| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2025-06-04 |
| native_id | 722 |
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ORDEM DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 1976/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Professor Nilo de Albuquerque Mello, Conjunto Monte Bello, Bairro Neópolis ”. REQUERIMENTO Nº. 1977/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas na Rua dos Potiguares, nas imediações do n° 31, Bairro Lagoa Nova ”. REQUERIMENTO Nº. 1972/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Rotatória Na rua Bragantino Bairro: Potengi Obs: A 200 metros do Batalhão da Força Tática REQUERIMENTO Nº. 1973/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Quadra do Cidade Praia Bairro: Lagoa Azul REQUERIMENTO Nº. 1974/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco em toda Rua São Francisco Bairro: Nossa Senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 1966/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando o reajuste da bolsa de estágio dos estudantes de graduação vinculados à Prefeitura. REQUERIMENTO Nº. 1967/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME solicitando informações sobre a oferta de cursos para estagiários da educação vinculados ao CIEE. REQUERIMENTO Nº. 1968/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da parada de ônibus situada às margens do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, CEP: 59.025-600. REQUERIMENTO Nº. 1910/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizado o serviço de poda de arvore, localizada na Rua Monte Carmelo, II etapa do Conjunto Pirangi, Bairro Neopolis. REQUERIMENTO Nº. 1911/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção de iluminação na Rua do Norte, Bairro Nordeste, próximo a Escola Municipal Chico Santeiro. REQUERIMENTO Nº. 1912/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e lixo, entre as Ruas João Alves de Carvalho, R. Alterosa, R. Professora Zila Mamede e a R. Vereador Ériko de Souza Hackradt, Bairro Neopolis, Natal/RN. Próximo ao Residencial Serrambi I e ao Conselho Comunitário do Serrambi I. REQUERIMENTO Nº. 1949/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Nascimento de Castro (passando através da Av. 6 até a Rua Sampaio Correia), Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1950/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicitando da STTU a Instalação de três lombadas na Tv. Treze de Maio, Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. REQUERIMENTO Nº. 1951/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Antônio Basílio entre a Av. 6 até a Rua Sampaio Correia, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1943/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o revestimento asfáltico da Rua Ângelo Varela, situada no bairro de Tirol, CEP 59015-010. REQUERIMENTO Nº. 1998/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco no Túnel de Neópolis, situado na Av. das Alagoas. REQUERIMENTO Nº. 1948/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 17 de junho do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para homenagear o Projeto Seis & Meia pelos seus 30 (trinta) anos de trajetória. REQUERIMENTO Nº. 1957/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a construção de um banheiro de uso adulto, no CMEI PAULINA ENGRÁCIA. REQUERIMENTO Nº. 1958/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a disponibilização de materiais esportivos e, também, a pintura da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, situada à Rua do Anequim, s/n, Pajuçara, nesta Capital REQUERIMENTO Nº. 2010/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer plenário desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento Claudio Henrique Pessoa Porpino, vítima de mal súbito, ocorrido hoje, 02 de junho de 2025. REQUERIMENTO Nº. 1999/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 26 de junho do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para o Reconhecimento de figuras ilustres do Município de Natal que tiveram uma Vida Dedicada ao Samba. REQUERIMENTO Nº. 2005/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Ferreira Itajubá, 143, próximo a parada de ônibus, na parte de cima – Rocas, como segue fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2006/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Hermes Câmara, Secretário Municipal da SEL – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, solicitando Revitalização da Quadra, situada na Rua Guarandi com a Rua Juliano Moreira, Conjunto Além Potengi – Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 2007/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Troca de Lâmpadas Apagadas em LED, no Campo de Futebol da Redinha, na Rua do Campo, em frente ao Posto de Saúde – Redinha. REQUERIMENTO Nº. 1993/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Construtor Severino Bezerra, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1994/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, nas Ruas do Conjunto Leningrado, localizado no bairro Planalto, especialmente na Rua José Vicente, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1996/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua da Floresta, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1944/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Poda das árvores na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1945/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo a adoção de melhorias na unidade escolar do 4º CENTENÁRIO, conforme segue: instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula; implantação de salas de robótica e de informática; reparos urgentes nos banheiros; limpeza e manutenção da área externa, com remoção de entulho e poda das árvores; reparo do forro de gesso da sala de leitura; pintura completa do prédio e equipamentos, incluindo a fachada; disponibilização de recursos humanos para a coordenação pedagógica; e fornecimento de materiais de expediente, como papel, cartolina e canetas para quadro branco. REQUERIMENTO Nº. 1946/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NA RUA ABREULÂNDIA, no bairro Planalto, em frente aos números residenciais 2081 e 6033, CEP 59073-090 REQUERIMENTO Nº. 1981/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando instalação de tampa para uma caixa de água pluvial e boca de lobo. REQUERIMENTO Nº. 1982/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES, PODA DE ÁRVORES, localizada na Rua Cirilo Moreira n° 21, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1983/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, A SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS localizado na Av. Miguel Castro com a Rua Cirilo Moreira, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1939/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na interseção da Rua Escritor Nilo Pereira e da Avenida Tropical, no bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 1940/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da Iluminação da Rua Lajes, na Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 2003/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização da implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de LED, na maior potência permitida, nos cemitérios públicos do Município de Natal, conforme listagem a seguir: 1. Cemitério Público de Nova Descoberta Rua Almeida Barreto, nº 2088 – Lagoa Nova – CEP 59056-310; 2. Cemitério Público do Bom Pastor I Avenida Bom Pastor, s/n – CEP 59052-080; 3. Cemitério Público do Bom Pastor II Avenida Bom Pastor, s/n – CEP 59052-080; 4. Cemitério Público do Alecrim Rua Tenente Alberto Gomes, s/n – Alecrim – CEP 59040-120; 5. Cemitério Público do Pajuçara Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, nº 1339 – Pajuçara – CEP 59122-335; 6. Cemitério Público da Redinha Avenida Dr. João Medeiros Filho, nº 8610 – Igapó – CEP 59122-005; 7. Cemitério do Igapó Rua Campos Santo – CEP 59104-050; 8. Cemitério da Vila de Ponta Negra Avenida Engenheiro Roberto Freire – Ponta Negra – CEP 59090-450. REQUERIMENTO Nº. 2004/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização um estudo técnico detalhado visando à elaboração de um projeto de iluminação pública em LED para a rotatória localizada no cruzamento da Avenida Prefeito Omar O'Grady com a Avenida dos Chavantes, no bairro Pitimbu – CEP 59069-605 REQUERIMENTO Nº. 1931/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: N 103; N 125 e N 126, localizados à Rua Shalon, nº 1023 A, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1932/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Av. São Miguel dos Caribes, Neopolis – Conjunto Pirangi. REQUERIMENTO Nº. 1933/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em poste com identificação: E3 796, localizado à Rua Carnauba dos Dantas, 38 – Lagoa Nova (próximo ao Comercial Lagoa Nova). REQUERIMENTO Nº. 1953/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da quadra da estrada da redinha, localizada no bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1954/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da praça Carlos Alberto, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1956/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas nos postes DO402 CS 23, BO413 CS 295, localizados na rua General Solon, próximo a quadra do dom Pedro, Pajuçara, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1955/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 12 de junho de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1984/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à URBANA, a execução do serviço de retirada de um lixão presente no cruzamento da Rua Mandaguari com a Trav. Lagoa de Pedras, no Conj. Gramoré, bairro de Lagoa Azul, zona norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 1985/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: RequerRequerer ao DETRAN-RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Av. das Fronteiras com a Av. Boa Sorte, bairro de N. S. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 1986/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza da área verde que fica localizada na Rua praça Sumaré com a Rua Aruaná - Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1991/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central da Rua Praça Corumbá, localizada no Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1975/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores, limpeza, capinação e pintura da Praça Santa Paula Frassinetti, situada na Rua Paraiso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1980/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa das Ruas Laura Maia e Rua Raposo Câmara, nas proximidades da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1979/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, a poda de árvores na Praça localizada na Rua dos Manacás, N° 01, Conj.: Mirassol, Bairro: Capim Macio, Cep 59078-050 que se encontram caindo sobre o quiosque.