| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2025-08-14 |
| native_id | 736 |
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ORDEM DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 2591/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Sebastião Barreto localizada no Bairro Neópolis ”.r REQUERIMENTO Nº. 2592/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos na Av. Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado ”. REQUERIMENTO Nº. 2593/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Rua; Padre Cicero que fica no conjunto Jardim progresso Birro: Nossa senhora da Apresentação ( os Poste de número R12137 e L10633 está sem fiação nem as luminárias ) a população está reclamando de bastante Furtos . REQUERIMENTO Nº. 2594/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua: Vereador Elesbão de Macedo Bairro: Nossa Senhora da Apresentação REQUERIMENTO Nº. 2602/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Limpeza de bueiros na Avenida das cirandas 954 Bairro: lagoa azul Conjunto: nova natal REQUERIMENTO Nº. 2611/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na região da linha do trem no cruzamento entre as avenidas Antônio Basílio e Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2612/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimentos sobre o fluxo de atendimento dos pacientes na UPA unidade do conjunto Pajuçara, na Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 2622/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Rua Santa Mônica, bairro Candelária. REQUERIMENTO Nº. 2608/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas no Poste EO-971, Rua Marcassita, Bairro de Neopolis. REQUERIMENTO Nº. 2609/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a revisão e manutenção nas telas de proteção, alambrados e traves da quadra de Esporte da ARENA PIRANGI, Avenida São Miguel dos Caribes, esquina com a Avenida São João Del Rey. REQUERIMENTO Nº. 2610/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua São Fernando, Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 2607/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore da Rua Praia de Caraúbas, nº 8820, Bairro Ponta negra. REQUERIMENTO Nº. 2566/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores com risco de queda nas ruas Ribeirão Azul e Ouro Verde, no bairro Eldorado, Lagoa Azul, Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 2569/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a limpeza dos canteiros localizados nas ruas Ribeirão Azul e Ouro Verde, no entorno de campo e terreno utilizado irregularmente para descarte de lixo. REQUERIMENTO Nº. 2618/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando poda de árvore localizada na Rua Manoel Miranda, nº 2323, bairro Quintas, que apresenta grande porte e está em contato com a fiação elétrica. REQUERIMENTO Nº. 2614/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer agendamento de Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, dos Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal, para tratar da Reforma Administrativa. REQUERIMENTO Nº. 2616/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer agendamento de Audiência Pública para debater a questão do lixo no município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2621/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEMSUR a realização de limpeza e poda de árvores na Praça Muriaé, no bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2571/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer r o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa-buraco e de capeamento asfáltico no bairro das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio, nas ruas abaixo mencionadas, conforme visita "in loco" por moradores do local. Segue as ruas: BAIRRO DA ROCAS: Rua Pereira Simões, Rua do Areal, Rua Belo Horizonte, Rua Ferreira Itajubá, Rua São João, Trav. Pereira Simões, Rua São Francisco, Rua Francisco Mestre Valentim, Rua das Donzelas, Rua Jordanês, Rua Lucas Bicalho, Rua Ricardo Barreto, Rua Mestre Lucarino, Rua São Sebastião, Rua Dr. Miranda, Rua São Jorge, Rua 3 de outubro, Rua 4 de outubro, Rua Décio Fonseca. BAIRRO DE SANTOS REIS: Rua João Carlos de Souza, Rua Evaldo Reis, Rua da Liberdade, Travessa Jordanes, Travessa Bom Jesus, Rua São Francisco. BAIRRO PRAIA DO MEIO: Rua Feliciano Dias, Rua do Motor, Rua do Motor. REQUERIMENTO Nº. 2573/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitando Limpeza e Manutenção da Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói – Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2575/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Avenida Santa Rita de Cássia, 876, Conjunto Brasil Novo – Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 2558/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Além Potengi, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2560/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Araruama, localizada no Conjunto Santarém, bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2561/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica na Vila São Geraldo, localizada no bairro Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2517/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiros com Retirada de Vegetação e Pintura de Meio Fio nos seguintes logradouros, no bairro de Ponta Negra: Rua da Lagosta, Cep: 59090-500; Rua Francisco Simplício, Cep: 59090-315 e Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200. REQUERIMENTO Nº. 2518/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o Fechamento de Vala em Pavimento de