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sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2025-06-24
native_id728

Documents (3)

anexo #

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ORDEM DO DIA 
24 DE JUNHO DE 2025 
- REQUERIMENTOS - 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
EM DISCUSSÃO ÚNICA: 
REQUERIMENTO Nº. 2213/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma 
lombada fisica, na Travessa Adalberto Viana, nas imediações do n° 1212, Bairro Dix-Sept 
Rosado ”. 
REQUERIMENTO Nº. 2228/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) 
ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais, a anulação do Requerimento nº 2063/2025, 
aprovado em Plenário no dia 10/06/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, por vício 
de competência e inadequação jurídica da matéria. 
MOÇÃO Nº. 27/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Repúdio” ao ato praticado contra a 
jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical/Record, ocorrido em 13 de junho de 2025, 
durante transmissão ao vivo no São João de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2212/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na 
Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Travessa Adalberto Viana, Bairro 
Dix-Sept Rosado ”. 
REQUERIMENTO Nº. 2247/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) 
ASSUNTO: Requerque seja enviado ofício àURBANA, solicitando Limpeza de mato dentro 
e fora doterminal da Integração Bairro: Soledade 1 
REQUERIMENTO Nº. 2249/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) 
ASSUNTO: Requerque seja enviado ofício à URBANA,solicitando a limpeza na Rua dos 
congos Bairro: Lagoaazul Referencia: Em frente à casa 2971 
REQUERIMENTO Nº. 2251/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA,solicitando a limpeza de mato em 
canteiro de calçadana Rua couto Magalhães com Avenida boa sorteBairro: Nossa senhora 
da apresentação 
REQUERIMENTO Nº. 2253/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de 
Iluminação da praça da Pacaembú Na rua Nova granada Bairro: Gramoré São quatro 
postes para iluminação 
REQUERIMENTO Nº. 2255/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Limpeza de Lixo entre 
a Avenida Guadalupe e rua canta galo Conjunto Santa Catarina Bairro: Potengi 
REQUERIMENTO Nº. 2241/2025 – BRISA BRACCHI (PT) 
ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do 
Plenário Érico Hackradt na data de 12 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da 
Sessão Solene sobre a Questão Ambiental e a COP30. 
REQUERIMENTO Nº. 2242/2025 – BRISA BRACCHI (PT) 
ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do 
Plenário Érico Hackradt na data de 26 de novembro de 2025 às 18h30, para realização da 
Sessão Solene sobre o projeto Mais Idoso do IFRN Centro Histórico. 
REQUERIMENTO Nº. 2244/2025 – BRISA BRACCHI (PT) 
ASSUNTO: Requerque seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via 
(Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavantes, na Cidade Satélite. 
REQUERIMENTO Nº. 2189/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa de Viana próximo a 
Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica. 
REQUERIMENTO Nº. 2190/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da 
Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à casa de nº 
260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro Nordeste, Rua Açuí, 
em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, em frente à casa de nº 
774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à casa de nº 178, Bairro Nordeste. 
REQUERIMENTO Nº. 2191/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no Espaço de Lazer Marinho 
Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque dos Coqueiros Localizado na Rua 
Jardim Esperança. 
REQUERIMENTO Nº. 2192/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer a Mesa Diretora dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a 
CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CANCER E APOIO 
AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal. 
REQUERIMENTO Nº. 2235/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 2ª 
Travessa da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-092. 
REQUERIMENTO Nº. 2236/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua Colorado, no bairro Potengi, 
Natal/RN, CEP 59124-230. 
REQUERIMENTO Nº. 2237/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Avenida 
Pompéia, no bairro Potengi, CEP 59125-120. 
REQUERIMENTO Nº. 2238/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 4ª 
Travessa Umuarana, no bairro Potengi, CEP 59124-484. 
REQUERIMENTO Nº. 2239/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da 1ª 
Travessa Umuarana, no bairro Potengi, CEP 59124-481. 
REQUERIMENTO Nº. 2240/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Rua Serra 
Pacaos Novos, Conjunto Soledade II, bairro Potengi, CEP 59127-700. 
REQUERIMENTO Nº. 2137/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da 
Rua Belo Horizonte, Bairro Neópolis. 
REQUERIMENTO Nº. 2138/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da 
Praça da Arena Pirangi, situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis. 
REQUERIMENTO Nº. 2252/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo 
técnico acerca da viabilidade de implantação de uma mini rotatória na Av. Dep. Antônio 
Florêncio de Queiroz, n° 1297, Ponta Negra. 
REQUERIMENTO Nº. 2254/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da Praça do 
Serrambi 1, situada entre as Ruas Profa. Zila Mamede, Projetada 1067, Alterosa, e João 
Alves de Carvalho, Bairro Ponta Negra, Natal, CEP: 59091-055.
REQUERIMENTO Nº. 2113/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação na Rua 
Dr. Augusto Cesino Monteiro, na altura do nº 1264, Potengi. 
REQUERIMENTO Nº. 2114/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando manutenção urgente na 
cozinha da E. M. Adelina Fernandes. 
REQUERIMENTO Nº. 2116/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore da E. M. 
Palmira de Souza. 
REQUERIMENTO Nº. 2246/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a construção da fachada do 
CMEI José Alves Sobrinho. 
REQUERIMENTO Nº. 2248/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SME, solicitando providências quanto ao fogão da 
cozinha do CMEI Maria Luiza, que se encontra com ferrugem e bocas sem funcionamento. 
REQUERIMENTO Nº. 2250/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SME, solicitando providências quanto à ausência de 
estrutura e pessoal no CMEI Nossa Senhora de Lourdes. 
REQUERIMENTO Nº. 2220/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e 
Infraestrutura (SEINFRA), para a Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti, 
solicitando PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da Rua Carteiro José Lúcio da Silva – 
localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2221/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira 
Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Av. 
