| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2025-06-18 |
| native_id | 727 |
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ORDEM DO DIA 18 DE JUNHO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 2213/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Travessa Adalberto Viana, nas imediações do n° 1212, Bairro Dix-Sept Rosado ”. REQUERIMENTO Nº. 2228/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais, a anulação do Requerimento nº 2063/2025, aprovado em Plenário no dia 10/06/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, por vício de competência e inadequação jurídica da matéria. MOÇÃO Nº. 27/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Repúdio” ao ato praticado contra a jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical/Record, ocorrido em 13 de junho de 2025, durante transmissão ao vivo no São João de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2247/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza de mato dentro e fora do terminal da Integração Bairro: Soledade 1 REQUERIMENTO Nº. 2249/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua dos congos Bairro: Lagoa azul Referencia: Em frente à casa 2971 REQUERIMENTO Nº. 2251/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de mato em canteiro de calçada na Rua couto Magalhães com Avenida boa sorte Bairro: Nossa senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 2241/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 12 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre a Questão Ambiental e a COP30. REQUERIMENTO Nº. 2242/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 26 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre o projeto Mais Idoso do IFRN Centro Histórico. REQUERIMENTO Nº. 2244/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavantes, na Cidade Satélite. REQUERIMENTO Nº. 2189/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa de Viana próximo a Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica. REQUERIMENTO Nº. 2190/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à casa de nº 260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro Nordeste, Rua Açuí, em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, em frente à casa de nº 774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à casa de nº 178, Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 2191/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no Espaço de Lazer Marinho Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque dos Coqueiros Localizado na Rua Jardim Esperança. REQUERIMENTO Nº. 2235/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 2ª Travessa da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-092. REQUERIMENTO Nº. 2236/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Colorado, no bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59124-230. REQUERIMENTO Nº. 2237/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-120. REQUERIMENTO Nº. 2137/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Rua Belo Horizonte, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2138/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Praça da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2252/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade de implantação de uma mini rotatória na Av. Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, n° 1297, Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2113/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação na Rua Dr. Augusto Cesino Monteiro, na altura do nº 1264, Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2114/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando manutenção urgente na cozinha da E. M. Adelina Fernandes. REQUERIMENTO Nº. 2116/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore da E. M. Palmira de Souza. REQUERIMENTO Nº. 2220/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), para a Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti, solicitando PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da Rua Carteiro José Lúcio da Silva – localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2221/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Av. Alto do Monte Belo, Conjunto 3ª Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2223/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JIQUI, localizada na Av. São Miguel dos Caribes (Vizinho a Escola Estadual Lourdes Guilherme), Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2167/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar ILUMINAÇÃO LED na avenida Amintas barros, bairro do bom pastor. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2168/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na rua 21 de novembro no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2169/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na terceira travessa pastor Josino Galvão no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2256/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Maria Cerzideira, na Rua Feliciano Dias com a Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 2257/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Tapa Buraco (asfalto) na Rua do Motor, 164, esquina com a Rua Almirante Barroso – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 2258/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Senador Carlos Alberto, 630 – Jardim Progresso – Bairro Nossa Sra. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2152/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio no Presépio de Natal, localizado nas proximidades da Av. Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2153/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2154/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2229/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza com capinação da AV PARAÍBA S/N em frente ao CALMI, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2230/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORES E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), localizada na rua Teatrólogo Gesiel Figueiredo, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2231/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DOS CANTEIROS E PINTURA DO MEIO-FIO em sua totalidade dos seguintes logradouros do Bairro Planalto: • Rua Maranata; • Rua Paracati; • Rua Antônio Freire de Lemos • Rua São Braúlio. REQUERIMENTO Nº. 2129/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, na Rua Temístocles Duarte Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2193/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. Antônio Basílio, Bairro: Dix Sept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2194/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua Sampaio Correia – Trecho entre a Travessa Bom Pastor e a Avenida Nascimento de Catro, Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2091/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato no entorno da Praça localizada entre as Ruas: Serra do Vento e Vale do Sol – Conjunto Parque dos Coqueiros, Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2092/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências quanto a uma lâmpada de poste com identificação D0 923, localizado à Rua Serra do Vento – Nossa Senhora da Apresentação, a qual encontra-se aceso de modo ininterrupto. REQUERIMENTO Nº. 2093/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: D1 624, localizado à Rua Serra da Cantareira – Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2259/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de calçamento de rua, na rua Ocidental de baixo, ao lado da linha do trem, no bairro Passo da pátria – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2260/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reforma no campo do ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da pátria – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2206/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de mais postes de iluminação pública na Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, já que a via apenas possui um único poste de iluminação, tornando-a bastante escura. REQUERIMENTO Nº. 2207/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a desativação de uma galeria à céu aberto presente à Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, assim como, a aplicação de calçamento em toda a travessa. REQUERIMENTO Nº. 2208/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de reparo na estrutura de um bueiro presente à Rua Prof. Luiz Maranhão (ao lado da residência de nº 135), bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. Segue anexo, foto e localização. REQUERIMENTO Nº. 2204/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores da Rua Ibia, localizada no Cj. Santarém (por trás da delegacia de polícia 12ª) - Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 2205/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua do Buzi Cj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2214/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora da Candelária, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2215/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Reverendo William Porter, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2216/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2120/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2226/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) no município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2227/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer a SEMURB esclarecimentos e inclusão da ANFOT e representantes dos trabalhadores e microempresários nas discussões sobre projetos para a área non aedificandi de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2201/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a construção de lombada na Rua Dr Augusto cesino Monteiro de Medeiros, n°200 Bairro: Potengi, Cep.:59120-635 REQUERIMENTO Nº. 2202/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Aurora, Bairro: Pajuçara, Cep: 59123-275 REQUERIMENTO Nº. 2203/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Santo Cristo, Bairro: Pajuçara, Cep: 59133-304
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 18 de junho de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereadora Daniel Santiago. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Cláudio Custódio. Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às onze horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Daniel Santiago e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Cláudio Custódio, reúnese a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV João Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP Samanda / PT, Thabatta Pimenta / PSOL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeira Oradora Vereadora ANNE LARGATIXA Após saudar a todos, relatou que hoje, ao acordar, a mesma encontrou seu celular lotado de mensagens de parte da população solicitando sua presença em algumas comunidades, pois estão “debaixo de água” devido as recorrentes chuvas na cidade. Afirmou que no dia 30 de Maio, a mesma realizou uma audiência pública, em que estiveram presentes órgãos competentes, como SEINFRA e SEMURB, mas que o principal não compareceu, que é o órgão da CAERN. A vereadora declarou que enviou o convite para que o órgão comparecesse á sessão. Citou que no dia da sessão, sua chefe de gabinete entrou em contato com a responsável pela CAERN e a mensagem de volta foi que a CAERN não iria