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sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2025-06-18
native_id727

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

ORDEM DO DIA
18 DE JUNHO DE 2025
- REQUERIMENTOS -
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº. 2213/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma 
lombada fisica, na Travessa Adalberto Viana, nas imediações do n° 1212, Bairro Dix-Sept 
Rosado ”.
REQUERIMENTO Nº. 2228/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB)
ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais, a anulação do Requerimento nº 2063/2025, 
aprovado em Plenário no dia 10/06/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, por vício 
de competência e inadequação jurídica da matéria.
MOÇÃO Nº. 27/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB)
ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Repúdio” ao ato praticado contra a 
jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical/Record, ocorrido em 13 de junho de 2025, 
durante transmissão ao vivo no São João de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 2247/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza de mato 
dentro e fora do terminal da Integração Bairro: Soledade 1
REQUERIMENTO Nº. 2249/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua dos 
congos Bairro: Lagoa azul Referencia: Em frente à casa 2971
REQUERIMENTO Nº. 2251/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de mato em 
canteiro de calçada na Rua couto Magalhães com Avenida boa sorte Bairro: Nossa 
senhora da apresentação
REQUERIMENTO Nº. 2241/2025 – BRISA BRACCHI (PT)
ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do 
Plenário Érico Hackradt na data de 12 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da 
Sessão Solene sobre a Questão Ambiental e a COP30.
REQUERIMENTO Nº. 2242/2025 – BRISA BRACCHI (PT)
ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do 
Plenário Érico Hackradt na data de 26 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da 
Sessão Solene sobre o projeto Mais Idoso do IFRN Centro Histórico.
REQUERIMENTO Nº. 2244/2025 – BRISA BRACCHI (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via 
(Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavantes, na Cidade Satélite.
REQUERIMENTO Nº. 2189/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO)
ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa de Viana próximo a 
Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica.
REQUERIMENTO Nº. 2190/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da
Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à casa de nº 
260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro Nordeste, Rua Açuí, 
em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, em frente à casa de nº 
774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à casa de nº 178, Bairro Nordeste.
REQUERIMENTO Nº. 2191/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO)
ASSUNTO: Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no Espaço de Lazer Marinho 
Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque dos Coqueiros Localizado na Rua 
Jardim Esperança.
REQUERIMENTO Nº. 2235/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 2ª 
Travessa da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-092.
REQUERIMENTO Nº. 2236/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Colorado, no bairro Potengi, 
Natal/RN, CEP 59124-230.
REQUERIMENTO Nº. 2237/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Avenida 
Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-120.
REQUERIMENTO Nº. 2137/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da 
Rua Belo Horizonte, Bairro Neópolis.
REQUERIMENTO Nº. 2138/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da 
Praça da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis.
REQUERIMENTO Nº. 2252/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo 
técnico acerca da viabilidade de implantação de uma mini rotatória na Av. Dep. Antônio 
Florêncio de Queiroz, n° 1297, Ponta Negra.
REQUERIMENTO Nº. 2113/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação na Rua 
Dr. Augusto Cesino Monteiro, na altura do nº 1264, Potengi.
REQUERIMENTO Nº. 2114/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando manutenção urgente na 
cozinha da E. M. Adelina Fernandes.
REQUERIMENTO Nº. 2116/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore da E. M. 
Palmira de Souza.
REQUERIMENTO Nº. 2220/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e 
Infraestrutura (SEINFRA), para a Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti, 
solicitando PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da Rua Carteiro José Lúcio da Silva –
localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 2221/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira 
Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Av. 
Alto do Monte Belo, Conjunto 3ª Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 2223/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN 
CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JIQUI, 
localizada na Av. São Miguel dos Caribes (Vizinho a Escola Estadual Lourdes Guilherme), 
Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 2167/2025 – ERIKO JACOME (PP)
ASSUNTO: Solicitar ILUMINAÇÃO LED na avenida Amintas barros, bairro do bom pastor. 
A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e 
insegurança a comunidade.
REQUERIMENTO Nº. 2168/2025 – ERIKO JACOME (PP)
ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na rua 21 de novembro no bairro de Felipe 
camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo 
prejuízo e insegurança a comunidade.
REQUERIMENTO Nº. 2169/2025 – ERIKO JACOME (PP)
ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na terceira travessa pastor Josino Galvão no bairro 
de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, 
trazendo prejuízo e insegurança a comunidade.