Alto do Monte Belo, Conjunto 3ª Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2223/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN 
CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA NO ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JIQUI, 
localizada na Av. São Miguel dos Caribes (Vizinho a Escola Estadual Lourdes Guilherme), 
Bairro Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2224/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN 
CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA AO LADO DA PRAÇA DA BIBLIA, localizada na Rua 
Baía de São José, Bairro Potengi, Zona Norte, desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2225/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 
(SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a LIMPEZA DE 
AREA VERDE, localizada na Rua Monte Carmelo com Av. São Miguel dos Caribes (no 
entorno do 5º Batalhão de Polícia e Conselho comunitário), Bairro Neópolis (Conjunto 
Pirangi), Zona Sul, desta Capital. 
MOÇÃO Nº. 28/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) 
ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja 
consignado moção de aplausos a Ronaldo Tavares, pelos 40 anos de militância e atuação 
nos movimentos sociais em prol dos direitos das pessoas com deficiência. 
REQUERIMENTO Nº. 2167/2025 – ERIKO JACOME (PP) 
ASSUNTO: SolicitarILUMINAÇÃO LED na avenida Amintas barros, bairro do bom pastor. 
A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e 
insegurança a comunidade. 
REQUERIMENTO Nº. 2168/2025 – ERIKO JACOME (PP) 
ASSUNTO: RequerILUMINAÇÃO LED na rua 21 de novembro no bairro de Felipe 
camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo 
prejuízo e insegurança a comunidade. 
 REQUERIMENTO Nº. 2169/2025 – ERIKO JACOME (PP) 
ASSUNTO: Requer ILUMINAÇÃO LED na terceira travessa pastor Josino Galvão no bairro 
de Felipe camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, 
trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 
REQUERIMENTO Nº. 2256/2025 – HERBERTH SENA (PV) 
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao 
Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR 
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Maria 
Cerzideira, na Rua Feliciano Dias com a Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio. 
REQUERIMENTO Nº. 2257/2025 – HERBERTH SENA (PV) 
ASSUNTO: Requero encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à 
Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - 
SEINFRA, solicitando Tapa Buraco (asfalto) na Rua do Motor, 164, esquina com a Rua 
Almirante Barroso – Praia do Meio. 
REQUERIMENTO Nº. 2258/2025 – HERBERTH SENA (PV) 
ASSUNTO: Requero encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao 
Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, 
Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Senador Carlos Alberto, 630 – Jardim 
Progresso – Bairro Nossa Sra. da Apresentação. 
REQUERIMENTO Nº. 2152/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos 
serviços de limpeza, varrição capinação e pintura de meio-fio no Presépio de Natal, 
localizado nas proximidades da Av. Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul 
desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2153/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos 
serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina Maia, 
localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2154/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos 
serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada no bairro 
de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2155/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos 
serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na 
Travessa Construtor Severino Bezerra, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta 
Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2261/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de 
manutenção arbórea (poda de árvores) na Av. Mangabeira, localizada no bairro Potengi, 
Zona Norte desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2262/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos 
serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na 
Rua Iris, localizada no bairro Cidade Alta, Zona Leste desta Capital. 
(Especificamos o poste n.º C 7152). 
REQUERIMENTO Nº. 2229/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza com capinação 
da AV PARAÍBA S/N em frente ao CALMI, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2230/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORES E 
MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), localizada na rua Teatrólogo 
Gesiel Figueiredo, no bairro Planalto. 
REQUERIMENTO Nº. 2231/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA DOS 
CANTEIROS E PINTURA DO MEIO-FIO em sua totalidade dos seguintes logradouros do 
Bairro Planalto: 
• Rua Maranata; 
• Rua Paracati; 
• Rua Antônio Freire de Lemos 
• Rua São Braúlio 
REQUERIMENTO Nº. 2232/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a implantação de uma parada de 
ônibus, acompanhada de abrigo para passageiros e sinalização adequada, na Rua 
Paracati, em frente ao Condomínio Rosa dos Ventos, no Bairro Planalto. 
REQUERIMENTO Nº. 2233/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores nos 
seguintes logradouros: 
- Praça no Conjunto Vivendas (entre a Rua Francisca Campos e Professor Coutinho); 
- Rua Francisca Campos; Rua Monte Celeste; Rua Professor Coutinho; Rua São Bráulio; 
Todas localizadas no Conjunto Vivendas Planalto e Leningrado, Bairro Guarapes, 
Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2234/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA nos 
seguintes logradouros: 
- Praça no Conjunto Vivendas (entre a Rua Francisca Campos e Professor Coutinho); 
- Rua Francisca Campos; Rua Monte Celeste; Rua Professor Coutinho; Rua São Bráulio; 
Todas localizadas no Conjunto Vivendas Planalto e Leningrado, Bairro Guarapes, 
Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2129/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício àSEMSUR, solicitando PODA DE ARVORE, 
na RuaTemístocles Duarte Bairro: Nova Descoberta – ZonaSul – Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2193/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, 
que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 
(STTU), solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE 
PEDESTRE, localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. Antônio Basílio, Bairro: 
DixSept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2194/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer LIMPEZA e RETIRADA ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua 
Sampaio Correia – Trecho entre a Travessa Bom Pastor e a Avenida Nascimento de Catro, 
Bairro: Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2243/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando ao senhor A PODA DE 
ÁRVORE NA PRAÇA SANTA PAULA FRANCINETE, comunidade dos Barreiros – Bairro: 
Felipe Camarão Zona Oeste de Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2245/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio solicitando o SERVIÇOS DE LIMPEZA E 
CAPINAÇÃO, em toda a extensão, localizado na Rua Pedrinho Bezerra, comunidade dos 
Barreiros Bairro: Felipe Camarão Zona Oeste de Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2265/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a 
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a 
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES (VERTICAL E 
HORIZONTAL) no cruzamento da Rua Mirassol – CEP 59073-220 com a Rua Monte Rei – 
CEP 59073-150, no intuito de melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito na região. 
