| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2025-08-12 |
| native_id | 734 |
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ORDEM DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 2472/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cerejeira e no entorno da quadra esportiva, Conjunto Panorama, Bairro Potengi ”. REQUERIMENTO Nº. 2473/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores em canteiro central na Av. Das Oliveiras e na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. REQUERIMENTO Nº. 2459/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua: Doze de Março Bairro: nossa Senhora da apresentação (em frente a casa 11ª) REQUERIMENTO Nº. 2460/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na AV. Medellín Bairro: Lagoa azul. Em frente a casa 1309 (moradores estão reclamando que carros e motos passar em alta velocidade) REQUERIMENTO Nº. 2461/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de Lixo entulho na Rua: José torres Bairro: nossa senhora da Apresentação (o lixo e entulho fica ao lado da Casa 435 próximo a residencial maria teodorio) Cep;59115598 REQUERIMENTO Nº. 2501/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na região da Rua José de Alencar, nº 832, Cidade Alta, CEP: 59025-140. REQUERIMENTO Nº. 2502/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavier da Silveira, em Nova Descoberta, CEP: 59056-270. REQUERIMENTO Nº. 2503/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de instalação de lixeiras na Rua Vereador Manoel Sátiro, nº 70 - Vila de Ponta Negra, Natal - RN, 59090- 190, em frente a Escola Jerônimo de Albuquerque. REQUERIMENTO Nº. 2418/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Readequação de três lombadas na Rua Luiz 15 no trecho de frente as casas de números: 371, 418 e 503, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 2419/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Bom Pastor, no Bairro do Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2420/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Nevaldo Rocha, próximo ao cruzamento da Av Coronel Estevam, no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 2487/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação da Rua Énico Monteiro, n° 1003 ao 855, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 2490/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação do canteiro da Rua Divinópolis, n° 2801 ao 2945, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2491/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ayrton Senna, n° 3944 ao 4960, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2411/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando melhorias na infraestrutura das ruas do bairro Redinha, com ênfase na Rua da Paz. REQUERIMENTO Nº. 2412/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada queimada no poste de numeração A5547, localizado na Rua Vereador Elesbão de Macêdo. REQUERIMENTO Nº. 2415/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 22 de outubro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para homenagear profissionais da educação que atuam nas unidades públics estaduais e municipais do Natal e que se destaquem pela atuação exemplar na condução de suas funções e pela contribuição significativa para a melhoria de qualidade do ensino através da Comenda “Educação por Excelência”. REQUERIMENTO Nº. 2439/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpada no poste de nº C7341 na Travessa Benjamim Constant, nº 13, Alecrim – CEP 59040-035, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2488/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer, nos termos regimentais, que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao senhor MANOEL ANÉZIO DA SILVA FILHO, porteiro do Condomínio Sun Golden. REQUERIMENTO Nº. 2489/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica da Rua Das Donzelas, Rocas – CEP 59012-190 - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2485/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 28 de agosto do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene e entrega da comenda “Soldado de Caxias”, destinada a agraciar pessoas físicas e instituições jurídicas, que se destacam por suas relevantes ações prestadas em prol do legado do Patrono do Exército Brasileiro na cidade do Natal. REQUERIMENTO Nº. 2498/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Praia de Barreira Roxa, 2117 – Ponta Negra, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2499/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Vagas de Estacionamento no Canteiro Central, da Avenida Alexandrino de Alencar, no trecho em as Ruas dos Pajeús com dos Caicos – Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2500/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda das Árvores, na Rua Guarabira n° 25 – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2448/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica, na Rua Cristais de Gelo, localizada no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2449/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua da Divisão e Rua Padre Cicero, nas proximidades do cruzamento com a Rua Primeiro de Maio, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2496/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação, retirada de entulhos e lixo na Av. Porto de Pedras, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2454/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO na rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, a partir do cruzamento com a rua Agrestina até o Condomínio Vivendas do Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2455/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de serviços de limpeza com retirada de areia