REQUERIMENTO Nº. 2256/2025 – HERBERTH SENA (PV)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao 
Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR 
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Maria 
Cerzideira, na Rua Feliciano Dias com a Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio.
REQUERIMENTO Nº. 2257/2025 – HERBERTH SENA (PV)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à 
Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura -
SEINFRA, solicitando Tapa Buraco (asfalto) na Rua do Motor, 164, esquina com a Rua 
Almirante Barroso – Praia do Meio.
REQUERIMENTO Nº. 2258/2025 – HERBERTH SENA (PV)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao 
Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, 
Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Senador Carlos Alberto, 630 – Jardim 
Progresso – Bairro Nossa Sra. da Apresentação.
REQUERIMENTO Nº. 2152/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos 
serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio no Presépio de Natal, 
localizado nas proximidades da Av. Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul 
desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 2153/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos 
serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina Maia, 
localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 2154/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos 
serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada no bairro 
de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 2229/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza com capinação 
da AV PARAÍBA S/N em frente ao CALMI, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 2230/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC)
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORES E 
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), localizada na rua Teatrólogo 
Gesiel Figueiredo, no bairro Planalto.
REQUERIMENTO Nº. 2231/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC)
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DOS 
CANTEIROS E PINTURA DO MEIO-FIO em sua totalidade dos seguintes logradouros do 
Bairro Planalto:
• Rua Maranata;
• Rua Paracati;
• Rua Antônio Freire de Lemos
• Rua São Braúlio.
REQUERIMENTO Nº. 2129/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, 
na Rua Temístocles Duarte Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul – Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 2193/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB)
ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal,
que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
(STTU), solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. Antônio Basílio, Bairro: Dix 
Sept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 2194/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB)
ASSUNTO: Requer LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua 
Sampaio Correia – Trecho entre a Travessa Bom Pastor e a Avenida Nascimento de Catro, 
Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 2091/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos 
serviços de capinação, limpeza e poda de mato no entorno da Praça localizada entre as 
Ruas: Serra do Vento e Vale do Sol – Conjunto Parque dos Coqueiros, Nossa Senhora da 
Apresentação.
REQUERIMENTO Nº. 2092/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências quanto a 
uma lâmpada de poste com identificação D0 923, localizado à Rua Serra do Vento – Nossa 
Senhora da Apresentação, a qual encontra-se aceso de modo ininterrupto.
REQUERIMENTO Nº. 2093/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de 
lâmpada queimada em poste com identificação: D1 624, localizado à Rua Serra da 
Cantareira – Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação.
REQUERIMENTO Nº. 2259/2025 – SAMANDA ALVES (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de 
calçamento de rua, na rua Ocidental de baixo, ao lado da linha do trem, no bairro Passo da 
pátria – Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 2260/2025 – SAMANDA ALVES (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reforma 
no campo do ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da pátria – Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 2206/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL)
ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a 
implantação de mais postes de iluminação pública na Travessa João Medeiros Filho, 
localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, já que a via apenas possui um único 
poste de iluminação, tornando-a bastante escura.
REQUERIMENTO Nº. 2207/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL)
ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a 
desativação de uma galeria à céu aberto presente à Travessa João Medeiros Filho, 
localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, assim como, a aplicação de calçamento 
em toda a travessa.
REQUERIMENTO Nº. 2208/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL)
ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de reparo na estrutura de um 
bueiro presente à Rua Prof. Luiz Maranhão (ao lado da residência de nº 135), bairro de N. 
S. da Apresentação, zona norte de Natal. Segue anexo, foto e localização.
REQUERIMENTO Nº. 2204/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe
Alves, solicitando a poda de arvores da Rua Ibia, localizada no Cj. Santarém (por trás da 
delegacia de polícia 12ª) - Zona Norte de Natal
REQUERIMENTO Nº. 2205/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio a secretária Shirley 
Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua do Buzi Cj. Nova Natal/ Zona 
Norte de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 2214/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos 
na Rua Nossa Senhora da Candelária, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 2215/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos 
na Rua Reverendo William Porter, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 2216/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na 
Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 2120/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de 
limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade da Esperança, no bairro Cidade 
da Esperança, Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 2226/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL)
ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja 
enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), solicitando 
informações detalhadas sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado 
(SAE) no município de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 2227/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL)
ASSUNTO: Requer a SEMURB esclarecimentos e inclusão da ANFOT e representantes 
dos trabalhadores e microempresários nas discussões sobre projetos para a área non 
aedificandi de Ponta Negra.