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 04 de Junho de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Henrique. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Tony Henrique e Kleber Fernandes. Ao quarto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às onze horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Henrique e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Tony Henrique e Kleber Fernandes, reúnese a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, externou a sua solidariedade à população natalense que está vivenciando o transtorno da greve que atinge a frota de transporte público. Repudiou a atitude do presidente do Sindicato que descumpriu a decisão judicial no tocante ao percentual mínimo que deveria circular. Acrescentou que hoje é aniversário da guarda municipal de Natal, e parabenizou a todos os homens e mulheres que integram a instituição. Disse que a governadora Fátima Bezerra acabou com a lei de promoção de praças dos policiais militares e dos bombeiros militares. Segundo Orador Vereador ERIBALDO MEDEIROS Após saudar a todos, disse que tem orgulho em ser vice-presidente da Comissão de Transportes, e se solidarizou com a população de Natal em relação à dificuldade de deslocamento com a greve no âmbito do transporte público. Fez um apelo a Júnior Rodoviário, presidente do sindicato, para que cumpra a decisão judicial de circulação de frota mínima. Falou acerca da necessidade de resolução definitiva da cratera aberta na rua Belo Horizonte, nas Rocas, em frente ao Barriga Cheia. Disse que a CAERN precisa realizar o serviço de qualidade. Terceiro Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, parabenizou a guarda municipal, e também a seu João que está aniversariando. Disse que a partir desta semana irá começar a 2 fiscalizar todas as empresas de transporte público e verificar a situação dos ônibus, bem como vai começar a expor essa situação. Citou a condenação de oito anos de prisão do comediante Léo Lins como algo absurdo, fruto do autoritarismo a respeito do que podemos falar ou não. Expressou a sua solidariedade a Léo Lins. Quarto Orador Vereador LEO SOUZA Após saudar a todos, relatou que a cidade enfrenta uma paralisação no transporte público provocada por descumprimento de ordem judicial, que determinava a manutenção de 70% da frota de ônibus em circulação. No entanto, apenas cerca de 20% dos veículos estão operando, resultando em transtornos generalizados para a população. Destacou que reconhece a legitimidade das reivindicações do sindicato e se colocou à disposição para defender a valorização e os direitos dos motoristas. Contudo, criticou a obstrução das garagens e o impedimento à circulação de ônibus por parte do sindicato, bem como as ameaças aos motoristas que optarem por trabalhar. Falou que a paralisação ultrapassou o direito de greve, transformando-se em um grave problema social, afetando diretamente a população que depende do transporte público. Também foram feitas críticas a parlamentares e usuários de redes sociais que estariam utilizando a situação para fazer críticas políticas, ao invés de buscar soluções. Por fim, reforçou o compromisso desta Casa em dialogar com todas as partes, cobrar a retomada das linhas de ônibus e garantir que a licitação do transporte público avance, visando melhorar a mobilidade urbana e atender aos interesses da população. Quinto Orador Vereadora THABATTA PIMENTA Após saudar a todos, falou sobre a situação atual da cidade do Natal, especialmente no que se refere à classe trabalhadora. Ressaltou que mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras utilizam diariamente o transporte público, que atualmente encontrase em greve, evidenciando a precariedade histórica do sistema. Enfatizou a necessidade de solidariedade com a classe trabalhadora, que enfrenta diariamente ônibus superlotados e longas esperas. Alertou para o sucateamento do transporte público e cobrou ações concretas da gestão municipal para solucionar essa realidade, destacando que diversas linhas já não operam adequadamente. Afirmou que o caos atual é apenas a ponta do iceberg, considerando que o transporte público de Natal é um dos piores do Brasil. Defendeu que o debate deve ser pautado pelo interesse público, acima de questões ideológicas, buscando garantir transporte de qualidade à população. Comentou ainda a decisão do TRT-RN, que determinou a circulação mínima de 70% da frota, mas que, segundo informações do sindicato, é uma determinação desconectada da realidade operacional, prejudicando o cumprimento devido à falta de motoristas substitutos. Por fim, reiterou a urgência a gestão municipal priorizar a pauta, buscando soluções que garantam melhores condições de vida e trabalho para a população de Natal, reforçando o papel do poder público na defesa da classe trabalhadora. Sexto Orador Vereador CAMILA ARAÚJO Após saudar a todos, expressou solidariedade pela perda do senhor Albany, vítima de um ataque cardíaco fulminante, e presta condolências à sua família. Disse que o Senhor Albany havia recentemente vencido uma eleição para a presidência do conselho no bairro 7 de Rosado. Agradeceu aos colegas pela aprovação, em primeira discussão, do projeto que inclui no calendário oficial de 3 Natal o evento evangélico EBD, realizado trimestralmente pela Assembleia de Deus. Convidou a todos para uma sessão solene pelos 107 anos da Assembleia de Deus no RN, onde será homenageado o diácono Shigeaki com o título de cidadão natalense. Por fim, manifestou pesar pela luta dos policiais militares do RN, destacando as progressões de carreira, exemplificada pela trajetória de seu próprio esposo, que levou 15 anos para ser promovido de soldado a cabo, e que atualmente está em curso para alcançar a patente de primeiro sargento. Lamentou que esse sonho familiar tenha sido prejudicado e prestou solidariedade às associações que lutam pelos direitos da categoria. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL 29/2025 - Ver. Eriko Jácome, PDL 30/2025 - Ver. Daniel Valença, PL 415/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 416/2025 - Ver. Daniell Rendall, PL 417/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 418/2025 - Ver. Daniel Valença, PL 419/2025 - Verª. Thabatta Pimenta, PL 420/2025 - Verª. Thabatta Pimenta, PL 421/2025 - Verª. Thabatta Pimenta, PL 422/2025 - Verª. Thabatta Pimenta, PL 423/2025 - Chefe do Executivo, PL 424/2025 - Ver. Eriko Jácome. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 45/2025 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista Torres, Memorando - Gab. Samanda Alves - Justificativa de ausência - Verª. Samanda Alves, Memorando nº 14/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Santiago. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2015, 2016 e 2056, Verª. Anne Lagartixa: 2024, 2025 e 2026, Verª. Brisa Bracchi: 1969, 1970 e 1971, Verª. Camila Araújo: 2000, 2001 e 2002, Ver. Chagas Catarino: 1941 e 1942, Ver. Cleiton da Policlinica: 2031, 2032 e 2047, Ver. Daniell Rendall: 1959, 1960 e 1961, Ver. Daniel Santiago: 2017, 2018 e 2019, Ver. Eribaldo Medeiros: Indicação 14 e Indicação 15, Ver. Eriko Jacome: 2050, 2051 e 2052, Ver. Fulvio: Indicação 13, Ver. Herberth Sena: 2008, 2009 e 2044, Ver. Irapoã Nobrega: 1997, 2033 e 2034, Ver. João Batista: 1947, 2011 e 2037, Ver. Leo Souza: 2027, 2028 e 2029, Ver. Pedro Henrique: 2022 e 2023, Ver. Preto Aquino: 2039, 2040 e 2041, Ver. Robson Carvalho: 1934, 1935 e 1936, Ver. Subtenente Eliabe: 1987, 1988 e 1989, Ver. Tarcio de Eudiane: 2020 e 2021, Ver. Tércio Tinoco: 2012, 2013 e 2014. Presença na Ordem do Dia: Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº 447 de 2022, Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 447 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 4300. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por 4 unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador KLEBER FERNANDES relatou que o desemprego na cidade de Natal é uma realidade, e que lamentavelmente sofre com uma escassez de emprego. Citou que é preciso fomentar outras alternativas de geração de renda e oportunidade para as pessoas. Relatou também que o empreendedorismo é uma chave de transformação social e uma ferramenta que garante e assegura dignidade. Afirmou que o ambiente escolar é propício para fomentação do empreendedorismo, e que cabe ao Poder Público promover ações educativas, incentivando e estimulando o empreendedorismo das famílias destes alunos. Finalizou suas palavras solicitando a colaboração dos vereadores para a aprovação deste projeto na cidade. 2- Projeto de Lei nº 100 de 2023, Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto de Lei nº 100 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Luciano Nascimento. Protocolo: 342. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador LUCIANO NASCIMENTO solicitou a sensibilidade dos colegas vereadores para a aprovação deste projeto, e afirmou que será possível estabelecer um mecanismo contra qualquer forma de discriminação. Relatou que é mais um projeto de lei para proteger e que não haja discriminação e preconceito. 3- Projeto de Lei nº 330 de 2023, Institui a Política Intersetorial de Cultura de Paz e Educação Midiática, e cria o Observatório da Violência no âmbito do Município do Natal. Projeto de Lei nº 330 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Brisa Bracchi. Protocolo: 2910. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora BRISA BRACCHI relatou que foi um projeto apresentado em 2023, quando o Brasil vivia em uma onda de aumento sucessivo de casos de violência para com os professores dentro do ambiente escolar, como até mesmo entre os próprios alunos. Afirmou que foi um tema que chocou a todos e que foi objeto de discussão na Câmara, e que estes surtos de violência muitas vezes surgem devido a exposição ao meio digital e demais tecnologias. Declarou que é um projeto muito interessante e que traz diretrizes para que o município realize as devidas regulamentações. 4- Projeto de Lei nº 473 de 2023, INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo na cidade de Natal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 473 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Chagas Catarino. Protocolo: 4456. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5- Projeto de Lei nº 787 de 2023, Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa extra ou valor adicional para matrícula e/ou mensalidade de alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, ou qualquer deficiência física e/ou intelectual nas instituições de ensino no 5 âmbito do Município de Natal/RN. Projeto de Lei nº 787 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Dickson Nasser Júnior. Protocolo: 7129. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador DANIEL SANTIAGO, após agradecer a todos pela aprovação do projeto, externou sua felicidade por este projeto que virará lei muito em breve, e que mudará a realidade e fiscalização destas escolas que vem violando o direito destas crianças. 6- Projeto de Lei nº 805 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 805 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Camila Araújo. Protocolo: 5696. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 1. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observações: Abstenção – Brisa. 7 - Projeto de Lei nº 232 de 2024, Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do município de Natal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 232 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 1336. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 8 - Projeto de Lei nº 236 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. Projeto de Lei nº 236 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 1371. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 9 - Projeto de Lei nº 221 de 2025, RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE – APEA. Projeto de Lei nº 221 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Fúlvio Saulo. Protocolo: 1595. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 23. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 1976/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Professor Nilo de Albuquerque Mello, Conjunto Monte Bello, Bairro Neópolis”. REQUERIMENTO Nº. 1977/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores localizadas na Rua dos Potiguares, nas imediações do n° 31, Bairro Lagoa Nova”. REQUERIMENTO Nº. 1972/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício 6 à STTU, solicitando Rotatória Na rua Bragantino Bairro: Potengi Obs: A 200 metros do Batalhão da Força Tática REQUERIMENTO Nº. 1973/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Quadra do Cidade Praia Bairro: Lagoa Azul REQUERIMENTO Nº. 1974/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco em toda Rua São Francisco Bairro: Nossa Senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 1966/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Prefeitura do Natal solicitando o reajuste da bolsa de estágio dos estudantes de graduação vinculados à Prefeitura. REQUERIMENTO Nº. 1967/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME solicitando informações sobre a oferta de cursos para estagiários da educação vinculados ao CIEE. REQUERIMENTO Nº. 1968/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da parada de ônibus situada às margens do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, CEP: 59.025-600. REQUERIMENTO Nº. 1910/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizado o serviço de poda de arvore, localizada na Rua Monte Carmelo, II etapa do Conjunto Pirangi, Bairro Neopolis. REQUERIMENTO Nº. 1911/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção de iluminação na Rua do Norte, Bairro Nordeste, próximo a Escola Municipal Chico Santeiro. REQUERIMENTO Nº. 1912/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e lixo, entre as Ruas João Alves de Carvalho, R. Alterosa, R. Professora Zila Mamede e a R. Vereador Ériko de Souza Hackradt, Bairro Neopolis, Natal/RN. Próximo ao Residencial Serrambi I e ao Conselho Comunitário do Serrambi I. REQUERIMENTO Nº. 1949/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Nascimento de Castro (passando através da Av. 6 até a Rua Sampaio Correia), Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1950/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicitando da STTU a Instalação de três lombadas na Tv. Treze de Maio, Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. REQUERIMENTO Nº. 1951/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço, de Recuperação do Calçamento e o Recapeamento do Asfalto, na Av. Antônio Basílio entre a Av. 6 até a Rua Sampaio Correia, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1943/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando o revestimento asfáltico da Rua Ângelo Varela, situada no bairro de Tirol, CEP 59015-010. REQUERIMENTO Nº. 1998/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco no Túnel de 7 Neópolis, situado na Av. das Alagoas. REQUERIMENTO Nº. 1948/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 17 de junho do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para homenagear o Projeto Seis & Meia pelos seus 30 (trinta) anos de trajetória. REQUERIMENTO Nº. 1957/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a construção de um banheiro de uso adulto, no CMEI PAULINA ENGRÁCIA. REQUERIMENTO Nº. 1958/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a disponibilização de materiais esportivos e, também, a pintura da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, situada à Rua do Anequim, s/n, Pajuçara, nesta Capital REQUERIMENTO Nº. 2010/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer plenário desta casa VOTO DE PESAR pelo falecimento Claudio Henrique Pessoa Porpino, vítima de mal súbito, ocorrido hoje, 02 de junho de 2025. REQUERIMENTO Nº. 1999/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 26 de junho do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para o