| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-06-05 |
| native_id | 723 |
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ORDEM DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 2015/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Desembargador Régulo Tinoco, nas imediações do n° 1341, Bairro Barro Vermelho ”. REQUERIMENTO Nº. 2016/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno do canal, localizado no trecho entre a Rua Sargento Ovídio e Rua Júlio Moreira, Bairro Barro Vermelho ”. REQUERIMENTO Nº. 2056/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Petrópolis, bairro “Guarapes ”. REQUERIMENTO Nº. 2024/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em Guarujá Bairro: Lagoa Azul REQUERIMENTO Nº. 2025/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Praça em frente a Escola Municipal Professora lapissara Aguiar Bairro: Potengi REQUERIMENTO Nº. 2026/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em frente à Escola Municipal Professora Lapissara Aguiar Bairro: Potengi REQUERIMENTO Nº. 1969/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME solicitando a disponibilidade de cursos, capacitações ou formações promovidas pela SME direcionadas aos estagiários que atuam no acompanhamento e apoio a estudantes com neurodivergência. REQUERIMENTO Nº. 1970/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o novo desenho das linhas de transporte público coletivo urbano que contemplarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). REQUERIMENTO Nº. 1971/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Av. 6, 1801, no bairro do Alecrim, CEP: 59052-700. REQUERIMENTO Nº. 2000/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua dos Painazes com a Rua Leão Veloso, no Bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2001/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam com a Rua Presidente Sarmento , no Bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2002/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua dos Painazes com a Rua Alfredo Lyra, no Bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 1941/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicitando da SEMSUR, a Poda de três Árvores, na Rua Doutor José Neves, nº 397 b, no Bairro Bom Pastor com a Av. Antônio Basílio, (próximo ao mercado bodegão) Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1942/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicitando da STTU a implementação de Faixa de Pedestre na Rua dos Caicós com a Tv. Floresta, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. REQUERIMENTO Nº. 2031/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, n° 2901, em ambos os sentidos. REQUERIMENTO Nº. 2032/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, s/n, em frente à Escola Estadual Stela Wanderley, em ambos os sentidos. REQUERIMENTO Nº. 2047/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Buenopolis, Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 1959/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja feita a fachada de identificação em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulina Engrácia, situado à Rua Laurentino, nº 142, Cj. Santa Catarina, nesta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1960/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção de galeria rompida no cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. REQUERIMENTO Nº. 1961/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza do cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. REQUERIMENTO Nº. 2017/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, Av. Solange Nunes, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2018/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DE QUEBRAMOLAS, uma localizada na Av. Airton Senna (em frente ao supermercado Favorito) e a outra na Rua Gov. Valadares (esquina da escola Berilo Wanderley), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2019/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Sebastião Zuza nº 4449 (em frente ao Bloco 40 do Jardim Botânico – Neópolis, Zona Sul, desta Capital. INDICAÇÃO Nº. 14/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: PL :“Cria o Programa de Acessibilidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal (STTP)”. INDICAÇÃO Nº. 15/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: PL "Criação do Memorial Histórico do Cemitério dos Ingleses na Redinha e seu Contexto Histórico”. REQUERIMENTO Nº. 2050/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Antônio de Almeida, n° 30, a casa fica à 60 metros da esquina, entre a Raimundo Filgueira e Amintas Bairro. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2051/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer REPARO DE BURACO, na Rua pai celestial,167 casa, bairro Felipe camarão, natal – RN, CEP 59072-252, perto de uma conveniência, Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres. REQUERIMENTO Nº. 2052/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer REPARO NA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS LED, na Praça que fica entre as Ruas Salmão e Tucunaré, bairro Felipe Camarão, conjunto Praia Mar. A iluminação em um lado da praça está acessa durante do o dia. Tal situação pode diminuir a vida útil das lâmpadas led recentemente instaladas. INDICAÇÃO Nº. 13/2025 – FÚLVIO (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requeiro, na forma Regimental, que encaminhe ao Prefeito do Município do Natal, o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo da Costa Freire, por intermédio do Gabinete Civil, Projeto de Indicação de Lei, conforme os termos que seguem. REQUERIMENTO Nº. 2008/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, na Avenida Jaguarari, em frente ao Hospital Antônio Prudente (Urgência Adulta) – Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2009/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua São João de Deus, 173 – Rocas. REQUERIMENTO Nº. 2044/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Ceará, lateral do Detran – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 1997/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza e capinação no entorno do campo situado na Rua José Vicente, Conjunto Leningrado localizado no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2033/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Araruama, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2034/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Rio Mar, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1947/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de Lâmpada dos postes na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho e da Praça (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2011/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM A SANTA VERÔNICA, no bairro de Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 2037/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo estagiários para acompanhamentos de crianças com espectro autista, na Escola Municipal Zeneide Igino de Moura, no conjunto de Cidade Nova. REQUERIMENTO Nº. 2027/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore da Rua Nossa Senhora do Livramento, bairro Felipe Camarão, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2028/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o desassoreamento da lagoa do conjunto Pirangi 01, Bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2029/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer homenagem com Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Doutor Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, pela nomeação para Presidência da Comissão Especial de Direito Bancário. REQUERIMENTO Nº.2022 /2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o asfaltamento de trecho da Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 2023/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buracos na Rua Cerro Azul com Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2039/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, em caráter de urgência, a realização de manutenção e ou, se necessário, a substituição completa dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Rua Ubaira, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara, CEP-59131-040. REQUERIMENTO Nº. 2040/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização de poda de árvores em toda a extensão da Rua Ubaia – CEP 59067-620, localizada na III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2041/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitação de moradores do bairro Lagoa Nova, referente à necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos na Avenida Jerônimo Câmara, nas proximidades do cruzamento com a Rua Guamore, especificamente em frente à loja de veículos Absoluta Seminovos e à Superintendência da CONAB. REQUERIMENTO Nº. 1934/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua Salesiano, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 1935/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de postes com luminárias junto à Rua Monte Belo, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 1936/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de árvores junto à Rua do Campo, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 1987/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, a realização de um mutirão de limpeza (capinação e pintura de meio fio) em toda a extensão da Rua São Expedito, Loteamento Nova República, bairro Pajuçara, zona norte de Natal (prolongamento da Rua Cerro Azul). REQUERIMENTO Nº. 1988/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a realização dos serviços de capinação e limpeza do canteiro localizado entre a Rua Prof. Joarez e a Av. Ranieri Mazzilli (BR 226), bairro de Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 1989/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Travessa Samburá, bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2020/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Chegança com a Av. Dos Cabloquinhos localizada no Cj. Nova Natal, Lagoa Azul/ Zona Norte REQUERIMENTO Nº. 2021/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de uma arvore localizada próxima ao terminal dos alternativos e ao lado da cigarreira chego já, localizada na Av das Cirandas, nª 2973 – Cj. Nova Natal, Lagoa Azul/ Zona Norte REQUERIMENTO Nº. 2012/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza, capinação de trecho da Rua Agrestina, em frente ao Condomínio Planalto Gardens, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2013/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Aluízio Bezerra, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2014/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Frei Henrique de Coimbra, nas proximidades do CONACAN, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 05 de Junho de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Eriko Jácome. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Luciano Nascimento e Daniell Rendall. Ao quinto dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às onze horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Eriko Jácome e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Luciano Nascimento e Daniell Rendall, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador KLEBER FERNANDES Após saudar a todos, comunicou a instalação da Comissão Especial de Inquérito para apurar os planos de saúde no que diz respeito ao atendimento de pessoas atípicas, e a publicação dos membros deverá sair no Diário Oficial de amanhã para, a partir daí, estabelecer um cronograma. Disse que será lido no expediente de hoje a criação da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário para oportunizar os diálogos e o planejamento estratégico de Natal no que diz respeito ao desenvolvimento urbanístico. Solidarizou-se com o vereador Cláudio Custódio em virtude do falecimento de sua mãe. Segunda Oradora Vereadora ANNE LAGARTIXA Após saudar a todos, expressou o seu sentimento de indignação a respeito das limitações impostas ao exercício dos Policiais Militares, bem como a omissão do governo do Rio Grande do Norte. Terceiro Orador Vereador TONY HENRIQUE Após saudar a todos, celebrou pela realização da sessão solene em alusão à Assembleia de Deus, destacou a presença do pastor Martim Alves da Silva e agradeceu ao presidente Eriko Jácome. Destacou a relevância da campanha “Junho Violeta” em alusão ao combate da violência à pessoa idosa. Falou sobre a reinauguração no dia anterior do centro de idosos Santa Paula Francinete, no Km-6, e saudou toda a comunidade. 2 Disse que terá audiência pública no próximo dia 18 para debater o tema "Junho Violeta: Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa", e convidou a todos. Destacou a futura visita à Casa Juvino Barreto, bem como a entrega do título de cidadã natalense à Irmã Rita. Disse que lançou uma cartilha que aborda a responsabilidade na defesa dos idosos. Deixou os seus votos de pesar ao colega vereador Cláudio Custódio pela partida de sua mãe. Quarto Orador Vereador LEO SOUZA Após saudar a todos, manifestou solidariedade ao colega Cláudio Custódio pelo falecimento de sua mãe. Elogiou a Justiça do Trabalho, a juíza e a STTU pela mediação na greve dos motoristas, destacando a importância do diálogo e o respeito às normas legais. Criticou a precariedade da saúde pública e a falta de investimentos do governo estadual, citando a criação de uma loteria como solução inadequada. Lamentou a ausência de políticas de incentivo ao desenvolvimento e o excesso de impostos. Defendeu a revisão das políticas ambientais e a reestruturação do IDEMA para destravar o crescimento econômico. Destacou Natal como exemplo positivo após a atualização do Plano Diretor e concluiu que o estado deve atrair investimentos, não aumentar impostos. Quinto Orador Vereador SAMANDA ALVES Após saudar a todos, destacou que o Rio Grande do Norte, antes considerado o estado mais violento do Brasil, atualmente lidera a redução de crimes violentos, conforme dados do Ministério da Justiça. Acrescentou que Natal também se destacou como a que mais reduziu homicídios no Nordeste. Disse que o governo estadual foi elogiado pela valorização das forças de segurança, com salários e promoções regularizados. Mais de 18 mil promoções foram concedidas e 3 mil novos policiais militares foram convocados. Relatou que em reunião com o secretário de segurança, foi esclarecido que um questionamento do TCE sobre promoções está sendo resolvido, com proposta de alteração legislativa a ser enviada à Assembleia. Reforçou que nunca houve um governo tão comprometido com a segurança pública e seus profissionais no estado. Sexto Orador Vereador FÚLVIO SAULO Após saudar a todos, falou que esteve recentemente em João Pessoa, onde conversamos com o vereador e atual secretário Tiago Lucena sobre a criação de uma secretaria específica para revitalizar o centro da cidade. Expressou que ficaram felizes ao ver os resultados dessa iniciativa, que envolvem incentivos do governo e da prefeitura, além de investimentos públicos e privados que geram moradia, emprego e renda. Disse que aqui em Natal, a prefeitura, por meio da secretaria de finanças, também demonstra interesse em adotar medidas como a redução de IPTU e ISS para quem quiser morar ou investir no centro histórico. Acrescentou que o objetivo é promover a requalificação do centro de Natal, com melhorias em segurança, transporte e iluminação, além de estimular a ocupação por instituições e moradores. Destacou ainda a inauguração do Memorial da Indústria pelo SESI e o Memorial do Legislativo pela Assembleia, mostrando que esses espaços estão sendo ocupados. Por fim, agradeceu ao secretário Tiago pela recepção e expressou solidariedade ao colega Cláudio Custódio pela perda de sua mãe. Sétimo Orador Vereador BRISA BRACCHI Após saudar a todos, expressou solidariedade ao vereador Cláudio Custódio e sua família, e aproveitou o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) para destacar a importância do tema nas discussões 3 legislativas. Ressaltou que a crise climática já está afetando diretamente a vida das pessoas e que os impactos não são iguais para todos atingindo com mais força as populações mais vulneráveis. Criticou o modelo de desenvolvimento