| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 80 |
| Date | 2025-10-14 |
| native_id | 760 |
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ORDEM DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº. 3545/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Dr. Antônio de Souza, localizada no Bairro Igapó ”. REQUERIMENTO Nº. 3546/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Rodrigues Alves cruzamento com a Rua Maxaranguape, Bairro Tirol ”. REQUERIMENTO Nº. 3590/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua da Cruz, no trecho entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Monteiro Silva, localizada no Bairro Nordeste ”. REQUERIMENTO Nº. 3591/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Parque Petrópolis, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. REQUERIMENTO Nº. 3592/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ reposição das lâmpadas dos refletores em Campo de Futebol, localizado na Rua Visconde de Saboia, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara ”. REQUERIMENTO Nº. 3574/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Jardim Esperança, S/N, Parque dos Coqueiros, lugar conhecido como Praça da Melhor Idade. REQUERIMENTO Nº. 3575/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da parada de ônibus situada às margens do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, CEP: 59.025-600. REQUERIMENTO Nº. 3576/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção das plataformas elevatórias de acessibilidade dos ônibus. REQUERIMENTO Nº. 3552/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha com a Avenida dos Caicós, no Bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 3553/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Avenida Nascimento de Castro, no Bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 3554/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Avenida Amintas Barros, no Bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 3547/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Natal, às 14h, no dia 14 de outubro de 2025, para realização de Audiência Pública da Comissão de Educação com o tema “Distorção Idade-Série na Rede Municipal de Ensino”. REQUERIMENTO Nº. 3548/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada em frente à Praça do Cruzeiro, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3549/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada na Rua Francisco Simplício, em frente à Drogaria Mega Farma, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3350/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de placa de sinalização na Rua Rivaldo de Oliveira, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3351/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de placa de identificação na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3510/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SME, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Darilene Brandão Martins, cuja roseira encontra-se tão alta que enrolou na fiação elétrica na parte externa da unidade de ensino. REQUERIMENTO Nº. 3593/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada e faixa de pedestres na Rua Dianópolis, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades de uma unidade escolar. REQUERIMENTO Nº. 3594/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada e sinalização na Rua Engenheiro Nelson Mattos, Nova Descoberta REQUERIMENTO Nº. 3603/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, situado à Rua Arapiraca, s/n, Cj. Jiqui, Neópolis, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 3587/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Pastor Josino Galvão, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59074-320. REQUERIMENTO Nº. 3588/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a URBANA solicitando o serviço de limpeza com recolhimento de lixo na Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. REQUERIMENTO Nº. 3589/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. REQUERIMENTO Nº. 3571/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar TRATOR PARA LIMPEZA DE ÁREA VERDE, localizada na Rua Cristais de Gelo, região paralela com a praça, entre as residências de N° 45 e N° 105, localizada no bairro da Redinha. A população da região vem sofrendo com o mato alto e sujeira, que trazem risco a saúde dos moradores e infestação de insetos. REQUERIMENTO Nº. 3572/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho, por meio deste, solicitar a TROCA DAS LÂMPADAS queimadas em dois postes de iluminação pública identificados pelos números C7 383 e C7 384, localizados na Rua Fonseca e Silva, bairro Alecrim, CEP 59030-270. A substituição é necessária, pois a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. REQUERIMENTO Nº. 3573/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer, por meio deste, solicitar a realização de serviços de limpeza completa, capinação, retirada de lixo e entulhos, do espaço público localizado na Rua Sátiro Dias até a Avenida Mário Negócio, bairro Alecrim. A solicitação se faz necessária diante do acúmulo de resíduos e da necessidade de melhor conservação da área, visando a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores e transeuntes. REQUERIMENTO Nº. 3595/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho através deste, solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Maranata, (Cruzamento com a São Martins), Bairro Planalto. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 3596/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar OPERAÇÃO TAPA BURACO, Avenida Jeronimo Câmara, nos dois lados da via, no cruzamento com a Rua Guamaré e a Tereza Campos, bairro Lagoa Nova, em frente à loja de veículos Absoluta seminovos e a Superintendência da CONAB. O local apresenta danificações no pavimento asfáltico, comprometendo a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres. REQUERIMENTO Nº. 3597/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (redutores de velocidade), na Rua Construtor Severino Bezerra, situada na Comunidade Salinas, bairro Redinha, sendo uma implantação nas proximidades do condomínio Estuário do Potengi e outra próximo ao Residencial Maria Ferreira. Tendo em vista garantir a maior segurança aos moradores e pedestres, considerando o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade com que que alguns trafegam pela via. REQUERIMENTO Nº. 3542/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências e informações quanto ao descumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012 e da legislação municipal correlata, referentes ao direito de acompanhante a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diante de denúncia registrada no Hospital Severino Lopes. REQUERIMENTO Nº. 3543/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências urgentes quanto à inoperância do sistema de informações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Planície das Mangueiras, ocasionada pela ausência de liberação da senha de acesso, o que vem comprometendo o atendimento à população. REQUERIMENTO Nº. 3544/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) a adoção de providências urgentes para a recuperação e manutenção da pista de skate localizada na Praça da Av. Tocantins, Conjunto Gramoré, diante do estado de abandono constatado. REQUERIMENTO Nº. 3598/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências e informações quanto à insuficiência de cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, de forma a garantir atendimento digno e seguro à população. REQUERIMENTO Nº. 3599/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando informações e providências acerca da obra do Pontilhão de Cidade Nova, diante da paralisação constatada, a ausência de informações atualizadas e dos transtornos causados à população local. REQUERIMENTO Nº. 3600/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) solicitando providências e informações quanto à recuperação e reativação da base da Guarda Municipal localizada na subida da escadaria de Mãe Luíza. REQUERIMENTO Nº. 3514/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa Elevada, na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 8205, próximo ao Salão Paroquial – Redinha Velha. REQUERIMENTO Nº. 3540/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Retirada de Entulho, na Rua dos Paianazes, entre a Avenida 03 e a Avenida 04 – Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 3541/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Bom Jesus, 58 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 3493/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua dos Lírios, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3494/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua Professor Antônio Trigueiro, no trecho compreendido com a Rua Professor Coutinho e a Rua Granja ABC localizado no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3495/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro de Cidade Nova, localizado na Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3496/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua São Jorge em frente à casa nº 278, localizada no Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3497/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização de 02 (duas) ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, localizadas na Rua São Jorge, Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3498/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Rua Djalma Maranhão em frente ao imóvel nº 463, localizada no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3534/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3535/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de Limpeza na Rua Juazeiro do Norte, nas Proximidades do Adote, no bairro Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 3536/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3537/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Coleta de Lixo Domiciliar e Entulhos na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3538/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3584/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Pavimentação e Drenagem da rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, após o cruzamento da Rua Antônio Freire de Lemos, no Bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 3563/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à URBANA RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua bela vista 181 igapó. REQUERIMENTO Nº. 3564/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua São Lucas no Bairro das Quintas REQUERIMENTO Nº. 3565/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Travessa guanabara, no Bairro das Quintas na comunidade do Novo Horizonte REQUERIMENTO Nº. 3566/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar à SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO com a reconstrução da boca de lobo na esquina da Rua Alto da floresta, loteamento parque floresta 2 bairro redinha. e na rua ilha das flores REQUERIMENTO Nº. 3567/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Avenida Gov. Antonio Melo Souza em frente o número 520 bairro potengi depois do conjunto do gari. REQUERIMENTO Nº. 3583/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua dos Pajeús, que fica em frente ao número 1812 e próximo da rotatória da Av. 5, no bairro do Alecrim REQUERIMENTO Nº. 3580/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza do terreno na Rua do Rosário com a Rua Santa Luzia, no Bairro de Candelária, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3581/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Andrelândia, no Bairro de Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3582/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua dos Violeiros, nº 937-A, Bairro Lagoa Azul (Nova Natal), Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3560/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, na Rua Engenheiro Nelson Matos –Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3561/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, na Rua São Francisco Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3562/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES, localizado na Avenida Capitão Mor Gorveia (Trecho entre a Avenida Coronel Estevam e a Av. interventor Mario Câmara), Bairro: Cidade da Esperança Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3577/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza urbana e manutenção da praça localizada na Avenida Praia de Muriú, nº 500, no bairro de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 3578/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na rua Francisco de Sá. REQUERIMENTO Nº. 3579/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a limpeza e revitalização