| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 60 |
| Date | 2025-08-27 |
| native_id | 740 |
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ORDEM DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 2757/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, Bairro Potengi ”. REQUERIMENTO Nº. 2798/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores no canteiro central da Av. Interventor Mário Câmara, em frente ao n° 1572, Bairro Dix-Sept Rosado ”. REQUERIMENTO Nº. 2799/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de duas lombadas físicas, na Rua Pelotas, Bairro Cidade da Esperança ”. REQUERIMENTO Nº. 2735/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitação de sinalização de Lombada na avenida industrial Bairro: nossa senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 2739/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de limpeza da praça Geraldo melo na Rua: doutor Carlos passos Bairro: Tirol REQUERIMENTO Nº. 2741/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapa buraco na Avenida industrial Bairro: nossa senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 2705/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício ao Comando de Policiamento da Capital – CPC, da PMRN, solicitando um reforço no policiamento ostensivo durante a madrugada nas Ruas do Bairro Nordeste tendo em vista os roubos constantes de fios dos postes acarretando diversos apagões na localidade. REQUERIMENTO Nº. 2782/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando em caráter de urgência a manutenção da parada de ônibus localizada na Av. Ayrton Senna, nº 1362, Bairro Neópolis, CEP 59086-105. REQUERIMENTO Nº. 2783/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco e bueiro na Rua Caramuru, Candelária, CEP 59065-010. REQUERIMENTO Nº. 2784/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Sebastião Barreto, Neópolis, CEP 59080-480. REQUERIMENTO Nº. 2699/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore localizada em frente à residência nº 1193, na Rua São José. REQUERIMENTO Nº. 2700/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SMS solicitando providências quanto à falta de arcondicionado na sala de saúde familiar da USF Santarém, situada na Av. Rio Doce, nº 12, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2701/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a retomada e conclusão das obras na Avenida Rio Doce, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2769/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEINFRA a operação tapa buraco na Rua da Campina, esquina com o nº 282 (Unisuper Supermercado), na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2785/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua do Corrupio, em frente ao nº 334, na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2786/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua Poeta Jorge Fernandes, entre os números 125, 146 e 170, na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2762/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Ordinária nº 7.754, de 18 de setembro de 2024, que denominou a praça e a quadra poliesportiva localizadas na Rua São Sebastião, no bairro das Rocas, AMBAS COM O NOME DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA PASTOR GERSON LISBOA. REQUERIMENTO Nº.2809/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando que envie um CONTAINERE DE LIXO, para ser instalado na Rua General Cordeiros de Farias, CEP 59012-570, Petrópolis, Natal/RN (em frente ao Albergue Noturno, próximo ao Restaurante da Nega). REQUERIMENTO Nº. 2724/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Trovador Carlos Homem de Siqueira, 113, na entrada da Avenida João Medeiros Filho – Pajuçara, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2725/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Maria de Araújo, 711, Loteamento Boa Esperança – Lagoa Azul, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2726/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria providência em requerimento abaixo, conforme visita feita in loco. Local: Rua Pereira Simões, 20 A – Rocas. Poste: IP 03819 Situação: Apagado. REQUERIMENTO Nº. 2714/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de retirada de entulhos e lixo na Rua Guanabara, nas proximidades da casa nº 138, localizada no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2715/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento na Rua Vereador José Pinto Freire, localizada no bairro das Quintas, nesta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2716/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza e retirada de lixo na Rua Desembargador Régulo Tinoco, localizada no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2667/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central com Vegetação na Rua Nascimento de Castro, n°70, Cep.: 59060-100, no bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2668/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua Paracati, cep: 59073-100, no bairro Planalto, próximo ao Mercado São Paulo. REQUERIMENTO Nº. 2669/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Retirada de Lixo Doméstico em Via Pública, na Avenida Bom Pastor, n°97, Cep.:59052-080, no bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2771/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de limpeza de terreno na Rua Casa Nova com Vitória da Conquista (terminal de ônibus do Solidade I), bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2772/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação de malha asfáltica da Rua Dr. Francisco de Sá, bairro