REQUERIMENTO Nº. 2266/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a 
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre 
Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE 
VIA da Rua Escritor Gilberto Amado, cruzamento com a rua Doutor Carneiro Ribeiro, 
conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte da Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2267/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a 
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA solicitar a 
recuperação e/ou revitalização do calçamento da Travessa Otávio Rodrigues, situada no 
bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal, CEP 59072-871 
REQUERIMENTO Nº. 2091/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos 
serviços de capinação, limpeza e poda de mato no entorno da Praça localizada entre as 
Ruas: Serra do Vento e Vale do Sol – Conjunto Parque dos Coqueiros, Nossa Senhora da 
Apresentação. 
REQUERIMENTO Nº. 2092/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando providências quanto a 
uma lâmpada de poste com identificação D0 923, localizado à Rua Serra do Vento – Nossa 
Senhora da Apresentação, a qual encontra-se aceso de modo ininterrupto. 
REQUERIMENTO Nº. 2093/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de 
lâmpada queimada em poste com identificação: D1 624, localizado à Rua Serra da 
Cantareira – Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação. 
REQUERIMENTO Nº. 2195/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos 
serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, 
Pajuçara (em frente à UPA Pajuçara). 
REQUERIMENTO Nº. 2196/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de 
lâmpada queimada em poste com identificação: B3 958, localizado à Rua Serra do Mar, 
1221 – Potengi (Soledade II). 
REQUERIMENTO Nº. 2197/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos 
serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, 
Pajuçara. 
REQUERIMENTO Nº. 2259/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de 
calçamento de rua, na rua Ocidental de baixo, ao lado da linha do trem, no bairro Passo da 
pátria – Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2260/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reforma 
no campo do ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da pátria – Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2271/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de troca de 
lâmpadas da área de lazer do Panatis e dos refletores do campo, Av. Doutor João 
Medeiros Filho – Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2272/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reparo 
nos bancos da Área de Lazer do Panatis, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2273/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reparo no 
parque das crianças da área de lazer do Panatis, Av. Doutor João Medeiros Filho – 
Natal/RN 
REQUERIMENTO Nº. 2206/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) 
ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a 
implantação de mais postes de iluminação pública na Travessa João Medeiros Filho, 
localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, já que a via apenas possui um único 
poste de iluminação, tornando-a bastante escura. 
REQUERIMENTO Nº. 2207/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) 
ASSUNTO:Requerer à SEINFRA, que seja feito um estudo de viabilidade quanto a 
desativação de uma galeria à céu aberto presente à Travessa João Medeiros Filho, 
localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, assim como, a aplicação de calçamento 
em toda a travessa. 
REQUERIMENTO Nº. 2208/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) 
ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de reparo na estrutura de um 
bueiro presente à Rua Prof. Luiz Maranhão (ao lado da residência de nº 135), bairro de N. 
S. da Apresentação, zona norte de Natal. Segue anexo, foto e localização. 
REQUERIMENTO Nº. 2209/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) 
ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a realização de um mutirão de limpeza, com a 
execução dos serviços de capinação, poda de árvores e repintura de meio fio) na Praça 
Sumaré, localizada entre as ruas Várzea Paulista e a Uruaná, no bairro Potengi, zona norte 
de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2210/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) 
ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a realização de manejo arbóreo/poda das árvores 
presentes entorno da lagoa de captação do bairro Neópolis, localizadas na Av. São Miguel 
dos Caribes, haja vista, que a copa das árvores está grandes e cheias, inclusive, atingindo 
a fiação elétrica. 
REQUERIMENTO Nº. 2211/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) 
ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, o uso de máquinas para realizar a limpeza da área 
interna da lagoa de captação do bairro Neópolis, localizada na Av. São Miguel dos Caribes. 
REQUERIMENTO Nº. 2204/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe 
Alves, solicitando a poda de arvores da Rua Ibia, localizada no Cj. Santarém (por trás da 
delegaciade polícia 12ª) - Zona Norte de Natal 
REQUERIMENTO Nº. 2205/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA umoficio a secretária Shirley 
Cavalcanti,solicitando a operação tapa buracos na Ruado BuziCj. Nova Natal/ Zona Norte 
de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2263/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley 
Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua São Rafael na altura do Nª743 – 
Bairro Nossa 
Senhora da Apresentação, Parque dos Coqueiros/Zona Norte de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2264/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, 
solicitando a limpeza do canteiro central e poda de arvores da Rua Piracanjuba - Bairro 
Potengi, Cj. Santarém/ Zona norte de Natal 
REQUERIMENTO Nº. 2214/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos 
na Rua Nossa Senhora da Candelária, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2215/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos 
na Rua Reverendo William Porter, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2216/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na 
Rua Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2217/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da 
Rua Francisco Luciano de Oliveira, Parque das Colinas, Bairro Candelária, Zona Sul de 
Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2218/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada e 
faixa de pedestres na Avenida Lima e Silva, 1520, em frente à Casa de Caridade Adolfo 
Bezerra de Menezes, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2219/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da 
iluminação da Praça das Mangueiras, situada na Rua Bahia, por trás do Partage Norte 
Shopping, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2120/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para execução dos serviços de 
limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade da Esperança, no bairro Cidade 
da Esperança, Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2226/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) 
ASSUNTO: Requer , nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja 
enviado ofício ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), solicitando 
informações detalhadas sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado 
(SAE) no município de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2227/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) 
ASSUNTO: Requer a SEMURB esclarecimentos e inclusão da ANFOT e representantes 
dos trabalhadores e microempresários nas discussões sobre projetos para a área non 
aedificandi de Ponta Negra. 