REQUERIMENTO Nº. 2201/2025 – TONY HENRIQUE (PL)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade 
Urbana a construção de lombada na Rua Dr Augusto cesino Monteiro de Medeiros, n°200 
Bairro: Potengi, Cep.:59120-635
REQUERIMENTO Nº. 2202/2025 – TONY HENRIQUE (PL)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua 
com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Aurora, Bairro: Pajuçara, Cep: 
59123-275
REQUERIMENTO Nº. 2203/2025 – TONY HENRIQUE (PL)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua 
com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Santo Cristo, Bairro: Pajuçara, 
Cep: 59133-304

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura 
realizada no dia 18 de junho de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor 
Vereadora Daniel Santiago. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores 
Pedro Henrique e Cláudio Custódio.
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das 
Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos 
e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às onze horas, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Vereador Daniel Santiago e Secretariado pelos
Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Cláudio Custódio, reúne￾se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de 
presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD 
Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO 
BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / 
REPUB, Daniel Santiago / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV 
João Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP 
Samanda / PT, Thabatta Pimenta / PSOL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor 
Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
Primeira Oradora Vereadora ANNE LARGATIXA Após saudar a todos, relatou 
que hoje, ao acordar, a mesma encontrou seu celular lotado de mensagens de parte 
da população solicitando sua presença em algumas comunidades, pois estão 
“debaixo de água” devido as recorrentes chuvas na cidade. Afirmou que no dia 30 
de Maio, a mesma realizou uma audiência pública, em que estiveram presentes 
órgãos competentes, como SEINFRA e SEMURB, mas que o principal não 
compareceu, que é o órgão da CAERN. A vereadora declarou que enviou o convite 
para que o órgão comparecesse á sessão. Citou que no dia da sessão, sua chefe de 
gabinete entrou em contato com a responsável pela CAERN e a mensagem de volta 
foi que a CAERN não iria comparecer á sessão pois a audiência era “pauta de 
prefeitura”. Disse que as estações de tratamento da cidade não estão concluídas por 
pura omissão do governo e da CAERN. Segundo Orador Vereador MATHEUS 
FAUSTINO Após saudar a todos, relatou a respeito de uma fiscalização feita pelo 
mesmo ontem na CBTU, que por sinal, foi quase impedido de entrar neste órgão 
público, citando exemplos de cidadãos que necessitam do transporte ferroviário e 
que possivelmente ficará sem o acesso à este meio de transporte nos próximos 
meses, pois os repasses de orçamento á CBTU estão praticamente em esgotamento. 
Disse que hoje ao acordar e assistir ao jornal, viu a situação de uma mulher 
lamentando á respeito de fazer uma comparação á quanto foi gasto no São João e 
2
em como está a situação das lagoas de capitação, com drenagem e infraestrutura da 
cidade no período de chuvas, e o vereador afirmou que esta mulher não só está 
certa, como também tem razões. O vereador citou a situação de uma colega que 
mora no bairro do Alecrim e que sua casa alaga por trinta anos, e que as pessoas já 
temem que isto aconteça, in felizmente. Declarou que se trata de um problema 
generalizado, desde o município até o governo do estado, pois há justificativas 
recorrentes. Disse que deve-se haver a estruturação de segurança das lagoas, pois a 
guarda municipal está deficitária, e que se há segurança, seja de guardas ou 
segurança patrimonial dentro destas lagoas e que não seja possível o roubo das 
bombas de água. Disse que se não existe posição do governo em relação à 
segurança, este posicionamento terá que vir da própria cidade de Natal. Terceiro 
Orador Vereador JOÃO BATISTA Após saudar a todos, lamentou os alagamentos 
em várias áreas da cidade, especialmente na comunidade da Lagoa do Bairro 
Sarney, que sofre com a falta de pavimentação e drenagem. Reconheceu os esforços 
da gestão do prefeito Paulinho Freire em obras de infraestrutura e limpeza das 
lagoas e galerias, mas destacou a necessidade de mais recursos. Fez um apelo aos 
deputados federais e senadores para que unam forças, independentemente de 
bandeiras partidárias, e enviem verbas para a cidade, visando combater os 
recorrentes problemas de alagamento e melhorar a qualidade de vida da população.