Paralelepípedo para Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, Cep: 59073- 110, no bairro Planalto, em frente a Paróquia Santo Ambrósio Francisco Ferro. REQUERIMENTO Nº. 2519/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Terraplanagem com Máquina Patrol para as seguintes ruas no bairro do Planalto: Paracati, trecho a partir do cruzamento com a rua Mira Mangue até a Rua Maranata; Rua Rainha do Mar, no trecho entre a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até a Rua São Martins; Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa no trecho entre o cruzamento da Rua Mira Mangue até a Rua Maranata; Rua Santo Onofre no trecho do cruzamento com a Rua Mirassol até o cruzamento com a Rua Agrestina. REQUERIMENTO Nº. 2533/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvores da Rua Lindolfo Gomes Vidal, 327, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2534/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de lombada na Av. Nila Jales, loteamento Boa Esperança, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2535/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua João Bento Filho, Bairro Vila de Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2599/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, Rua Laércio Fernandes – 238 – Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2600/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando a Instalação de Lombadas e ou Redutor de velocidade, a ser instalada na Avenida das Fronteiras – Bairro: Potengi – (em frente à Escola Estadual 15 de Outubro), Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2601/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando “REALIZAÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO”, dos Postes de Iluminação publica localizado na Rua Praça Itaituba - Conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2595/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Zeca da Silva e redondezas, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2596/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Desembargador Sinval Moreira Dias, no bairro de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2597/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Claudionor de Andrade, no bairro de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2630/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Sergio Eduardo Rodrigues, da CAERN – Companhias de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, solicitar a execução urgente da manutenção e/ou SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS, localizadas na rua Presidente Mascarenhas- CEP: 59032-540 próximas a residência número 1397 no bairro Alecrim, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 2631/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM na Travessa São Domingos – CEP 59072-974, situada no Bairro Planalto, em frente ao CMEI Professora Maria Luíza Santos de Souza. REQUERIMENTO Nº. 2604/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, próximo ao cruzamento com a Av. Almte. Alexandrino de Alencar – Tirol. REQUERIMENTO Nº. 2605/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, Tirol -próximo à Rotatória que dá acesso à Rua Almte. Nelson Fernandes, Barro Vermelho. REQUERIMENTO Nº. 2606/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Dr. João Medeiros Filho, esquina com a Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 2586/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Av. Ayrton Senna com Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2588/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2590/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Jardim do Éden – Planalto - Natal - RN, 59073-130. REQUERIMENTO Nº. 2554/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no acostamento da Av. Açude Santa Rita de Cássia, nas proximidades na residência de nº 17, no bairro de Pajuçara, zona norte de Natal, haja vista, que está com muito mato. REQUERIMENTO Nº. 2576/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no acostamento da Rua Antônio Madruga, bairro de Capim Macio, (próximo ao parque ecológico - Cond. Residencial Rodolfo Helinski), haja vista, que o referido trecho está cheio de mato e pontos de lixo. REQUERIMENTO Nº. 2580/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Sílvio Pélico, bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2613/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores do canteiro central da Avenida Itapetinga, localizado no Conjunto Santarém – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2615/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central localizado entre a Rua Ibituba e Av. Florianópolis, localizado no Conjunto Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2507/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Itaí, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2508/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Serra do Araguaia, Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2509/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do pátio da feira na Avenida Guaratinguetá, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2617/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de reparação e manutenção da iluminação pública dos postes das Praias do Forte, Praia do Meio e Praia de Areia Preta. REQUERIMENTO Nº. 2619/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Manágua, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2620/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o reassentamento do pavimento em paralelepípado da Rua da Fé, localizada no Bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2598/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado à URBANA, solicitando serviços de coleta de lixo, capinação e limpeza geral no canteiro central da Av da Chegança, 3113, Lagoa azul