Reconhecimento de figuras ilustres do Município de Natal que tiveram uma Vida Dedicada ao Samba. REQUERIMENTO Nº. 2005/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Ferreira Itajubá, 143, próximo a parada de ônibus, na parte de cima – Rocas, como segue fotos em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2006/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Hermes Câmara, Secretário Municipal da SEL – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, solicitando Revitalização da Quadra, situada na Rua Guarandi com a Rua Juliano Moreira, Conjunto Além Potengi – Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 2007/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Troca de Lâmpadas Apagadas em LED, no Campo de Futebol da Redinha, na Rua do Campo, em frente ao Posto de Saúde – Redinha. REQUERIMENTO Nº. 1993/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Construtor Severino Bezerra, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1994/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, nas Ruas do Conjunto Leningrado, localizado no bairro Planalto, especialmente na Rua José Vicente, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1996/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 8 URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua da Floresta, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1944/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Poda das árvores na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1945/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo a adoção de melhorias na unidade escolar do 4º CENTENÁRIO, conforme segue: instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula; implantação de salas de robótica e de informática; reparos urgentes nos banheiros; limpeza e manutenção da área externa, com remoção de entulho e poda das árvores; reparo do forro de gesso da sala de leitura; pintura completa do prédio e equipamentos, incluindo a fachada; disponibilização de recursos humanos para a coordenação pedagógica; e fornecimento de materiais de expediente, como papel, cartolina e canetas para quadro branco. REQUERIMENTO Nº. 1946/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA NA RUA ABREULÂNDIA, no bairro Planalto, em frente aos números residenciais 2081 e 6033, CEP 59073-090 REQUERIMENTO Nº. 1981/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando instalação de tampa para uma caixa de água pluvial e boca de lobo. REQUERIMENTO Nº. 1982/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, A PODA DE ÁRVORES, PODA DE ÁRVORES, localizada na Rua Cirilo Moreira n° 21, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1983/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, A SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS localizado na Av. Miguel Castro com a Rua Cirilo Moreira, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1939/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na interseção da Rua Escritor Nilo Pereira e da Avenida Tropical, no bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 1940/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da Iluminação da Rua Lajes, na Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 2003/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização da implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de LED, na maior potência permitida, nos cemitérios públicos do Município de Natal, conforme listagem a seguir: 1. Cemitério Público de Nova Descoberta Rua Almeida Barreto, nº 2088 – Lagoa Nova – CEP 59056-310; 2. 9 Cemitério Público do Bom Pastor I Avenida Bom Pastor, s/n – CEP 59052-080; 3. Cemitério Público do Bom Pastor II Avenida Bom Pastor, s/n – CEP 59052-080; 4. Cemitério Público do Alecrim Rua Tenente Alberto Gomes, s/n – Alecrim – CEP 59040-120; 5. Cemitério Público do Pajuçara Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, nº 1339 – Pajuçara – CEP 59122-335; 6. Cemitério Público da Redinha Avenida Dr. João Medeiros Filho, nº 8610 – Igapó – CEP 59122-005; 7. Cemitério do Igapó Rua Campos Santo – CEP 59104-050; 8. Cemitério da Vila de Ponta Negra Avenida Engenheiro Roberto Freire – Ponta Negra – CEP 59090-450. REQUERIMENTO Nº. 2004/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização um estudo técnico detalhado visando à elaboração de um projeto de iluminação pública em LED para a rotatória localizada no cruzamento da Avenida Prefeito Omar O'Grady com a Avenida dos Chavantes, no bairro Pitimbu – CEP 59069-605 REQUERIMENTO Nº. 1931/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificações: N 103; N 125 e N 126, localizados à Rua Shalon, nº 1023 A, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 1932/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Av. São Miguel dos Caribes, Neopolis – Conjunto Pirangi. REQUERIMENTO Nº. 1933/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em poste com identificação: E3 796, localizado à Rua Carnauba dos Dantas, 38 – Lagoa Nova (próximo ao Comercial Lagoa Nova). REQUERIMENTO Nº. 1953/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da quadra da estrada da redinha, localizada no bairro Redinha, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1954/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da praça Carlos Alberto, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1956/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpadas nos postes DO402 CS 