicando inclusive a saúde dos moradores da região. REQUERIMENTO Nº. 1103/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento de JOÃO PAULO CARIELO, morador do Bairro das Quintas, ocorrido no último domingo (13/04). REQUERIMENTO Nº. 1104/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Implantação de 03 (três) Faixas de Pedestres na Av. Monsenhor Walfredo Gurgel (Av. do Contorno), uma próxima a Pedra do Rosário, uma por trás da Casa do Estudante e a outra na entrada principal do Passo da Pátria – Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 1105/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por 7 toda a extensão da Rua dos Pegas – Quintas REQUERIMENTO Nº. 1106/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, a Implantação de Faixas de Pedestres, na Av. Presidente Café Filho, próximo ao Centro de Artesanato e o Restaurante Casa do Matuto – Praia dos Artistas. REQUERIMENTO Nº. 1064/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua dos Potiguares, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 1065/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de requalificação estrutural e reforma na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 1066/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, em frente ao “Galpão da Cida”, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1067/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nos refletores de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Rua Sebastião Malaquias, localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1068/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza e manutenção da Praça Francisco Roberto, localizada na Rua Professor Antônio Trigueiro, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1069/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de galerias (bueiros) localizados na Av. Capitão-Mor Gouveia, Rua Carnaúba dos Dantas e Rua Lucrécia nas proximidades do cruzamento com a Rua São José, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1043/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMPLAS, solicitando A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA XAVANTES, NO BAIRRO PITIMBU, TRECHO EM FRENTE AO COMÉRCIO N° 2025, no cruzamento com a Rua Marmeleiro. REQUERIMENTO Nº. 1044/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ADOLFO GORDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, CEP 59072-838, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1045/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza com máquina, e a retirada de lixo e entulhos das ruas: - Rua: Luiz Carlos – Bairro Planalto; - Rua: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, lateral do Posto de Gasolina Ipiranga, Planalto; - Rua: São Patrick, por traz do Posto de Gasolina Ipiranga – Planalto; - Rua: Santa 8 Quitéria, cruzamento com a rua São Bráulio – Planalto. REQUERIMENTO Nº. 1046/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) GUARAPES, situada no bairro Guarapes, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1047/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, SOLICITANDO A PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA EXISTENTE NO LARGO INTERVENTOR UBALDO BEZERRA, BAIRRO DE CANDELÁRIA, CEP: 59064-620. REQUERIMENTO Nº. 1091/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEINFRA solicitando O CALÇAMENTO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA ABREULÂNDIA, EM FRENTE AO CMEI PROFESSSORA MARIA SALETE ALVES BILA, NO BAIRRO PLANALTO, CEP 59073- 090. REQUERIMENTO Nº. 1114/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar a LIMPEZA E PINTURA DE CANTEIRO, localizada Cumprimentando cordialmente a vossa senhoria, venho por intermédio do presente documento, solicitar a LIMPEZA - CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO nas ruas paraíso, Rua São Francisco, Rua Santa Cristina, Rua São Marcos, Rua Santa Eulália, Rua padre João maria Loteamento Nova República, bairro PAJUÇARA Onde acontecerá a festa de aniversário de nossa comunidade nos dias 02 e 03 de maio REQUERIMENTO Nº. 1115/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na esquina da Travessa Max Santana cep 59072-866, Bairro: Nova Cidade, Ponto de referência: esquina lanche casa n°5 REQUERIMENTO Nº. 976/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado à SENSUR, solicitando a revatilzação da praça Av. Mar Mediterrâneo com Moema Tinoco, praça por trás do Posto de Saúde do Parque das Dunas I, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 977/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, esquina com a Rua Agrestina, no bairro Planalto, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 978/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando uma Academia da 3ª idade para Rua Lagoa Real com a Rua Joatinga, na praça Vila Verde 1, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 979/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Rua Fonseca e Silva nº 1129, no bairro do Alecrim, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 980/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando remover o lixo para a Rua de Todos os Santos, nº 154, bairro de Felipe Camarão, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 981/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem da Rua Felipe Guerra, bairro Barro Vermelho, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 934/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) 9 ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO FAIXA PEDESTRE E Implantação da Placa de Sinalização, localizada na Av. Rio Doce, ao Lado da Sede da Guarda Municipal, Bairro: Potengi, Zona Norte – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1013/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua Cidade Praia, EM FRENTE A PG