comparecer á sessão pois a audiência era “pauta de prefeitura”. Disse que as estações de tratamento da cidade não estão concluídas por pura omissão do governo e da CAERN. Segundo Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, relatou a respeito de uma fiscalização feita pelo mesmo ontem na CBTU, que por sinal, foi quase impedido de entrar neste órgão público, citando exemplos de cidadãos que necessitam do transporte ferroviário e que possivelmente ficará sem o acesso à este meio de transporte nos próximos meses, pois os repasses de orçamento á CBTU estão praticamente em esgotamento. Disse que hoje ao acordar e assistir ao jornal, viu a situação de uma mulher lamentando á respeito de fazer uma comparação á quanto foi gasto no São João e 2 em como está a situação das lagoas de capitação, com drenagem e infraestrutura da cidade no período de chuvas, e o vereador afirmou que esta mulher não só está certa, como também tem razões. O vereador citou a situação de uma colega que mora no bairro do Alecrim e que sua casa alaga por trinta anos, e que as pessoas já temem que isto aconteça, in felizmente. Declarou que se trata de um problema generalizado, desde o município até o governo do estado, pois há justificativas recorrentes. Disse que deve-se haver a estruturação de segurança das lagoas, pois a guarda municipal está deficitária, e que se há segurança, seja de guardas ou segurança patrimonial dentro destas lagoas e que não seja possível o roubo das bombas de água. Disse que se não existe posição do governo em relação à segurança, este posicionamento terá que vir da própria cidade de Natal. Terceiro Orador Vereador JOÃO BATISTA Após saudar a todos, lamentou os alagamentos em várias áreas da cidade, especialmente na comunidade da Lagoa do Bairro Sarney, que sofre com a falta de pavimentação e drenagem. Reconheceu os esforços da gestão do prefeito Paulinho Freire em obras de infraestrutura e limpeza das lagoas e galerias, mas destacou a necessidade de mais recursos. Fez um apelo aos deputados federais e senadores para que unam forças, independentemente de bandeiras partidárias, e enviem verbas para a cidade, visando combater os recorrentes problemas de alagamento e melhorar a qualidade de vida da população. Quarta Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, relatou sua origem no interior, onde a chuva era vista como bênção por trazer fartura. No entanto, vivendo em Natal, a realidade é oposta: a chuva traz sofrimento, alagamentos e perdas materiais para a população, que já sabe quais são os períodos e áreas mais vulneráveis. Criticou a gestão pública por não priorizar soluções eficazes, apesar de já haver conhecimento sobre os problemas recorrentes. Mencionou a aprovação de mudanças na legislação que favorecem o desenvolvimento urbano, mas não resolvem os impactos sociais das chuvas. Falou que uma moradora desabafou sobre o descaso do poder público, enfatizando a falta de ação real. Criticou o foco da prefeitura em festas, como o São João (que custou quase R$ 20 milhões), e cobrou mais responsabilidade e planejamento para enfrentar os problemas da cidade. Finalizou reafirmando o compromisso do mandato com a população afetada. Quinto Orador Vereador ALDO CLEMENTE Após saudar a todos, disse que a atual gestão do prefeito Paulo Freire é a gestão que mais tem cuidado da parte de estrutura e de cuidado das lagoas de capitação. Citou que recebeu um vídeo da Lagoa de Dom Pedro, onde reside um colaborador chamado Diego, que já teve sua casa inundada por outras chuvas, e relatou que a lagoa está cheia, porém a bomba da mesma está em funcionamento, ou seja, não houve transbordamento. Citou ainda que isto é um tratamento preventivo da SEINFRA, e que em casos de chuvas desproporcionais, não há sistema de drenagem que possa funcionar perfeitamente. Parte concedida ao vereador Luciano Nascimento: após saudar á todos, relatou que a cidade amanheceu “debaixo de chuvas”, e que não há drenagem que possa suportar tanta chuva quanto ás chuvas que ocorreram na madrugada anterior. Disse que entrou em contato com alguns pontos que vinham sendo alagados na cidade de Natal, e que estes mesmos pontos 3 esvaziaram rapidamente pelo belo trabalho iniciado na gestão do prefeito Paulo Freire, através da Secretaria de Obras com a secretária Shirley. Sexto Orador Vereador PEDRO HENRIQUE Após saudar a todos, relatou que esteve nas ruas de Natal (Nova Descoberta, Morro Branco e Tirol) verificando pontos críticos de alagamento. Destacou melhorias na rua Tarcísio Galvão, onde, apesar da forte chuva, não houve alagamento, diferentemente de outros locais como o Largo do Atheneu. Ressaltou que os problemas de drenagem são antigos e não se resolvem rapidamente, exigindo estudos técnicos, planejamento e recursos federais. Criticou colegas que fazem discursos sem buscar soluções concretas e defendeu a atuação da prefeitura, das secretarias e da Defesa Civil, que estão presentes nas ruas. Cobrou responsabilidade dos parlamentares, independentemente de serem base ou oposição, e lembrou que é necessário separar verba para festas e para obras, pois são recursos distintos. Finalizou pedindo seriedade, união e compromisso com a população que sofre com os efeitos das chuvas. Sétima Oradora Vereadora BRISA BRACCHI Após saudar a todos, iniciou sua fala expressando pesar e repúdio pelo assassinato brutal da vereadora Elizandra Rodrigues (PT) no município de Formigueiro/RS, destacando a violência política de gênero e o machismo estrutural. Também prestou solidariedade à vereadora Açucena, de Cariacica/ES, que vem sofrendo ameaças e tentativa de cassação por sua atuação política e religiosa. Em seguida, abordou a situação das fortes chuvas em Natal, criticando a narrativa de que são eventos “anormais”. Segundo ela, as