| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2025-05-22 |
| native_id | 717 |
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ORDEM DO DIA 22 DE MAIO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 1718/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua dos Paiatis, nas imediações do n° 1631, Bairro Alecrim ”. REQUERIMENTO Nº. 1719/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Presidente Quaresma, nas imediações do n° 676, Bairro Alecrim”. REQUERIMENTO Nº. 1720/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos em canteiro central, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 777, Bairro Lagoa Seca ”. REQUERIMENTO Nº. 1731/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapar buracos(ou Recapeamento) da rua Bela vista Bairro: loteamento Pajuçara REQUERIMENTO Nº. 1732/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza da lagoa de captação da Dom Pedro e Limpeza do canteiro lateral da mesma. REQUERIMENTO Nº. 1733/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza no Final da Rua alo João Bairro: Felipe camarão REQUERIMENTO Nº. 1734/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando implantação de iluminação na Rua Nossa Senhora das Vitórias, Conjunto Dinarte Mariz, Guarapes. REQUERIMENTO Nº. 1735/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Avenida Barragem Armando Ribeiro. REQUERIMENTO Nº. 1736/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Rua Santo Cristo, Bairro de Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1738/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a reestruturação e padronização da calçada localizada na Ladeira do Sol, nº 25, estendendo-se até a esquina da Avenida Presidente Café Filho, nº 870, no bairro de Petrópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1740/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. Gov. Silvio Pedroza. REQUERIMENTO Nº. 1742/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza do canteiro central da Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 1725/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DA ÁRVORE, localizada Rua Caxambu (esquina com a Avenida das Alagoas), no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 1726/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, localizada na Rua Sebastião Barreto (Nas redondezas do Residencial Neópolis), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 1727/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, em área verde, localizada na Rua Estrela Dalva, Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi II etapa), Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 1724/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício a SEMSUR, para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpadas dos postes na Rua Miramar, CEP 59010-470 – Natal/RN (por trás da Escola Estadual Padre Monte), e na Rua José Olinto Macedo, CEP 59012-146 – Natal/RN (ao lado da Escola Estadual Padre Monte). REQUERIMENTO Nº. 1752/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Av. Buenaventura, 558 (Próximo à pegada brasileira), bairro Lagoa Azul, loteamento Boa esperança. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. REQUERIMENTO Nº. 1753/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer a SEMSUR, LIMPEZA DA PRAÇA MARIA JOSÉ LIRA, localizada entre as ruas Pimenteira e Maria José Lira, bairro Potengi. A população da região está convivendo com praga de insetos, devido ao mato que tomou conta da região. REQUERIMENTO Nº. 1754/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a STTU, ABRIGO PARA PASSAGEIROS, na Avenida Piratininga, em frente à casa de N° 372, bairro Lagoa Azul. Os usuários de transporte público, estão expostos a SOL E CHUVA, o que claramente traz riscos à saúde da população e nenhum tipo de conforto REQUERIMENTO Nº. 1576/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEMURB solicitando o serviço de fiscalização de eventuais ligações clandestinas e irregulares no entorno do Condomínio Vila dos Lagos, localizado na Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, Rua Júlio Cesar de Andrade e Rua Escritor Eunício Farias Lacerda, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1577/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Arco-íris, ao lado do CRAS, nas proximidades da Igreja Católica, localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1578/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Dr. João Medeiros Filho, ao lado da UERN, bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. (Especificamos os postes: n°M97142/ nºM97114). REQUERIMENTO Nº. 1665/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em pavimentação de paralelepípedo na Rua Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Avenida Coronel Estevam, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1666/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o retorno dos CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE DAS UBS de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1667/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma rotatória com sinalização horizontal na Rua Nascimento de Castro com a Rua dos Caicós, Bairro Dix-Septo Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1586/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação do Loteamento Ki Panorama, no bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1587/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Travessa Cruzeiro Sul, casa 65, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 1589/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza de terreno baldio na Rua Nascimento Fernandes, nº 2147, Bairro Morro Branco, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1746/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), solicitando a instalação de placas de sinalização turística e urbana indicando a localização do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, situado no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1747/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA “SANTA PAULA FRASSINETTI”, localizada na Rua da Fé, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1748/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Claudionor Figueredo com a Rua Laércio Fernandes, n°218, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1655/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em