de quadra de esportes, bairro de Lagoa Seca. REQUERIMENTO Nº. 3568/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitamos a realização de uma Operação Tapa-Buraco na Rua dos Tamarindos, CEP: 59138- 070,Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3569/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada a manutenção da malha viária e visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para condutores e pedestres, solicitamos a realização de uma operação tapa-buraco na Rua Mirassol, CEP: 59073-220,(Em frente ao Açaí do dumbo), Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3570/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitamos a realização de uma Operação Tapa-Buraco na Rua dos Alfinins, CEP: 59038-190, Bairro Lagoa Azul, Bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3601/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a realização de um ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA RIO POTENGI, CEP: 59040-580,Bairro das Quintas, lateral do grupamento de Fuzileiros Navais. REQUERIMENTO Nº. 3602/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, , solicitamos a implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade na praça localizada próximo ao Hospital Giselda Trigueiro, situada na Rua Cônego Monte, CEP 59.037-170, bairro Quintas, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3524/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM da Rua dos Congos, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3525/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de urbanização da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3529/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto à Rua do Baião, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Prof. Alceu Amoroso Lima). REQUERIMENTO Nº. 3526/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de brinquedos infantis (em concreto), junto à Praça do Aboio, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3527/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias junto ao Canteiro Central da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3528/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto ao Anel Viário do Conjunto Nova Natal – Rua Mutamba, Lagoa Azul (próximo ao Centro Cultural Jesiel Figueiredo). REQUERIMENTO Nº. 3555/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José Agnaldo, no bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 3556/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua da Paz, no bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 3557/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto implantação de pavimentação asfáltica na Rua Prof. Luis Soares no bairro Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 3558/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMURB, fiscalização e devidas providências para solução do problema de água parada (possivelmente água servida) na Rua São Francisco, em frente à residência de nº 785, bairro de N. S. da Apresentação, nas proximidades da Construvalle. REQUERIMENTO Nº. 3559/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à COSERN, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de duas árvores presentes na Rua Jaguararí, nº 1417, Barro Vermelho, atingindo a fiação elétrica. REQUERIMENTO Nº. 3502/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas na Rua João Rodrigues na altura do N – 34 e N-140, localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3503/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas Rua Dr. Mariano Silva na altura do N – 40 e N-184, localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3504/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de lâmpada no poste S/N( de frente a igreja Santo Expedito), localizao na Av. João Manga Beira, lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3585/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste U31-2D9, localizado na Av. Dos Caboclinhos na altura do N- 815 A, conj. Nova Natal - Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3586/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada na Rua Monte de Capitólia na altura do N- 24, localizada no Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 14 de outubro de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Eriko Jácome. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Aldo Clemente e Pedro Henrique. Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, às dez horas e quarenta minutos, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Eriko Jácome e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Aldo Clemente e Pedro Henrique, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: não houve pequeno expediente. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PLC 15/25 - Chefe do Executivo, PLD 47/25 - Ver. Subtenente Eliabe, PDL 48/25 - Ver. Daniel Valença, PR 24/25 - Ver. Aldo Clemente, Processo 142/25 - Chefe do Executivo, PL 797/25 - Ver. Daniel Valença, PL 798/25 - Verª. Thabatta Pimenta, PL 799/25 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 800/25 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 801/25 - Ver. Eribaldo Medeiros, PL 802/25 - Ver. Daniel Valença, PL 803/25 - Ver. Tércio Tinôco, PL 804/25 - Ver. Preto Aquino, PL 805/25 - Ver. Daniel Valença, PL 806/25 - Ver. Daniel Valença, PL 807/25 - Ver. Tony Henrique, PL 808/25 - Ver. Chefe do Executivo, PL 809/25 - Ver. Eriko Jácome, PL 810/25 - Ver. Eriko Jácome, PL 811/25 - Chefe do Executivo, PL 812/25 - Chefe do Executivo. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 3632, 3632 e Moção 52, Verª. Brisa Bracchi: 3652, 3653 e Moção 51, Verª. Camila Araújo: 3671, 3672 e 3673, Ver. Claudio Custodio: 3642, 3643 e 3644, Ver. Daniell Rendall: 3662, 3663 e 3680, Ver. Daniel Santiago: 3611 e 3612, Ver. Daniel Valença: 3660 e 3661, Ver. Eribaldo Medeiros: Indicação 30, Ver. Eriko Jacome: 3677, 3678 e 3679, Ver. Faustino: 3664, 3665 e 3666, Ver. Herberth Sena: 3624, 3625 e 3626, Ver. Irapoã Nobrega: 3521, 3685 e 2 3686, Ver. João Batista: 3539, 3606 e 3617, Ver. Kleber Fernandes: 3604, 3605 e 3607, Ver. Leo Souza: 3637, 3638 e 3639, Ver. Luciano Nascimento: 3649, 3650 e 3651, Ver. Pedro Henrique: 3614, 3615 e 3616, Ver. Robson Carvalho: 3629, 3630 e 3631, Ver. Subtenente Eliabe: 3681, 3683 e 3684, Ver. Tarcio de Eudiane: 3634, 3635 e 3636, Ver. Tércio Tinoco: 3627 e 3628. Presença na Ordem do Dia: Aldo Clemente / PSDB, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Leo Souza / REPUB, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Subtenente Eliabe / PL, Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL. ORDEM DO DIA: 1- Processo nº 144 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 352/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, subscrito pelo Vereador Anderson Lopes, o qual visa, entre outras providências, “alterar o art. 50, da Lei Municipal n.