baseado na degradação ambiental, e defende que qualquer atualização na legislação ambiental deve priorizar a preservação e recuperação de áreas degradadas. Cobrou da prefeitura a criação da Secretaria Adjunta do Clima, conforme prometido pelo presidente Paulinho Freire. Uma parte para o vereador TÉRCIO TINOCO parabenizou a vereadora por sua atuação em prol do meio ambiente, destacou seu próprio projeto “Caminho da Inclusão”, que recolhe quatro toneladas de tampas por mês, e informou que o prefeito Paulinho prometeu enviar à Câmara um projeto para criar duas secretarias adjuntas: uma do Clima e outra da Causa Animal. Uma parte para o vereador ERIBALDO MEDEIROS destacou os impactos dos parques eólicos, especialmente a mudança de comportamento dos animais silvestres e prejuízos na produção leiteira. Mencionou que esse debate está acontecendo em Pernambuco, com a Rede de Sustentabilidade cobrando dos parlamentares uma postura mais ativa. Ressaltou também que a Assembleia Legislativa não tem abordado o tema com a devida responsabilidade, embora Pernambuco esteja liderando esse debate no Estado. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 72/2025 - Chefe do Executivo, Processo 73/2025 - Chefe do Executivo, Processo 74/2025 - Chefe do Executivo, Processo 75/2025 - Chefe do Executivo. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 46/2025 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista Torres, Memorando 27/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane, Memorando 67/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença. Requerimentos Lidos no Expediente: Verª. Anne Lagartixa: 2076, 2077 e 2078, Verª. Brisa Bracchi: 2072, Verª. Camila Araújo: 2042 e 2043, Ver. Cleiton da Policlinica: 2066, 2067 e 2068, Ver. Daniell Rendall: 1962, 1963 e 1964, Ver. Daniel Valença: 2063, Ver. Eriko Jacome: 2053 e 2054, Ver. Herberth Sena: 2048, 2073 e 2074, Ver. Irapoã Nobrega: 2035, 2036 e 2069, Ver. João Batista: 2038, 2045 e 2046, Ver. Kleber Fernandes: 2064, 2065 e 2079, Ver. Leo Souza: 2030, Ver. Luciano Nascimento: 2060, 2061 e 2062, Ver. Preto Aquino: 2049 e 2055, Ver. Robson Carvalho: 1937, 1938 e 1952, Verª. Samanda Alves: 2070, 2071 e 2075, Ver. Subtenente Eliabe: 1990, 1992 e moção 26, Ver. Tércio Tinoco: 2057, 2058 e 2059, Mesa Diretora: moção 25. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1- Processo nº 102 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 774/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, 4 que "Altera a Lei nº 356, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis, compressas de gases estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis, ‘sondas urinárias’, e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2024. Processo nº 102 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3500. TIPO: NOMINAL. VotosSim: 20. Não: 5. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observações: Votos Não - Tercio Tinoco, Samanda, Thabatta, Tony Henrique e Brisa. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador TÉRCIO TINÔCO citou a existência de uma lei municipal de 2012, em que houve a distribuição de noventa fraldas descartáveis para pessoas idosas e com deficiência, e que o mesmo alterou esta lei e colocou de acordo com laudos médicos, mas que infelizmente esta lei foi vetada pelo ex-prefeito Álvaro Dias e solicitou a sensibilidade dos pares para a derrubar e atualizar esta lei. Ressaltou que esta lei está em vigor, porém é limitada em noventa fraldas por mês. A vereadora THABATTA PIMENTA, após declarar seu voto pela derrubada do veto, relatou que é preciso resguardar estas famílias, pois se trata de uma necessidade, que é o uso das fraldas. Afirmou que a mesma tem conhecimento do quanto é difícil em relação ao uso das fraldas e deixou mais uma vez registrado seu voto para derrubada do veto. O vereador TONY HENRIQUE afirmou que está em constante defesa pelos idosos, porém não é uma situação fácil, que não se trata apenas de ir em farmácias e receber estas fraldas, pois nem sempre é o que acontece na prática. Concluiu sua fala deixando seu voto contrário. 2- Processo nº 107 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 348/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, faturas e boletos emitidos pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos ao Município de Natal”, conforme mensagem nº 119/2024. Processo nº 107 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3505. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 3- Processo nº 108 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 460/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira Livre de Desflorestamento - CMLD, que identifica ser a madeira resultante da supressão de árvores, na forma das Leis nº 6.058/2010, 6.652/2016 e 7.477/2023.”, conforme mensagem nº 121/2024. Processo nº 108 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3506. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador IRAPOÃ NÓBREGA, após parabenizar o vereador Aldo Clemente pelo projeto, relatou que uma matéria de suma 5 importância para Natal, principalmente com relação ao meio ambiente. Porém, já haviam algumas dificuldades com a SEMSUR com relação á logística, que atrapalhava o planejamento e a operação, então afirmou que é preciso um melhor estudo e logística para beneficiar também a Prefeitura de Natal e os seus respectivos artesãos. 