Car, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1014/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitar a Poda de Árvore na Avenida Antônio Basílio – Trecho entre a Av. Interventor Mario Câmara e a Rua Sampaio Correia – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1015/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando o ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS na Rua Felipe dos Santos, nº 254 localizada no Bairro: Igapó, zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1016/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua Alvorada em torno Av. Dr. João Medeiros Filho e Rua Filipe dos Santos Bairro: Igapó, zona norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1017/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor presidente, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na avenida Pico do Cabugi, em torno de ciclovia, Bairro: Potengi, zona norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1062/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a realização de serviço de ESCAVAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO na rua Doutor Carneiro Ribeiro, conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara - CEP 59131-830. REQUERIMENTO Nº. 1096/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, a ser instalada na Rua Padre José Mauricio, em frente á casa 316, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, CEP 59131-020, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1097/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizado, em caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Macaúba, por trás da UBS de Pajuçara cep-59131-180, conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. REQUERIMENTO Nº. 1126/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Audiência Pública com o tema: "Pontilhão Cidade Nova - Interdições de Ruas". A audiência está prevista para o dia 05 de junho do corrente ano, às 14h, no âmbito da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação 10 Participativa e Assuntos Metropolitanos. REQUERIMENTO Nº. 1006/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: D5 75 e D5 728 localizados à Rua Apodi, Tirol - nas proximidades da casa de nº 223 (após cruzar a Rua Gonçalves Ledo). REQUERIMENTO Nº. 1007/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: XO4 631 e XO4 630, localizados à Rua Dr. Carlos Mesquita, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1008/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de poda de árvores localizadas no Canteiro da Av. Sen. Salgado Filho, Lagoa Nova, na altura da casa de nº 05. REQUERIMENTO Nº. 1009/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: GD 7931, localizado à Rua Gonçalves Ledo, Cidade Alta 223 (por trás do Sind.do Comércio). REQUERIMENTO Nº. 1081/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 1082/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em poste instalado junto à Praça localizada à Av. Praia de Genipabu, esquina com a Rua Maria Lamas Farache, Capim Macio (a Praça não tem identificação de nome). REQUERIMENTO Nº. 986/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimento e solução para o CAPS OESTE II, em razão que desde Janeiro não tem psiquiatra, farmacêutico e medicamentos, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 990/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do poste que fica localizado na Rua Americo Soares Wanderley, nº 1856, bairro Capim Macio, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 992/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a revitalização da pista de skate da zona norte, localizada ao lado da Praça Iapissara Aguiar, na Av. Guadalupe no Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1012/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), solicitando informações detalhadas sobre a contratação de instituições privadas de ensino infantil para suprimento de vagas da rede municipal no exercício de 2025. REQUERIMENTO Nº. 1075/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de lombada na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança – Natal/RN, na proximidade da Rua Adolfo Gordo com a Rua da Floresta. REQUERIMENTO Nº. 1076/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado 11 ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de drenagem no cruzamento da Rua Adolfo Gordo com a Av. Mor Gouveia, nos dois sentidos, na Cidade da Esperança – Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 1022/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à SEMURB, as devidas providências de quanto a denúncia apresentada por moradores da Rua dos Potiguares, da existência de uma piscina abandonada localizada em um terreno ao lado da Escola Estadual Ambulatório Matias Moreira, situada à Rua dos Potiguares, 1275, bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 1023/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) e retirada de entulhos em cima do canteiro central, em trecho da Rua Silvio Pélico, bairro do Alecrim, localizado nas proximidades do Hospital da Liga Contra o Câncer. REQUERIMENTO Nº. 1024/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção da pavimentação (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Silvio Pélico, bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 1029/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto o despejo de uma carrada de areia em trecho da área verde localizada na Rua Itapage, Conj. Panatis III, bairro Potengi, ladeada ao muro de uma entidade filantrópica. REQUERIMENTO Nº. 1034/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto o recolhimento de poda de árvores presentes no cruzamento da Av. Boa Sorte com a Rua Nossa Senhora da Salete, bairro N. S. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 1035/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a normatizar a coleta de lixo na Rua Gameleira, bairro da Redinha, assim como, a coleta emergencial do material presente em frente à residência de nº 402. REQUERIMENTO Nº. 996/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a reforma da UPA Potengi/ Satelite e Cidade da Esperança.” REQUERIMENTO Nº. 997/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL um óficio ao secretário Hermes Câmara, solicitando que seja instalada uma rede de proteção ao redor do campo de futebol localizado na R. boi Calemba com Av. Araruna no Nova NatalLagoa Azul/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 998/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SMS um óficio ao secretário Geraldo Pinho, solicitando a reforma das UBS do Nova Natal/Parque dos Coqueiros/Pajuçara/Soledade II/Cidade da esperança/ Bom Pastor /Bairro Nazaré e construção da UBS do Loteamento José Sarney” REQUERIMENTO Nº. 1107/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, nas proximidades da loja de departamentos Rio Center, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1108/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores no canteiro central na Avenida Afonso Pena, nas 12 proximidades da Loja Oficina da Luz Nº 1176, Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1109/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada elevada e placa de identificação de sinalização na Avenida Guaratinguetá, nas proximidades da Escola Estadual Aldo Fernandes, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1054/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Cortez Pereira, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1055/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Bela Vista, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal REQUERIMENTO Nº. 1056/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Alto da Floresta, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1057/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Santo Amaro, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1058/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua São José, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1059/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a mudança para a iluminação pública tipo LED na Rua Dantas Barreto, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 23 E 24 DE ABRIL DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 23/04/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. SAMANDA (PT) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 555/2021 – VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a URBANA doar até 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 279/2022 – VERª. NINA SOUZA (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui o Programa Municipal “Produzindo Empregos”, como estímulo à geração de emprego e renda na cidade do Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 175/2023 – VER. HERMES CÂMARA (CIDADANIA) ASSUNTO: Institui a “A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 547/2023 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Dispõe sobre medidas para facilitar a apresentação de defesas e/ou recursos da autuação de infração de trânsito por meio da internet, através de disponibilização de peticionamento eletrônico. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 664/2023 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 685/2023 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Obriga a elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública, no âmbito do município de Natal/RN. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 786/2023 – EX-VEREADOR DICKSON JR., SUBSCRITO PELO VER. DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 24/04/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. BRISA BRACCHI (PT) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 143/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 745/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Dispõe acerca da criação de mecanismos para assegurar às pessoas com deficiência auditiva e visual o direito à informação pela via eletrônica nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos, no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 168/2023. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 09/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 569/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências", conforme mensagem nº 009/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 55/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 026/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a denominação de “Alameda Rei Pelé”, a alameda situada na Av. Praia de Ponta Negra, bairro de Ponta Negra, e dá outras providências”, conforme mensagem n° 60/2024 MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROJETO DE LEI Nº 141/2023 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas no âmbito do Município de Natal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 294/2023 – VER. HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Determina a divulgação da Lei Federal nº 12.764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 720/2023 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede municipal de ensino. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 292/2024 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Altera a Lei nº. 6.294, de 26 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das ruas após realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Natal, na forma que menciona, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 380/2024 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher no Trânsito, no âmbito da Cidade de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.