Pitimbu, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2773/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem na Rua Antônio Freire de Lemos, bairro do Planalto, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2734/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Poda de Árvores na Rua Coronel Auris Coelho 1423, Bairro: Nova Descoberta, no trecho entre a Av. Djalma Maranhão e a Rua Temístocles Duarte. REQUERIMENTO Nº. 2736/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA DE GALERIA DE DRENAGEM, situada na Rua Coronel Ajax Ribamar Dantas – (próximo a casa 2003) – Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2737/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua Guanabara, “próximo ao Antigo Lixão e da E.E. Selva Capistrano Lopes”, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 2791/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Terceiro Conjunto Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 2792/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e instalação de jardim, bairro Mãe Luíza. REQUERIMENTO Nº. 2793/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza na Rua Guanabara, bairro Mãe Luíza. REQUERIMENTO Nº. 2732/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a máxima urgência possível, a realização de serviços de manutenção na ATI – Academia da Terceira Idade, localizada na Praça São Francisco de Assis, situada à Rua Maracanã, s/n – CEP 59067- 320, I Etapa do Conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 2733/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda a extensão da Rua Dr. Francisco de Sá – CEP 59073-080, situada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. VALE SALIENTAR QUE, A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL, POR ISSO PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. REQUERIMENTO Nº. 2760/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal/RN, solicitando que o Poder Executivo adote as medidas necessárias à doação de terreno à Paróquia de São Francisco de Assis, localizada no Conjunto Cidade Satélite, inscrita no CNPJ 08.026.122/0049-03, para fins de construção de uma Capela, atendendo às demandas sociais, pastorais e religiosas da comunidade São Frei Galvão, situada no Loteamento Parque das Colinas. O terreno objeto do pleito possui área de 1.000m², encravado na Quadra 28 (destinada a equipamento público), pertencente à Prefeitura Municipal de Natal, com os seguintes limites e dimensões: • Norte: Rua Reitor Onofre Lopes – 20,00m • Sul: Fração de área da Quadra 28 – 20,00m • Leste: Rua Prefeito Sandoval Cavalcanti – 50,00m • Oeste: Fração de área da Quadra 28 – 50,00m REQUERIMENTO Nº. 2688/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a drenagem de águas pluviais junto à Rua Vale do Sol, Pajuçara (nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus). REQUERIMENTO Nº. 2689/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Angra dos Reis (próximo à Igreja Assembleia de Deus), esquina com a 3ª Travessa Apucarana, Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2690/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a colocação de uma grelha para drenagem de águas pluviais junto à Rua São Tomé, no cruzamento com a Rua Juvino Barreto, Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 2768/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a substituição do piso da quadra esportiva localizada na Praça da Paz, no bairro Pajuçara, em Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2806/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2810/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a alteração da data da Sessão Solene de entrega da Comenda Porta-Voz do Povo, anteriormente marcada para o dia 26 de agosto, para o dia 9 de dezembro. REQUERIMENTO Nº. 2691/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) na Rua José Luiz da Silva, bairro N. S. da Apresentação, trecho entre a Rua João Paulo II e a Av. das Fronteiras. REQUERIMENTO Nº. 2692/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza (capinação e limpeza) em terreno localizado por trás da USF Ronaldo Machado, na Rua Augusto Dourado, bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2693/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, solicitar a atuação desta Secretaria para a execução de serviços de pintura de canteiro com faixa amarela (sinalização horizontal), bem como a implantação de sinalização vertical, no trecho localizado ao lado do Hospital Universitário Onofre Lopes, precisamente na curva formada pela Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Avenida Nilo Peçanha, no bairro Petrópolis. REQUERIMENTO Nº. 2755/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buraco na Rua São Geraldo próximo ao mercado Shalom, na altura do número 281, localizado no loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2803/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de postes com braços de luminárias no canteiro central da Rua Júlio Cesar de Andrade – Vila de Ponta Negra/Zona Sul Natal REQUERIMENTO Nº. 2804/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando o serviço de terraplanagem na Rua da Consolação, localizada no Loteamento Aliança – Nossa Sra. Da Apresentação/Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 2778/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de um abrigo na parada de ônibus na Rua Dinarte Matriz Neto em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2779/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Freire de Lemos, Planalto, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2780/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Princesa Leopoldina, 3437 – Candelária, Zona Sul de Natal REQUERIMENTO Nº. 2763/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua Cristal de Gelo Nº12, Bairro Redinha. REQUERIMENTO Nº. 2764/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de semáfaro no cruzamento da Rua Pastor Batista de Macedo (mão única) com a Rua Santa Luzia, ambas situadas no Bairro do Igapó, Zona Norte da cidade de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2765/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 27 de Agosto de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Leo Souza. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Daniel Santiago. Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, precisamente às onze horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Leo Souza e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Pedro Henrique e Daniel Santiago, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Anne Lagartixa / SD, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Thabatta Pimenta / PSOL. Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeira Oradora Vereadora ANNE LAGARTIXA Após saudar a todos, falou sobre a violência que assola nosso estado e a morte do policial militar Roberto Trindade, e disse ser fruto da negligência da governadora Fátima Bezerra. Ressaltou que o povo potiguar merece respeito, segurança e vida. Segundo Orador Vereador SUBTENENTE ELIABE Após saudar a todos, remeteu à notícia de que não haverá aula no CMEI de Mãe Luiza devido ao confronto entre facções criminosas, denunciou a falta de segurança em Natal e disse que a governadora Fátima Bezerra mascara os números de casos de violência no RN. Terceiro Orador Vereador DANIEL SANTIAGO Após saudar a todos, falou sobre a preocupação permanente com a segurança pública no governo “desastroso” da governadora Fátima Bezerra. Quarto Orador Vereador IRAPOÃ NÓBREGA Após saudar a todos, repudiou o vereador de Joinville -SC, Mateus Batista, que apresentou um projeto de lei para restringir a migração de pessoas do Norte e Nordeste para o Sul do país. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 613/2025 - Ver. Pedro Henrique, PL 614/2025 - Ver. Daniel Valença, PDL 39/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros, PDL 40/2025 - Ver. Eribaldo Medeiros. Ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 77/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente, Memorando nº 18/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica, Memorando nº 58/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tércio Tinoco, Memorando nº 31/2025 - Justificativa de ausência - Ver. 2 Robson Carvalho, Memorando nº 37/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane, Memorando nº 19/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2832 e 2833, Verª. Anne Lagartixa: 2775, 2776 e 2777, Verª. Camila Araújo: 2706, 2707 e 2750, Ver. Daniell Rendall: 2746, 2747 e 2748, Ver. Daniel Valença: 2787, 2813 e 2816, Ver. Eribaldo Medeiros: 2851, Ver. Faustino: 2843, Ver. Herberth Sena: 2727, 2728 e 2821, Ver. Irapoã Nobrega: 2717, 2718 e Moção 36, Ver. João Batista: 2670, 2671 e 2672, Ver. Leo Souza: 2774, Ver. Luciano Nascimento: 2800, 2801 e 2802, Ver. Pedro Henrique: 2794, Ver. Preto Aquino: 2811, 2817 e 2819, Ver. Robson Carvalho: 2738, 2740 e 2742, Ver. Subtenente Eliabe: 2743, 2744 e 2745, Ver. Tarcio de Eudiane: 2805, 2835 e 2836, Ver. Tércio Tinoco: 2781, Verª. Thabatta Pimenta: 2834, 2837 e 2838. Presença na Ordem do Dia: Anne Lagartixa / SD, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Leo Souza / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Thabatta Pimenta / PSOL. ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei nº 711 de 2024, “Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal.” Projeto de Lei nº 711 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 5315. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 2- Projeto de Lei nº 159 de 2025, Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 159 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Robson Carvalho. Protocolo: 990. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 3- Projeto de Lei nº 246 de 2025, Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 246 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: João Batista Torres. Protocolo: 1810. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Preto Aquino: parabenizou o vereador João pela proposição e disse que agradeceu ao Governo Federal e ao presidente Lula pela primeira arena no modelo novo que está sendo construída no bairro Planalto. 4- Projeto de Lei nº 317 de 2025, Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 317 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Tércio Tinôco. Protocolo: 2423. TIPO: 3 SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. 5- Projeto de Lei nº 404 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Daniel Valença. Protocolo: 3036. TIPO: NOMINAL. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Projeto Aprovado pelo Arquivamento. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Matheus Faustino: disse que se trata de um desserviço à sociedade, pois é uma casa claramente partidária e que é contra o estado democrático de direita. Disse ainda que dentre as pessoas que visitam esta casa, está um homem que é investigado pelo TCU por suposta contratação de funcionários fantasmas, além de ter recebido Glauber Braga que está sofrendo um processo de cassação. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Daniel Valença: disse que acha surreal que ainda tenha um vereador defendendo que defender o povo palestino contra o genocídio que está em curso é defender terrorismo. Citou a questão de milhares de crianças morrendo de fome, e disse ainda que Glauber faz parte do MBL e teve um parlamentar caçado pois foi para Ucrânia fazer turismo sexual. Relatou que a casa de resistência faz muitas atividades, como de literatura, cultura e música. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Pedro Henrique: disse que é uma utilidade pública de uma associação sem fins lucrativos, que tem todas as recomendações jurídicas pertinentes e que a casa aprovou em todas as comissões. Relatou que do ponto de vista de legalidade, está tudo correto. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Subtenente Eliabe: disse que se trata de um projeto que não deve ser aprovado pela casa e que votará contra. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Preto Aquino: disse que não tem dificuldade em votar na urgência do projeto, e que não gostaria de ver é que antes de um ano fosse concedida utilidade pública, e que se deve seguir a lei municipal. 6- Projeto de Resolução nº 6 de 2025, Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Daniell Rendall. Protocolo: 546. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Daniel Rendall: disse que é aluno da primeira turma de gestão de políticas públicas na UFRN, em 2009. Relatou que iniciou uma trajetória e que hoje já fazem dezesseis anos deste curso. Disse ainda que é com muito orgulho que faz essa comenda para valorizar e parabenizar estes profissionais. 7- Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/08/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. Autor: Daniel Santiago. Protocolo: 2565. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da 4 Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Daniel Santiago: disse que o senhor Dickson é um amigo fiel, foi vereador por cinco mandatos, presidente da Câmara por dois mandatos e que foi através dele, que o vereador Daniel aprendeu muito sobre política. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Pedro Henrique: disse que não conhece o senhor Dickson em termos de convivência, mas que conhece sua história e tem a alegria de conviver com Dickson Nasser Júnior. Disse que é importante reconhecer alguém que se dedicou por anos ao serviço de Natal. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Luciano Nascimento: disse que Dickson é uma pessoa de boa índole, que trata muito bem a todos e parabenizou o vereador Daniel Santiago pela proposição do projeto. REQUERIMENTOS: Os requerimentos a seguir foram aprovados em bloco: REQUERIMENTO Nº. 2757/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, Bairro Potengi ”. REQUERIMENTO Nº. 2798/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores no canteiro central da Av. Interventor Mário Câmara, em frente ao n° 1572, Bairro Dix-Sept Rosado ”. REQUERIMENTO Nº. 2799/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “implementação de duas lombadas físicas, na Rua Pelotas, Bairro Cidade da Esperança”. REQUERIMENTO Nº. 2735/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitação de sinalização de Lombada na avenida industrial Bairro: nossa senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 2739/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de limpeza da praça Geraldo melo na Rua: doutor Carlos passos Bairro: Tirol REQUERIMENTO Nº. 2741/2025 – ANNE LAGARTIXA (SOLIDARIEDADE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapa buraco na Avenida industrial Bairro: nossa senhora da apresentação REQUERIMENTO Nº. 2705/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício ao Comando de Policiamento da Capital – CPC, da PMRN, solicitando um reforço no policiamento ostensivo durante a madrugada nas Ruas do Bairro Nordeste tendo em vista os roubos constantes de fios dos postes acarretando diversos apagões na localidade. REQUERIMENTO Nº. 2782/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando em caráter de urgência a manutenção da parada de ônibus localizada na Av. Ayrton Senna, nº 1362, Bairro Neópolis, CEP 59086-105. REQUERIMENTO Nº. 2783/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco e bueiro na Rua Caramuru, Candelária, CEP 59065-010. REQUERIMENTO Nº. 2784/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providência urgente quanto à realização de operação tapa-buraco na Rua Sebastião Barreto, 5 Neópolis, CEP 59080-480. REQUERIMENTO Nº. 2699/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore localizada em frente à residência nº 1193, na Rua São José. REQUERIMENTO Nº. 2700/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SMS solicitando providências quanto à falta de arcondicionado na sala de saúde familiar da USF Santarém, situada na Av. Rio Doce, nº 12, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2701/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a retomada e conclusão das obras na Avenida Rio Doce, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2769/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEINFRA a operação tapa buraco na Rua da Campina, esquina com o nº 282 (Unisuper Supermercado), na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2785/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua do Corrupio, em frente ao nº 334, na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2786/2025 – DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua Poeta Jorge Fernandes, entre os números 125, 146 e 170, na Vila de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 2762/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Ordinária nº 7.754, de 18 de setembro de 2024, que denominou a praça e a quadra poliesportiva localizadas na Rua São Sebastião, no bairro das Rocas, AMBAS COM O NOME DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA PASTOR GERSON LISBOA. REQUERIMENTO Nº.2809/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando que envie um CONTAINERE DE LIXO, para ser instalado na Rua General Cordeiros de Farias, CEP 59012-570, Petrópolis, Natal/RN (em frente ao Albergue Noturno, próximo ao Restaurante da Nega). REQUERIMENTO Nº. 2724/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Trovador Carlos Homem de Siqueira, 113, na entrada da Avenida João Medeiros Filho – Pajuçara, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2725/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Avenida Maria de Araújo, 711, Loteamento Boa Esperança – Lagoa Azul, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 2726/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, venho através deste, solicitar de Vossa Senhoria providência em requerimento abaixo, conforme visita feita in loco. Local: Rua Pereira Simões, 20 A – Rocas. Poste: IP 03819 Situação: Apagado. REQUERIMENTO Nº. 2714/2025 6 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de retirada de entulhos e lixo na Rua Guanabara, nas proximidades da casa nº 138, localizada no bairro de Mãe Luiza, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2715/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento na Rua Vereador José Pinto Freire, localizada no bairro das Quintas, nesta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2716/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza e retirada de lixo na Rua Desembargador Régulo Tinoco, localizada no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 2667/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central com Vegetação na Rua Nascimento de Castro, n°70, Cep.: 59060- 100, no bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2668/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua Paracati, cep: 59073-100, no bairro Planalto, próximo ao Mercado São Paulo. REQUERIMENTO Nº. 2669/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Retirada de Lixo Doméstico em Via Pública, na Avenida Bom Pastor, n°97, Cep.:59052-080, no bairro Bom Pastor. REQUERIMENTO Nº. 2771/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de limpeza de terreno na Rua Casa Nova com Vitória da Conquista (terminal de ônibus do Solidade I), bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2772/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação de malha asfáltica da Rua Dr. Francisco de Sá, bairro Pitimbu, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2773/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando pavimentação e drenagem na Rua Antônio Freire de Lemos, bairro do Planalto, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2734/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Poda de Árvores na Rua Coronel Auris Coelho 1423, Bairro: Nova Descoberta, no trecho entre a Av. Djalma Maranhão e a Rua Temístocles Duarte. REQUERIMENTO Nº. 2736/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA DE GALERIA DE DRENAGEM, situada na Rua Coronel Ajax Ribamar Dantas – (próximo a casa 2003) – Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2737/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua Guanabara, “próximo ao Antigo Lixão e da E.E. Selva Capistrano Lopes”, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 2791/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do 7 Terceiro Conjunto Potilândia. REQUERIMENTO Nº. 2792/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e instalação de jardim, bairro Mãe Luíza. REQUERIMENTO Nº. 2793/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza na Rua Guanabara, bairro Mãe Luíza. REQUERIMENTO Nº. 2732/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a máxima urgência possível, a realização de serviços de manutenção na ATI – Academia da Terceira Idade, localizada na Praça São Francisco de Assis, situada à Rua Maracanã, s/n – CEP 59067- 320, I Etapa do Conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. REQUERIMENTO Nº. 2733/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda a extensão da Rua Dr. Francisco de Sá – CEP 59073-080, situada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. VALE SALIENTAR QUE, A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL, POR ISSO PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. REQUERIMENTO Nº. 2760/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal/RN, solicitando que o Poder Executivo adote as medidas necessárias à doação de terreno à Paróquia de São Francisco de Assis, localizada no Conjunto Cidade Satélite, inscrita no CNPJ 08.026.122/0049-03, para fins de construção de uma Capela, atendendo às demandas sociais, pastorais e religiosas da comunidade São Frei Galvão, situada no Loteamento Parque das Colinas. O terreno objeto do pleito possui área de 1.000m², encravado na Quadra 28 (destinada a equipamento público), pertencente à Prefeitura Municipal de Natal, com os seguintes limites e dimensões: • Norte: Rua Reitor Onofre Lopes – 20,00m • Sul: Fração de área da Quadra 28 – 20,00m • Leste: Rua Prefeito Sandoval Cavalcanti – 50,00m • Oeste: Fração de área da Quadra 28 – 50,00m REQUERIMENTO Nº. 2688/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a drenagem de águas pluviais junto à Rua Vale do Sol, Pajuçara (nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus). REQUERIMENTO Nº. 2689/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Angra dos Reis (próximo à Igreja Assembleia de Deus), esquina com a 3ª Travessa Apucarana, Potengi. REQUERIMENTO Nº. 2690/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a colocação de uma grelha para drenagem de águas pluviais junto à Rua São Tomé, no cruzamento com a Rua Juvino