| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2025-08-13 |
| native_id | 735 |
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ORDEM DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 2528/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Kerginaldo Cavalcante, Bairro Nova Descoberta ”. REQUERIMENTO Nº. 2529/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Alfredo Dias de Figueiredo, Bairro Ponta Negra ”. REQUERIMENTO Nº. 2585/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Av. das Alagoas, no Bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2587/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Rua Jurandyr Sitário da Costa, próximo a Rotatória, no Bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2589/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Nevaldo Rocha com a Rua dos Pêgas , no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 2510/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer, na forma regimental deste Poder Legislativo, que seja enviado oficio a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal, solicitando o agendamento para Solenidade, de autoria do ver. Chagas Catarino, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE PARA O SR. MANOEL FERNANDES DE NEGREIROS NETO, para o dia a 03 de setembro do corrente ano, às 18 horas. REQUERIMENTO Nº. 2511/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão a Adoção: Homenagem à Acalanto, a ser realizada no dia 19 de novembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 2542/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no calçamento da Rua Adauto Câmara, Nº 1217 no bairro Barro Vermelho. REQUERIMENTO Nº. 2543/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação em volta da quadra situada entre as Ruas Lucrécia e Grossos, Bairro Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 2544/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando, a realização do serviço de manutenção da quadra de futsal localizada entre as Ruas Lucrécia e Grossos, Bairro Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 2549/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de pé de jambo localizado na Rua Maria Macedo de Souza, nº 1017, bairro Cidade Praia, Lagoa Azul, devido a risco e danos causados. REQUERIMENTO Nº. 2555/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada queimada no poste de número IP 57367, localizado na Rua Severino Tavares da Silva, nº 10. REQUERIMENTO Nº. 2565/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore localizada na Rua Major Antônio Magalhães, nº 164, bairro Areia Preta, devido ao contato com a fiação elétrica. REQUERIMENTO Nº. 2521/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e a limpeza com recolhimento de lixo na Rua João XXIII, no bairro de Mãe Luíza – Natal/RN, nos seguintes pontos: Rua João XXIII (no meio da ladeira, na escadaria que dá acesso ao bairro); Rua João XXIII (em frente ao 1° CPM do 1° BPM – Polícia Militar). REQUERIMENTO Nº. 2522/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitar a Vossa Excelência a pavimentação (calçamento) da rua Pedro Davi Filho, localizada no Bairro de Lagoa Nova, CEP:59064-162, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 2567/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Revitalização da lombada, localizada na Rua Claudionor de Andrade, 152 – Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2568/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) na Rua José Agnaldo, 359 – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2570/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) na Rua José Agnaldo, 319 – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2451/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nas luminárias em LED no sistema de iluminação pública na R. Santa Luzia, localizada na Vila Paraíso, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Igapó, Zona Norte desta capital. REQUERIMENTO Nº. 2556/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua Presidente Mascarenhas, localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2557/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Av. Dr. Juliano Moreira, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2513/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A Terraplanagem com Máquina Patrol para a rua: Paracati, Cep: 59073-100, no trecho compreendido entre o ínicio da Rua Mira Mangue, Cep: 59073-230, até a Rua Maranata, Cep: 59073-240, no bairro do Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2514/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa Buraco para a totalidade da Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200, no bairro de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2516/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro na Rua Maranata, Cep: 59073-240, cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, Cep: 59073-070, próximo a entrada do Leningrado, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2530/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Av. Alexandrino de Alencar (toda extensão), Bairro Barro Vermelho, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2531/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Boa Esperança, no