23, BO413 CS 295, localizados na rua General Solon, próximo a quadra do dom Pedro, Pajuçara, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1955/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para o dia 12 de junho de 2025, às 18h30min, a fim de realizar Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Ilustríssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1984/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer à URBANA, a execução do serviço de retirada de um lixão presente no cruzamento da Rua 10 Mandaguari com a Trav. Lagoa de Pedras, no Conj. Gramoré, bairro de Lagoa Azul, zona norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 1985/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer ao DETRAN-RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Av. das Fronteiras com a Av. Boa Sorte, bairro de N. S. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 1986/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza da área verde que fica localizada na Rua praça Sumaré com a Rua Aruaná - Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1991/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central da Rua Praça Corumbá, localizada no Cj. Santarém/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1975/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores, limpeza, capinação e pintura da Praça Santa Paula Frassinetti, situada na Rua Paraiso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1980/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa das Ruas Laura Maia e Rua Raposo Câmara, nas proximidades da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 1979/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, a poda de árvores na Praça localizada na Rua dos Manacás, N° 01, Conj.: Mirassol, Bairro: Capim Macio, Cep 59078-050 que se encontram caindo sobre o quiosque. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 04 E 05 DE JUNHO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 04/06/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. SAMANDA (PT) – 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 407/2025 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Confere o Título de “Avenida da Alegria Claudio Porpino” a toda a extensão da Rua Tenente Everaldo Borges de Moura, a partir da Rua Francisco Ivo, localizada no bairro da Redinha, e o reconhece como “Polo Cultural Avenida da Alegria Cláudio Porpino”, e dá outras providências. MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 2. PROJETO DE LEI Nº 447/2022 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 3. PROJETO DE LEI Nº 100/2023 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 330/2023 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Institui a Política Intersetorial de Cultura de Paz e Educação Midiática, e cria o Observatório da Violência no âmbito do Município do Natal. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 473/2023 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo na cidade de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 787/2023 – EX-VEREADOR DICKSON JR, SUBSCRITO PELO VER. DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa extra ou valor adicional para matrícula e/ou mensalidade de alunos com TEA – Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, ou qualquer deficiência física e/ou intelectual nas instituições de ensino no âmbito do Município de Natal/RN. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 805/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Escola Bíblica Dominical-EBD em Síntese”, promovido trimestralmente pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 232/2024 – VER. ROBSON CARVALHO (PODEMOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 9. PROJETO DE LEI Nº 236/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 10.PROJETO DE LEI Nº 221/2025 – VER. FULVIO SAULO (PODEMOS) ASSUNTO: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Profissionais da Engenharia Ambiental do Rio Grande do Norte – APEA. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. ANNE LAGARTIXA (SD) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. BRISA BRACCHI (PT)– 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 102/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 774/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que "Altera a Lei nº 356, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis, compressas de gases estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis, ‘sondas urinárias’, e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 2. PROCESSO Nº 107/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 348/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, faturas e boletos emitidos pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos ao Município de Natal”, conforme mensagem nº 119/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 108/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 460/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira Livre de Desflorestamento - CMLD, que identifica ser a madeira resultante da supressão de árvores, na forma das Leis nº 6.058/2010, 6.652/2016 e 7.477/2023.”, conforme mensagem nº 121/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROCESSO Nº 117/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 470/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 136/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.