e pintura de meio-fio nos seguintes logradouros do bairro PLANALTO: • Rua Mira Mangue; • Rua Agrestina; • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. REQUERIMENTO Nº. 2463/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO com retirada de vegetação na RUA MARANATA, após o cruzamento com a rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até o conjunto Leningrado, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2445/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR solicitando a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, localizado em toda extensão do Canteiro Central da Rua Praça Itaituba, CEP: 59124 660, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2480/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a URBANA, solicitando SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE AREIA em toda extensão da rua, localizado na Rua Potengi, próximo a residência n°18, loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2481/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a URBANA, solicitando SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua Waldemiro Alcebíades, n°1214, Conj. Vale Dourado, Bairro: Nossa Sra. da Apresentação - Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2477/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 2478/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Batalhão, bairro de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2493/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário, que seja realizado um estudo técnico para que seja tomada as devidas providências no sentido de IMPLANTAR UMA ATI - ACADEMIA DA III IDADE na Rua Rio Potengi – CEP 59040- 580, bairro das Quintas, espaço vizinho ao Grupamento de Fuzileiros Navais. REQUERIMENTO Nº. 2495/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicito a realização dos serviços de MULTIRÃO PODA DE ÁRVORES, em toda Avenida Benedito Azevedo da Mata (av. Acaraú)- CEP 59108-000, Conjunto Panatis, Bairro Potengi, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2469/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de estudo de viabilidade a fim de tornar a Rua Zumbi, Candelária em sentido único. REQUERIMENTO Nº. 2470/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Apodi, Tirol - faixa de pedestres na esquina com a Av. Rio Branco, Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 2471/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de recolocação de tampa de bueiro de ferro fundido – Av. Rio Branco, em frente ao Distrito Sanitário Leste. REQUERIMENTO Nº. 2492/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e calçamento da Travessa São Rafael, localizada no bairro de Cidade Nova, nas proximidades da ADOTE e do Terminal de ônibus próximo ao Detran. REQUERIMENTO Nº. 2494/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de reparo na pavimentação (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Capitão Silveira Barreto, no bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2497/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza da área interna da lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2479/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpza do terreno em volta do CMEI(Profª Rosalba Dias de Barros) localizado entre as Ruas Jequié e Av. Salvador - Soledade I/Zona Norte Natal. REQUERIMENTO Nº. 2474/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Vereador Pereira Pinto, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2475/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Silvio Pelico, nas proximidades da vila naval, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2476/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua da Gameleira, nas proximidades da igreja assembleia de Deus, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal REQUERIMENTO Nº. 2483/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada Moção de Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), pela contribuição relevante e, ainda que involuntária, inestimável ao Estado Democrático de Direito, ao protagonizar ato que se revelou decisivo para a apuração e responsabilização de infrações cometidas pelo expresidente da República, Jair Bolsonaro. REQUERIMENTO Nº. 2484/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua La Paz, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2486/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Santiago, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2482/2025 – MESA DIRETORA ASSUNTO: Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Projeto do Parque Linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no dia 22 de agosto de 2025, ás 9h00, no Plenário desta Casa.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 12 de Agosto de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Leo Souza. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Irapoã Nóbrega e Fúlvio Saulo. Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Leo Souza e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Irapoã Nóbrega e Fúlvio Saulo, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador PEDRO HENRIQUE Após saudar a todos, falou sobre a importância do vídeo do influenciador Felca sobre a adultização de crianças. Disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa de uma atualização para o mundo digital e que precisamos de ações legislativas concretas que possam regular a utilização da imagem de crianças e adolescentes na internet. Falou ainda sobre a importância de capacitar os responsáveis pelas crianças e adolescentes. Disse que a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente desta Casa Legislativa está ativa para trazer essa temática, bem como aberta ao diálogo, e que as portas estão abertas para o vereador que quiser participar desta Frente Parlamentar. Segundo Orador Vereador FÚLVIO SAULO Após saudar a todos, alertou a sociedade sobre a adultização de crianças, resultante do mundo tecnológico. Alertou também sobre o aumento do analfabetismo e a falta de investimento na educação das crianças. Falou sobre a importância da reestruturação do Mercado da Redinha. Parabenizou a prefeitura também pela análise de área para futura instalação do parque linear. Terceiro Orador Vereador LEO SOUZA Após saudar a todos, disse que o Governo Federal anunciou no dia anterior que devolveu quase dois bilhões de reais que foram “usurpados” dos idosos por meio do INSS, e denunciou sobre “o maior escândalo financeiro do país”. Disse que foram roubados 2 90 bilhões de reais e se indignou com a falta de indiciamento. Quarta Oradora Vereadora CAMILA ARAÚJO Após saudar a todos, parabenizou a turma de 670 sargentos formados no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAZ 2025), destacando a homenagem ao sargento Kelsi, falecido durante exercícios no curso. Reconheceu o esforço da turma, especialmente de seu esposo, e relembrou a luta pela garantia da LPP junto com Subtenente Eliabe e entidades de classe. Enalteceu o trabalho das igrejas católicas, evangélicas e instituições de proteção as crianças e adolescentes. Falou sobre sua própria trajetória de mais de 10 anos como conselheira tutelar na defesa da infância contra erotização e sexualização. Alertou sobre os riscos da internet e de jogos online para crianças, incentivando os pais a acompanharem de perto o uso de tecnologia, e anunciou que vai palestrar no bairro Planalto para orientar famílias sobre prevenção e proteção. Quinto Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, destacou o Dia do Garçom, homenageando João Oliveira e Aldair Faustino, e o Dia do Advogado, parabenizando os profissionais. Relatou que seu primeiro trabalho, em 1989, foi como garçom, após curso no Hotel Barreira Roxa. Chamou atenção para a importância da realização de exames toxicológicos por vereadores, afirmando já ter feito o seu e defendendo que a exigência não é exposição ou perseguição, mas um exemplo de responsabilidade e integridade. Comparou a medida às exigências já feitas em concursos públicos e profissões de alta responsabilidade, ressaltando que dependência química é uma doença séria e pode comprometer decisões políticas, gerar prejuízos públicos e afetar a vida da população. Concluiu que o bom exemplo deve começar pela própria Casa Legislativa. Sexta Oradora Vereadora THABATTA PIMENTA Após saudar a todos, comentou sobre casos recentes de erotização precoce e pedofilia divulgados na internet, destacando a importância do ECA e a necessidade de ampliar seu impacto. Citou o assassinato de um jovem de 17 anos, vítima de bullying por expressar feminilidade, e pediu apoio a um projeto sobre combate à pedofilia que tramita na Casa. Alertou para a influência negativa das redes sociais sobre crianças e jovens. Manifestou tristeza pela decisão da Comissão de Legislação e Justiça de tratar de forma desfavorável seu projeto sobre racismo religioso, lembrando que Natal já possui lei contra intolerância religiosa. Ressaltou a importância de debater e combater o racismo religioso, especialmente contra povos de terreiro, quilombolas e religiões afro-brasileiras, defendendo respeito e reparação histórica, independente de sua religião pessoal. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 551/25 - Ver. Daniel Santiago, PL 552/25 - Ver. Daniel Santiago, PL 553/25 - Ver. Daniel Santiago, PL 554/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 555/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 556/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 557/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 558/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 559/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 560/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 561/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 562/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 563/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 564/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 565/25 - Ver. Chagas Catarino, PL 566/25 - Verª. Camila Araújo, PL 567/25 - Verª. Camila Araújo, PL 568/25 - Ver. Cleiton da Policlínica, PL 569/25 - Ver. Cleiton da Policlínica, PL 570/25 - Ver. Cleiton da Policlínica, PL 571/25 - 3 Ver. Cleiton da Policlínica, PL 572/25 - Verª. Thabatta Pimenta, PL 573/25 - Verª. Anne Lagartixa, PL 574/25 - Ver. Robson Carvalho, PDL 34/25 - Ver. Aldo Clemente. Ofícios Lidos no Expediente: OF. nº 139/2025 - SEL/SEL, OF. nº 140/2025 - SEL/SEL, Memorando 41/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Matheus Faustino, Memorando 27/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2528 e 2529, Verª. Camila Araújo: 2585, 2587 e 2589, Ver. Chagas Catarino: 2510, Ver. Claudio Custodio: 2511, Ver. Cleiton da Policlinica: 2542, 2543 e 2544, Ver. Daniell Rendall: 2549, 2555 e 2565, Ver. Eribaldo Medeiros: 2521 e 2522, Ver. Herberth Sena: 2567, 2568 e 2570, Ver. Irapoã Nobrega: 2451, 2556 e 2557, Ver. João Batista: 2513, 2514 e 2516, Ver. Leo Souza: 2530, 2531 e 2532, Ver. Luciano Nascimento: 2546, 2547 e 2548, Ver. Pedro Henrique: 2559, 2564 e 2572, Ver. Preto Aquino: 2526, 2527 e 2545, Ver. Robson Carvalho: 2539, 2540 e 2541, Verª. Samanda Alves: 2515, 2524 e 2525, Ver. Subtenente Eliabe: 2550, 2551 e 2552, Ver. Tarcio de Eudiane: 2553, Ver. Tércio Tinoco: 2504, 2505 e 2506, Verª. Thabatta Pimenta: 2582, 2583 e 2584, Ver. Tony Henrique: 2512. Presença na Ordem do Dia: Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Thabatta Pimenta / PSOL. ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº 33 de 2024, “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/08/2025. EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Nina Souza. Protocolo: 86. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 19. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 2- Projeto de Lei nº 748 de 2023, Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. Projeto de Lei nº 748 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Herberth Sena. Protocolo: 6647. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 3- Projeto de Lei nº 754 de 2023, Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 754 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. Autor: Eribaldo Medeiros. Protocolo: 6662. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 4- Projeto de Lei nº 45 de 2024, "Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Klaus Araújo. Protocolo: 101. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. 4 Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5- Projeto de Lei nº 149 de 2024, Institui a Campanha “Coração Dourado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 149 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Chagas Catarino. Protocolo: 540. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 6- Projeto de Lei nº 183 de 2024, Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. Projeto de Lei nº 183 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 658. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 19. Não: 1. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observações: Daniel Valença voto contrário. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Daniel Valença: relatou que é inacreditável que a prefeitura do Natal finja que não há uma decisão da Justiça Federal e do TRF de que a Redinha é uma comunidade tradicional, e que ela tem o direito a uma consulta livre e prévia sobre qual será o futuro da comunidade, inclusive do mercado e das adjacências. 7- Projeto de Lei nº 264 de 2024, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 264 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 1911. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 8- Projeto de Lei nº 584 de 2024, Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes. Projeto de Lei nº 584 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Brisa Bracchi. Protocolo: 4827. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereadora Brisa Bracchi: relatou sobre o momento que o mundo tem vivido em relação ao crescimento da intolerância contra imigrantes, e que é muito importante reafirmar que boa parte da constituição brasileira acolhe os imigrantes. Citou ainda que a língua portuguesa facilita este processo, fazendo com que estes imigrantes sejam inseridos no mercado de trabalho e escola, por exemplo. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Subtenente Eliabe: relatou que teve a oportunidade de estar em Roraima e ver o campo de concentração das vítimas de Nicolas Maduro, e que o mesmo é comparsa do ex-presidiário Luís Inácio da Silva. REQUERIMENTOS: Os requerimentos a seguir foram aprovados em bloco: REQUERIMENTO Nº. 2472/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Cerejeira e no entorno da quadra esportiva, Conjunto Panorama, Bairro Potengi ”. REQUERIMENTO Nº. 2473/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “podas de diversas árvores em canteiro central na Av. Das Oliveiras e na Rua Cerejeira, Conjunto Panorama, Bairro Potengi”. REQUERIMENTO Nº. 2459/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que 5 seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na Rua: Doze de Março Bairro: nossa Senhora da apresentação (em frente a casa 11ª) REQUERIMENTO Nº. 2460/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando Lombada na AV. Medellín Bairro: Lagoa azul. Em frente a casa 1309 (moradores estão reclamando que carros e motos passar em alta velocidade) REQUERIMENTO Nº. 2461/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de Lixo entulho na Rua: José torres Bairro: nossa senhora da Apresentação (o lixo e entulho fica ao lado da Casa 435 próximo a residencial maria teodorio) Cep;59115598 REQUERIMENTO Nº. 2501/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na região da Rua José de Alencar, nº 832, Cidade Alta, CEP: 59025- 140. REQUERIMENTO Nº. 2502/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) em toda a extensão da Av. Xavier da Silveira, em Nova Descoberta, CEP: 59056-270. REQUERIMENTO Nº. 2503/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de instalação de lixeiras na Rua Vereador Manoel Sátiro, nº 70 - Vila de Ponta Negra, Natal - RN, 59090- 190, em frente a Escola Jerônimo de Albuquerque. REQUERIMENTO Nº. 2418/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Readequação de três lombadas na Rua Luiz 15 no trecho de frente as casas de números: 371, 418 e 503, no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 2419/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Bom Pastor, no Bairro do Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2420/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto na Av. Nevaldo Rocha, próximo ao cruzamento da Av Coronel Estevam, no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 2487/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação da Rua Énico Monteiro, n° 1003 ao 855, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 2490/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação do canteiro da Rua Divinópolis, n° 2801 ao 2945, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2491/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ayrton Senna, n° 3944 ao 4960, conjunto Pirangi, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2411/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando melhorias na