Barreto, Cidade Alta. REQUERIMENTO Nº. 2768/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: 8 Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a substituição do piso da quadra esportiva localizada na Praça da Paz, no bairro Pajuçara, em Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2806/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 2810/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a alteração da data da Sessão Solene de entrega da Comenda Porta-Voz do Povo, anteriormente marcada para o dia 26 de agosto, para o dia 9 de dezembro. REQUERIMENTO Nº. 2691/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) na Rua José Luiz da Silva, bairro N. S. da Apresentação, trecho entre a Rua João Paulo II e a Av. das Fronteiras. REQUERIMENTO Nº. 2692/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de limpeza (capinação e limpeza) em terreno localizado por trás da USF Ronaldo Machado, na Rua Augusto Dourado, bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 2693/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, solicitar a atuação desta Secretaria para a execução de serviços de pintura de canteiro com faixa amarela (sinalização horizontal), bem como a implantação de sinalização vertical, no trecho localizado ao lado do Hospital Universitário Onofre Lopes, precisamente na curva formada pela Avenida Presidente Getúlio Vargas com a Avenida Nilo Peçanha, no bairro Petrópolis. REQUERIMENTO Nº. 2755/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buraco na Rua São Geraldo próximo ao mercado Shalom, na altura do número 281, localizado no loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2803/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de postes com braços de luminárias no canteiro central da Rua Júlio Cesar de Andrade – Vila de Ponta Negra/Zona Sul Natal REQUERIMENTO Nº. 2804/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando o serviço de terraplanagem na Rua da Consolação, localizada no Loteamento Aliança – Nossa Sra. Da Apresentação/Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 2778/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de um abrigo na parada de ônibus na Rua Dinarte Matriz Neto em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2779/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Freire de Lemos, Planalto, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2780/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Princesa Leopoldina, 3437 – Candelária, Zona Sul de Natal REQUERIMENTO Nº. 2763/2025 – THABATTA 9 PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua Cristal de Gelo Nº12, Bairro Redinha. REQUERIMENTO Nº. 2764/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de semáfaro no cruzamento da Rua Pastor Batista de Macedo (mão única) com a Rua Santa Luzia, ambas situadas no Bairro do Igapó, Zona Norte da cidade de Natal. REQUERIMENTO Nº. 2765/2025 – THABATTA PIMENTA (PSOL) ASSUNTO: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. HORÁRIO DE LIDERANÇA: A vereadora Thabatta Pimenta agradeceu pelo reconhecimento ao ser incluída na lista dos cem políticos mais influentes no país, divulgada nas plataformas digitais. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 27/08/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. TONY HENRIQUE (PL) – 9h30/9h40 5º ORADOR – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR E APÓS: 1. PROJETO DE LEI Nº 711/2024 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 159/2025 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 246/2025 – VER. JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 317/2025 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Reconhece como de utilidade pública municipal ao GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 404/2025 – VER. DANIEL VALENÇA (PT) ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº06/2025 – VER. DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 – VER. DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadão Natalense ao Sr. Dickson Ricardo Nasser dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Natal. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. BRISA BRACCHI (PT) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR EM SEGUIDA: 1. PROCESSO Nº 122/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 324/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual "Dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de pessoas LGBTI+ em situação de violência e/ou vulnerabilidade social", conforme mensagem nº 143/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 127/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 156/2013, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Natalense e dá outras providências”, conforme mensagem nº 148/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 3. PROCESSO Nº 130/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 049/2022, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas de vapor metálico, de sódio e mercúrio utilizadas na rede de iluminação pública municipal por lâmpadas de LED, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 151/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 4. PROCESSO Nº 136/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 672/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 157/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 5. PROCESSO Nº 140/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 221/2023, de autoria do Vereador Milklei Leite, que "Institui no âmbito do município do Natal, o Programa Municipal de Capoeira, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 163/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.