REQUERIMENTO Nº. 2269/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) 
ASSUNTO: Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) esclarecimento sobre a 
situação atual do processo que trata da formalização de Termo de Cooperação Técnica 
entre esta Secretaria e a Casa Durval Paiva. 
REQUERIMENTO Nº. 2270/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) 
ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja 
enviado ofício à Secretaria de Educação (SME) solicitando esclarecimento sobre atraso do 
pagamento dos estagiários. 
REQUERIMENTO Nº. 2201/2025 – TONY HENRIQUE (PL) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU - Secretaria Municipal de Mobilidade 
Urbana a construção de lombada na Rua Dr Augusto cesino Monteiro de Medeiros, n°200 
Bairro: Potengi, Cep.:59120-635 
REQUERIMENTO Nº. 2202/2025 – TONY HENRIQUE (PL) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua 
com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Aurora, Bairro: Pajuçara, Cep: 
59123-275 
REQUERIMENTO Nº. 2203/2025 – TONY HENRIQUE (PL) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua 
com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Santo Cristo, Bairro: Pajuçara, 
Cep: 59133-304 

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura 
realizada no dia 24 de Junho de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor 
Vereador Eriko Jácome. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores 
Daniel Santiago e Robson Carvalho.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala 
das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número 
quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às doze horas, sob a 
Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Eriko Jácome e Secretariado pelos
Excelentíssimos Senhores Vereadores Daniel Santiago e Robson Carvalho, reúne￾se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de 
presença os Senhores Aldo Clemente / PSDB, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / 
UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cláudio Custódio/PP
Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP,
Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jácome / PP, Faustino / 
UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / 
REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / 
REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique /Preto Aquino / PODE, PP, 
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, 
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta 
Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de 
Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 456/2025 - Verª. Samanda 
Alves, PL 457/2025 - Verª. Samanda Alves, PL 458/2025 - Verª. Samanda Alves, 
PL 459/2025 - Ver. Daniel Valença, PL 460/2025 - Ver. Irapoã Nobrega, PL 
461/2025 - Ver. Irapoã Nobrega, PL 466/2025 - Mesa Diretora, PLC 5/2025 - Chefe 
do Executivo. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando 62/2025 - Justificativa 
de ausência - Verª. Anne Lagartixa. Requerimentos Lidos no Expediente: Verª. 
Anne Lagartixa: 2313, 2315 e 2316, Verª. Brisa Bracchi: 2303, 2305 e 2306, Verª. 
Camila Araújo: 2310, 2311 e 2312, Ver. Claudio Custodio: 2280, 2281 e 2282, 
Ver. Cleiton da Policlinica: 2297, Ver. Daniell Rendall: 2323, 2324 e 2325, Ver. 
Daniel Santiago: 2283, 2284 e 2285, Ver. Irapoã Nobrega: 2298, 2299 e 2301, Ver. 
Leo Souza: 2274, 2275 e 2276, Ver. Luciano Nascimento: 2288, 2289 e 2290, Ver. 
Preto Aquino: 2268, 2307 e 2308, Ver. Robson Carvalho: 2198, 2199 e 2200, Verª. 
Samanda Alves: 2329, 2330 e 2331, Ver. Tarcio de Eudiane: 2286 e 2321, Ver. Tércio 
Tinoco: 2294, 2295 e moção 29, Ver. Tony Henrique: 2287. Presença na Ordem do 
Dia: Aldo Clemente / PSDB, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO 
BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cláudio Custódio/PP Cleiton da 
2
Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel 
Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO 
BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João 
Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano 
Nascimento / PSD, Pedro Henrique /Preto Aquino / PODE, PP, Robson Carvalho / 
UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / 
UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, 
Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº 222 de 2022, Institui 
a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas. Projeto de Lei nº 
222 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025. MOVIMENTO -
EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Luciano Nascimento. Protocolo: 1977. 
TIPO: SIMBÓLICA. Votos- SIM: 24, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0. Resultado: 
Aprovada. 2- Projeto de Lei nº 566 de 2024, Dispõe sobre a denominação de 
“Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA 
OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 566 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 
| 17/06/2025. MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Tércio 
Tinôco. Protocolo: 4793. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- SIM: 24, NÃO: 0, 
ABSTENÇÕES: 0. Resultado: Aprovada. 3- Projeto de Lei nº 141 de 2025, 
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE 
GUERREIROS. Projeto de Lei nº 141 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do 
Dia | 17/06/2025. MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Preto 
Aquino. Protocolo: 830. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- SIM: 24, NÃO: 0, 
ABSTENÇÕES: 0. Resultado: Aprovada. 4- Projeto de Lei nº 67 de 2025, 
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação 
Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.” Projeto de Lei nº 67 de 2025 | 
Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025. MOVIMENTO - EM 
SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 341. TIPO: 
SIMBÓLICA. Votos- SIM: 24, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 0. Resultado: Aprovada. 
5- Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024, Dispõe sobre conceder o Título 
de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2025. 
MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Aroldo Alves. 