Quarta Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, relatou sua 
origem no interior, onde a chuva era vista como bênção por trazer fartura. No 
entanto, vivendo em Natal, a realidade é oposta: a chuva traz sofrimento, 
alagamentos e perdas materiais para a população, que já sabe quais são os períodos 
e áreas mais vulneráveis. Criticou a gestão pública por não priorizar soluções 
eficazes, apesar de já haver conhecimento sobre os problemas recorrentes. 
Mencionou a aprovação de mudanças na legislação que favorecem o 
desenvolvimento urbano, mas não resolvem os impactos sociais das chuvas. Falou 
que uma moradora desabafou sobre o descaso do poder público, enfatizando a falta 
de ação real. Criticou o foco da prefeitura em festas, como o São João (que custou 
quase R$ 20 milhões), e cobrou mais responsabilidade e planejamento para 
enfrentar os problemas da cidade. Finalizou reafirmando o compromisso do 
mandato com a população afetada. Quinto Orador Vereador ALDO CLEMENTE
Após saudar a todos, disse que a atual gestão do prefeito Paulo Freire é a gestão 
que mais tem cuidado da parte de estrutura e de cuidado das lagoas de capitação. 
Citou que recebeu um vídeo da Lagoa de Dom Pedro, onde reside um colaborador 
chamado Diego, que já teve sua casa inundada por outras chuvas, e relatou que a 
lagoa está cheia, porém a bomba da mesma está em funcionamento, ou seja, não 
houve transbordamento. Citou ainda que isto é um tratamento preventivo da 
SEINFRA, e que em casos de chuvas desproporcionais, não há sistema de 
drenagem que possa funcionar perfeitamente. Parte concedida ao vereador Luciano 
Nascimento: após saudar á todos, relatou que a cidade amanheceu “debaixo de 
chuvas”, e que não há drenagem que possa suportar tanta chuva quanto ás chuvas 
que ocorreram na madrugada anterior. Disse que entrou em contato com alguns 
pontos que vinham sendo alagados na cidade de Natal, e que estes mesmos pontos 
3
esvaziaram rapidamente pelo belo trabalho iniciado na gestão do prefeito Paulo 
Freire, através da Secretaria de Obras com a secretária Shirley. Sexto Orador 
Vereador PEDRO HENRIQUE Após saudar a todos, relatou que esteve nas ruas 
de Natal (Nova Descoberta, Morro Branco e Tirol) verificando pontos críticos de 
alagamento. Destacou melhorias na rua Tarcísio Galvão, onde, apesar da forte 
chuva, não houve alagamento, diferentemente de outros locais como o Largo do 
Atheneu. Ressaltou que os problemas de drenagem são antigos e não se resolvem 
rapidamente, exigindo estudos técnicos, planejamento e recursos federais. Criticou 
colegas que fazem discursos sem buscar soluções concretas e defendeu a atuação 
da prefeitura, das secretarias e da Defesa Civil, que estão presentes nas ruas.
Cobrou responsabilidade dos parlamentares, independentemente de serem base ou 
oposição, e lembrou que é necessário separar verba para festas e para obras, pois 
são recursos distintos. Finalizou pedindo seriedade, união e compromisso com a 
população que sofre com os efeitos das chuvas. Sétima Oradora Vereadora BRISA 
BRACCHI Após saudar a todos, iniciou sua fala expressando pesar e repúdio pelo 
assassinato brutal da vereadora Elizandra Rodrigues (PT) no município de 
Formigueiro/RS, destacando a violência política de gênero e o machismo 
estrutural. Também prestou solidariedade à vereadora Açucena, de Cariacica/ES, 
que vem sofrendo ameaças e tentativa de cassação por sua atuação política e 
religiosa. Em seguida, abordou a situação das fortes chuvas em Natal, criticando a 
narrativa de que são eventos “anormais”. Segundo ela, as chuvas estão dentro do 
previsto e fazem parte da nova realidade da crise climática. Criticou a falta de ações 
preventivas, especialmente nas áreas periféricas, e cobrou fiscalização e execução 
das promessas feitas na LDO, especialmente em relação às lagoas de captação. 