pavimentação de paralelepípedo na Rua Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Avenida Coronel Estevam, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1739/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação na Av. Senador Salgado Filho, BR 101 - Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 1741/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação da Praça Coronel Paixão em Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 1761/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos, por meio deste, que sejam incluídas no cronograma de obras desta Secretaria as ações de CAPEAMENTO ASFÁLTICO nas seguintes vias: Rua Campos Limpos – CEP 59040-410; Rua Marcílio Dias – CEP 59040-460; Rua Francisco Alves – CEP 59040 474; Rua Cônego Monte – CEP 59040-430; Rua Mário Lira – CEP 59042-010. REQUERIMENTO Nº. 1762/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário que seja tomada as boas providências no sentido de REALIZAR A TROCA DE POSTE da, CEP 59104-240, Em frente a Residência de Nº 444, bairro Igapó, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1763/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a devida atenção e urgência a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no conjunto pajuçara II, Bairro pajuçara, com o Ordem de Serviço de n° 32/14 anteriormente solicitada. REQUERIMENTO Nº. 1659/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a prestação dos serviços de capinação, poda e retirada de mato em área verde localizada à Rua Rio Azul, Pitimbu – na altura da casa de nº 7920. REQUERIMENTO Nº. 1660/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de Pavimentação e drenagem junto à Rua Jeová Adonai, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 1693/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO por paralelepípedos da Rua Flor de Coral, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 1737/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na 1ª Rua Santa Helena - Quintas. REQUERIMENTO Nº. 1767/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na Rua Djalma Maranhão, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 1688/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Prefeito Gentil Ferreira, s/n, bairro: Quintas (em frente à Escola Municipal Professora Angélica de Almeida Moura). Indexação REQUERIMENTO Nº. 1689/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Apucarana, 264, bairro: Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1690/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Tasso de Macêdo, proximidades de residência nº 70, Cj Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, em atendimento a solicitação dos moradores do local. REQUERIMENTO Nº. 1680/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Raposo Câmara e Rua Bento Gonçalves, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1681/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Largo Mazé Alves, situada na Rua Manoel de Abreu, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1682/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação pública da Praça Almirante Gonçalves, nas proximidades do Hospital Giselda Trigueiro, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1758/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário Aldo Fernandes de Souza Neto, titular da Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando informações acerca do fardamento das escolas municipais e CMEIs de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1759/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao DNIT/RN, solicitando estudo de viabilidade para implantação de duas passarelas na Avenida Tomaz Landim. REQUERIMENTO Nº. 1780/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação no loteamento José Sarney, no bairro de Lagoa Azul, Natal/RN.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 22 de Maio de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Kleber Fernandes e Aldo Clemente. Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas e trinta minutos, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Robson Carvalho e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Kleber Fernandes e Aldo Clemente, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Claudio Custódio / PP, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tony Henrique / PL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador LEO SOUZA Após saudar a todos, lembrou que no dia de hoje celebramos o dia de Santa Rita de Cássia. Falou sobre a procissão a ser realizada em Santa Cruz, e a melhoria na infraestrutura e no desenvolvimento econômico desta cidade após a instalação da estátua de Santa Rita de Cássia. Citou a lei 272 que trava o Rio Grande do Norte com a “desculpa ambiental”, e disse que o estado “estrangula” quem quer crescer. Alertou sobre a necessidade de desburocratizar. Disse que precisamos de uma política de incentivo para quem quer empreender. Convidou a todos para a audiência pública a ser realizada na próxima segunda-feira, às 14h, para tratar o edital de licitação do transporte público de Natal. Segundo Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, disse que fez fiscalização na última sexta na UPA de Cidade da Esperança, a respeito dos salários atrasados dos médicos e a infraestrutura da UPA. Conversou com o secretário de saúde, e já consta no cronograma da secretaria a revitalização de todas as UPAs, e já tem registro de compra de raio-x para a UPA de Cidade da Esperança. Defendeu os guardas da Câmara Municipal de Natal, disse que todos foram muito ágeis e deram total apoio quando sofreu uma agressão nesta Casa, e parabenizou aos guardas por exercer o seu trabalho com maestria. Trouxe um dado em relação ao quantitativo de homicídios e a baixa resolução no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. Relembrou o homicídio de Danilo Xavier, 2 vítima de latrocínio, e disse que o RN é o terceiro estado com maior taxa de latrocínio na região nordeste. Disse que nesta semana o Ministério Público pediu arquivamento de processo de Gleisi Hoffmann contra si, e disse que isso foi uma injúria contra a sua pessoa. Citou a obra na ponte de Igapó e a perspectiva de entrega que já foi vencida, e disse que a justiça irá intimar o DNIT para saber acerca do prazo real de término da obra. Terceiro Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, falou