| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-04-30 |
| native_id | 708 |
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ORDEM DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: MOÇÃO Nº. 12/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, pela sua nomeação para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto. REQUERIMENTO Nº. 1281/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer, nos termos do regimento interno da câmara municipal de Natal, que seja agendada para o dia 05 de Junho de 2025 ás 18h30min,sessão Solene em Alusão ao dia do Vigilante. REQUERIMENTO Nº. 1289/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida dos Cabloquinhos Bairro:Nova Natal REQUERIMENTO Nº. 1291/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador Sergio Diebe -Nordelândia Bairro:Lagoa Azul REQUERIMENTO Nº. 1225/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Ayrton Sena, na altura do número 3396, próximo a Drogaria Globo, no Bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 1226/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Presidente Kenedy, Bairro Quintas. REQUERIMENTO Nº. 1312/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Alto da Bela Vista, próximo à Rua Luiz XV, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 1222/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando uma poda na Rua São Gonçalo do Amarante, Igapó - Natal/RN, CEP 59104-030. REQUERIMENTO Nº. 1223/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a substituição das atuais por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Tobias Barreto, Igapó - Natal/RN, CEP 59297-458. REQUERIMENTO Nº. 1224/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua José de Alencar, nº 878, no bairro Cidade Alta, com a Rua Ceará Mirim, nº 23. REQUERIMENTO Nº. 1298/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça Cristo Rei, s/n, Conj. Pirangi, Neópolis. 59086-440. REQUERIMENTO Nº. 1299/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS na calçada frontal do Banco do Brasil, localizado ao lado do supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina (Potengi). REQUERIMENTO Nº. 1300/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos postes GO722, GO723, GO725, situados na Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP : 59054-610. REQUERIMENTO Nº. /2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de fios que foram furtados do Poste 153, em frente ao CMEI Padre Sabino, situado à Rua da Garoupa, s/n, Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. /2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Bumba Meu Boi e da Rua dos Congos, localizadas no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. /2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE ENTULHOS, na Avenida Mar Cáspio, esquina com a Rua da Moréia, Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1203/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na “Praça Central de Neópolis”, localizada no quadrante das Alamedas das Flamboyantes, dos Eucaliptos, das Cerejeiras e dos Bouganvilles, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1204/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na Praça Don Adelino, localizada no quadrante das Ruas Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Av. dos Ipês, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1205/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Recolocação da Academia da Terceira Idade - ATI da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Senhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1221/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) quanto à recomposição da equipe pedagógica dos anos iniciais do CMEI Maria do Socorro Lima, no bairro Quintas. REQUERIMENTO Nº. 1286/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer da SEL, NOMEAÇÃO DA ARENA DE FUTVÔLEI em nome de JOÃO PAULO, com o objetivo HOMENAGER João Paulo Barbosa do Amaral, recém falecido num trágico acidente. A arena está localizada na Rua Mascarenhas com Manoel Miranda, bairro das Quintas. João Paulo sempre foi um entusiasta desta ARENA e muito querido pelos moradores da comunidade. REQUERIMENTO Nº. 1287/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a REPARAÇÃO DE BUEIRO, localizado na R. Ismael Pereira da Silva, 1600 - Capim Macio (Na esquina do Parque de Capim Macio e ao lado do condomínio Solar Alta Vista), o bueiro aberto está causando prejuízo aos moradores do referido bairro, causando acidentes e mau cheiro intenso. REQUERIMENTO Nº. 1288/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR, poda de árvores na ARENA PANATIS, situada na Terceira Travessa Pedra Branca, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. a SEMSUR, poda de árvores na ARENA PANATIS, situada na Terceira Travessa Pedra Branca, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. REQUERIMENTO Nº. 1258/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Cariacica, próximo a Associação Amigos do Santarém (AASA), Conjunto Santarém – Bairro Potengi, segue a foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 1259/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Porto Alegre, entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Perimetral Leste – Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 1260/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua São Nicolau, 309, por trás da garagem da Jardinense – Felipe Camarão, como segue fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 1125/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Área Verde localizada na Av. das Seringueiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vale do Sol, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1127/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Rua Creso Bezerra localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta capital. REQUERIMENTO Nº. 1128/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos, na Rua Vereador Cauby Barroca, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1236/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre para a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, em frente ao número comercial 2880, Bairro Planalto, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 1238/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, poda e iluminação da Praça, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP: 59.136-070, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1239/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), solicitando a revitalização da pintura e a marcação das linhas do piso, a pintura das traves e o conserto das telas de proteção da quadra de esportes da Praça Ipanema, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP 59136-070, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1031/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando manutenção para Academia da 3ª idade, localizada na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1032/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Tapiraí, Conjunto Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1033/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando reposição de medicamentos: Sertralina, Amitripilina e Fluoxetina. REQUERIMENTO Nº. 1188/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua dos Congos – Conjunto Nova Natal – Bairro: Potengi – Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1282/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, Instalação de Lombada na Rua Felipe dos Santos, nº 255, bairro Igapó, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1283/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA IPANEMA, localizada na Rua Canangia S/N, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1215/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a interdição das Ruas Praia de Itamaracá, Praia de Cotovelo, Praia de Jacumã, Praia de Tibau e Praia de Muriú em Ponta Negra, para a Corrida da Festa de Santa Rita. REQUERIMENTO Nº. 1216/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno das linhas de ônibus 48 e 66. REQUERIMENTO Nº. 1217/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Ministro Macedo Soares, Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 1310/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 1311/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, a solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto REQUERIMENTO Nº. 1295/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua General Solon, em frente à casa 89, no Conjunto Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1245/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato no entorno da Quadra de Esportes localizada à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1246/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Presidente Leão Veloso, Alecrim (antiga Av. 5). REQUERIMENTO Nº. 1247/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Perimetral Sul, Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 1150/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO das faixas de pedestres e quebra-molas, localizadas na Rua João XXIII, no Bairro de Mãe Luiza - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1167/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO da faixa de pedestres e placas, localizadas na Av. das Brancas Dunas, no Bairro de Candelária- Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1168/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Lima e Silva com a Rua dos Caicós, Nossa Sra. de Nazaré – Natal/RN). REQUERIMENTO Nº. 1228/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1229/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a retirada de lixo doméstico e entulhos presentes ao lado do campo de futebol localizado em área verde entre a Av. Apucarana e a Rua Taquarituba, Conj. Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1230/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda da árvore da espécie Algodão, localizada ao lado da Associação ASPIPERN, na Rua Rio Jequitinhonha, 1091, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1267/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led da Travessa Boa Vista localizada da Rua Cirilo Moreira( de frente ao Bebinhos bar) - Bairro Nossa Senhora de Nazaré/ Zona Oeste de Natal. A Travessa se encontra totalmente apagada. REQUERIMENTO Nº. 1268/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led dos postes: B3 391 e MG1 929 localizados na Rua Lagoa Cabaliana, Cj. SoledadeII – Potengi/Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1269/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led do poste: L08 333 localizado na Rua João Bento Filho na altura do número 192, Vila de Ponta Negra/ Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1182/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua do Botafogo, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1183/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Jener de Andrade, Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1184/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Ruas Ubaia e Massaranduba, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1261/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Bacopai com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1262/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Araraí, Bairro Nordeste, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1263/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1304/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 052/ E7 053 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Av Cap mor Gouveia, Bairro: Felipe Camarão, n°59, Cep 59060-686 que encontram-se com as lâmpadas apagadas. REQUERIMENTO Nº. 1305/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes R36 969/ H07 435/ H07 736 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na rua Ediondas Fernandes de Castro, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59060-689 que encontram-se com as lâmpadas apagadas. REQUERIMENTO Nº. 1306/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 062/ E7 063 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Trav grandes rios, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-312 que encontram-se com as lâmpadas apagadas.