Protocolo: 3723. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- SIM: 24, NÃO: 0, ABSTENÇÕES: 
0. Resultado: Aprovada. 6- Projeto de Lei nº 29 de 2024, Concede isenção de 
pagamento de IPTU a imóveis e edificações localizados em locais vizinhos a lagoas 
de captação atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas 
no município de Natal”. Projeto de Lei nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem 
do Dia | 23/06/2025. MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Nina 
Souza. Protocolo: 82. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- SIM: 24, NÃO: 0, 
ABSTENÇÕES: 0. Resultado: Aprovada. 7- Projeto de Decreto Legislativo nº 26 
de 2025, Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia 
Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do 
3
Natal. Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem 
do Dia | 17/06/2025. MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Tony 
Henrique. Protocolo: 2589. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- SIM: 24, NÃO: 0, 
ABSTENÇÕES: 0. Resultado: Aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador 
Tony Henrique: agradeceu a aprovação do referido título e disse que a Senhora Rita 
de Cássia Cerqueira trabalha na Casa Juvino Barreto, como também tem muitos 
serviços prestados à comunidade, em especial á pessoa idosa, como diretora gestora 
desta instituição. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº. 2213/2025 –
ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU 
solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Travessa Adalberto 
Viana, nas imediações do n° 1212, Bairro Dix-Sept Rosado ”. REQUERIMENTO 
Nº. 2228/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer, nos termos 
regimentais, a anulação do Requerimento nº 2063/2025, aprovado em Plenário no 
dia 10/06/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, por vício de competência 
e inadequação jurídica da matéria. MOÇÃO Nº. 27/2025 – ALDO CLEMENTE 
(PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Repúdio” ao ato 
praticado contra a jornalista Andreyna Patrício, da TV Tropical/Record, ocorrido 
em 13 de junho de 2025, durante transmissão ao vivo no São João de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2212/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação 
Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Travessa Adalberto Viana, Bairro Dix￾Sept Rosado ”. REQUERIMENTO Nº. 2247/2025 – ANNE LAGARTIXA 
(SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requerque seja enviado ofício àURBANA, 
solicitando Limpeza de mato dentro e fora doterminal da Integração Bairro: 
Soledade 1 REQUERIMENTO Nº. 2249/2025 – ANNE LAGARTIXA 
(SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requerque seja enviado ofício à 
URBANA,solicitando a limpeza na Rua dos congos Bairro: Lagoaazul Referencia: 
Em frente à casa 2971 REQUERIMENTO Nº. 2251/2025 – ANNE LAGARTIXA 
(SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
URBANA,solicitando a limpeza de mato em canteiro de calçadana Rua couto 
Magalhães com Avenida boa sorteBairro: Nossa senhora da apresentação 
REQUERIMENTO Nº. 2253/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado 
serviço de Iluminação da praça da Pacaembú Na rua Nova granada Bairro: Gramoré 
São quatro postes para iluminação REQUERIMENTO Nº. 2255/2025 – ANNE 
LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício 
à URBANA, solicitando Limpeza de Lixo entre a Avenida Guadalupe e rua canta 
galo Conjunto Santa Catarina Bairro: Potengi REQUERIMENTO Nº. 2241/2025 –
BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 12 de 
novembro de 2025 às 18h30, para realização da Sessão Solene sobre a Questão 
Ambiental e a COP30. REQUERIMENTO Nº. 2242/2025 – BRISA BRACCHI 
(PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a 
disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 26 de novembro de 2025 às 
4
18h30, para realização da Sessão Solene sobre o projeto Mais Idoso do IFRN 
Centro Histórico. REQUERIMENTO Nº. 2244/2025 – BRISA BRACCHI (PT) 
ASSUNTO: Requerque seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação 
de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavantes, na Cidade 
Satélite. REQUERIMENTO Nº. 2189/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) 
ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas na Travessa Villa de Viana 
próximo a Escola Zuza na Avenida 9, na altura da Natalense Elétrica. 
REQUERIMENTO Nº. 2190/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: 
Requer nos Termos Regimentais, providências para manutenção e troca da 
Iluminação Pública para Led nos locais descritos: - Rua Itacoatiara, em frente à 
casa de nº 260, Bairro Nordeste, Rua Alverca, em frente à casa de nº 123, Bairro 
Nordeste, Rua Açuí, em frente à casa de nº 124, Bairro Nordeste, Rua dos Barreiros, 
em frente à casa de nº 774, Bairro Nordeste, Rua Alto da Bela Vista, em frente à 
casa de nº 178, Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 2191/2025 – CAMILA 
ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR, a limpeza da Área Verde no 
Espaço de Lazer Marinho Chagas e no entorno da Lagoa de Captação do Parque 
dos Coqueiros Localizado na Rua Jardim Esperança. REQUERIMENTO Nº. 
2192/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer a Mesa Diretora 
dos Trabalhos da Câmara Municipal de Natal a CRIAÇÃO DA FRENTE 
PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO CANCER E APOIO AOS 
PACIENTES ONCOLÓGICOS, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal. REQUERIMENTO Nº. 2235/2025 – CLAUDIO 
CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR 
solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e 
manutenção dos braços da 2ª Travessa da Avenida Pompéia, no bairro Potengi, 
CEP 59125-092. REQUERIMENTO Nº. 2236/2025 – CLAUDIO CUSTODIO 
(PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a 
substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Rua 
Colorado, no bairro Potengi, Natal/RN, CEP 59124-230. REQUERIMENTO Nº. 
2237/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de 
iluminação pública e manutenção dos braços da Avenida Pompéia, no bairro 
Potengi, CEP 59125-120. REQUERIMENTO Nº. 2238/2025 – CLAUDIO 
CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR 
solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e 
manutenção dos braços da 4ª Travessa Umuarana, no bairro Potengi, CEP 59124-
484. REQUERIMENTO Nº. 2239/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a 
substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção 
dos braços da 1ª Travessa Umuarana, no bairro Potengi, CEP 59124-481. 
REQUERIMENTO Nº. 2240/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das 
lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública e manutenção dos braços da Rua 
Serra Pacaos Novos, Conjunto Soledade II, bairro Potengi, CEP 59127-700. 