chuvas estão dentro do previsto e fazem parte da nova realidade da crise climática. Criticou a falta de ações preventivas, especialmente nas áreas periféricas, e cobrou fiscalização e execução das promessas feitas na LDO, especialmente em relação às lagoas de captação. Defendeu a urgência da criação de uma Subsecretaria de Mudanças Climáticas e afirmou que a falta de resposta adequada do poder público é uma forma de racismo ambiental e desigualdade. Concluiu dizendo que, apesar da tristeza por não poder celebrar o período junino como gostaria, seu mandato seguirá lutando por uma cidade mais justa e resiliente para todas as pessoas. Oitava Oradora Vereadora THABATTA PIMENTA Após saudar a todos, fez um apelo urgente para que o problema das chuvas em Natal seja tratado com seriedade, sem transformar o debate em disputa entre oposição e situação. Criticou a recorrente negligência diante das enchentes, que afetam principalmente as comunidades periféricas, como Mãe Luiza, Parque Nazaré e outras, e defende a criação de soluções estruturais, como comitês estratégicos e projetos que tornem Natal uma cidade mais preparada, como o conceito de “Natal esponja”. Ressaltou que o papel da Câmara Municipal é representar o povo e apresentar propostas que enfrentem esses desafios, sem buscar culpados, mas sim apontando caminhos. Também cobrou da Secretaria Municipal de Educação uma posição em relação aos estagiários da educação, especialmente no atendimento à educação especial, lembrando que a ausência desses profissionais prejudica diretamente alunos com deficiência. Concluiu reforçando que sua luta é pela população como um todo, não por partidos ou lados políticos e que a Câmara deve ter um papel ativo e propositivo diante das crises, em especial nas questões climáticas e sociais. Nono Orador Vereador 4 HERBERTH SENA Após saudar a todos, declarou com muita tristeza que é um momento de fortes chuvas na cidade de Natal, onde desde o início da manhã o mesmo acompanhou inúmeros casos de alagamento, inclusive a rua que o vereador reside, onde ocorre alagamentos por aproximadamente quarenta anos, e que isto gera um grande transtorno para toda a população. Declarou que fará visitas em blocos, citou também que já foi até o bairro das Rocas, e que posteriormente irá até o bairro do Alecrim e também na Zona Norte da cidade para que seja possível enviar sugestões para a Secretaria de Obras do município de Natal. Declarou que estes problemas estão em andamento na Secretaria de Obras, e solicitou aos oito deputados federais que enviem mais emendas para a drenagem, que muitas vezes é confundida com saneamento. Décimo Orador Vereador CLÁUDIO CUSTÓDIO Após saudar a todos, registrou a ação que o mesmo deu início na Câmara de Natal para reabrir a frente parlamentar de saúde mental, onde havia uma grande expectativa por parte de seus seguidores nas redes socias, e que era um compromisso desde sua campanha política, que consiste em atuar diretamente na área. Citou que já vem visitando os centros de atenção psicossocial e toda rede de apoio á saúde mental do município. Disse que tem trabalhado junto á Comissão de Saúde para que haja efetivação neste quesito, onde há diálogos recorrentes com o secretário geral de saúde na expectativa de melhorias visíveis. Relatou que sua vivencia como professor possibilitou observar claramente a situação dos jovens nos últimos 25 anos, e que é muito visível e claro o adoecimento mental da juventude, com laudos médicos das mais diversas situações de adoecimento que envolvem desde ansiedade até depressão e transtornos alimentares. Décima primeira Oradora Vereadora CAMILA ARAÚJO Após saudar a todos, agradeceu o apoio da Comissão de Saúde e dos colegas que assinaram o requerimento para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer e Apoio à População Oncológica. Destacou a gravidade do câncer no Rio Grande do Norte, com mais de 34 mil pessoas acometidas, e a importância do diagnóstico precoce por meio de exames como colonoscopia, mamografia e papanicolau. Criticou a defasagem da tabela SUS, que paga valores muito abaixo dos praticados no mercado, dificultando a oferta de exames de alta complexidade. Defendeu que essa questão precisa ser resolvida no Congresso Nacional. Por fim, mencionou o pedido de aprovação do título de cidadão natalense ao coronel Alexsandro, proposto anteriormente pelo exvereador Aroldo Alves. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC: Processo 78/25 - Chefe do Executivo, Processo 79/25 - Chefe do Executivo, Processo 80/25 - Chefe do Executivo , Processo 81/25 - Chefe do Executivo, Processo 82/25 - Chefe do Executivo, Processo 83/25 - Chefe do Executivo, PL 453/2025 - Ver. Irapoã Nobrega, PL 454/2025 - Ver. Daniel Valença, PL 455/2025 - Verª. Anne Lagartixa. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 50/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros. OF. nº 05/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza, Memorando nº 70/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença, Memorando nº 28 - Justificativa de ausência - Tárcio de Eudiane. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2212, Verª. Anne Lagartixa: 2253 e 2255, Verª. Camila Araújo: 2192, 5 Ver. Claudio Custodio: 2238, 2239 e 2240, Ver. Cleiton da Policlínica: 2254, Ver. Daniell Rendall: 2246, 2248 e 2250, Ver. Daniel Santiago: 2224 e 2225, Ver. Daniel Valença: moção 28, Ver. Irapoã Nobrega: 2155, 2261 e 2262, Ver. João Batista: 2232, 2233 e 2234, Ver. Luciano Nascimento: 2243 e 2245, Ver. Preto Aquino: 2265, 2266 e 2267, Ver. Robson Carvalho: 2195, 2196 e 2197, Verª. Samanda Alves: 2271, 2272 e 2273, Ver. Subtenente Eliabe: 2209, 2210 e 2211, Ver. Tarcio de Eudiane: 2263 e 2264, Ver. Tércio Tinoco: 2217, 2218 e 2219, Verª. Thabatta Pimenta: 2269 e 2270. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, João Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Samanda / PT, Thabatta Pimenta / PSOL. ORDEM DO DIA: Não houve quórum suficiente. A sessão foi encerrada para próxima sessão no dia 24 de junho de 2025. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 2213/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Travessa Adalberto Viana, nas imediações do n° 1212, Bairro Dix-Sept Rosado ”. REQUERIMENTO Nº. 2228/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais, a anulação do Requerimento nº 2063/2025, aprovado em Plenário no dia 10/06/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, por vício de competência e inadequação jurídica da matéria. MOÇÃO Nº. 27/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Repúdio” ao ato praticado contra a jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical/Record, ocorrido em 13 de junho de 2025, durante transmissão ao vivo no São João de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2247/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza de mato dentro e fora do terminal da Integração Bairro: Soledade 1 REQUERIMENTO Nº. 2249/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua dos congos Bairro: Lagoa azul Referencia: Em frente à casa 2971 REQUERIMENTO Nº. 2251/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de mato em canteiro de calçada na Rua couto Magalhães com Avenida boa sorte Bairro: Nossa senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 2241/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 12 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre a Questão Ambiental e a COP30. REQUERIMENTO Nº. 2242/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 26 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre o projeto Mais Idoso do IFRN Centro Histórico. REQUERIMENTO Nº. 2244/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a 6 recuperação de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavantes, na Cidade Satélite. REQUERIMENTO Nº. 2189/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa de Viana próximo a Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica. REQUERIMENTO Nº. 2190/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à casa de nº 260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro Nordeste, Rua Açuí, em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, em frente à casa de nº 774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à casa de nº 178, Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 2191/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no Espaço de Lazer Marinho Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque dos Coqueiros Localizado na Rua Jardim Esperança. REQUERIMENTO Nº. 2235/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 2ª Travessa da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-092. REQUERIMENTO Nº. 2236/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Colorado, no bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59124-230. REQUERIMENTO Nº. 2237/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-120. REQUERIMENTO Nº. 2137/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Rua Belo Horizonte, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2138/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Praça da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2252/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade de implantação de uma mini rotatória na Av. Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, n° 1297, Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2113/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação na Rua Dr. Augusto Cesino Monteiro, na altura do nº 1264, Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2114/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando manutenção urgente na cozinha da E. M. Adelina Fernandes. REQUERIMENTO Nº. 2116/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore da E. M. Palmira de Souza. REQUERIMENTO Nº. 2220/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria 7 Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), para a Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti, solicitando PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da Rua Carteiro José Lúcio da Silva – localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2221/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Av. Alto do Monte Belo, Conjunto 3ª Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2223/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JIQUI, localizada na Av. São Miguel dos Caribes (Vizinho a Escola Estadual Lourdes Guilherme), Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2167/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar ILUMINAÇÃO LED na avenida Amintas barros, bairro do bom pastor. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2168/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na rua 21 de novembro no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2169/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na terceira travessa pastor Josino Galvão no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2256/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Maria Cerzideira, na Rua Feliciano Dias com a Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 2257/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Tapa Buraco (asfalto) na Rua do Motor, 164, esquina com a Rua Almirante Barroso – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 2258/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Senador Carlos Alberto, 630 – Jardim Progresso – Bairro Nossa Sra. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2152/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio no Presépio de Natal, localizado nas proximidades da Av. Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2153/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização 8 dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2154/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2229/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza com capinação da AV PARAÍBA S/N em frente ao CALMI, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2230/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORES E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), localizada na rua Teatrólogo Gesiel Figueiredo, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2231/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DOS CANTEIROS E PINTURA DO MEIO-FIO em sua totalidade dos seguintes logradouros do Bairro Planalto: • Rua Maranata; • Rua Paracati; • Rua Antônio Freire de Lemos • Rua São Braúlio. REQUERIMENTO Nº. 2129/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, na Rua Temístocles Duarte Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2193/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. Antônio Basílio, Bairro: Dix Sept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2194/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua Sampaio Correia – Trecho entre a Travessa Bom Pastor e a Avenida Nascimento de Catro, Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2091/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato no entorno da Praça localizada entre as Ruas: Serra do Vento e Vale do Sol – Conjunto Parque dos Coqueiros, Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2092/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências quanto a uma lâmpada de poste com identificação D0 923, localizado à Rua Serra do Vento – Nossa Senhora da Apresentação, a qual encontra-se aceso de modo ininterrupto. REQUERIMENTO Nº. 2093/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: D1 624, localizado à Rua Serra da Cantareira – Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2259/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado 9 ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de calçamento de rua, na rua Ocidental de baixo, ao lado da linha do trem, no bairro Passo da pátria – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2260/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reforma no campo do ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da pátria – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2206/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de mais postes de iluminação pública na Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, já que a via apenas possui um único poste de iluminação, tornando-a bastante escura. REQUERIMENTO Nº. 2207/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a desativação de uma galeria à céu aberto presente à Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, assim como, a aplicação de calçamento em toda a travessa. REQUERIMENTO Nº. 2208/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de reparo na estrutura de um bueiro presente à Rua Prof. Luiz Maranhão (ao lado da residência de nº 135), bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. Segue anexo, foto e localização. REQUERIMENTO Nº. 2204/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores da Rua Ibia, localizada no Cj. Santarém (por trás da delegacia de polícia 12ª) - Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 2205/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua do Buzi Cj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2214/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora da Candelária, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2215/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Reverendo William Porter, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2216/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2120/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2226/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), solicitando informações detalhadas sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) no município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2227/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer a SEMURB esclarecimentos e inclusão da ANFOT e representantes dos trabalhadores e microempresários nas discussões sobre projetos 10 para a área non aedificandi de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2201/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a construção de lombada na Rua Dr Augusto cesino Monteiro de Medeiros, n°200 Bairro: Potengi, Cep.:59120-635 REQUERIMENTO Nº. 2202/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Aurora, Bairro: Pajuçara, Cep: 59123-275 REQUERIMENTO Nº. 2203/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Santo Cristo, Bairro: Pajuçara, Cep: 59133-304. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 18 DE JUNHO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 18/06/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. SAMANDA (PT) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 222/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) ASSUNTO: Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 566/2024 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 141/2025 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE GUERREIROS. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 67/2025 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024 – EX-VEREADOR AROLDO ALVES, SUBSCRITO PELA VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL). ASSUNTO: Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 – VEREADOR TONY HENRIQUE (PL). ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.