º 5.872/2008, incluindo nesta o inciso IX e os §§ 4.º e 5.º, com o fim de coibir o emprego abusivo dos institutos da remoção e da colocação em disponibilidade enquanto mecanismos de assédio moral”, conforme mensagem nº 167/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 5088. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 1. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observações: Voto contrario de Thabata Pimenta. 2- Processo nº 153 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 658/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Institui o Programa Vacina na Escola”, conforme mensagem nº 179/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 5175. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 3- Processo nº 155 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 311/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui o Programa Extraordinário "Vamos voltar para a escola" no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 181/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 5177. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 4- Processo nº 156 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 218/2023, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que "Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade", conforme mensagem nº 182/2024. Processo nº 156 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/10/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – 3 Prefeito. Protocolo: 5178. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 5- Processo nº 158 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências", conforme mensagem nº 186/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 6095. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 6- Projeto de Lei nº 269 de 2022, Dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas Escolas da Rede Pública do Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 2545. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 21. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Kleber Fernandes: disse que o ambiente escolar é importante para a formação cidadã, e consequentemente, a metodologia de ensino aplicada em sala de aula no ambiente escolar tem um impacto na vida social das crianças. Relatou que é importante considerar que hoje há uma multidisciplinaridade e uma transversalidade das matérias, fazendo com que aspectos de cultura, religiosidade sejam levados em consideração. Afirmou que o que está sendo proposto é que dentro da programação dos conteúdos e grade curricular que são desenvolvidos no ambiente escolar, aconteça de maneira á prevenir e evitar que assuntos que possam trazer á tona a erotização para as crianças sejam evitados, e que há diversas formas de falar sobre educação sexual, mas que há apresentações pelo país que tem o aspecto da erotização dentro do ambiente escolar. Disse ainda que este projeto de lei prevê medidas que possam coibir, combater e fazer com que a educação sexual aconteça de uma forma lúdica e programada. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Subtenente Eliabe: disse que é necessária a garantia de uma formação para as crianças livre da adultização, e acima de tudo, da nefasta e nojenta ideologia de gênero. Parabenizou o vereador Kleber Fernandes pela proposição do projeto. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Herberth Sena: parabenizou o vereador Kleber pelo projeto e disse que a erotização não vem apenas da ideologia de gênero, mas também de muitos outros problemas, como por exemplo crianças em ambientes de bares e locais de prostituição e que isto é ainda pior. Afirmou a necessidade de deixar as crianças serem crianças e que este é o maior intuito do projeto. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Aldo Clemente: parabenizou o vereador Kleber e disse que deve haver o combate á erotização infantil nas escolas públicas do município de Natal. Afirmou que são fatos graves que acontecem diariamente nas escolas, e que infelizmente ainda há o combate contra estas ações, pois não se pode deixar á mercê esta facilidade em que crianças são submetidas á erotização antes da idade devida. Disse ainda que se preocupa com o futuro do Brasil e de Natal, e que se deve haver políticas públicas que visem o futuro, ou seja, as crianças. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereadora Thabatta Pimenta: parabenizou a forma que o vereador Kleber trouxe este debate, mas que ao mesmo 4 tempo percebe como muitas vezes parlamentares tentam colocar um tema tão sensível e trazer um termo totalmente errôneo e criminalizador da população LGBTQ, tratando sobre ideologia de gênero, que é um termo que foi feito pela extrema direita. Disse que há varias possibilidades de combater esta erotização da criança e não trazer a população LGBTQ para este debate, já que é uma população atacada diariamente. 7- Projeto de Lei nº 663 de 2023, Dispõe sobre a inserção dos símbolos de pessoa com deficiência no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e táxis, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Tércio Tinôco. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 22. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Tércio Tinôco: disse que muitos motoristas não querem levar as pessoas com deficiência e que as vezes acontece de não quererem levar uma criança com autismo, pois fica agitada, e que neste projeto, a pessoa coloca no aplicativo que possui a deficiência e terá o tempo de espera de no máximo trinta minutos para localizar um carro. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Eribaldo Medeiros: disse que deveria ser algo automático, para que haja a proteção das pessoas com deficiência, e que basta garantir o direito destas pessoas, sem que fosse preciso a apresentação de projetos de lei e parabenizou o vereador pela proposição do projeto. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Daniel Santiago: parabenizou o vereador pela proposição do projeto e afirmou que deve haver a devida fiscalização para que seja uma lei executada, para que estas pessoas que possuem deficiência tenham seus direitos garantidos. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereadora Thabatta Pimenta: disse que as pessoas tratam os diretos das pessoas com deficiência como se fosse um privilégio, mas que são muitos os casos de falta de acessibilidade, e que se trata de um tema importante, pois a mesma vivencia isto desde muito cedo e sabe da importância da acessibilidade para estas pessoas. REQUERIMENTOS: Os requerimentos a seguir foram aprovados em bloco: REQUERIMENTO Nº. 3545/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Dr. Antônio de Souza, localizada no Bairro Igapó”. REQUERIMENTO Nº. 3546/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Rodrigues Alves cruzamento com a Rua Maxaranguape, Bairro Tirol ”. REQUERIMENTO Nº. 3590/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua da Cruz, no trecho entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Monteiro Silva, localizada no Bairro Nordeste ”. REQUERIMENTO Nº. 3591/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Parque Petrópolis, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. REQUERIMENTO Nº. 3592/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ reposição das lâmpadas dos refletores em Campo de Futebol, localizado na Rua Visconde de Saboia, 5 Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara ”. REQUERIMENTO Nº. 3574/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Jardim Esperança, S/N, Parque dos Coqueiros, lugar conhecido como Praça da Melhor Idade. REQUERIMENTO Nº. 3575/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da parada de ônibus situada às margens do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, CEP: 59.025-600. REQUERIMENTO Nº. 3576/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção das plataformas elevatórias de acessibilidade dos ônibus. REQUERIMENTO Nº. 3552/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha com a Avenida dos Caicós, no Bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 3553/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Avenida Nascimento de Castro, no Bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 3554/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Avenida Amintas Barros, no Bairro de Dix Sept Rosado. REQUERIMENTO Nº. 3547/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Natal, às 14h, no dia 14 de outubro de 2025, para realização de Audiência Pública da Comissão de Educação com o tema “Distorção Idade-Série na Rede Municipal de Ensino”. REQUERIMENTO Nº. 3548/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada em frente à Praça do Cruzeiro, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3549/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada na Rua Francisco Simplício, em frente à Drogaria Mega Farma, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3350/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de placa de sinalização na Rua Rivaldo de Oliveira, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3351/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de placa de identificação na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3510/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SME, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Darilene Brandão Martins, cuja roseira encontra-se tão alta que enrolou na fiação elétrica na parte externa da unidade de ensino. REQUERIMENTO Nº. 3593/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada e faixa de pedestres na Rua Dianópolis, no 6 bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades de uma unidade escolar. REQUERIMENTO Nº. 3594/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada e sinalização na Rua Engenheiro Nelson Mattos, Nova Descoberta REQUERIMENTO Nº. 3603/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, situado à Rua Arapiraca, s/n, Cj. Jiqui, Neópolis, neste Município. REQUERIMENTO Nº. 3587/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Pastor Josino Galvão, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59074-320. REQUERIMENTO Nº. 3588/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício a URBANA solicitando o serviço de limpeza com recolhimento de lixo na Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. REQUERIMENTO Nº. 3589/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. REQUERIMENTO Nº. 3571/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar TRATOR PARA LIMPEZA DE ÁREA VERDE, localizada na Rua Cristais de Gelo, região paralela com a praça, entre as residências de N° 45 e N° 105, localizada no bairro da Redinha. A população da região vem sofrendo com o mato alto e sujeira, que trazem risco a saúde dos moradores e infestação de insetos. REQUERIMENTO Nº. 3572/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho, por meio deste, solicitar a TROCA DAS LÂMPADAS queimadas em dois postes de iluminação pública identificados pelos números C7 383 e C7 384, localizados na Rua Fonseca e Silva, bairro Alecrim, CEP 59030- 270. A substituição é necessária, pois a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. REQUERIMENTO Nº. 3573/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Requer, por meio deste, solicitar a realização de serviços de limpeza completa, capinação, retirada de lixo e entulhos, do espaço público localizado na Rua Sátiro Dias até a Avenida Mário Negócio, bairro Alecrim. A solicitação se faz necessária diante do acúmulo de resíduos e da necessidade de melhor conservação da área, visando a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores e transeuntes. REQUERIMENTO Nº. 3595/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho através deste, solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Maranata, (Cruzamento com a São Martins), Bairro Planalto. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. REQUERIMENTO Nº. 3596/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar OPERAÇÃO TAPA BURACO, Avenida Jeronimo Câmara, nos dois lados da via, no cruzamento com a Rua Guamaré e a Tereza Campos, bairro Lagoa Nova, em frente à loja de veículos Absoluta seminovos e a Superintendência da CONAB. O local apresenta 7 danificações no pavimento asfáltico, comprometendo a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres. REQUERIMENTO Nº. 3597/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (redutores de velocidade), na Rua Construtor Severino Bezerra, situada na Comunidade Salinas, bairro Redinha, sendo uma implantação nas proximidades do condomínio Estuário do Potengi e outra próximo ao Residencial Maria Ferreira. Tendo em vista garantir a maior segurança aos moradores e pedestres, considerando o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade com que que alguns trafegam pela via. REQUERIMENTO Nº. 3542/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências e informações quanto ao descumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012 e da legislação municipal correlata, referentes ao direito de acompanhante a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diante de denúncia registrada no Hospital Severino Lopes. REQUERIMENTO Nº. 3543/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências urgentes quanto à inoperância do sistema de informações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Planície das Mangueiras, ocasionada pela ausência de liberação da senha de acesso, o que vem comprometendo o atendimento à população. REQUERIMENTO Nº. 3544/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) a adoção de providências urgentes para a recuperação e manutenção da pista de skate localizada na Praça da Av. Tocantins, Conjunto Gramoré, diante do estado de abandono constatado. REQUERIMENTO Nº. 3598/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências e informações quanto à insuficiência de cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, de forma a garantir atendimento digno e seguro à população. REQUERIMENTO Nº. 3599/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando informações e providências acerca da obra do Pontilhão de Cidade Nova, diante da paralisação constatada, a ausência de informações atualizadas e dos transtornos causados à população local. REQUERIMENTO Nº. 3600/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) solicitando providências e informações quanto à recuperação e reativação da base da Guarda Municipal localizada na subida da escadaria de Mãe Luíza. REQUERIMENTO Nº. 3514/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa Elevada, na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 8205, próximo ao Salão Paroquial – Redinha Velha. REQUERIMENTO Nº. 3540/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando 8 Retirada de Entulho, na Rua dos Paianazes, entre a Avenida 03 e a Avenida 04 – Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 3541/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Bom Jesus, 58 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 3493/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua dos Lírios, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3494/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua Professor Antônio Trigueiro, no trecho compreendido com a Rua Professor Coutinho e a Rua Granja ABC localizado no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3495/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro de Cidade Nova, localizado na Zona Oeste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3496/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua São Jorge em frente à casa nº 278, localizada no Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3497/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização de 02 (duas) ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, localizadas na Rua São Jorge, Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3498/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Rua Djalma Maranhão em frente ao imóvel nº 463, localizada no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 3534/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3535/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de Limpeza na Rua Juazeiro do Norte, nas Proximidades do Adote, no bairro Cidade da Esperança. REQUERIMENTO Nº. 3536/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3537/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) 9 ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Coleta de Lixo Domiciliar e Entulhos na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3538/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. REQUERIMENTO Nº. 3584/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Pavimentação e Drenagem da rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, após o cruzamento da Rua Antônio Freire de Lemos, no Bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 3563/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à URBANA RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua bela vista 181 igapó. REQUERIMENTO Nº. 3564/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua São Lucas no Bairro das Quintas REQUERIMENTO Nº. 3565/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Travessa guanabara, no Bairro das Quintas na comunidade do Novo Horizonte REQUERIMENTO Nº. 3566/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar à SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO com a reconstrução da boca de lobo na esquina da Rua Alto da floresta, loteamento parque floresta 2 bairro redinha. e na rua ilha das flores REQUERIMENTO Nº. 3567/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Avenida Gov. Antonio Melo Souza em frente o número 520 bairro potengi depois do conjunto do gari. REQUERIMENTO Nº. 3583/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua dos Pajeús, que fica em frente ao número 1812 e próximo da rotatória da Av. 5, no bairro do Alecrim REQUERIMENTO Nº. 3580/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza do terreno na Rua do Rosário com a Rua Santa Luzia, no Bairro de Candelária, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3581/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Andrelândia, no Bairro de Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3582/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua dos Violeiros, nº 937- A, Bairro Lagoa Azul (Nova Natal), Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3560/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, na Rua Engenheiro Nelson Matos –Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3561/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, na Rua São Francisco Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3562/2025 – 10 LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES, localizado na Avenida Capitão Mor Gorveia (Trecho entre a Avenida