Bairro Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2532/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado à STTU, solicitando reparos da parada de ônibus da Rua Serra negra, no Bairro Solidade II, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2546/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORE, na Rua Nelson Matos – 161 – Bairro: Nova Descoberta, Zona Leste – Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 2547/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORE, da Praça situada na Rua Votuporanga – Loteamento: José Sarney – Bairro: Lagoa Azul – Zona Norte – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2548/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA DO ENTORNO E DO CAMPO DE FUTEBOL, da Praça situada na Rua Votuporanga – Loteamento: José Sarney – Bairro: Lagoa Azul – Zona Norte – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2559/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Jaguaripe, no bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2564/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana e coleta de lixo na Rua Santa Helena, no bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 2572/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça 28 de outubro, Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 2526/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Rua Oiti, localizada no bairro Pitimbu, CEP 59067-760. REQUERIMENTO Nº. 2527/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de nivelamento e terraplanagem na Rua Santa Clara,CEP 59072-470, Bairro Planalto, nas proximidades da Escola CMEI. REQUERIMENTO Nº. 2545/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, com urgência, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Avenida dos Xavantes, localizada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2539/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução de Estudo de Viabilidade para a transformação do Canal do Baldo (Av. Gov. Juvenal Lamartine, Tirol) em Parque Ecológico. REQUERIMENTO Nº. 2540/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução Estudo de Viabilidade para a transformação do Canal do Baldo (Av. Gov. Juvenal Lamartine, Tirol) em Parque Ecológico. REQUERIMENTO Nº. 2541/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de restauração/recomposição da Escadaria de Mãe Luiza, localizada à Rua Gov. Sílvio Pedroza, Praia de Areia Preta. REQUERIMENTO Nº. 2515/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da academia para idosos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2524/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da rua nos dois sentidos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2525/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da parada de ônibus, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2550/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a reposição do aterro retirado constantemente em área verde localizada à Rua Itapagé, Conj. Panatis III, bairro Potengi, ao lado do muro da Loja Maçônica Rio Potengi, tendo em vista, que as retiradas periódicas desse aterro, vem causando afundamentos ao lado do muro, causando prejuízos materiais, conforme relato apresentado através de requerimento de nº 10/2025, encaminhado ao nosso gabinete, que se encontra em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2551/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, que seja executado os serviços de implementação de sinalização horizontal e vertical nas Avenidas e Ruas do Conjunto Parque das Dunas, bairro de Pajuçara abaixo-relacionadas, vias essas que fazerem ligação ao Complexo de Veneração a Nossa Senhora de Fátima, nas Avenidas Mar do Norte, Mar do Oeste, Mar Vermelho e Ruas Garoupa, Mar do Caribe, Anequim e Mero. REQUERIMENTO Nº. 2552/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a inclusão no cronograma de execução da Prefeitura, os serviços de drenagem e calçamento da Rua São Francisco, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2553/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas dos postes 01G11I0, U02723, localizados na Rua Marte na altura do Nª 46 Conjunto Cidade do Sol -Igapó/Zona Norte Natal REQUERIMENTO Nº. 2504/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar, nas proximidades do Condomínio Parque das Palmeiras, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal REQUERIMENTO Nº. 2505/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Monte Belo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2506/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua do Campo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2582/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Montevidéu, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2583/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Solicito o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, requerendo a pavimentação da Rua Buenos Aires no Bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, nas proximidades da linha do trem. Em razão da ausência parcial de calçamento e da necessidade de garantir segurança e mobilidade à população. REQUERIMENTO Nº. 2584/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Bogotá, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2512/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, para debater o tema "outubro Prateado: debater políticas públicas voltadas à valorização, proteção e garantia de direitos da pessoa idosa", a Ser Realizada no dia 25 de setembro 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 13 de Agosto de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Irapoã Nóbrega. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Leo Souza e Pedro Henrique. Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Irapoã Nóbrega e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Leo Souza e Pedro Henrique, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Samanda / PT, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador FÚLVIO SAULO Após saudar a todos, disse que esteve com Danielle Mafra no SESI, que demonstrou interesse em adotar a travessa Pax, rua histórica no centro da cidade. Acrescentou que irá articular a ação junto com SEMSUR e IPHAN. Falou ainda sobre uma reunião com o Tribunal de Justiça, e que está buscando que eles adotem a Praça André de Albuquerque. Disse que está tentando ser o elo entre as instituições que possam resgatar o Centro Histórico de Natal, e aumentar as oportunidades de emprego nos bairros Cidade Alta e Ribeira. Denunciou que na Avenida Rio Branco há oitenta lojas fechadas. Falou que a OAB já demonstrou o interesse em fazer o Museu do Advogado na Cidade Alta, e a Associação Médica na Rio Branco quer fazer o Museu do Médico. Ressaltou a importância de fortalecer o turismo histórico em Natal. Por fim, falou que a Associação Brasileira de Agência de Viagem realizará a segunda corrida do turismo dia 26 de agosto às 8h30 no Hotel Wish, e convidou a todos. Segunda Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, disse que no dia anterior foi realizada uma sessão popular no centro da cidade, organizada em seu mandato, sobre o processo de privatização da saúde em Natal, especificamente a entrega das UPAs. Disse que essa medida não foi dialogada no âmbito do conselho municipal de saúde. Acrescentou que no dia 8 de janeiro procurou o secretário Vagner Araújo e protocolou ofício solicitando informações sobre a conta do 2 município, e até agora não obteve resposta. Disse que o prefeito fez reconhecimento de dívidas da gestão passada, que foram assumidas sem licitação, e expôs a sua preocupação com isso, pois prejudica a disponibilidade de orçamento para ações futuras. Falou sobre a importância da fiscalização por parte dos vereadores, bem como a importância do diálogo entre a prefeitura e esta Casa Legislativa. Por fim, alertou que saúde não é mercadoria. Terceiro Orador Vereador IRAPOÃ NÓBREGA Após saudar a todos, disse que esteve na feira de negócios do programa TRANScender no SEBRAE, no dia anterior, e fez um apelo às empresas que deem oportunidades às pessoas trans. Parabenizou o SEBRAE e a prefeitura de Natal por meio da Semidh. Debateu ainda sobre a denúncia realizada pelo influencer Felca, e relatou o aumento de casos de estupro de vulneráveis, destacando a importância de capacitar ainda mais os conselhos tutelares e escutar de forma segura e respeitosa a vítima. Quarta Oradora Vereadora THABATTA PIMENTA Após saudar a todos, relatou surpresa ao ver seu projeto, que combate o racismo religioso em Natal, barrado na CCJ. Destacou que é o primeiro projeto sobre o tema na Câmara e entrou com recurso para que retorne à tramitação. Ressaltou que não trata de sua religião pessoal, mas da realidade do povo de terreiro, citando duas leis federais que já abordam racismo religioso e intolerância religiosa. Acrescentou que como presidente da Comissão de Direitos Humanos, pediu que todos os vereadores deem a mesma atenção a esses temas. Criticou a decisão da vereadora Camila Araújo, que pediu vista e considerou haver semelhança entre racismo religioso e intolerância religiosa. Relatou casos recentes de discriminação em Natal e nas redes sociais contra religiões afro-brasileiras. Considerou um absurdo o projeto ser barrado e afirmou que o povo de terreiro sofre discriminação na cidade. Quinto Orador Vereador LUCIANO NASCIMENTO Após saudar a todos, falou que solicitou paradas de ônibus no bairro Cidade da Esperança. Informou que a secretária Jódia explicou que o assunto está na Justiça, porque o ministério público está solicitando também que sejam feitas as acessibilidades. Acrescentou também que o prefeito Paulinho Freire está encaminhando a licitação dos ônibus para a Câmara e concluiu afirmando que vão avançar nesse objetivo. Sexto Orador Vereador ALDO CLEMENTE Após saudar a todos, falou que ontem o governo do estado decidiu requisitar administrativamente leitos de UTI do Hospital Maria Alice devido à falta de pagamento a fornecedores, o que teria causado até a morte de uma criança no interior. Essa medida obriga o uso de recursos privados pelo Estado, que paga depois, sem prazo definido. Criticou a dívida do governo estadual com Natal e a situação grave da saúde. Foi concedido direito de resposta à vereadora Samanda que afirmou que o governo já está resolvendo o problema, criticou a gestão municipal por falta de projetos e por tentar transferir responsabilidades ao Estado, elogiando a governadora pela ação rápida que garantiu o retorno dos leitos em