4- Processo nº 117 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 470/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 136/2024. Processo nº 117 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 5- Projeto de Lei nº 232 de 2024, dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do município de Natal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 232 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 1336. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: a vereadora THABATTA PIMENTA, após afirmar seu voto favorável, relatou que é um trabalho de extrema importância, pois assegura a causa animal e que é preciso pensar no bem-estar dos mesmos. 6- Projeto de Lei nº 236 de 2024, Institui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. Projeto de Lei nº 236 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 1371. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 7- Projeto de Lei nº 221 de 2025, RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE – APEA. Projeto de Lei nº 221 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/06/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Fúlvio Saulo. Protocolo: 1595. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador FÚLVIO SAULO agradeceu a todos os colegas e afirmou a importância da aprovação deste projeto. Declarou que é uma entidade que presta um excelente serviço à nossa sociedade no que diz respeito à elaboração de projetos ligados ao meio ambiente, que é uma pauta que todos os vereadores já estão discutindo. 8- Projeto de Lei nº 424 de 2025, Denomina oficialmente como Praça de Eventos Cláudio Porpino a atual Praça Ecológica de Ponta Negra (Praça dos Gringos), localizada no bairro de Ponta Negra, Natal/RN. Projeto de Lei nº 424 de 2025 | Aguardando parecer do Procurador Legislativo | 05/06/2025. EM REGIME 6 DE URGÊNCIA. Autor: Eriko Jacome. TIPO: NOMINAL. Votos- Sim: 25. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO: o vereador ÉRIKO JÁCOME, após parabenizar a todos os vereadores, relatou que a referida praça não possuía nome de nenhuma figura ilustre até então, apenas o nome de “Praça Ecológica”, e que recebeu o apelido de “Praça dos Gringos”. Afirmou que é uma homenagem justa a Cláudio Porpino, e que esta praça, a partir de hoje, será sancionada pelo prefeito e passará a ser denominada “Praça de Eventos Cláudio Porpino”. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 2015/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de uma lombada fisica, na Rua Desembargador Régulo Tinoco, nas imediações do n° 1341, Bairro Barro Vermelho”. REQUERIMENTO Nº. 2016/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e capinação no entorno do canal, localizado no trecho entre a Rua Sargento Ovídio e Rua Júlio Moreira, Bairro Barro Vermelho”. REQUERIMENTO Nº. 2056/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Petrópolis, bairro “Guarapes”. REQUERIMENTO Nº. 2024/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em Guarujá Bairro: Lagoa Azul REQUERIMENTO Nº. 2025/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Praça em frente a Escola Municipal Professora lapissara Aguiar Bairro: Potengi REQUERIMENTO Nº. 2026/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Limpeza da Praça em frente à Escola Municipal Professora Lapissara Aguiar Bairro: Potengi REQUERIMENTO Nº. 1969/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME solicitando a disponibilidade de cursos, capacitações ou formações promovidas pela SME direcionadas aos estagiários que atuam no acompanhamento e apoio a estudantes com neurodivergência. REQUERIMENTO Nº. 1970/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o novo desenho das linhas de transporte público coletivo urbano que contemplarão a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). REQUERIMENTO Nº. 1971/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) no cruzamento da Av. 6, 1801, no bairro do Alecrim, CEP: 59052-700. REQUERIMENTO Nº. 2000/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua dos Painazes com a Rua Leão Veloso, no Bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2001/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel 7 Estevam com a Rua Presidente Sarmento, no Bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2002/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Rua dos Painazes com a Rua Alfredo Lyra, no Bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 1941/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicitando da SEMSUR, a Poda de três Árvores, na Rua Doutor José Neves, nº 397 b, no Bairro Bom Pastor com a Av. Antônio Basílio, (próximo ao mercado bodegão) Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 1942/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicitando da STTU a implementação de Faixa de Pedestre na Rua dos Caicós com a Tv. Floresta, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal – RN. REQUERIMENTO Nº. 2031/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, n° 2901, em ambos os sentidos. REQUERIMENTO Nº. 2032/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a substituição do abrigo de ônibus localizado na Av. das Alagoas, s/n, em frente à Escola Estadual Stela Wanderley, em ambos os sentidos. REQUERIMENTO Nº. 2047/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências urgentes quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Buenopolis, Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 1959/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja feita a fachada de identificação em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulina Engrácia, situado à Rua Laurentino, nº 142, Cj. Santa Catarina, nesta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1960/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção de galeria rompida no cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. REQUERIMENTO Nº. 1961/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza do cruzamento da Avenida Primavera com a Avenida Três Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte deste Município. REQUERIMENTO Nº. 2017/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE VIA PÚBLICA, Av. Solange Nunes, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2018/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÕES DE QUEBRAMOLAS, uma localizada na Av. Airton Senna (em frente ao supermercado Favorito) e a outra na Rua Gov. Valadares (esquina da escola Berilo Wanderley), Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2019/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 8 (Pavimentação de Paralelepípedo) da Rua Sebastião Zuza nº 4449 (em frente ao Bloco 40 do Jardim Botânico – Neópolis, Zona Sul, desta Capital. INDICAÇÃO Nº. 14/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: PL :“Cria o Programa de Acessibilidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal (STTP)”. INDICAÇÃO Nº. 15/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: PL "Criação do Memorial Histórico do Cemitério dos Ingleses na Redinha e seu Contexto Histórico”. REQUERIMENTO Nº. 2050/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Antônio de Almeida, n° 30, a casa fica à 60 metros da esquina, entre a Raimundo Filgueira e Amintas Bairro. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2051/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer REPARO DE BURACO, na Rua pai celestial,167 casa, bairro Felipe camarão, natal – RN, CEP 59072-252, perto de uma conveniência, Este buraco, vem causando prejuízos enormes, não só para os automóveis, também para os pedestres. REQUERIMENTO Nº. 2052/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer REPARO NA INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS LED, na Praça que fica entre as Ruas Salmão e Tucunaré, bairro Felipe Camarão, conjunto Praia Mar. A iluminação em um lado da praça está acessa durante do o dia. Tal situação pode diminuir a vida útil das lâmpadas led recentemente instaladas. INDICAÇÃO Nº. 13/2025 – FÚLVIO (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requeiro, na forma Regimental, que encaminhe ao Prefeito do Município do Natal, o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo da Costa Freire, por intermédio do Gabinete Civil, Projeto de Indicação de Lei, conforme os termos que seguem. REQUERIMENTO Nº. 2008/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, na Avenida Jaguarari, em frente ao Hospital Antônio Prudente (Urgência Adulta) – Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2009/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua São João de Deus, 173 – Rocas. REQUERIMENTO Nº. 2044/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Ceará, lateral do Detran – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 1997/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza e capinação no entorno do campo situado na Rua José Vicente, Conjunto Leningrado localizado no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2033/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 9 ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Araruama, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2034/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa Rio Mar, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 1947/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de Lâmpada dos postes na Rua das Carnaúbas com a rua do Carvalho e da Praça (próximo à Unidade Mista de Saúde), bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2011/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS SANTA CATARINA COM A SANTA VERÔNICA, no bairro de Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 2037/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), requerendo estagiários para acompanhamentos de crianças com espectro autista, na Escola Municipal Zeneide Igino de Moura, no conjunto de Cidade Nova. REQUERIMENTO Nº. 2027/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore da Rua Nossa Senhora do Livramento, bairro Felipe Camarão, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2028/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o desassoreamento da lagoa do conjunto Pirangi 01, Bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2029/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer homenagem com Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Doutor Marcos Delli Ribeiro Rodrigues, pela nomeação para Presidência da Comissão Especial de Direito Bancário. REQUERIMENTO Nº.2022 /2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o asfaltamento de trecho da Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 2023/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buracos na Rua Cerro Azul com Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2039/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, em caráter de urgência, a realização de manutenção e ou, se necessário, a substituição completa dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) localizada