Defendeu a urgência da criação de uma Subsecretaria de Mudanças Climáticas e 
afirmou que a falta de resposta adequada do poder público é uma forma de racismo 
ambiental e desigualdade. Concluiu dizendo que, apesar da tristeza por não poder 
celebrar o período junino como gostaria, seu mandato seguirá lutando por uma 
cidade mais justa e resiliente para todas as pessoas. Oitava Oradora Vereadora 
THABATTA PIMENTA Após saudar a todos, fez um apelo urgente para que o 
problema das chuvas em Natal seja tratado com seriedade, sem transformar o 
debate em disputa entre oposição e situação. Criticou a recorrente negligência 
diante das enchentes, que afetam principalmente as comunidades periféricas, como 
Mãe Luiza, Parque Nazaré e outras, e defende a criação de soluções estruturais, 
como comitês estratégicos e projetos que tornem Natal uma cidade mais preparada, 
como o conceito de “Natal esponja”. Ressaltou que o papel da Câmara Municipal 
é representar o povo e apresentar propostas que enfrentem esses desafios, sem 
buscar culpados, mas sim apontando caminhos. Também cobrou da Secretaria 
Municipal de Educação uma posição em relação aos estagiários da educação, 
especialmente no atendimento à educação especial, lembrando que a ausência 
desses profissionais prejudica diretamente alunos com deficiência. Concluiu 
reforçando que sua luta é pela população como um todo, não por partidos ou lados 
políticos e que a Câmara deve ter um papel ativo e propositivo diante das crises, 
em especial nas questões climáticas e sociais. Nono Orador Vereador 
4
HERBERTH SENA Após saudar a todos, declarou com muita tristeza que é um 
momento de fortes chuvas na cidade de Natal, onde desde o início da manhã o 
mesmo acompanhou inúmeros casos de alagamento, inclusive a rua que o vereador 
reside, onde ocorre alagamentos por aproximadamente quarenta anos, e que isto 
gera um grande transtorno para toda a população. Declarou que fará visitas em 
blocos, citou também que já foi até o bairro das Rocas, e que posteriormente irá até 
o bairro do Alecrim e também na Zona Norte da cidade para que seja possível 
enviar sugestões para a Secretaria de Obras do município de Natal. Declarou que 
estes problemas estão em andamento na Secretaria de Obras, e solicitou aos oito 
deputados federais que enviem mais emendas para a drenagem, que muitas vezes é 
confundida com saneamento. Décimo Orador Vereador CLÁUDIO CUSTÓDIO
Após saudar a todos, registrou a ação que o mesmo deu início na Câmara de Natal 
para reabrir a frente parlamentar de saúde mental, onde havia uma grande 
expectativa por parte de seus seguidores nas redes socias, e que era um 
compromisso desde sua campanha política, que consiste em atuar diretamente na 
área. Citou que já vem visitando os centros de atenção psicossocial e toda rede de 
apoio á saúde mental do município. Disse que tem trabalhado junto á Comissão de 
Saúde para que haja efetivação neste quesito, onde há diálogos recorrentes com o 
secretário geral de saúde na expectativa de melhorias visíveis. Relatou que sua 
vivencia como professor possibilitou observar claramente a situação dos jovens nos 
últimos 25 anos, e que é muito visível e claro o adoecimento mental da juventude, 
com laudos médicos das mais diversas situações de adoecimento que envolvem 
desde ansiedade até depressão e transtornos alimentares. Décima primeira Oradora 
Vereadora CAMILA ARAÚJO Após saudar a todos, agradeceu o apoio da 
Comissão de Saúde e dos colegas que assinaram o requerimento para a criação da 
Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer e Apoio à População Oncológica. 