três dias. O Vereador Aldo Clemente afirmou que é o responsável por seu próprio mandato e trabalha diariamente por Natal. Criticou a situação da saúde, mencionando que o Ministério Público, a Defensoria Pública e o CREMERNE entraram na Justiça Federal para que a Secretaria de Saúde regularize pendências 3 em 48 horas, prazo que considera inviável. Disse que não vai se exaltar em discussões com vereadores, mas defendeu que as cobranças ao governo sejam justas, exigindo que o estado pague suas dívidas para viabilizar melhorias na saúde de Natal. Um aparte para o vereador Luciano Nascimento que comentou sobre um débito antigo do Estado com o município. Disse que esse débito vem sendo cobrado desde o primeiro mandato ao desembargador Carlos Santo e ao Tribunal de Justiça. Acrescentou que atualmente há um pagamento mensal de 3 milhões para quitar a dívida, que é um repasse constitucional do governo para a prefeitura. Apesar da boa apresentação do secretário, não houve comprovação efetiva do pagamento. Foi concedido direito de resposta à vereadora Samanda Alves, expressou indignação com a situação da saúde em Natal, criticou a gestão do prefeito Paulino Freire, afirmando que a saúde piorou, não há projetos efetivos, e que a solução tem sido terceirizar problemas ou culpar outros entes federativos; destacou a falta de médicos, a dificuldade das famílias em conseguir atendimento e o descontentamento dos servidores, e reforçou que continuará defendendo os interesses do povo de Natal. Sétimo Orador Vereador ERIBALDO MEDEIROS Após saudar a todos, fez um apelo à comissão de saúde, sob presidência de Luciano Nascimento, para realizar uma visita ao Hemonorte. Disse que no Hemonorte os pacientes estão sofrendo, pois há apenas uma cadeira para atender os pacientes com tratamento de sangria, e a marcação do procedimento está demorando em torno de 15 dias. Fez um apelo também à vereadora Samanda Alves para verificar a situação junto ao governo do estado. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 575/25 - Ver. Aldo Clemente, PL 576/25 - Ver. Daniel Valença, PDL 35/25 - Verª. Thabatta Pimenta. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 41/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Matheus Faustino, Memorando nº 27/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho, Memorando nº 19/25 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Santiago, Memorando nº 35/25 - Justificativa de ausência - Ver. Tarcio de Eudiane. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2591 e 2592, Verª. Anne Lagartixa: 2593, 2594 e 2602, Verª. Brisa Bracchi: 2611, 2612 e 2622, Verª. Camila Araújo: 2608, 2609 e 2610, Ver. Cleiton da Policlinica: 2607, Ver. Daniell Rendall: 2566, 2569 e 2618, Ver. Daniel Valença: 2614, 2616 e 2621, Ver. Herberth Sena: 2571, 2573 e 2575, Ver. Irapoã Nobrega: 2558, 2560 e 2561, Ver. João Batista: 2517, 2518 e 2519, Ver. Leo Souza: 2533, 2534 e 2535, Ver. Luciano Nascimento: 2599, 2600 e 2601, Ver. Pedro Henrique: 2595, 2596 e 2597, Ver. Preto Aquino: 2630 e 2631, Ver. Robson Carvalho: 2604, 2605 e 2606, Verª. Samanda Alves: 2586, 2588 e 2590, Ver. Subtenente Eliabe: 2554, 2576 e 2580, Ver. Tarcio de Eudiane: 2613 e 2615, Ver. Tércio Tinoco: 2507, 2508 e 2509, Verª. Thabatta Pimenta: 2617, 2619 e 2620, Ver. Tony Henrique: 2598. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Samanda / PT, 4 Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL. ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº 748 de 2023, Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. Projeto de Lei nº 748 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Herberth Sena. Protocolo: 6647. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Herberth Senna: citou a relevância do beach tênis como uma prática esportiva e de lazer na cidade de Natal. Disse que a modalidade tem crescido cada vez mais e que, na verdade, é oriunda de vários outros esportes. Relatou que já há federações e associações, como também que reconhecer é estimular a prática esportiva do município. Pediu o apoio de cada vereador na aprovação de mais um projeto de lei. 2- Projeto de Lei nº 754 de 2023, Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências. Projeto de Lei nº 754 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Eribaldo Medeiros. Protocolo: 6662. TIPO: SIMBÓLICA. Votos Sim: 16. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Eribaldo Medeiros: citou que o projeto almeja promover transparência, eficiência e qualidade de gestão nos programas habitacionais. Disse que a criação desta comissão visa garantir a fiscalização adequada dos programas assegurados, em que os beneficiados permaneçam nas moradias de acordo com os critérios. 3- Projeto de Lei nº 149 de 2024, Institui a Campanha “Coração Dourado e dá outras providências. Projeto de Lei nº 149 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Chagas Catarino. Protocolo: 540. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 4- Projeto de Lei nº 183 de 2024, Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. Projeto de Lei nº 183 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Aldo Clemente. Protocolo: 658. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Aldo Clemente: disse que este projeto traz consigo a justiça á uma mulher que foi deputada constituinte, prefeita de Natal e governou o estado do Rio Grande do Norte. Relatou que a mesma deixou um grande legado, que trata-se da Ponte Newton Navarro, uma grande obra que saiu do papel, possui suas dificuldades, mas também é uma grande ajuda para a rotina dos natalenses. 5- Projeto de Lei nº 264 de 2024, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 264 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 1911. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 6- Projeto de Lei nº 584 de 5 2024, Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes. Projeto de Lei nº 584 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Brisa Bracchi. Protocolo: 4827. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 7- Projeto de Lei nº 802 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 802 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Camila Araújo. Protocolo: 5693. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTOvereadora Camila Araújo: agradeceu pela aprovação do projeto, pois é mais um dia no calendário onde evidencia o trabalho daqueles que servem a comunidade cristã. Parabenizou o auxiliar do trabalho evangélico, que auxilia a casa de Deus. 8- Projeto de Lei nº 215 de 2025, INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 215 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Daniell Rendall. Protocolo: 1521. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Daniel Rendall: disse que a saúde emocional no ambiente de trabalho é um tema recorrente, mas muitas vezes silenciado. Citou que segundo dados da OMS mais de trezentos milhões de pessoas no mundo sofrem com depressão, e o Brasil ocupa, preocupantemente, o posto de segundo país mais ansioso do planeta. Disse ainda que segundo o INSS, transtornos mentais e comportamentais já são a segunda principal causa de afastamento laboral do Brasil. Relatou que este projeto criará o programa municipal de apoio à saúde emocional no ambiente de trabalho, incentivando empresas a promoverem palestras e apoio psicológico. REQUERIMENTOS: Os requerimentos a seguir foram aprovados em bloco: REQUERIMENTO Nº. 2528/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Kerginaldo Cavalcante, Bairro Nova Descoberta ”. REQUERIMENTO Nº. 2529/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Alfredo Dias de Figueiredo, Bairro Ponta Negra ”. REQUERIMENTO Nº. 2585/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Av. das Alagoas, no Bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2587/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: 6 Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de asfalto no Cruzamento da Av. Porto de Pedras com a Rua Jurandyr Sitário da Costa, próximo a Rotatória, no Bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2589/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Avenida Nevaldo Rocha com a Rua dos Pêgas , no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 2510/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer, na forma regimental deste Poder Legislativo, que seja enviado oficio a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal, solicitando o agendamento para Solenidade, de autoria do ver. Chagas Catarino, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE PARA O SR. MANOEL FERNANDES DE NEGREIROS NETO, para o dia a 03 de setembro do corrente ano, às 18 horas. REQUERIMENTO Nº. 2511/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em alusão a Adoção: Homenagem à Acalanto, a ser realizada no dia 19 de novembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta casa legislativa. REQUERIMENTO Nº. 2542/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no calçamento da Rua Adauto Câmara, Nº 1217 no bairro Barro Vermelho. REQUERIMENTO Nº. 2543/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de entulhos e capinação em volta da quadra situada entre as Ruas Lucrécia e Grossos, Bairro Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 2544/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando, a realização do serviço de manutenção da quadra de futsal localizada entre as Ruas Lucrécia e Grossos, Bairro Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 2549/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de pé de jambo localizado na Rua Maria Macedo de Souza, nº 1017, bairro Cidade Praia, Lagoa Azul, devido a risco e danos causados. REQUERIMENTO Nº. 2555/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada queimada no poste de número IP 57367, localizado na Rua Severino Tavares da Silva, nº 10. REQUERIMENTO Nº. 2565/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore localizada na Rua Major Antônio Magalhães, nº 164, bairro Areia Preta, devido ao contato com a fiação elétrica. REQUERIMENTO Nº. 2521/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos e a limpeza com recolhimento de lixo na Rua João XXIII, no bairro de Mãe Luíza – Natal/RN, nos seguintes pontos: Rua João XXIII (no meio da ladeira, na escadaria que dá acesso ao bairro); Rua João XXIII (em frente ao 1° CPM do 1° BPM – Polícia Militar). REQUERIMENTO Nº. 2522/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitar a Vossa 7 Excelência a pavimentação (calçamento) da