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 14 de Agosto de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Irapoã Nóbrega. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Daniel Santiago. Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às dez horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Irapoã Nóbrega e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Daniel Santiago, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador DANIEL SANTIAGO Após saudar a todos, denunciou a falta de leitos neonatais na Maternidade Maria Alice, que não consegue abarcar a demanda, e se dirigiu à governadora do estado falando que “a saúde não espera”. Em seguida, enalteceu o trabalho da secretária municipal de infraestrutura que está trazendo melhorias para Natal, citando a operação tapa buraco em Neópolis, a operação terraplanagem em Monte Belo, a drenagem de galerias pluviais em vários bairros, dentre outras ações. Solicitou ainda a resolução do problema de alagamento na avenida quatro. Disse que está sendo estudado pela gestão de Paulinho Freire um projeto de revitalização da drenagem em trecho no bairro de Cidade Nova. Segundo Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, falou sobre as denúncias de Felca em relação à adultização de crianças, e destacou “a hipocrisia do PT e do PSOL” em relação a essa pauta. Criticou que o presidente Lula assinou uma demanda legal para reduzir a idade para atingir as crianças com relação a bloqueadores hormonais. Disse ainda que Lula “abriu as porteiras para a questão do aborto”. Terceiro Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, disse que essa semana esteve em Brasília em apoio à Frente Nacional de Combate ao Crime Organizado, representando a cidade de Natal. Parabenizou Amanda Vettorazzo e Kim Kataguiri e comemorou a prisão de MC Oruam por 2 apologia ao crime organizado. Destacou o elevado número de crimes de latrocínio no Rio Grande do Norte. Denunciou que a UBS de Cidade Nova não está funcionando no horário normal, e que isso se deve porque a governadora não está dando condições da Polícia agir como deveria agir no combate ao crime, o que legitima a guerra travada no bairro de Cidade Nova. Denunciou ainda mais um contrato suspenso do governo do estado nos presídios estaduais, com “atos flagrantemente criminosos” na execução do que diz respeito à alimentação. Disse que irá conversar no dia de hoje com o secretário municipal de segurança e com a secretária de saúde para tentar ampliar o horário de funcionamento da UBS em Cidade Nova, de forma a atender a população. Quarta Oradora Vereadora BRISA BRACCHI Após saudar a todos, fez apelo à secretária da FUNCART Iracy e ao prefeito Paulinho Freire para que paguem artistas locais que estão com os pagamentos atrasados há mais de sete meses. Criticou a desorganização dos horários de professores e alunos na educação de Natal, que mudam semanalmente, prejudicando estudantes. Abordou temas nacionais, destacando sua participação no Plebiscito Popular contra a escala 6x1 e pela taxação das grandes fortunas, bem como sua presença na Marcha Mundial das Mulheres. Informou que os votos do plebiscito serão entregues ao presidente da Câmara e ao presidente Lula. Elogiou o programa “Gás para Todos” do governo, comentou denúncia envolvendo o Felca e defendeu mais ética nas plataformas digitais. Finalizou pedindo solidariedade ao povo palestino. Quinto Orador Vereador LEO SOUZA Após saudar a todos, criticou a grave crise na saúde pública de Natal e do Estado, destacando a dificuldade de acesso a exames e equipamentos. Mencionou reuniões e polêmicas anteriores, como no caso do tomógrafo, e disse que a prefeitura agora propõe gestão compartilhada dos equipamentos para ampliar médicos e melhorar o atendimento. Criticou duramente o governo estadual, acusando-o de incompetência após sete anos sem resolver problemas básicos, como falta de insumos e fechamento de UTIs, apesar do aumento de impostos. Afirmou que o governo fracassou na saúde, educação e gestão, e que o município tem mostrado soluções, citando exemplos como o centro de zoonoses e o tomógrafo do Hospital Varela Santiago. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 577/25 - Verª. Brisa Bracchi, PL 578/25 - Chefe do Executivo, PL 579/25 - Verª. Brisa Bracchi, PL 580/25 - Ver. Daniell Rendall, PL 581/25 - Ver. Daniell Rendall, PDL 36/25 - Verª. Thabatta Pimenta. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 67/25 -Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente, Memorando nº 10/25 - Justificativa de ausência - Ver. Ériko Jácome, Memorando nº 20/25 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique, Memorando nº 53/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Fulvio, Memorando nº 15/25 - Justificativa de ausência - Ver. Claudio Custódio, Memorando nº 28/25 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2591 e 2592, Verª. Anne Lagartixa: 2593, 2594 e 2602, Verª. Brisa Bracchi: 2611, 2612 e 2622, Verª. Camila Araújo: 2608, 2609 e 2610, Ver. Cleiton da Policlinica: 2607, Ver. Daniell Rendall: 2566, 2569 e 2618, Ver. Daniel Valença: 2614, 2616 e 2621, Ver. Herberth Sena: 2571, 2573 e 2575, Ver. Irapoã 3 Nobrega: 2558, 2560 e 2561, Ver. João Batista: 2517, 2518 e 2519, Ver. Leo Souza: 2533, 2534 e 2535, Ver. Luciano Nascimento: 2599, 2600 e 2601, Ver. Pedro Henrique: 2595, 2596 e 2597, Ver. Preto Aquino: 2630 e 2631, Ver. Robson Carvalho: 2604, 2605 e 2606, Verª. Samanda Alves: 2586, 2588 e 2590, Ver. Subtenente Eliabe: 2554, 2576 e 2580, Ver. Tarcio de Eudiane: 2613 e 2615, Ver. Tércio Tinoco: 2507, 2508 e 2509, Verª. Thabatta Pimenta: 2617, 2619 e 2620, Ver. Tony Henrique: 2598. Presença na Ordem do Dia: Anne Lagartixa / SD, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL.ORDEM DO DIA: 1- Processo nº 111 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 124/2024. Processo nº 111 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025. EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3509. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 19. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 2- Processo nº 118 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 137/2024. Processo nº 118 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: NOMINAL. Votos- Sim: 16. Não: 1. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observações: Thabatta Pimenta votou contrário. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereadora Thabatta Pimenta: relatou que o termo “aporofobia” é a discriminação a pessoas pobres e deixou seu voto contrário. 3- Processo nº 120 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o Programa de prevenção e combate ao Assédio Sexual no âmbito das escolas, e dá outras providências", conforme mensagem nº 139/2024. Processo nº 120 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 1. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. Observações: Thabata Pimenta votou ao contrário. 4- Processo nº 124 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de 4 mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal˜, conforme mensagem nº 141/2024. Processo nº 124 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5- Processo nº 129 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 496/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Pauliono, que “Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 150/2024. Processo nº 129 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 4927. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 6- Projeto de Lei nº 45 de 2024, "Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Klaus Araújo. Protocolo: 101. TIPO: SIMBÓLICA. VotosSim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 7- Projeto de Lei nº 802 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 802 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Camila Araújo. Protocolo: 5693. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 8- Projeto de Lei nº 215 de 2025, INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 215 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/08/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Daniell Rendall. Protocolo: 1521. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 19. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. REQUERIMENTOS: Os requerimentos a seguir foram aprovados em bloco: REQUERIMENTO Nº. 2591/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Sebastião Barreto localizada no Bairro Neópolis ”. REQUERIMENTO Nº. 2592/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “serviços de limpeza e retirada de resíduos na Av. Amintas Barros, Bairro Dix-Sept Rosado ”. REQUERIMENTO Nº. 2593/2025 5 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de Iluminação da Rua; Padre Cicero que fica no conjunto Jardim progresso Birro: Nossa senhora da Apresentação ( os Poste de número R12137 e L10633 está sem fiação nem as luminárias ) a população está reclamando de bastante Furtos . REQUERIMENTO Nº. 2594/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua: Vereador Elesbão de Macedo Bairro: Nossa Senhora da Apresentação REQUERIMENTO Nº. 2602/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Limpeza de bueiros na Avenida das cirandas 954 Bairro: lagoa azul Conjunto: nova natal REQUERIMENTO Nº. 2611/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na região da linha do trem no cruzamento entre as avenidas Antônio Basílio e Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2612/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando esclarecimentos sobre o fluxo de atendimento dos pacientes na UPA unidade do conjunto Pajuçara, na Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 2622/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Rua Santa Mônica, bairro Candelária. REQUERIMENTO Nº. 2608/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Solicita a SEMSUR a troca de lâmpadas no Poste EO-971, Rua Marcassita, Bairro de Neopolis. REQUERIMENTO Nº. 2609/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a revisão e manutenção nas telas de proteção, alambrados e traves da quadra de Esporte da ARENA PIRANGI, Avenida São Miguel dos Caribes, esquina com a Avenida São João Del Rey. REQUERIMENTO Nº. 2610/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO de paralelepípedo na Rua São Fernando, Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 2607/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore da Rua Praia de Caraúbas, nº 8820, Bairro Ponta negra. REQUERIMENTO Nº. 2566/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores com risco de queda nas ruas Ribeirão Azul e Ouro Verde, no bairro Eldorado, Lagoa Azul, Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 2569/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a limpeza dos canteiros localizados nas ruas Ribeirão Azul e Ouro Verde, no entorno de campo e terreno utilizado irregularmente para descarte de lixo. REQUERIMENTO Nº. 2618/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando poda de árvore localizada na Rua Manoel Miranda, nº 2323, bairro Quintas, que apresenta grande porte e está em contato com a fiação elétrica. REQUERIMENTO Nº. 2614/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer agendamento de Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa das 6 Servidoras, dos Servidores e dos Serviços Públicos do Município de Natal, para tratar da Reforma Administrativa. REQUERIMENTO Nº. 2616/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer agendamento de Audiência Pública para debater a questão do lixo no município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2621/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEMSUR a realização de limpeza e poda de árvores na Praça Muriaé, no bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2571/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer r o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o serviço de operação tapa-buraco e de capeamento asfáltico no bairro das Rocas, Santos Reis e Praia do Meio, nas ruas abaixo mencionadas, conforme visita "in loco" por moradores do local. Segue as ruas: BAIRRO DA ROCAS: Rua Pereira Simões, Rua do Areal, Rua Belo Horizonte, Rua Ferreira Itajubá, Rua São João, Trav. Pereira Simões, Rua São Francisco, Rua Francisco Mestre Valentim, Rua das Donzelas, Rua Jordanês, Rua Lucas Bicalho, Rua Ricardo Barreto, Rua Mestre Lucarino, Rua São Sebastião, Rua Dr. Miranda, Rua São Jorge, Rua 3 de outubro, Rua 4 de outubro, Rua Décio Fonseca. BAIRRO DE SANTOS REIS: Rua João Carlos de Souza, Rua Evaldo Reis, Rua da Liberdade, Travessa Jordanes, Travessa Bom Jesus, Rua São Francisco. BAIRRO PRAIA DO MEIO: Rua Feliciano Dias, Rua do Motor, Rua do Motor. REQUERIMENTO Nº. 2573/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Solicitando Limpeza e Manutenção da Praça Niterói, localizada no Cruzamento das Ruas: Rio Pataxós, Rio Salgado e Rio Pichoré – Conjunto Niterói – Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2575/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Avenida Santa Rita de Cássia, 876, Conjunto Brasil Novo – Pajuçara. REQUERIMENTO Nº. 2558/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Além Potengi, localizada no bairro Pajuçara, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2560/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Araruama, localizada no Conjunto Santarém, bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2561/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a execução do serviço de Pavimentação Asfáltica na Vila São Geraldo, localizada no bairro Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2517/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiros com Retirada de Vegetação 7 e Pintura de Meio Fio nos seguintes logradouros, no bairro de Ponta Negra: Rua da Lagosta, Cep: 59090-500; Rua Francisco Simplício, Cep: 59090-315 e Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200. REQUERIMENTO Nº. 2518/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o Fechamento de Vala em Pavimento de Paralelepípedo para Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, Cep: 59073- 110, no bairro Planalto, em frente a Paróquia Santo Ambrósio Francisco Ferro. REQUERIMENTO Nº. 2519/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando Terraplanagem com Máquina Patrol para as seguintes ruas no bairro do Planalto: Paracati, trecho a partir do cruzamento com a rua Mira Mangue até a Rua Maranata; Rua Rainha do Mar, no trecho entre a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha até a Rua São Martins; Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa no trecho entre o cruzamento da Rua Mira Mangue até a Rua Maranata; Rua Santo Onofre no trecho do cruzamento com a Rua Mirassol até o cruzamento com a Rua Agrestina. REQUERIMENTO Nº. 2533/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvores da Rua Lindolfo Gomes Vidal, 327, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2534/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de lombada na Av. Nila Jales, loteamento Boa Esperança, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2535/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua João Bento Filho, Bairro Vila de Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2599/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando O REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO, Rua Laércio Fernandes – 238 – Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2600/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando a Instalação de Lombadas e ou Redutor de velocidade, a ser instalada na Avenida das Fronteiras – Bairro: Potengi – (em frente à Escola Estadual 15 de Outubro), Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2601/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando “REALIZAÇÃO DE VISTORIA E MANUTENÇÃO”, dos Postes de Iluminação pública localizado na Rua Praça Itaituba - Conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2595/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Zeca da Silva e redondezas, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2596/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Desembargador Sinval Moreira Dias, no bairro de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2597/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza urbana na Rua Claudionor de Andrade, no bairro de Nova Descoberta. REQUERIMENTO Nº. 2630/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) 8 ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Sergio Eduardo Rodrigues, da CAERN – Companhias