5
REQUERIMENTO Nº. 2137/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de 
árvores da Rua Belo Horizonte, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 
2138/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvores da Praça da Arena Pirangi, 
situada na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 
2252/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à STTU, solicitando a realização de um estudo técnico acerca da 
viabilidade de implantação de uma mini rotatória na Av. Dep. Antônio Florêncio 
de Queiroz, n° 1297, Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2254/2025 – CLEITON 
DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR solicitando a limpeza da Praça do Serrambi 1, situada entre as Ruas 
Profa. Zila Mamede, Projetada 1067, Alterosa, e João Alves de Carvalho, Bairro 
Ponta Negra, Natal, CEP: 59091-055. REQUERIMENTO Nº. 2113/2025 –
DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
ofício à SEMSUR, solicitando a iluminação na Rua Dr. Augusto Cesino Monteiro, 
na altura do nº 1264, Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2114/2025 – DANIELL 
RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SME, solicitando manutenção urgente na cozinha da E. M. Adelina Fernandes. 
REQUERIMENTO Nº. 2116/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore 
da E. M. Palmira de Souza. REQUERIMENTO Nº. 2246/2025 – DANIELL 
RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SME, solicitando a construção da fachada do CMEI José Alves Sobrinho. 
REQUERIMENTO Nº. 2248/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SME, solicitando providências quanto ao 
fogão da cozinha do CMEI Maria Luiza, que se encontra com ferrugem e bocas 
sem funcionamento. REQUERIMENTO Nº. 2250/2025 – DANIELL RENDALL 
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SME, solicitando 
providências quanto à ausência de estrutura e pessoal no CMEI Nossa Senhora de 
Lourdes. REQUERIMENTO Nº. 2220/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras 
Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), para a Sra. Secretária, Shirley de Menezes 
Bezerra Cavalcanti, solicitando PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da Rua 
Carteiro José Lúcio da Silva – localizada no bairro de Neópolis, Zona Sul, desta 
Capital. REQUERIMENTO Nº. 2221/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia 
Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA￾MOLAS, na Av. Alto do Monte Belo, Conjunto 3ª Pirangi, no bairro de Neópolis, 
Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2223/2025 – DANIEL 
SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, 
solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE AREA NO 
ENTORNO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JIQUI, localizada na Av. São 
Miguel dos Caribes (Vizinho a Escola Estadual Lourdes Guilherme), Bairro 
6
Neópolis (Conjunto Pirangi), Zona Sul, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 
2224/2025 – DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
ofício à URBANA, solicitando ao senhor JOSIVAN CARDOSO, a LIMPEZA DE 
AREA AO LADO DA PRAÇA DA BIBLIA, localizada na Rua Baía de São José, 
Bairro Potengi, Zona Norte, desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2225/2025 –
DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor 
FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, a LIMPEZA DE AREA VERDE, 
localizada na Rua Monte Carmelo com Av. São Miguel dos Caribes (no entorno do 
5º Batalhão de Polícia e Conselho comunitário), Bairro Neópolis (Conjunto 
Pirangi), Zona Sul, desta Capital. MOÇÃO Nº. 28/2025 – DANIEL VALENÇA 
(PT) ASSUNTO: Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, 
que seja consignado moção de aplausos a Ronaldo Tavares, pelos 40 anos de 
militância e atuação nos movimentos sociais em prol dos direitos das pessoas com 
deficiência. REQUERIMENTO Nº. 2167/2025 – ERIKO JACOME (PP) 
ASSUNTO: SolicitarILUMINAÇÃO LED na avenida Amintas barros, bairro do 
bom pastor. A população da região está convivendo com constantes assaltos, 
trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2168/2025 
– ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: RequerILUMINAÇÃO LED na rua 21 de 
novembro no bairro de Felipe camarão. A população da região está convivendo 
com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 
REQUERIMENTO Nº. 2169/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer 
ILUMINAÇÃO LED na terceira travessa pastor Josino Galvão no bairro de Felipe 
camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo 
prejuízo e insegurança a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 2256/2025 –
HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar 
do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha 
Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços 
Urbanos, solicitando Limpeza da Praça Maria Cerzideira, na Rua Feliciano Dias 
com a Rua Rodrigues Dias – Praia do Meio. REQUERIMENTO Nº. 2257/2025 –
HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requero encaminhamento de um exemplar 
do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária 
Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Tapa Buraco (asfalto) na Rua 
do Motor, 164, esquina com a Rua Almirante Barroso – Praia do Meio. 
REQUERIMENTO Nº. 2258/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: 
Requero encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor 
Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, 
Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Senador Carlos Alberto, 630 – Jardim 
Progresso – Bairro Nossa Sra. da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2152/2025 
– IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição 
capinação e pintura de meio-fio no Presépio de Natal, localizado nas proximidades 
da Av. Prudente de Morais no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2153/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
7
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização 
dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina 
Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2154/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização 
dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua São José, localizada 
no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 
2155/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que 
seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação 
de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Travessa 
Construtor Severino Bezerra, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta 
Capital. REQUERIMENTO Nº. 2261/2025 – IRAPOÃ NOBREGA 
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR 
solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Av. 
Mangabeira, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 
REQUERIMENTO Nº. 2262/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos 
serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública 
viária na Rua Iris, localizada no bairro Cidade Alta, Zona Leste desta Capital. 
(Especificamos o poste n.º C 7152). REQUERIMENTO Nº. 2229/2025 – JOÃO 
BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
URBANA, solicitando limpeza com capinação da AV PARAÍBA S/N em frente ao 
CALMI, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 
2230/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de 
ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORES E MANUTENÇÃO DA 
ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), localizada na rua Teatrólogo Gesiel 
Figueiredo, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2231/2025 – JOÃO 
BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, 
solicitando a LIMPEZA DOS CANTEIROS E PINTURA DO MEIO-FIO em sua 
totalidade dos seguintes logradouros do Bairro Planalto: • Rua Maranata; • Rua 
Paracati; • Rua Antônio Freire de Lemos • Rua São Braúlio REQUERIMENTO Nº. 