rua Pedro Davi Filho, localizada no Bairro de Lagoa Nova, CEP:59064-162, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 2567/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Revitalização da lombada, localizada na Rua Claudionor de Andrade, 152 – Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2568/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) na Rua José Agnaldo, 359 – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2570/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) na Rua José Agnaldo, 319 – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2451/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução do serviço de manutenção nas luminárias em LED no sistema de iluminação pública na R. Santa Luzia, localizada na Vila Paraíso, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Igapó, Zona Norte desta capital. REQUERIMENTO Nº. 2556/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua Presidente Mascarenhas, localizada no bairro das Quintas, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2557/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Av. Dr. Juliano Moreira, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2513/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando A Terraplanagem com Máquina Patrol para a rua: Paracati, Cep: 59073-100, no trecho compreendido entre o ínicio da Rua Mira Mangue, Cep: 59073-230, até a Rua Maranata, Cep: 59073-240, no bairro do Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2514/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa Buraco para a totalidade da Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200, no bairro de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2516/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro na Rua Maranata, Cep: 59073-240, cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, Cep: 59073-070, próximo a entrada do Leningrado, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2530/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Av. Alexandrino de Alencar (toda extensão), Bairro Barro Vermelho, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2531/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) 8 ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Boa Esperança, no Bairro Parque Floresta, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2532/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado à STTU, solicitando reparos da parada de ônibus da Rua Serra negra, no Bairro Solidade II, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2546/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORE, na Rua Nelson Matos – 161 – Bairro: Nova Descoberta, Zona Leste – Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 2547/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORE, da Praça situada na Rua Votuporanga – Loteamento: José Sarney – Bairro: Lagoa Azul – Zona Norte – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2548/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA DO ENTORNO E DO CAMPO DE FUTEBOL, da Praça situada na Rua Votuporanga – Loteamento: José Sarney – Bairro: Lagoa Azul – Zona Norte – Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2559/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Jaguaripe, no bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2564/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana e coleta de lixo na Rua Santa Helena, no bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 2572/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça 28 de outubro, Lagoa Nova. REQUERIMENTO Nº. 2526/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Rua Oiti, localizada no bairro Pitimbu, CEP 59067-760. REQUERIMENTO Nº. 2527/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de nivelamento e terraplanagem na Rua Santa Clara,CEP 59072-470, Bairro Planalto, nas proximidades da Escola CMEI. REQUERIMENTO Nº. 2545/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, com urgência, a conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Avenida dos Xavantes, localizada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2539/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução de Estudo de Viabilidade para a transformação do Canal do Baldo (Av. Gov. Juvenal Lamartine, Tirol) em Parque Ecológico. REQUERIMENTO Nº. 2540/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução Estudo de Viabilidade para a 9 transformação do Canal do Baldo (Av. Gov. Juvenal Lamartine, Tirol) em Parque Ecológico. REQUERIMENTO Nº. 2541/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de restauração/recomposição da Escadaria de Mãe Luiza, localizada à Rua Gov. Sílvio Pedroza, Praia de Areia Preta. REQUERIMENTO Nº. 2515/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da academia para idosos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2524/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da rua nos dois sentidos, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2525/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da parada de ônibus, localizada na avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2550/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a reposição do aterro retirado constantemente em área verde localizada à Rua