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 30 de Abril de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Daniel Santiago e Thabatta Pimenta. Aos trinta dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas e trinta minutos, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Daniel Santiago e Thabatta Pimenta, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, reclamou quanto a ineficiência do estado do RN em concluir a obra na Ponte de Igapó, que já chega a 30 milhões de reais. Disse que enviou requerimento questionando sobre a previsão legal do cronograma de trabalho, e o DNIT ignorou. Disse que o DNIT precisa publicizar o aditivo quanto a novo prazo e a novo valor de investimento. Falou que irá resolver isso por meio de denúncia ao Ministério Público. Mencionou matéria inverídica publicada no blog do Barreto em que diz que o vereador Matheus Faustino irá perseguir movimentos sociais, e disse que entrou com processo contra esse blogueiro. Quanto ao processo contra o MLB, acrescentou que a justiça concedeu direito de resposta ao vereador e o MLB está descumprindo essa determinação judicial em onze dias até agora, o que implica em multa a ser paga pelo MLB. Segundo Orador Vereador IRAPOÃ NÓBREGA Após saudar a todos, agradeceu à prefeitura e as respectivas secretarias pela limpeza do bairro Jardim América, bem como a colocação de LED nos bairros Rocas, Brasília Teimosa, Santos Reis, Passo da Pátria e parte do Alecrim. Fez um apelo para que os vereadores se engajem na campanha do garoto Bernardo, diagnosticado com leucemia em 2023 e que precisa de um transplante de medula óssea, e convocou a todos para serem doadores de sangue e de medula óssea, que o cadastramento pode 2 ser realizado no Hemonorte. Disse que 5,5 milhões de pessoas no Brasil precisam de transplante de medula óssea. Terceiro Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, repercutiu ações efetivadas em Natal, fruto do trabalho de seu mandato em diálogo com as secretarias e a prefeitura: a instalação de lombadas na rua Taquaritinga no conjunto Santarém, e a poda de árvores e capinação na rua Piraúna no Conjunto Pajuçara. Agradeceu o prefeito Paulinho Freire e os secretários Jódia Melo e Felipe Alves. Quarto Orador Vereador JOÃO BATISTA TORRES Após saudar a todos, falou que no dia 24 foi realizada uma audiência pública para discutir a pavimentação e drenagem do bairro Planalto, com a presença de moradores e os vereadores Irapuã Nóbrega, Daniel Santiago, Pedro Henrique e Preto Aquino, que apoiaram a causa. Destacou a importância dessas obras, já que o bairro é um dos que mais cresce em Natal. Também mencionou a visita da Comissão de Educação ao CMEI Claudete Costa Maciel, atualmente funcionando em um prédio improvisado, ressaltando a urgência da reforma do espaço original, que está parada há anos. A Comissão de Saúde também esteve no local. Parabenizou a equipe do CMEI pelo esforço em manter as crianças estudando. Acrescentou que já começaram os trabalhos de topografia na Rua Cafarnaum no bairro do planalto e que também será feito obras de pavimentação na rua Abreulândia no bairro Planalto. Por fim, homenageou o Dia do Trabalhador a todos os profissionais. Quinto Orador Vereador DANIELL RENDALL Após saudar a todos, iniciou denunciando um caso grave de pedofilia envolvendo alunos do Colégio Marista, em Natal, com criminosos infiltrados em grupos de WhatsApp de menores de idade. A denúncia foi feita após uma mãe encontrar conteúdos perturbadores no celular da filha. Destacou o aumento alarmante de casos de estupro no RN, com 78% sendo estupro de vulnerável. O vereador apresentou um projeto de lei para prevenir e combater a pedofilia no ambiente escolar. Além disso, ele divulgou a revista dos 100 primeiros dias do mandato, com destaque para leis propostas e ações realizadas. Por fim, mencionou a situação do CMEI Claudete Costa Maciel, interditado por problemas estruturais, e informa que foi providenciado um novo prédio mais adequado para sua reabertura. Encerrou desejando um Feliz Dia do Trabalhador e reafirmando seu compromisso com a população. Sexto Orador Vereador LEO SOUZA Após saudar a todos, fez uma reflexão sobre sua experiência recente em Brasília, onde participou da Marcha dos Vereadores e defendeu seu mandato pela primeira vez em nível nacional. Inspirado por exemplos como o do prefeito de Chapecó, que aumentou a arrecadação sem penalizar a população, ele propõe repensar o modelo de desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte, onde há mais pessoas em programas sociais do que com carteira assinada. Embora defenda a importância dos programas sociais, ressaltou a necessidade de criar caminhos para que as pessoas possam sair da dependência desses benefícios. Destacou a diferença de postura entre a classe política de outros estados, como a Paraíba, onde políticos de diferentes partidos se unem pelo bem coletivo, enquanto em Natal prevalecem divisões. Pediu que os vereadores se unam para cobrar compromisso de seus candidatos em destinar recursos para o estado e a cidade, destacando a importância de priorizar resultados e entregas, citou o 3 exemplo do senador Styvenson. Por fim, fez um apelo para que deixem de lado as críticas vazias e passem a buscar soluções concretas, independente de ideologia, com foco em resolver os problemas reais da população. Sétima Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, disse que realizou uma visita ao CAPS II e trouxe alguns depoimentos. Destacou alguns depoimentos, que destacam a lentidão de atendimento em consulta médica, a falta de médicos e de solicitação de medicação, e o prejuízo no tratamento, o que afeta a vida dessas pessoas e de quem convive com elas. Acrescentou que no CAPS II há apenas uma médica que atende mais de 400 usuários. Fez um apelo aos colegas vereadores para colocar essa problemática em destaque na pauta, e que é preciso buscar um diálogo direto com o secretário de saúde, com o secretário de gabinete civil e com o prefeito de Natal. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL 19/2025 - Ver. Daniell Rendall, PR 11/2025 - Ver. Subtenente Eliabe, PL 265/2025 - Ver. Daniel Valença, PL 266/2025 - Ver. Subtenente Eliabe, PL 267/2025 - Ver. Subtenente Eliabe, PL 268/2025 - Ver. Subtenente Eliabe, PL 269/2025 - Ver.ª Thabatta Pimenta, PL 270/2025 - Ver. Fulvio Saulo, PL 271/2025 - Ver. Aldo Clemente, PL 272/2025 - Ver. Daniel Valença. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 011/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Luciano Nascimento, Memorando nº 33/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 1318, 1319 e 1320, Ver.ª Anne Lagartixa: 1292, 1293 e 1294, Ver.ª Brisa Bracchi: 1328, 1329 e 1330, Ver.ª Camila Araújo: 1313 e 1314, Ver. Claudio Custódio: 1307, 1308 e 1309, Ver. Cleiton da Policlínica: 1301, 1302 e 1303, Ver. Daniell Rendall: 1273, 1274 e 1275, Ver. Daniel Santiago: 1206, 1207 e 1208, Ver. Eribaldo Medeiros: 1322, 1323 e 1324, Ver. Eriko Jácome: 1325, 1326 e 1327, Ver. Fulvio Saulo: moção 13, Ver. Herberth Sena: 1345, 1346 e 1347, Ver. Irapoã Nobrega: 1129, 1240 e 1241, Ver. João Batista Torres: 1339 e 1340, Ver. Kleber Fernandes: 1336, 1337 e 1338, Ver. Leo Souza: 1250, 1251 e 1252, Ver. Luciano Nascimento: 1284 e 1285, Ver. Pedro Henrique: 1218, 1219 e 1220, Ver. Preto Aquino: 1341, 1342 e 1343, Ver. Robson Carvalho: 1248, 1279 e 1280, Ver.ª Samanda Alves: 1212, 1213 e 1214, Ver. Subtenente Eliabe: 1231, 1232 e 1233, Ver. Tarcio de Eudiane: 1312, 1316 e 1331, Ver. Tércio Tinoco: 1333, 1334 e 1335, Ver.ª Thabatta Pimenta: 1264, 1265 e 1266. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1- Processo nº 64 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 405/2023, de autoria do Vereador Herbert Sena, que “Institui o ‘Portal TEA’ no âmbito do Município do Natal”, conforme mensagem nº 72/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – 4 Prefeito. Protocolo: 1598. TIPO: SIMBÓLICA. Votos Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador HERBERTH SENNA solicitou o apoio de cada um dos vereadores na aprovação do Portal TEA. Citou que por muitas vezes projetos de lei são apresentados, encaminhados para prefeitura na esperança de serem transformados em leis, mas tornam-se vetados. Relatou que é um projeto de grande importância e que é necessário aproveitar os recursos tecnológicos da prefeitura para que seja possível instruir e disponibilizar através deste portal TEA o quanto antes, a fim de torná-lo O vereador TÉRCIO TINÔCO relatou que é um projeto de grande relevância e que não há custos, pois a prefeitura já possui um site, e neste mesmo site basta abrir uma aba para colocar o portal do TEA. O vereador DANIEL SANTIAGO solicitou que seja possível presentear as famílias atípicas com esta ferramenta digital neste último dia do mês de abril, que é um mês de conscientização, para que tenham mais acesso, informações e que além de políticas públicas e educação, é preciso disponibilizar este acesso. O vereador PEDRO HENRIQUE parabenizou aos vereadores que tem uma causa maior com a pauta e relatou que o mesmo realizou a leitura do projeto. Citou que a justificativa do Executivo é que este projeto geraria mais despesas aos cofres públicos, mas que ao seu entender não gera, pois toda a estrutura do Portal já está dentro de uma estrutura organizacional que já existe. Citou que por entender que este projeto é muito importante para a cidade, que fará com que todas as famílias tenham um portal único para cadastrarem informações, reforça que podem contar com seu voto. O vereador SUBTENENTE ELIABE disse que o projeto de lei só é do vereador enquanto protocola, pois depois de protocolado ele é da Casa Legislativa, e principalmente um projeto que tem tamanho alcance e importância. Declarou sua soma aos vereadores que defendem esta pauta e parabenizou o vereador Herberth Senna, como também enalteceu a sensibilidade da liderança do governo em liberar a bancada que fosse possível derrubar este veto e entregar a toda população de Natal. 2- Processo nº 73 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 403/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Cria o Cadastro Municipal de pessoas punidas por maus-tratos a animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 82/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 2269. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0 Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto Derrubado. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador ROBSON CARVALHO citou a importância deste projeto, pois cria um cadastro das pessoas que foram punidas por maus tratos, ou seja, o município terá a identificação destas pessoas até mesmo para que não possam assumir um cargo público. Por fim, solicita aos vereadores para que haja a derrubada do veto e que este projeto seja promulgado. 3- Processo nº 78 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a Semana Municipal de Aulas Populares Preparatórias para o Exame do ENEM (aulões) e dá outras providências", conforme mensagem nº 87/2024. 5 MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 2527. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observação: Governo orienta pela manutenção do veto. DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora SAMANDA ALVES lamentou pelo veto, pois afirmou que é de conhecimento público que o ENEM representa a porta de entrada dos alunos, principalmente de escola pública, na universidade. Citou que o Rio Grande do Norte teve destaque no ano passado com as melhores notas de alunos de escolas públicas do ENEM no Brasil, ou seja, fruto da melhoria da qualidade de ensino. 4- Projeto de Lei nº 112 de 2024, Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 364. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5- Projeto de Lei nº 304 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Camila Araújo. Protocolo: 2334. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0 Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 6- Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024, Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor DR. HONÓRIO VIEIRA DE MENDONÇA NETO, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Tércio Tinôco. Protocolo: 5516. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador TÉRCIO TINÔCO afirmou que o Senhor Honório possui muitos serviços prestados a Natal, sendo natural de Recife e é formado em engenharia. Citou que o mesmo já foi chefe de gabinete do ex-vereador Paulo Wagner e que atualmente é chefe de gabinete do deputado estadual Kleber Rodrigues, como também reside em Natal há vários anos, então nada mais justo que receba este título de cidadão natalense. 7- Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024, “Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem". MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Preto Aquino. Protocolo: 7592. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: MOÇÃO Nº. 12/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Paulo Augusto Pinheiro da Silva, pela sua nomeação para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Juiz Substituto. REQUERIMENTO Nº. 1281/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer, nos termos do regimento interno da câmara municipal de Natal, que seja agendada para o dia 05 de Junho de 2025 ás 18h30min,sessão Solene em Alusão ao dia do Vigilante. REQUERIMENTO Nº. 1289/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa 6 buraco na Avenida dos Cabloquinhos Bairro:Nova Natal REQUERIMENTO Nº. 1291/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador Sergio Diebe -Nordelândia Bairro:Lagoa Azul REQUERIMENTO Nº. 1225/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Ayrton Sena, na altura do número 3396, próximo a Drogaria Globo, no Bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 1226/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco Rua Presidente Kenedy, Bairro Quintas. REQUERIMENTO Nº. 1312/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco no Calçamento da área situada na Rua Alto da Bela Vista, próximo à Rua Luiz XV, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 1222/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando uma poda na Rua São Gonçalo do Amarante, Igapó - Natal/RN, CEP 59104-030. REQUERIMENTO Nº. 1223/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a substituição das atuais por lâmpadas de tecnologia LED na Rua Tobias Barreto, Igapó - Natal/RN, CEP 59297-458. REQUERIMENTO Nº. 1224/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) para que seja providenciada a implantação de uma faixa de pedestres e uma lombada na Rua José de Alencar, nº 878, no bairro Cidade Alta, com a Rua Ceará Mirim, nº 23. REQUERIMENTO Nº. 1298/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça Cristo Rei, s/n, Conj. Pirangi, Neópolis. 59086-440. REQUERIMENTO Nº. 1299/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS na calçada frontal do Banco do Brasil, localizado ao lado do supermercado Nordestão do Conjunto Santa Catarina (Potengi). REQUERIMENTO Nº. 1300/2025 – CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos postes GO722, GO723, GO725, situados na Rua São Vicente, Vila Victor Diogo, Lagoa Nova, CEP : 59054-610. REQUERIMENTO Nº. /2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de fios que foram furtados do Poste 153, em frente ao CMEI Padre Sabino, situado à Rua da Garoupa, s/n, Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. /2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Avenida Bumba Meu Boi e da Rua dos 7 Congos, localizadas no Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. /2025 – DANIEL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DE ENTULHOS, na Avenida Mar Cáspio, esquina com a Rua da Moréia, Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1203/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na “Praça Central de Neópolis”, localizada no quadrante das Alamedas das Flamboyantes, dos Eucaliptos, das Cerejeiras e dos Bouganvilles, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1204/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Implantação de Parquinho para Crianças na Praça Don Adelino, localizada no quadrante das Ruas Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba e Av. dos Ipês, no bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1205/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando Recolocação da Academia da Terceira Idade - ATI da Praça Matriz (praça da Igreja Nossa Senhora da Esperança), localizada Av. Pernambuco, 01 (no encontro com a Rua Adolfo Gordo), no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1221/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer providências urgentes da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) quanto à recomposição da equipe pedagógica dos anos iniciais do CMEI Maria do Socorro Lima, no bairro Quintas. REQUERIMENTO Nº. 