Destacou a gravidade do câncer no Rio Grande do Norte, com mais de 34 mil 
pessoas acometidas, e a importância do diagnóstico precoce por meio de exames 
como colonoscopia, mamografia e papanicolau. Criticou a defasagem da tabela 
SUS, que paga valores muito abaixo dos praticados no mercado, dificultando a 
oferta de exames de alta complexidade. Defendeu que essa questão precisa ser 
resolvida no Congresso Nacional. Por fim, mencionou o pedido de aprovação do 
título de cidadão natalense ao coronel Alexsandro, proposto anteriormente pelo ex￾vereador Aroldo Alves. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias 
Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC: Processo 78/25 - Chefe do Executivo, Processo 
79/25 - Chefe do Executivo, Processo 80/25 - Chefe do Executivo , Processo 81/25 
- Chefe do Executivo, Processo 82/25 - Chefe do Executivo, Processo 83/25 - Chefe 
do Executivo, PL 453/2025 - Ver. Irapoã Nobrega, PL 454/2025 - Ver. Daniel 
Valença, PL 455/2025 - Verª. Anne Lagartixa. Ofícios Lidos no Expediente:
Memorando nº 50/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Eribaldo Medeiros. OF. 
nº 05/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza, Memorando nº 70/2025 -
Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença, Memorando nº 28 - Justificativa de 
ausência - Tárcio de Eudiane. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo 
Clemente: 2212, Verª. Anne Lagartixa: 2253 e 2255, Verª. Camila Araújo: 2192, 
5
Ver. Claudio Custodio: 2238, 2239 e 2240, Ver. Cleiton da Policlínica: 2254, Ver. 
Daniell Rendall: 2246, 2248 e 2250, Ver. Daniel Santiago: 2224 e 2225, Ver. 
Daniel Valença: moção 28, Ver. Irapoã Nobrega: 2155, 2261 e 2262, Ver. João 
Batista: 2232, 2233 e 2234, Ver. Luciano Nascimento: 2243 e 2245, Ver. Preto 
Aquino: 2265, 2266 e 2267, Ver. Robson Carvalho: 2195, 2196 e 2197, Verª. 
Samanda Alves: 2271, 2272 e 2273, Ver. Subtenente Eliabe: 2209, 2210 e 2211, 
Ver. Tarcio de Eudiane: 2263 e 2264, Ver. Tércio Tinoco: 2217, 2218 e 2219, Verª. 
Thabatta Pimenta: 2269 e 2270. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / 
PSDB, Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, 
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica 
/ PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Faustino / UNIÃO 
BRASIL, Herberth Sena / PV, João Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / 
PSD, Pedro Henrique / PP, Samanda / PT, Thabatta Pimenta / PSOL. ORDEM DO 
DIA: Não houve quórum suficiente. A sessão foi encerrada para próxima sessão
no dia 24 de junho de 2025. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 
2213/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Travessa 
Adalberto Viana, nas imediações do n° 1212, Bairro Dix-Sept Rosado ”. 
REQUERIMENTO Nº. 2228/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: 
Requer , nos termos regimentais, a anulação do Requerimento nº 2063/2025, 
aprovado em Plenário no dia 10/06/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, 
por vício de competência e inadequação jurídica da matéria. MOÇÃO Nº. 27/2025 
– ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma 
“Moção de Repúdio” ao ato praticado contra a jornalista Andreyna Patrício, da TV 
Tropical/Record, ocorrido em 13 de junho de 2025, durante transmissão ao vivo no 
São João de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2247/2025 – ANNE LAGARTIXA 
(SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, 
solicitando Limpeza de mato dentro e fora do terminal da Integração Bairro: 
Soledade 1 REQUERIMENTO Nº. 2249/2025 – ANNE LAGARTIXA 
(SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, 
solicitando a limpeza na Rua dos congos Bairro: Lagoa azul Referencia: Em frente 
à casa 2971 REQUERIMENTO Nº. 2251/2025 – ANNE LAGARTIXA 
(SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, 
solicitando a limpeza de mato em canteiro de calçada na Rua couto Magalhães com 
Avenida boa sorte Bairro: Nossa senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 
2241/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data 
de 12 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre a 
Questão Ambiental e a COP30. REQUERIMENTO Nº. 2242/2025 – BRISA 
BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 26 de novembro de 
2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre o projeto Mais Idoso do 
IFRN Centro Histórico. REQUERIMENTO Nº. 2244/2025 – BRISA BRACCHI 
(PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a 
6
recuperação de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavantes, 
na Cidade Satélite. REQUERIMENTO Nº. 2189/2025 – CAMILA ARAÚJO 
(UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa 
de Viana próximo a Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica. 
REQUERIMENTO Nº. 2190/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: 
Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da 
Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à 
casa de nº 260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro 
Nordeste, Rua Açuí, em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, 
em frente à casa de nº 774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à 
casa de nº 178, Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 2191/2025 – CAMILA 
ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no 
Espaço de Lazer Marinho Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque 
dos Coqueiros Localizado na Rua Jardim Esperança. REQUERIMENTO Nº. 