Itapagé, Conj. Panatis III, bairro Potengi, ao lado do muro da Loja Maçônica Rio Potengi, tendo em vista, que as retiradas periódicas desse aterro, vem causando afundamentos ao lado do muro, causando prejuízos materiais, conforme relato apresentado através de requerimento de nº 10/2025, encaminhado ao nosso gabinete, que se encontra em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2551/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, que seja executado os serviços de implementação de sinalização horizontal e vertical nas Avenidas e Ruas do Conjunto Parque das Dunas, bairro de Pajuçara abaixo-relacionadas, vias essas que fazerem ligação ao Complexo de Veneração a Nossa Senhora de Fátima, nas Avenidas Mar do Norte, Mar do Oeste, Mar Vermelho e Ruas Garoupa, Mar do Caribe, Anequim e Mero. REQUERIMENTO Nº. 2552/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, a inclusão no cronograma de execução da Prefeitura, os serviços de drenagem e calçamento da Rua São Francisco, localizada no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2553/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpadas dos postes 01G11I0, U02723, localizados na Rua Marte na altura do Nª 46 Conjunto Cidade do Sol -Igapó/Zona Norte Natal REQUERIMENTO Nº. 2504/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa buracos na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar, nas proximidades do Condomínio Parque das Palmeiras, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal REQUERIMENTO Nº. 2505/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Monte Belo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2506/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua 10 do Campo, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2582/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Montevidéu, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2583/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Solicito o envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, requerendo a pavimentação da Rua Buenos Aires no Bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, nas proximidades da linha do trem. Em razão da ausência parcial de calçamento e da necessidade de garantir segurança e mobilidade à população. REQUERIMENTO Nº. 2584/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Bogotá, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2512/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que realize Audiência Pública no plenário Desta casa legislativa, para debater o tema "outubro Prateado: debater políticas públicas voltadas à valorização, proteção e garantia de direitos da pessoa idosa", a Ser Realizada no dia 25 de setembro 2025 horário Das 14:00 as 17:00, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 13 E 14 DE AGOSTO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13/08/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) – 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) – 9h30/9h40 5º ORADOR – VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI Nº 748/2023 – VER. HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 754/2023 – VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 3. PROJETO DE LEI Nº 149/2024 – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a Campanha “Coração Dourado” e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 183/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 264/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 584/2024 – VERª. BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 802/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – VER. DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui o “Programa Municipal de Apoio à Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho” no âmbito do município de Natal/RN, com o objetivo de incentivar empresas locais a adotarem ações de prevenção e tratamento da depressão e ansiedade entre seus colaboradores, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 14/08/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. BRISA BRACCHI (PT) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 111/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 124/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 118/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 137/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 3. PROCESSO Nº 120/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o Programa de prevenção e combate ao Assédio Sexual no âmbito das escolas, e dá outras providências", conforme mensagem nº 139/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 124/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal˜, conforme mensagem nº 141/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 5. PROCESSO Nº 129/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 496/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 150/2024 MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 6. PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – EX-VEREADOR DICKSON JR, SUBSCRITO PELO VER. DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do nome da Rua Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada Rua Evaristo Batista Nunes de Oliveira, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.