1286/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer da SEL, NOMEAÇÃO DA ARENA DE FUTVÔLEI em nome de JOÃO PAULO, com o objetivo HOMENAGER João Paulo Barbosa do Amaral, recém falecido num trágico acidente. A arena está localizada na Rua Mascarenhas com Manoel Miranda, bairro das Quintas. João Paulo sempre foi um entusiasta desta ARENA e muito querido pelos moradores da comunidade. REQUERIMENTO Nº. 1287/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a REPARAÇÃO DE BUEIRO, localizado na R. Ismael Pereira da Silva, 1600 - Capim Macio (Na esquina do Parque de Capim Macio e ao lado do condomínio Solar Alta Vista), o bueiro aberto está causando prejuízo aos moradores do referido bairro, causando acidentes e mau cheiro intenso. REQUERIMENTO Nº. 1288/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR, poda de árvores na ARENA PANATIS, situada na Terceira Travessa Pedra Branca, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. a SEMSUR, poda de árvores na ARENA PANATIS, situada na Terceira Travessa Pedra Branca, bairro Potengi. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se entre a fiação do poste. REQUERIMENTO Nº. 1258/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria 8 Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Cariacica, próximo a Associação Amigos do Santarém (AASA), Conjunto Santarém – Bairro Potengi, segue a foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 1259/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de Podas das Árvores, na Rua Porto Alegre, entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Perimetral Leste – Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 1260/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, por toda a extensão da Rua São Nicolau, 309, por trás da garagem da Jardinense – Felipe Camarão, como segue fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 1125/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) da Área Verde localizada na Av. das Seringueiras, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vale do Sol, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1127/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública da Rua Creso Bezerra localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta capital. REQUERIMENTO Nº. 1128/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos, na Rua Vereador Cauby Barroca, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1236/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando uma faixa de pedestre para a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, em frente ao número comercial 2880, Bairro Planalto, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 1238/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, poda e iluminação da Praça, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP: 59.136- 070, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1239/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), solicitando a revitalização da pintura e a marcação das linhas do piso, a pintura das traves e o conserto das telas de proteção da quadra de esportes da Praça Ipanema, localizada na Rua Canangia, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, CEP 59136- 070, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1031/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando manutenção para Academia da 3ª idade, localizada na Rua San Marino, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1032/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza para a Rua Tapiraí, 9 Conjunto Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1033/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando reposição de medicamentos: Sertralina, Amitripilina e Fluoxetina. REQUERIMENTO Nº. 1188/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua dos Congos – Conjunto Nova Natal – Bairro: Potengi – Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1282/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, Instalação de Lombada na Rua Felipe dos Santos, nº 255, bairro Igapó, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1283/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando A LIMPEZA EM TORNO DA PRAÇA IPANEMA, localizada na Rua Canangia S/N, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1215/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a interdição das Ruas Praia de Itamaracá, Praia de Cotovelo, Praia de Jacumã, Praia de Tibau e Praia de Muriú em Ponta Negra, para a Corrida da Festa de Santa Rita. REQUERIMENTO Nº. 1216/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno das linhas de ônibus 48 e 66. REQUERIMENTO Nº. 1217/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o estudo para a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Ministro Macedo Soares, Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 1310/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitamos a atenção desta Secretaria, para solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 1311/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, a solicitar esclarecimentos sobre a paralisação da obra do Complexo do Bairro Planalto, localizado no quadrilátero formado pelas seguintes vias: • Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276; • Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350; • Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278; e • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha – CEP 59073-806, Bairro Planalto REQUERIMENTO Nº. 1295/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua General Solon, em frente à casa 89, no Conjunto Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1245/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado 10 ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato no entorno da Quadra de Esportes localizada