Coronel Estevam e a Av. interventor Mario Câmara), Bairro: Cidade da Esperança Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 3577/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza urbana e manutenção da praça localizada na Avenida Praia de Muriú, nº 500, no bairro de Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 3578/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na rua Francisco de Sá. REQUERIMENTO Nº. 3579/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a limpeza e revitalização de quadra de esportes, bairro de Lagoa Seca. REQUERIMENTO Nº. 3568/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitamos a realização de uma Operação Tapa-Buraco na Rua dos Tamarindos, CEP: 59138070,Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3569/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada a manutenção da malha viária e visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para condutores e pedestres, solicitamos a realização de uma operação tapa-buraco na Rua Mirassol, CEP: 59073-220,(Em frente ao Açaí do dumbo), Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3570/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitamos a realização de uma Operação Tapa-Buraco na Rua dos Alfinins, CEP: 59038-190, Bairro Lagoa Azul, Bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3601/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a realização de um ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA RIO POTENGI, CEP: 59040- 580,Bairro das Quintas, lateral do grupamento de Fuzileiros Navais. REQUERIMENTO Nº. 3602/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, , solicitamos a implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade na praça localizada próximo ao Hospital Giselda Trigueiro, situada na Rua Cônego Monte, CEP 59.037-170, bairro Quintas, zona oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3524/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM 11 da Rua dos Congos, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3525/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de urbanização da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3529/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto à Rua do Baião, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Prof. Alceu Amoroso Lima). REQUERIMENTO Nº. 3526/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de brinquedos infantis (em concreto), junto à Praça do Aboio, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3527/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias junto ao Canteiro Central da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 3528/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto ao Anel Viário do Conjunto Nova Natal – Rua Mutamba, Lagoa Azul (próximo ao Centro Cultural Jesiel Figueiredo). REQUERIMENTO Nº. 3555/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José Agnaldo, no bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 3556/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua da Paz, no bairro da Redinha. REQUERIMENTO Nº. 3557/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto implantação de pavimentação asfáltica na Rua Prof. Luis Soares no bairro Alecrim. REQUERIMENTO Nº. 3558/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMURB, fiscalização e devidas providências para solução do problema de água parada (possivelmente água servida) na Rua São Francisco, em frente à residência de nº 785, bairro de N. S. da Apresentação, nas proximidades da Construvalle. REQUERIMENTO Nº. 3559/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à COSERN, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de duas árvores presentes na Rua Jaguararí, nº 1417, Barro Vermelho, atingindo a fiação elétrica. REQUERIMENTO Nº. 3502/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas na Rua João Rodrigues na altura do N – 34 e N-140, localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3503/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas Rua Dr. Mariano Silva na altura do N – 40 e N-184, localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3504/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de lâmpada 12 no poste S/N( de frente a igreja Santo Expedito), localizao na Av. João Manga Beira, lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3585/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste U31-2D9, localizado na Av. Dos Caboclinhos na altura do N- 815 A, conj. Nova Natal - Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 3586/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada na Rua Monte de Capitólia na altura do N- 24, localizada no Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. HORÁRIO DE LIDERANÇA: A vereadora THABATTA PIMENTA convidou todos os colegas para a tradicional Festa de Outubro de Carnaúba dos Dantas, sua cidade natal, em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias e São José, destacando que será um momento lindo e especial. Em seguida, ressaltou a importância de manter debates sérios na Casa Legislativa, especialmente sobre identidade de gênero, diferenciando-a do termo “ideologia de gênero”. Afirmou seu orgulho em ser uma pessoa trans e travesti, comprometida em defender sua comunidade e a valorização das diferenças e da diversidade em todos os espaços de decisão da sociedade. O vereador SUBTENENTE ELIABE, criticou a oposição brasileira por, segundo ele, ter defendido o Hamas, grupo terrorista, durante a guerra em Israel, e destaca que o conflito chegou ao fim graças à liderança do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. Mencionou a premiação de Maria Corina Machado com o Nobel da Paz, criticando a falta de pronunciamento do presidente Lula e de sua base sobre o tema. Além disso, denunciou a situação de venezuelanos que fogem do regime de Nicolás Maduro, acusando o PT de apoiar o ditador. Concluiu parabenizando Trump por encerrar a guerra com o Hamas e enfatizando a necessidade de valorizar a democracia e a paz. A vereadora CAMILA ARAÚJO, destacou sua participação no Global Fórum de Saúde Sem Fronteiras, reforçando a importância do enfrentamento ao câncer, do investimento no SUS e da atualização da tabela SUS. Relatou pedidos de emendas para Natal, voltadas a saneamento, centros esportivos e melhorias no trânsito. Finalizou denunciando a falta de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e a negligência do governo estadual na saúde