de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, solicitar a execução urgente da manutenção e/ou SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE GALERIAS PLUVIAIS, localizadas na rua Presidente Mascarenhas- CEP: 59032-540 próximas a residência número 1397 no bairro Alecrim, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 2631/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitamos a disponibilização de uma MÁQUINA MOTONIVELADORA para realização de serviços de NIVELAMENTO E TERRAPLANAGEM na Travessa São Domingos – CEP 59072-974, situada no Bairro Planalto, em frente ao CMEI Professora Maria Luíza Santos de Souza. REQUERIMENTO Nº. 2604/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, próximo ao cruzamento com a Av. Almte. Alexandrino de Alencar – Tirol. REQUERIMENTO Nº. 2605/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, Tirol -próximo à Rotatória que dá acesso à Rua Almte. Nelson Fernandes, Barro Vermelho. REQUERIMENTO Nº. 2606/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Av. Dr. João Medeiros Filho, esquina com a Rua Construtor Severino Bezerra, Redinha. REQUERIMENTO Nº. 2586/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Av. Ayrton Senna com Av. das Alagoas, Bairro Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 2588/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2590/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Jardim do Éden – Planalto - Natal - RN, 59073-130. REQUERIMENTO Nº. 2554/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no acostamento da Av. Açude Santa Rita de Cássia, nas proximidades na residência de nº 17, no bairro de Pajuçara, zona norte de Natal, haja vista, que está com muito mato. REQUERIMENTO Nº. 2576/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) no acostamento da Rua Antônio Madruga, bairro de Capim Macio, (próximo ao parque ecológico - Cond. Residencial Rodolfo Helinski), haja vista, que o referido trecho está cheio de mato e pontos de lixo. REQUERIMENTO Nº. 2580/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à 9 SEINFRA, que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Sílvio Pélico, bairro do Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 2613/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores do canteiro central da Avenida Itapetinga, localizado no Conjunto Santarém – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2615/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um oficio ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do canteiro central localizado entre a Rua Ibituba e Av. Florianópolis, localizado no Conjunto Santa Catarina – Potengi/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2507/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Itaí, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2508/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Serra do Araguaia, Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2509/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do pátio da feira na Avenida Guaratinguetá, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2617/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de reparação e manutenção da iluminação pública dos postes das Praias do Forte, Praia do Meio e Praia de Areia Preta. REQUERIMENTO Nº. 2619/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Manágua, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2620/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o reassentamento do pavimento em paralelepípado da Rua da Fé, localizada no Bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2598/2025 – TONY HENRIQUE (PL) ASSUNTO: Requer que seja enviado à URBANA, solicitando serviços de coleta de lixo, capinação e limpeza geral no canteiro central da Av da Chegança, 3113, Lagoa Azul. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 14 DE AGOSTO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 14/08/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. BRISA BRACCHI (PT) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 111/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 124/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 118/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 137/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 3. PROCESSO Nº 120/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o Programa de prevenção e combate ao Assédio Sexual no âmbito das escolas, e dá outras providências", conforme mensagem nº 139/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 124/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal˜, conforme mensagem nº 141/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 5. PROCESSO Nº 129/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 496/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 150/2024 MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 6. PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – EX-VEREADOR KLAUS ARAÚJO, SUBSCRITO PELO VER. DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre alteração do nome da Rua Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada Rua Evaristo Batista Nunes de Oliveira, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 802/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 215/2025 – VER. DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui o “Programa Municipal de Apoio à Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho” no âmbito do município de Natal/RN, com o objetivo de incentivar empresas locais a adotarem ações de prevenção e tratamento da depressão e ansiedade entre seus colaboradores, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.