à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1246/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Presidente Leão Veloso, Alecrim (antiga Av. 5). REQUERIMENTO Nº. 1247/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO, junto à Rua Perimetral Sul, Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 1150/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando A REVITALIZAÇÃO das faixas de pedestres e quebra-molas, localizadas na Rua João XXIII, no Bairro de Mãe Luiza - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1167/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO da faixa de pedestres e placas, localizadas na Av. das Brancas Dunas, no Bairro de Candelária- Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1168/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Lima e Silva com a Rua dos Caicós, Nossa Sra. de Nazaré – Natal/RN). REQUERIMENTO Nº. 1228/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Açude Santa Rita de Cássia, bairro Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1229/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a retirada de lixo doméstico e entulhos presentes ao lado do campo de futebol localizado em área verde entre a Av. Apucarana e a Rua Taquarituba, Conj. Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1230/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda da árvore da espécie Algodão, localizada ao lado da Associação ASPIPERN, na Rua Rio Jequitinhonha, 1091, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1267/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led da Travessa Boa Vista localizada da Rua Cirilo Moreira( de frente ao Bebinhos bar) - Bairro Nossa Senhora de Nazaré/ Zona Oeste de Natal. A Travessa se encontra totalmente apagada. REQUERIMENTO Nº. 1268/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led dos postes: B3 391 e MG1 929 localizados na Rua Lagoa Cabaliana, Cj. SoledadeII – Potengi/Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1269/2025 – TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas por lâmpadas de Led do poste: L08 333 localizado na Rua João Bento Filho na altura do número 192, Vila de Ponta Negra/ Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1182/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação em LED na Rua do Botafogo, 11 Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1183/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Jener de Andrade, Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1184/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores nas Ruas Ubaia e Massaranduba, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1261/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Bacopai com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1262/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Araraí, Bairro Nordeste, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1263/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1304/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 052/ E7 053 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Av Cap mor Gouveia, Bairro: Felipe Camarão, n°59, Cep 59060-686 que encontram-se com as lâmpadas apagadas. REQUERIMENTO Nº. 1305/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes R36 969/ H07 435/ H07 736 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na rua Ediondas Fernandes de Castro, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59060-689 que encontram-se com as lâmpadas apagadas. REQUERIMENTO Nº. 1306/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, reparo dos postes E7 062/ E7 063 que estão apagados, para a iluminação pública localizado na Trav grandes rios, Bairro: Felipe Camarão, Cep 59072-312 que encontram-se com as lâmpadas apagadas. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 30 DE ABRIL DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 22/04/2025 (TERÇA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. FAUSTINO (UNIÃO BRASIL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. FULVIO SAULO (SD) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. HERBERTH SENA (PV) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. IRAPOÃ NÓBREGA (REPUBLICANOS) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. JOÃO BATISTA TORRES (DC) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 64/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 405/2023, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui o ‘Portal TEA’ no âmbito do Município do Natal”, conforme mensagem nº 72/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 73/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 403/2023, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Cria o Cadastro Municipal de pessoas punidas por maus-tratos a animais, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 82/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 78/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 92/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que "Institui a Semana Municipal de Aulas Populares Preparatórias para o Exame do ENEM (aulões) e dá outras providências", conforme mensagem nº 87/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROJETO DE LEI Nº 112/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSD) ASSUNTO: Disciplina os serviços de “Day Care” e Hospedagem de Animais Domésticos no Município do Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 258/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Líder de Novos Convertidos”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2024 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Dr. Honório Vieira de Mendonça Neto, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2024 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Concede o título de cidadão natalense ao Senador da República Davi Samuel Alcolumbre Tobelem. MOVIMENTO: EM DISCUSSSÃO ÚNICA.