2232/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de 
ofício à STTU, solicitando a implantação de uma parada de ônibus, acompanhada 
de abrigo para passageiros e sinalização adequada, na Rua Paracati, em frente ao 
Condomínio Rosa dos Ventos, no Bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 
2233/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado Ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores nos seguintes logradouros: 
- Praça no Conjunto Vivendas (entre a Rua Francisca Campos e Professor 
Coutinho); - Rua Francisca Campos; Rua Monte Celeste; Rua Professor Coutinho; 
Rua São Bráulio; Todas localizadas no Conjunto Vivendas Planalto e Leningrado, 
Bairro Guarapes, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2234/2025 – JOÃO BATISTA 
TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado Ofício à URBANA, 
solicitando LIMPEZA nos seguintes logradouros: - Praça no Conjunto Vivendas 
(entre a Rua Francisca Campos e Professor Coutinho); - Rua Francisca Campos; 
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Rua Monte Celeste; Rua Professor Coutinho; Rua São Bráulio; Todas localizadas 
no Conjunto Vivendas Planalto e Leningrado, Bairro Guarapes, Natal/RN. 
REQUERIMENTO Nº. 2129/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício àSEMSUR, solicitando PODA DE 
ARVORE, na RuaTemístocles Duarte Bairro: Nova Descoberta – ZonaSul –
Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2193/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) 
ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que 
seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), 
solicitando a solicitar a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, 
localizada na Avenida Coronel Estevam – com Av. Antônio Basílio, Bairro: 
DixSept Rosado, Zona Oeste-Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2194/2025 –
LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer LIMPEZA e RETIRADA 
ENTRULHO, METRALHA. Localizada na Rua Sampaio Correia – Trecho entre 
a Travessa Bom Pastor e a Avenida Nascimento de Catro, Bairro: Bom Pastor, 
Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2243/2025 – LUCIANO 
NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, 
solicitando ao senhor A PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SANTA PAULA 
FRANCINETE, comunidade dos Barreiros – Bairro: Felipe Camarão Zona Oeste 
de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2245/2025 – LUCIANO NASCIMENTO
(PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio solicitando o SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CAPINAÇÃO, em toda a extensão, localizado na Rua Pedrinho 
Bezerra, comunidade dos Barreiros Bairro: Felipe Camarão Zona Oeste de 
Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2265/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) 
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento 
a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar 
a IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM AS DEVIDAS 
SINALIZAÇÕES (VERTICAL E HORIZONTAL) no cruzamento da Rua 
Mirassol – CEP 59073-220 com a Rua Monte Rei – CEP 59073-150, no intuito de 
melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito na região. REQUERIMENTO 
Nº. 2266/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o 
encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, 
Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre 
Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A 
RECUPERAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE VIA da Rua Escritor Gilberto Amado, 
cruzamento com a rua Doutor Carneiro Ribeiro, conjunto Pajuçara II, bairro 
Pajuçara, zona norte da Natal. REQUERIMENTO Nº. 2267/2025 – PRETO 
AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar 
do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária 
Municipal da SEINFRA solicitar a recuperação e/ou revitalização do calçamento 
da Travessa Otávio Rodrigues, situada no bairro Cidade Nova, zona oeste de Natal, 
CEP 59072-871 REQUERIMENTO Nº. 2091/2025 – ROBSON CARVALHO 
(UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a 
execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato no entorno da Praça 
localizada entre as Ruas: Serra do Vento e Vale do Sol – Conjunto Parque dos 
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Coqueiros, Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 2092/2025 –
ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR, solicitando providências quanto a uma lâmpada de poste com 
identificação D0 923, localizado à Rua Serra do Vento – Nossa Senhora da 
Apresentação, a qual encontra-se aceso de modo ininterrupto. REQUERIMENTO 
Nº. 2093/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em 
poste com identificação: D1 624, localizado à Rua Serra da Cantareira – Conjunto 
Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO 
Nº. 2195/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO 
TAPA BURACO junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Pajuçara (em frente 
à UPA Pajuçara). REQUERIMENTO Nº. 2196/2025 – ROBSON CARVALHO 
(UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a 
substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: B3 958, localizado 
à Rua Serra do Mar, 1221 – Potengi (Soledade II). REQUERIMENTO Nº. 
2197/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, 
limpeza e retirada de lixo junto à Av. Moema Tinoco da Cunha Lima, Pajuçara. 
REQUERIMENTO Nº. 2259/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de calçamento 
de rua, na rua Ocidental de baixo, ao lado da linha do trem, no bairro Passo da 
pátria – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2260/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de 
reforma no campo do ocidental de baixo, localizado no bairro Passo da pátria –
Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2271/2025 – SAMANDA ALVES (PT) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de 
troca de lâmpadas da área de lazer do Panatis e dos refletores do campo, Av. Doutor 
João Medeiros Filho – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2272/2025 –
SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR, solicitando o serviço de reparo nos bancos da Área de Lazer do Panatis, 
Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2273/2025 –
SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à 
SEMSUR, solicitando o serviço de reparo no parque das crianças da área de lazer 
do Panatis, Av. Doutor João Medeiros Filho – Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 
2206/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, 
que seja feito um estudo de viabilidade quanto a implantação de mais postes de 
iluminação pública na Travessa João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro 
da UERN Zona Norte, já que a via apenas possui um único poste de iluminação, 
tornando-a bastante escura. REQUERIMENTO Nº. 2207/2025 – SUBTENENTE 
ELIABE (PL) ASSUNTO:Requerer à SEINFRA, que seja feito um estudo de 
viabilidade quanto a desativação de uma galeria à céu aberto presente à Travessa 
João Medeiros Filho, localizada ao lado do muro da UERN Zona Norte, assim 
como, a aplicação de calçamento em toda a travessa. REQUERIMENTO Nº. 
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2208/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a 
execução dos serviços de reparo na estrutura de um bueiro presente à Rua Prof. 