infraestrutura das ruas do bairro Redinha, com ênfase na Rua da Paz. REQUERIMENTO Nº. 2412/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada queimada no poste de numeração 6 A5547, localizado na Rua Vereador Elesbão de Macêdo. REQUERIMENTO Nº. 2415/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 22 de outubro do corrente ano, às 18h30 para a realização de Sessão Solene para homenagear profissionais da educação que atuam nas unidades públics estaduais e municipais do Natal e que se destaquem pela atuação exemplar na condução de suas funções e pela contribuição significativa para a melhoria de qualidade do ensino através da Comenda “Educação por Excelência”. REQUERIMENTO Nº. 2439/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR para executar o serviço de manutenção e reposição de lâmpada no poste de nº C7341 na Travessa Benjamim Constant, nº 13, Alecrim – CEP 59040-035, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2488/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer, nos termos regimentais, que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao senhor MANOEL ANÉZIO DA SILVA FILHO, porteiro do Condomínio Sun Golden. REQUERIMENTO Nº. 2489/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando uma equipe especializada para executar a implantação das lâmpadas de LED, na rede elétrica da Rua Das Donzelas, Rocas – CEP 59012-190 - Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2485/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 28 de agosto do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene e entrega da comenda “Soldado de Caxias”, destinada a agraciar pessoas físicas e instituições jurídicas, que se destacam por suas relevantes ações prestadas em prol do legado do Patrono do Exército Brasileiro na cidade do Natal. REQUERIMENTO Nº. 2498/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Praia de Barreira Roxa, 2117 – Ponta Negra, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2499/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Vagas de Estacionamento no Canteiro Central, da Avenida Alexandrino de Alencar, no trecho em as Ruas dos Pajeús com dos Caicos – Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2500/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda das Árvores, na Rua Guarabira n° 25 – Cidade da Esperança, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2448/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica, na Rua Cristais de Gelo, localizada no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2449/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA 7 solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua da Divisão e Rua Padre Cicero, nas proximidades do cruzamento com a Rua Primeiro de Maio, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2496/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação, retirada de entulhos e lixo na Av. Porto de Pedras, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2454/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO na rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, a partir do cruzamento com a rua Agrestina até o Condomínio Vivendas do Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2455/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de serviços de limpeza com retirada de areia e pintura de meio-fio nos seguintes logradouros do bairro PLANALTO: • Rua Mira Mangue; • Rua Agrestina; • Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. REQUERIMENTO Nº. 2463/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de LIMPEZA de CANTEIRO com retirada de vegetação na RUA MARANATA, após o cruzamento com a rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até o conjunto Leningrado, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2445/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR solicitando a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, localizado em toda extensão do Canteiro Central da Rua Praça Itaituba, CEP: 59124 660, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2480/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a URBANA, solicitando SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE AREIA em toda extensão da rua, localizado na Rua Potengi, próximo a residência n°18, loteamento Parque Floresta, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2481/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a URBANA, solicitando SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua Waldemiro Alcebíades, n°1214, Conj. Vale Dourado, Bairro: Nossa Sra. da Apresentação - Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2477/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Doutor Francisco de Sá, bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 2478/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Batalhão, bairro de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2493/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicito do Ilustre Secretário, que seja realizado um estudo técnico para que seja tomada as devidas providências no sentido de IMPLANTAR 8 UMA ATI - ACADEMIA DA III IDADE na Rua Rio Potengi – CEP 59040- 580, bairro das Quintas, espaço vizinho ao Grupamento de Fuzileiros Navais. REQUERIMENTO Nº. 2495/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicito a realização dos serviços de MULTIRÃO PODA DE ÁRVORES, em toda Avenida Benedito Azevedo da Mata (av. Acaraú)- CEP 59108-000, Conjunto Panatis, Bairro Potengi, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2469/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização de estudo de viabilidade a fim de tornar a Rua Zumbi, Candelária em sentido único. REQUERIMENTO Nº. 2470/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Apodi, Tirol - faixa de pedestres na esquina