2235/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de 
iluminação pública e manutenção dos braços da 2ª Travessa da Avenida Pompéia, 
no bairro Potengi, CEP 59125-092. REQUERIMENTO Nº. 2236/2025 –
CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a 
SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação 
pública da Rua Colorado, no bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59124-230. 
REQUERIMENTO Nº. 2237/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 
Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-120. REQUERIMENTO Nº. 
2137/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Rua Belo Horizonte, 
Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2138/2025 – CLEITON DA 
POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR 
solicitando a poda de árvores da Praça da Arena Pirangi, situada na Av. das 
Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2252/2025 –
CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo técnico acerca da viabilidade 
de implantação de uma mini rotatória na Av. Dep. Antônio Florêncio de Queiroz, 
n° 1297, Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2113/2025 – DANIELL RENDALL 
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, 
solicitando a iluminação na Rua Dr. Augusto Cesino Monteiro, na altura do nº 
1264, Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2114/2025 – DANIELL RENDALL 
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, 
solicitando manutenção urgente na cozinha da E. M. Adelina Fernandes. 
REQUERIMENTO Nº. 2116/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore 
da E. M. Palmira de Souza. REQUERIMENTO Nº. 2220/2025 – DANIEL 
SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria 
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Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), para a Sra. Secretária, 
Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti, solicitando PAVIMENTAÇÃO e 
DRENAGEM da Rua Carteiro José Lúcio da Silva – localizada no bairro de 
Neópolis, Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2221/2025 – DANIEL 
SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando 
a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO 
DE QUEBRA-MOLAS, na Av. Alto do Monte Belo, Conjunto 3ª Pirangi, no bairro 
de Neópolis, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2223/2025 –
DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA 
NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JIQUI, localizada na Av. São 
Miguel dos Caribes (Vizinho a Escola Estadual Lourdes Guilherme), Bairro 
Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 
2167/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Solicitar ILUMINAÇÃO LED 
na avenida Amintas barros, bairro do bom pastor. A população da região está 
convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a 
comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2168/2025 – ERIKO JACOME (PP) 
ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na rua 21 de novembro no bairro de 
Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, 
trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2169/2025 
– ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na terceira 
travessa pastor Josino Galvão no bairro de Felipe camarão. A população da região 
está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a 
comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2256/2025 – HERBERTH SENA (PV) 
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento 
ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal 
da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da 
Praça Maria Cerzideira, na Rua Feliciano Dias com a Rua Rodrigues Dias – Praia 
do Meio. REQUERIMENTO Nº. 2257/2025 – HERBERTH SENA (PV) 
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento 
à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de 
Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Tapa Buraco (asfalto) na Rua do Motor, 
164, esquina com a Rua Almirante Barroso – Praia do Meio. REQUERIMENTO 
Nº. 2258/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento 
de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, 
Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de 
Meio Fio, na Avenida Senador Carlos Alberto, 630 – Jardim Progresso – Bairro 
Nossa Sra. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2152/2025 – IRAPOÃ 
NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição capinação e 
pintura de meio-fio no Presépio de Natal, localizado nas proximidades da Av. 
Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2153/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização 
8
dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina 
Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2154/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização 
dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada 
no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 
2229/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza com capinação da AV PARAÍBA 
S/N em frente ao CALMI, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2230/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE 
ARVORES E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), 
localizada na rua Teatrólogo Gesiel Figueiredo, no bairro Planalto. 
REQUERIMENTO Nº. 2231/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DOS 
CANTEIROS E PINTURA DO MEIO-FIO em sua totalidade dos seguintes 
logradouros do Bairro Planalto: • Rua Maranata; • Rua Paracati; • Rua Antônio 
Freire de Lemos • Rua São Braúlio. REQUERIMENTO Nº. 2129/2025 –
LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, na Rua Temístocles Duarte Bairro: 
Nova Descoberta – Zona Sul – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2193/2025 –
LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da 
Câmara Municipal do Natal, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal 
de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE 
FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. 
Antônio Basílio, Bairro: Dix Sept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2194/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. 