pública. O vereador ERIBALDO MEDEIROS, destacou a importância da obra social no bairro Novo Horizonte, elogiando a vereadora Camila Araújo, o vereador Aldo Clemente e o senador Styvenson Valentim, que destinou cerca de R$ 23 milhões para urbanização e requalificação da área, incluindo a remoção de uma ponte em estado precário. Enfatizou sua ligação com a comunidade, mencionando que já levantava essa questão há cerca de cinco anos e chegou a trazer a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao local. Além disso, como vicepresidente da comissão de transporte, celebrou a apresentação de três projetos do Executivo relacionados à isenção e subsídio do transporte público e à licitação pública, com o objetivo de oferecer transporte de qualidade, moderno, sustentável e com ar-condicionado para a população natalense, corrigindo problemas antigos de insegurança jurídica e clandestinidade no serviço. Nada mais havendo a ser 13 debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 14 A 16 DE OUTUBRO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 14/10/2025 (TERÇA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL – 9h10/9h20 3º ORADOR – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) – 9h30/9h40 5º ORADOR – VER. TONY HENRIQUE (PL) - 9h40/9h50 6º ORADOR – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 144/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 352/2024, de autoria do Vereador Daniel Valença, subscrito pelo Vereador Anderson Lopes, que “altera o art. 50, da Lei Municipal nº 5.872/2008, incluindo nesta o inciso IX e os §§ 4.º e 5.º, com o fim de coibir o emprego abusivo dos institutos da remoção e da colocação em disponibilidade enquanto mecanismos de assédio moral”, conforme mensagem nº 167/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 2. PROCESSO Nº 153/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 658/2023, de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Institui o Programa Vacina na Escola”, conforme mensagem nº 179/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 3. PROCESSO Nº 155/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 311/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui o Programa Extraordinário "Vamos voltar para a escola" no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 181/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 156/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 218/2023, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que "Dispõe da criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Natal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade", conforme mensagem nº 182/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 5. PROCESSO Nº 158/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 455/2023, de autoria da Vereadora Julia Arruda, que “Institui as diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil e dá outras providências", conforme mensagem nº 186/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 6. PROJETO DE LEI Nº 269/2022 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a inclusão de medidas para conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas Escolas da Rede Pública do Município de Natal, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 663/2023 – VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Dispõe sobre a inserção dos símbolos de pessoa com deficiência no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediados por plataformas digitais ou aplicativos e táxis, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 15/10/2025 (QUARTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VERª. ANNE LAGARTIXA (SD) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. BRISA BRACCHI (PT) – 9h10/9h20 3º ORADOR– VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. CHAGAS CATARINO (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR – VER. CLÁUDIO CUSTÓDIO (PP) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. CLEITON DA POLICLÍNICA (PSDB) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEMDES), conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Natal/RN, e dá outras providências, conforme mensagem nº 160/2023. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 2. PROJETO DE LEI Nº 857/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município de Natal, conforme mensagem nº 186/2023. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 110/2024 – VER. ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de dívidas do imóvel de exercícios anteriores, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 4. PROJETO DE LEI Nº 184/2024 – EX-VEREADOR DICKSON JR., SUBSCRITO PELO VER. DANIEL SANTIAGO (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 5. PROJETO DE LEI Nº 743/2024 – VERª. CAMILA ARAÚJO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Técnico em Radiologia”, e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 6. PROJETO DE LEI Nº 140/2025 – VER. LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Dispõe sobre a instalação e manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 7. PROJETO DE LEI Nº 597/2025 – VER. PEDRO HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro Universitário – 31°/RN. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 – VERª. SAMANDA (PT) ASSUNTO: Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 16/10/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VER. DANIEL SANTIAGO (PP) - 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. DANIEL VALENÇA (PT) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. ERIBALDO MEDEIROS (REDE) – 9h30/9h40 5º ORADOR– VER. ÉRIKO JÁCOME (PP) - 9h40/9h50 6º ORADOR– VER. FAUSTINO (UNIÃO BRASIL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: PROJETOS REMANESCENTES DA SESSÃO ANTERIOR PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA SESSÃO ANTERIOR E APÓS: 1. PROJETO DE LEI Nº 297/2022 – VER. HERMES CÂMARA (CIDADANIA) ASSUNTO: Cria a " Política Pública Municipal da Conscientização sobre os Riscos do Aborto" e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 2. PROJETO DE LEI Nº 401/2024 – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos no âmbito do município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 3. PROJETO DE LEI Nº 818/2024 – VERª. NINA SOUZA (UNIÃO BRASIL) ASSUNTO: Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no município de Natal/RN e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.