Luiz Maranhão (ao lado da residência de nº 135), bairro de N. S. da Apresentação, 
zona norte de Natal. Segue anexo, foto e localização. REQUERIMENTO Nº. 
2209/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a 
realização de um mutirão de limpeza, com a execução dos serviços de capinação, 
poda de árvores e repintura de meio fio) na Praça Sumaré, localizada entre as ruas 
Várzea Paulista e a Uruaná, no bairro Potengi, zona norte de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2210/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: 
Requerer à SEMSUR, a realização de manejo arbóreo/poda das árvores presentes 
entorno da lagoa de captação do bairro Neópolis, localizadas na Av. São Miguel 
dos Caribes, haja vista, que a copa das árvores está grandes e cheias, inclusive, 
atingindo a fiação elétrica. REQUERIMENTO Nº. 2211/2025 – SUBTENENTE 
ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, o uso de máquinas para realizar 
a limpeza da área interna da lagoa de captação do bairro Neópolis, localizada na 
Av. São Miguel dos Caribes. REQUERIMENTO Nº. 2204/2025 – TARCIO DE 
EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio 
ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores da Rua Ibia, localizada no 
Cj. Santarém (por trás da delegaciade polícia 12ª) - Zona Norte de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2205/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA umoficio a secretária Shirley
Cavalcanti,solicitando a operação tapa buracos na Ruado BuziCj. Nova Natal/ 
Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2263/2025 – TARCIO DE 
EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício 
a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua São 
Rafael na altura do Nª743 – Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Parque dos 
Coqueiros/Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2264/2025 – TARCIO DE 
EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio 
ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central e poda de 
arvores da Rua Piracanjuba - Bairro Potengi, Cj. Santarém/ Zona norte de Natal 
REQUERIMENTO Nº. 2214/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na 
Rua Nossa Senhora da Candelária, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2215/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na 
Rua Reverendo William Porter, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2216/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua 
Amaro Mesquita, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 
2217/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado 
ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Francisco Luciano de 
Oliveira, Parque das Colinas, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 
REQUERIMENTO Nº. 2218/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada e faixa 
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de pedestres na Avenida Lima e Silva, 1520, em frente à Casa de Caridade Adolfo 
Bezerra de Menezes, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO 
Nº. 2219/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja 
enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da iluminação da Praça das 
Mangueiras, situada na Rua Bahia, por trás do Partage Norte Shopping, Bairro 
Potengi, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2120/2025 – THABATTA 
PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, para 
execução dos serviços de limpeza e manutenção da Lagoa de Captação da Cidade 
da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 
2226/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer , nos termos 
regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao titular da 
Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), solicitando informações detalhadas 
sobre o funcionamento do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) no 
município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2227/2025 – THABATTA PIMENTA 
(PSOL) ASSUNTO: Requer a SEMURB esclarecimentos e inclusão da ANFOT e 
representantes dos trabalhadores e microempresários nas discussões sobre projetos 
para a área non aedificandi de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2269/2025 –
THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer à Secretaria Municipal de 
Educação (SME) esclarecimento sobre a situação atual do processo que trata da 
formalização de Termo de Cooperação Técnica entre esta Secretaria e a Casa 
Durval Paiva. REQUERIMENTO Nº. 2270/2025 – THABATTA PIMENTA 
(PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal 
que seja enviado ofício à Secretaria de Educação (SME) solicitando esclarecimento 
sobre atraso do pagamento dos estagiários. REQUERIMENTO Nº. 2201/2025 –
TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU -
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a construção de lombada na Rua Dr 
Augusto cesino Monteiro de Medeiros, n°200 Bairro: Potengi, Cep.:59120-635 
REQUERIMENTO Nº. 2202/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: 
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo urgente da rua com 
recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Aurora, Bairro: Pajuçara, Cep: 
59123-275 REQUERIMENTO Nº. 2203/2025 – TONY HENRIQUE (PL) 
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo 
urgente da rua com recapeamento devidos os buracos existentes na Rua Santo 
Cristo, Bairro: Pajuçara, Cep: 59133-304. Nada mais havendo a ser debatido, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a 
presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente 
Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros 
que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. 
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO

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pauta #

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PAUTA PREVISTA PARA:
24 DE JUNHO DE 2025
(Sujeita a alterações)
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
24/06/2025
(TERÇA-FEIRA)
ORADORES DO DIA:
1º ORADOR – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) - 9h00/9h10 
2º ORADOR – VER. ANNE LAGARTIXA (SD) - 9h10/9h20
3º ORADOR– VER. BRISA BRACCHI (PT) – 9h20/9h30
4º ORADOR – VER. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40
5º ORADOR – VER. CLAUDIO CUSTÓDIO (PP) - 9h40/9h50
6º ORADOR – VER. CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) -9h50/10h00
EM DISCUSSÃO:
1. PROJETO DE LEI Nº 222/2022 – VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD)
ASSUNTO: Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças 
Oncológicas.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2. PROJETO DE LEI Nº 566/2024 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL)
ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, 
Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, 
bairro de Candelária, e dá outras providências.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3. PROJETO DE LEI Nº 141/2025 – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE 
GUERREIROS.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4. PROJETO DE LEI Nº 67/2025 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da 
Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
5. PROJETO DE LEI Nº 129/2024 – VERª. NINA SOUZA (UNIÃO BRASIL)
ASSUNTO: Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações 
localizados em locais vizinhos a lagoas de captação atingidos por enchentes e 
alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Natal.
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2024 – EX-VEREADOR AROLDO 
ALVES, SUBSCRITO PELA VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL).
ASSUNTO: Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor 
Alexandro de Oliveira Soares.
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 – VEREADOR TONY 
HENRIQUE (PL).
ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia 
Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do 
Natal.
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

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