com a Av. Rio Branco, Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 2471/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de recolocação de tampa de bueiro de ferro fundido – Av. Rio Branco, em frente ao Distrito Sanitário Leste. REQUERIMENTO Nº. 2492/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a execução dos serviços de drenagem e calçamento da Travessa São Rafael, localizada no bairro de Cidade Nova, nas proximidades da ADOTE e do Terminal de ônibus próximo ao Detran. REQUERIMENTO Nº. 2494/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de reparo na pavimentação (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Capitão Silveira Barreto, no bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2497/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza da área interna da lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2479/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpza do terreno em volta do CMEI(Profª Rosalba Dias de Barros) localizado entre as Ruas Jequié e Av. Salvador - Soledade I/Zona Norte Natal. REQUERIMENTO Nº. 2474/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Vereador Pereira Pinto, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2475/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Silvio Pelico, nas proximidades da vila naval, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2476/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua da Gameleira, nas proximidades da igreja assembleia de Deus, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2484/2025 – THABATTA PIMENTA 9 (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua La Paz, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2486/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Santiago, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2482/2025 – MESA DIRETORA ASSUNTO: Requer a realização de Audiência Pública com o tema: Projeto do Parque Linear na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no dia 22 de agosto de 2025, às 9h00, no Plenário desta Casa. Foi solicitada votação em separado do “REQUERIMENTO Nº. 2483/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada Moção de Aplausos ao Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), pela contribuição relevante e, ainda que involuntária, inestimável ao Estado Democrático de Direito, ao protagonizar ato que se revelou decisivo para a apuração e responsabilização de infrações cometidas pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro”, que foi rejeitado com treze votos contrários e dois votos favoráveis. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 12 A 14 DE AGOSTO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12/08/2025 (TERÇA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. LÉO SOUZA (REPUBLICANOS) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. LUCIANO NASCIMENTO (PSD) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. PEDRO HENRIQUE (PP) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. PRETO AQUINO (PODEMOS) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. SAMANDA (PT) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 33/2024 – VERª. NINA SOUZA (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 748/2023 – VER. HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 754/2023 – VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 4. PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – EX-VEREADOR DICKSON JR, SUBSCRITO PELO VER. DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do nome da Rua Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada Rua Evaristo Batista Nunes de Oliveira, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 149/2024 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a Campanha “Coração Dourado” e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 183/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 264/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 584/2024 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 13/08/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) – 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) – 9h30/9h40 5º ORADOR – VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR E APÓS: 1. PROJETO DE LEI Nº 802/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – VER. DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui o “Programa Municipal de Apoio à Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho” no âmbito do município de Natal/RN, com o objetivo de incentivar empresas locais a adotarem ações de prevenção e tratamento da depressão e ansiedade entre seus colaboradores, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 14/08/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. BRISA BRACCHI (PT) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 111/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 124/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 118/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 137/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 3. PROCESSO Nº 120/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o Programa de prevenção e combate ao Assédio Sexual no âmbito das escolas, e dá outras providências", conforme mensagem nº 139/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 124/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal˜, conforme mensagem nº 141/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 5. PROCESSO Nº 129/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 496/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 150/2024 MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 – VER. LÉO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora Patrícia Abravanel Farias, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.