sobre um estudo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, onde revelou que o Governo Estadual aplicou apenas 37% dos R$ 80 milhões enviados pelo Ministério da Educação. Disse que o estado enfrenta uma grave crise na educação: possui o pior ensino médio público do país, está em segundo lugar em evasão escolar e ocupa as últimas posições no Ideb. Acrescentou que a gestão da governadora Fátima Bezerra, que construiu sua trajetória política na defesa da educação, é criticada por má administração dos recursos, descumprimento do piso salarial dos professores e falta de competência na elaboração de projetos. Finalizou dizendo que há risco de devolução dos recursos não utilizados, agravando ainda mais a crise educacional no estado. Quarta Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, destacou a importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), que substituiu o antigo PROAD e tem impulsionado o setor industrial, gerando 56 mil empregos e respondendo por 56% dos postos formais no estado. Falou que o setor salineiro foi beneficiado pelo programa, promovendo desenvolvimento em Areia Branca e Grossos, além da construção do gasoduto de Mossoró a Areia Branca, que permitirá o uso de energia limpa por novas indústrias. Ressaltou o avanço na área da saúde, especialmente a ampliação dos leitos de UTI em Mossoró: de 9 para 39, além de quase 150 leitos em toda a região Oeste, resultado da decisão do governo estadual de investir em hospitais regionais durante a pandemia, ao invés de hospitais de campanha. Por outro lado, o discurso criticou a crise na saúde pública de Natal, especialmente a falta de médicos no CAPS Oeste, prejudicando o atendimento a pacientes com transtornos mentais. Acrescentou que houve fechamento de maternidades, inclusive no Dia das Mães. Cobrou do prefeito de Natal mais envolvimento e soluções urgentes, ressaltando que a mesma brevidade e criatividade usada para realizar festas como Carnaval e São João deveria ser aplicada para resolver a crise da saúde na capital. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 379/2025 - Ver. Herberth Sena, PL 380/2025 - Ver. Pedro Henrique, PL 381/2025 - Ver. Pedro Henrique, PL 382/2025 - Ver. Pedro Henrique, PL 383/2025 - Ver. Pedro Henrique, Processo 70 - Chefe do Executivo, Processo 71 - Chefe do Executivo. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 24/2025 – Justificativa de ausência – Ver. Tárcio de Eudiane, Memorando nº 15/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica, Memorando nº 39/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 1771, 1772 e 1778, Verª. Anne Lagartixa: 1768, 1769 e 1770, Verª. Camila Araújo: 1783 e 1784, Ver. Cleiton da Policlinica: 1780 e 1781, Ver. Daniel Santiago: 1728, 1729 e 1730, Ver. Daniel Valença: 1786, Ver. 3 Eribaldo Medeiros: indicação 10, indicação 11 e indicação 12, Ver. Érico Jacome: 1755, 1756 e 1757, Ver. Herberth Sena: 1785, Ver. Irapoã Nobrega: 1721, 1722 e 1723, Ver. João Batista: 1668, 1669 e 1672, Ver. Leo Souza: 1592, 1593 e 1594, Ver. Luciano Nascimento: 1749, 1750 e 1751, Ver. Pedro Henrique: 1743, 1744 e 1745, Ver. Preto Aquino: 1765, Ver. Robson Carvalho: 1694, 1695 e 1696, Verª. Samanda Alves: 1787, 1788 e 1789, Ver. Subtenente Eliabe: 1691, 1692 e 1697, Ver. Tarcio de Eudiane: 1776, 1777, Ver. Tércio Tinoco: 1773, 1774 e 1775. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Claudio Custódio / PP, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1- Processo nº 101 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 382/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a autorização de implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-neuro na rede de ensino do Município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 112/2024. Processo nº 101 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3501. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observações: seguindo líder do governo. 2- Processo nº 109 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 405/2020, de autoria do Vereador Klaus Araújo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantão psicológico no atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) no município do Natal”, conforme mensagem nº 122/2024. Processo nº 109 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3507. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 19. Não: 1. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade. Observações: contrário de Daniel Valença. 3- Processo nº 113 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 568/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Popular da cidade do Natal e dá providências correlatas”, conforme mensagem nº 131/2024. Processo nº 113 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 4274. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 2. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observações: Contrário Daniel Valença e Samanda. 4- Projeto de Lei nº 427 de 2024, “Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal.” Projeto de Lei nº 427 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem 4 do Dia 21/05/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 3918. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5- Projeto de Lei nº 107 de 2024, INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL. Projeto de Lei nº 107 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Hermes Câmara. Protocolo: 358. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 6- Projeto de Lei nº 148 de 2025, Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá outras providências. Projeto de Lei nº 148 de 2025 Proposição inclusa na Ordem do Dia| 21/05/2025.MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Subtenente Eliabe. Protocolo: 868. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador SUBTENENTE ELIABE agradeceu a cada um dos presentes na sessão e registrou as presenças de Isabela, que é mãe de Eliza e Isaque, como também de Estefane, representando o Instituto Recebs. 7- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024, (PDL) Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/05/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 2156. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador ROBSON CARVALHO relatou que são poucas as pessoas que seu mandato escolhe para conceder a maior honraria que uma casa pode dar a um cidadão e declarou que é com muita honra que defende este título de cidadania, pois Nirley é o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, um irmão e amigo que vem realizando um trabalho ético e responsável, entregando resultados. Citou ainda que o mesmo conseguiu uma nova sede para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN, onde proporciona dinamismo para este conselho. Discursou brevemente sobre a biografia de Nirley Vercelly e solicitou a aprovação da entrega deste título de cidadania. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 1718/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizadas na Rua dos Paiatis, nas imediações do n° 1631, Bairro Alecrim ”. REQUERIMENTO Nº. 1719/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Presidente Quaresma, nas imediações do n° 676, Bairro Alecrim”. REQUERIMENTO Nº. 1720/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos em canteiro central, 5 localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 777, Bairro Lagoa Seca ”. REQUERIMENTO Nº. 1731/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapar buracos (ou Recapeamento) da rua Bela vista Bairro: loteamento Pajuçara REQUERIMENTO Nº. 1732/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza da lagoa de captação da Dom Pedro e Limpeza do canteiro lateral da mesma. REQUERIMENTO Nº. 1733/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza no Final da Rua alo João Bairro: Felipe camarão REQUERIMENTO Nº. 1734/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando implantação de iluminação na Rua Nossa Senhora das Vitórias, Conjunto Dinarte Mariz, Guarapes. REQUERIMENTO Nº. 1735/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Avenida Barragem Armando Ribeiro. REQUERIMENTO Nº. 1736/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Av Mar do Leste com a Rua Santo Cristo, Bairro de Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1738/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a reestruturação e padronização da calçada localizada na Ladeira do Sol, nº 25, estendendo-se até a esquina da Avenida Presidente Café Filho, nº 870, no bairro de Petrópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1740/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Av. Gov. Silvio Pedroza. REQUERIMENTO Nº. 1742/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza do canteiro central da Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 1725/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando PODA DA ÁRVORE, localizada Rua Caxambu (esquina com a Avenida das Alagoas), no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 1726/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, localizada na Rua Sebastião Barreto (Nas redondezas do Residencial Neópolis), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 1727/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, em área verde, localizada na Rua Estrela Dalva, Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi II etapa), Zona Sul, desta Capital” REQUERIMENTO Nº. 1724/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara 6 Municipal de Natal, que seja enviado ofício a SEMSUR, para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpadas dos postes na Rua Miramar, CEP 59010- 470 – Natal/RN (por trás da Escola Estadual Padre Monte), e na Rua José Olinto Macedo, CEP 59012-146 – Natal/RN (ao lado da Escola Estadual Padre Monte). REQUERIMENTO Nº. 1752/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Av. Buenaventura, 558 (Próximo à pegada brasileira), bairro Lagoa Azul, loteamento Boa esperança. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as casas próximas. REQUERIMENTO Nº. 1753/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer a SEMSUR, LIMPEZA DA PRAÇA MARIA JOSÉ LIRA, localizada entre as ruas Pimenteira e Maria José Lira, bairro Potengi. A população da região está convivendo com praga de insetos, devido ao mato que tomou conta da região. REQUERIMENTO Nº. 1754/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar a STTU, ABRIGO PARA PASSAGEIROS, na Avenida Piratininga, em frente à casa de N° 372, bairro Lagoa Azul. Os usuários de transporte público, estão expostos a SOL E CHUVA, o que claramente traz riscos à saúde da população e nenhum tipo de conforto REQUERIMENTO Nº. 1576/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEMURB solicitando o serviço de fiscalização de eventuais ligações clandestinas e irregulares no entorno do Condomínio Vila dos Lagos, localizado na Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, Rua Júlio Cesar de Andrade e Rua Escritor Eunício Farias Lacerda, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1577/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Arco-íris, ao lado do CRAS, nas proximidades da Igreja Católica, localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1578/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Dr. João Medeiros Filho, ao lado da UERN, bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. (Especificamos os postes: n°M97142/ nºM97114). REQUERIMENTO Nº. 1665/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em pavimentação de paralelepípedo na Rua Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Avenida Coronel Estevam, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1666/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS solicitando o retorno dos CONSELHOS GESTORES DE SAÚDE DAS UBS de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1667/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de uma rotatória com sinalização horizontal na Rua Nascimento de Castro com a Rua dos Caicós, Bairro Dix-Septo Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1586/2025 – LEO SOUZA 7 (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação do Loteamento Ki Panorama, no bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1587/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Travessa Cruzeiro Sul, casa 65, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 1589/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza de terreno baldio na Rua Nascimento Fernandes, nº 2147, Bairro Morro Branco, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1746/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e à Secretaria Municipal de Turismo (SETUR), solicitando a instalação de