na Rua Ubaira, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara, CEP-59131-040. REQUERIMENTO Nº. 2040/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal 10 da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar com urgência a realização de poda de árvores em toda a extensão da Rua Ubaia – CEP 59067- 620, localizada na III Etapa do Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2041/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitação de moradores do bairro Lagoa Nova, referente à necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos na Avenida Jerônimo Câmara, nas proximidades do cruzamento com a Rua Guamore, especificamente em frente à loja de veículos Absoluta Seminovos e à Superintendência da CONAB. REQUERIMENTO Nº. 1934/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua Salesiano, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 1935/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de postes com luminárias junto à Rua Monte Belo, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 1936/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de árvores junto à Rua do Campo, Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 1987/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, a realização de um mutirão de limpeza (capinação e pintura de meio fio) em toda a extensão da Rua São Expedito, Loteamento Nova República, bairro Pajuçara, zona norte de Natal (prolongamento da Rua Cerro Azul). REQUERIMENTO Nº. 1988/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a realização dos serviços de capinação e limpeza do canteiro localizado entre a Rua Prof. Joarez e a Av. Ranieri Mazzilli (BR 226), bairro de Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 1989/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Travessa Samburá, bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2020/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um oficio a secretária Jódia Melo, solicitando a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Chegança com a Av. Dos Cabloquinhos localizada no Cj. Nova Natal, Lagoa Azul/ Zona Norte REQUERIMENTO Nº. 2021/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de uma arvore localizada próxima ao terminal dos alternativos e ao lado da cigarreira chego já, localizada na Av das Cirandas, nª 2973 – Cj. Nova Natal, Lagoa Azul/ Zona Norte REQUERIMENTO Nº. 2012/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza, capinação de trecho da Rua Agrestina, em frente ao Condomínio Planalto Gardens, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2013/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Aluízio Bezerra, Bairro Lagoa 11 Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2014/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa da Frei Henrique de Coimbra, nas proximidades do CONACAN, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 05 DE JUNHO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 05/06/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. ANNE LAGARTIXA (SD) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. BRISA BRACCHI (PT)– 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 102/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 774/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que "Altera a Lei nº 356, de 19 de abril de 2012, que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória pelo Poder Público Municipal, de fraldas descartáveis, compressas de gases estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis, ‘sondas urinárias’, e dá outras providências", conforme mensagem nº 113/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 2. PROCESSO Nº 107/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 348/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “assegura a inserção de mensagens de incentivo à doação de sangue em notificações, faturas e boletos emitidos pelos órgãos da Administração Direta e Indireta, pelas concessionárias municipais e pelas empresas terceirizadas prestadoras de serviços públicos ao Município de Natal”, conforme mensagem nº 119/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 108/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 460/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a instituição do Certificado Madeira Livre de Desflorestamento - CMLD, que identifica ser a madeira resultante da supressão de árvores, na forma das Leis nº 6.058/2010, 6.652/2016 e 7.477/2023.”, conforme mensagem nº 121/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROCESSO Nº 117/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 470/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Cria o programa municipal de animais perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, voltado à divulgação da rede de computadores, de fotografias e informações no âmbito do município de Natal, e dá outras providências, conforme mensagem nº 136/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 5. PROJETO DE LEI Nº 232/2024 – VER. ROBSON CARVALHO (PODEMOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 236/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município do Natal o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 221/2025 – VER. FULVIO SAULO (SD) ASSUNTO: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Profissionais da Engenharia Ambiental do Rio Grande do Norte – APEA. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.