Localizada na Rua Sampaio Correia – Trecho entre a Travessa Bom Pastor e a 
Avenida Nascimento de Catro, Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2091/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução 
dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato no entorno da Praça localizada 
entre as Ruas: Serra do Vento e Vale do Sol – Conjunto Parque dos Coqueiros, 
Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2092/2025 – ROBSON 
CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, 
solicitando providências quanto a uma lâmpada de poste com identificação D0 923, 
localizado à Rua Serra do Vento – Nossa Senhora da Apresentação, a qual 
encontra-se aceso de modo ininterrupto. REQUERIMENTO Nº. 2093/2025 –
ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com 
identificação: D1 624, localizado à Rua Serra da Cantareira – Conjunto Parque dos 
Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 
2259/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
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ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de calçamento de rua, na rua Ocidental de 
baixo, ao lado da linha do trem, no bairro Passo da pátria – Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2260/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reforma no 
campo do ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da pátria – Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2206/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: 
Requerer à SEMSUR, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação 
de mais postes de iluminação pública na Travessa João Medeiros Filho, localizada 
ao lado do muro da UERN Zona Norte, já que a via apenas possui um único poste 
de iluminação, tornando-a bastante escura. REQUERIMENTO Nº. 2207/2025 –
SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, que seja feito 
um estudo de viabilidade quanto a desativação de uma galeria à céu aberto presente 
à Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, 
assim como, a aplicação de calçamento em toda a travessa. REQUERIMENTO Nº. 
2208/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a 
execução dos serviços de reparo na estrutura de um bueiro presente à Rua Prof. 
Luiz Maranhão (ao lado da residência de nº 135), bairro de N. S. da Apresentação, 
zona norte de Natal. Segue anexo, foto e localização. REQUERIMENTO Nº. 
2204/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de 
arvores da Rua Ibia, localizada no Cj. Santarém (por trás da delegacia de polícia 
12ª) - Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 2205/2025 – TARCIO DE 
EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um oficio 
a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua do Buzi 
Cj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2214/2025 –
TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora da Candelária, 
Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2215/2025 –
TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Reverendo William Porter, 
Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2216/2025 –
TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa 
Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2120/2025 – THABATTA 
PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para 
execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade 
da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 
2226/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer , nos termos 
regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da 
Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), solicitando informações detalhadas 
sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) no 
município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2227/2025 – THABATTA PIMENTA 
(PSOL) ASSUNTO: Requer a SEMURB esclarecimentos e inclusão da ANFOT e 
representantes dos trabalhadores e microempresários nas discussões sobre projetos 
10
para a área non aedificandi de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2201/2025 –
TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU -
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a construção de lombada na Rua Dr 
Augusto cesino Monteiro de Medeiros, n°200 Bairro: Potengi, Cep.:59120-635 
REQUERIMENTO Nº. 2202/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com 
recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Aurora, Bairro: Pajuçara, Cep: 
59123-275 REQUERIMENTO Nº. 2203/2025 – TONY HENRIQUE (PL) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo 
urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Santo 
Cristo, Bairro: Pajuçara, Cep: 59133-304. Nada mais havendo a ser debatido, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a 
presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente 
Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros 
que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO

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pauta #

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PAUTA PREVISTA PARA:
18 DE JUNHO DE 2025
(Sujeita a alterações)
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
18/06/2025
(QUARTA-FEIRA)
ORADORES DO DIA:
1º ORADOR – VERª. SAMANDA (PT) - 9h00/9h10 
2º ORADOR– VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h10/9h20
3º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30
4º ORADOR – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40
5º ORADOR– VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) - 9h40/9h50
6º ORADOR– VER. TONY HENRIQUE (PL) -9h50/10h00
EM DISCUSSÃO:
1. PROJETO DE LEI Nº 222/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD)
ASSUNTO: Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças 
Oncológicas.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2. PROJETO DE LEI Nº 566/2024 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL)
ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, 
Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, 
bairro de Candelária, e dá outras providências.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3. PROJETO DE LEI Nº 141/2025 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE 
GUERREIROS.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4. PROJETO DE LEI Nº 67/2025 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da 
Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024 – EX-VEREADOR AROLDO 
ALVES, SUBSCRITO PELA VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL).
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor 
Alexandro de Oliveira Soares.
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 – VEREADOR TONY 
HENRIQUE (PL).
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia 
Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do 
Natal.
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

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