placas de sinalização turística e urbana indicando a localização do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, situado no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1747/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA “SANTA PAULA FRASSINETTI”, localizada na Rua da Fé, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1748/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, localizado na Rua Claudionor Figueredo com a Rua Laércio Fernandes, n°218, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1655/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em pavimentação de paralelepípedo na Rua Antônio Basílio, no trecho entre a Avenida Interventor Mário Câmara e a Avenida Coronel Estevam, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1739/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação na Av. Senador Salgado Filho, BR 101 - Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 1741/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo da iluminação da Praça Coronel Paixão em Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 1761/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos, por meio deste, que sejam incluídas no cronograma de obras desta Secretaria as ações de CAPEAMENTO ASFÁLTICO nas seguintes vias: Rua Campos Limpos – CEP 59040-410; Rua Marcílio Dias – CEP 59040-460; Rua Francisco Alves – CEP 59040 474; Rua Cônego Monte – CEP 59040-430; Rua Mário Lira – CEP 59042- 010. REQUERIMENTO Nº. 1762/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do 8 Ilustre Secretário que seja tomada as boas providências no sentido de REALIZAR A TROCA DE POSTE da, CEP 59104-240, Em frente a Residência de Nº 444, bairro Igapó, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1763/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a devida atenção e urgência a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA, localizada no conjunto pajuçara II, Bairro pajuçara, com o Ordem de Serviço de n° 32/14 anteriormente solicitada. REQUERIMENTO Nº. 1659/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a prestação dos serviços de capinação, poda e retirada de mato em área verde localizada à Rua Rio Azul, Pitimbu – na altura da casa de nº 7920. REQUERIMENTO Nº. 1660/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de Pavimentação e drenagem junto à Rua Jeová Adonai, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 1693/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO por paralelepípedos da Rua Flor de Coral, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 1737/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na 1ª Rua Santa Helena - Quintas. REQUERIMENTO Nº. 1767/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando serviço de fechamento de cratera e operação tapa buraco na Rua Djalma Maranhão, Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 1688/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Prefeito Gentil Ferreira, s/n, bairro: Quintas (em frente à Escola Municipal Professora Angélica de Almeida Moura). Indexação REQUERIMENTO Nº. 1689/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Apucarana, 264, bairro: Potengi. REQUERIMENTO Nº. 1690/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Tasso de Macêdo, proximidades de residência nº 70, Cj Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, em atendimento a solicitação dos moradores do local. REQUERIMENTO Nº. 1680/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Raposo Câmara e Rua Bento Gonçalves, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1681/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e pintura da Praça Largo Mazé Alves, situada na Rua Manoel de Abreu, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1682/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da 9 iluminação pública da Praça Almirante Gonçalves, nas proximidades do Hospital Giselda Trigueiro, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1758/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sr. Secretário Aldo Fernandes de Souza Neto, titular da Secretaria Municipal de Educação – SME, solicitando informações acerca do fardamento das escolas municipais e CMEIs de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1759/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao DNIT/RN, solicitando estudo de viabilidade para implantação de duas passarelas na Avenida Tomaz Landim. REQUERIMENTO Nº. 1780/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação no loteamento José Sarney, no bairro de Lagoa Azul, Natal/RN. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 22 DE MAIO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 22/05/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. PEDRO HENRIQUE (PP) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERª. SAMANDA (PT) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 101/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 382/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a autorização de implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-neuro na rede de ensino do Município de Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 112/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 109/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 405/2020, de autoria do Vereador Klaus Araújo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantão psicológico no atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) no município do Natal”, conforme mensagem nº 122/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 3. PROCESSO Nº 113/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 568/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória Popular da cidade do Natal e dá providências correlatas”, conforme mensagem nº 131/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROJETO DE LEI Nº 427/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 107/2024 – VER. HERMES CÂMARA (CIDADANIA) ASSUNTO: Institui a semana da Segurança Digital nas escolas municipais no município de Natal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 148/2025 – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior), e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2024 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Nirley Vercelly Lopes Formiga e dá outras providências. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.