| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 94 |
| Date | 2025-11-13 |
| native_id | 774 |
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ORDEM DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - REQUERIMENTOS - DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO ÚNICA: MOÇÃO Nº. 61/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Professor Carlos Lima, docente de Redação do Pré-Marista 2025, e ao Colégio Marista de Natal, pelo brilhante trabalho pedagógico e pela notável sintonia com o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, intitulado “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. REQUERIMENTO Nº. 4200/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Madre Teresa, Comunidade Jardim Floresta I, Bairro Redinha ”. REQUERIMENTO Nº. 4201/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha, nas imediações do n° 01, localizada no Bairro Planalto ”. REQUERIMENTO Nº. 4245/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis ”. REQUERIMENTO Nº. 4246/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis REQUERIMENTO Nº. 4231/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a expansão de iluminação com a implantação de novos postes na área verde localizada entre a rua Araçá e Av. Apipucos no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 4232/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a colocação de um Poste a ser instalado na Av. Apipucos com a Rua Boa Vista no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 4235/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Expansão de Postes para o Complemento da Alameda João Pinto na Rua do Norte no Bairro Nordeste, no trecho entre a Rua Nordeste e a Maré. REQUERIMENTO Nº. 4236/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o Reparo na Arena de Esportes de Areia localizada na Rua Planalto Meridional, no Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 4253/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMS – SOLICITANDO A INTERVENÇÃO ESTRUTURAL, POR MEIO DE UMA REFORMA, NO CAPSI – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO-MOR GOUVEIA, Nº 896, BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN. REQUERIMENTO Nº. 4254/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica da Avenida Bela Colina, no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 4268/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de Operação tapa-buraco, na Rua São Francisco, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4269/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de varrição, capinação e coleta de entulhos da Rua Freitas, no Bairro Bom Pastor, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 4215/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando instalação urgente de redes de proteção lateral na quadra de vôlei da Praça Cel. Antônio Mozart Soares (Conj. Monte Belo), localizada na Rua Adauto Aurélio da Fonseca, 204. REQUERIMENTO Nº. 4115/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SME solicitando reparo na parte elétrica da cozinha do CMEI Professor Antônio Gurgel. REQUERIMENTO Nº. 4180/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando o reparo na calçada da UPA Potengi, localizada na Avenida Senhor do Bonfim, s/n – Bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 4183/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a retirada de manilhas localizadas em terreno situado entre a Rua Manuel Pacífico de Medeiros e a Rua Antônio Fausto de Oliveira, no Bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 4188/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à STTU solicitando a colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Felizardo Moura, próximo à loja de piscinas. REQUERIMENTO Nº. 4189/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à URBANA solicitando a limpeza no entorno da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Pereira Pinto. REQUERIMENTO Nº. 4190/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SME solicitando a limpeza da área verde da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Pereira Pinto. REQUERIMENTO Nº. 4247/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando o envio de uma equipe para executar o serviço de limpeza na área externa da USF do Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Guarapes, CEP 59075-740, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4255/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aquisição de mobília adequada para a Unidade de saúde denominada USF Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. REQUERIMENTO Nº. 4256/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reforma estrutural da Unidade de saúde denominada USF Guarapes , situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. REQUERIMENTO Nº. 4225/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR, A PODA DE ÁRVORE na Avenida Bumba Meu Boi com Rua do Juca, bairro Lagoa Azul. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. (Na região tem um supermercado, e os caminhões com mercadorias não conseguem ter acesso por essa Avenida, devido a falta de poda da árvore.) REQUERIMENTO Nº. 4226/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar A SENFRA PAVIMENTAÇÃO, da Avenida da Integração, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. REQUERIMENTO Nº. 4227/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar a SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO, da Rua dos Salmos, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. REQUERIMENTO Nº. 4216/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando providências acerca de reforma da quadra e construção de área de lazer na Avenida das Fronteiras. REQUERIMENTO Nº. 4217/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de acúmulo de lixo em terreno localizado entre as ruas Maria Lamas Farache e Ilo Fernandes Costa, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 4218/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de bueiro aberto na Rua Couto Magalhães, no Loteamento Jardim Progresso. REQUERIMENTO Nº. 4221/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da falta de vacinas e insuficiência de profissionais pediátricos no Posto de Saúde de Candelária. REQUERIMENTO Nº. 4224/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de problemas na iluminação pública da Rua Couto Magalhães, Jardim Progresso. REQUERIMENTO Nº. 4233/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Manoel Caetano, em frente a Peixaria do Zé Exu – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 4234/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Ilha das Flores, 14, próximo a Panificadora Doce Mel – Niterói Salinas, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 4219/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Dom Bosco, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4220/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça do Terceiro Conjunto de Potilândia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4222/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Blumenau, localizada no cruzamento com a Av. Sr. do Bonfim, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4264/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Pico do Cabugi, nas proximidades do Ginásio do Soledade, localizado no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4265/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Itabuna, nas proximidades da linha do trem, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4266/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Juçara, localizada no cruzamento com a Av. Bahia, nas proximidades da Praça das Mangueiras, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4181/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de Canteiros com Retirada de Vegetação e Pintura de Meio Fio nos seguintes logradouros, no bairro de Ponta Negra: Rua da Lagosta, Cep: 59090-500; Rua Francisco Simplício, Cep: 59090-315 e Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090-200. REQUERIMENTO Nº. 4182/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central na Rua Raimundo Chaves, cep: 59064-390, no bairro Lagoa nova, próximo ao Sesc Club. REQUERIMENTO Nº. 4184/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização de Operação tapa-buraco e conserto do calçamento afundado na Rua Silvio Caldas, cep: 59070-250, no bairro Cidade da Esperança, por trás da Degepol. REQUERIMENTO Nº. 4185/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Reposição da tela de proteção da galeria pluvial localizada na Rua Silvio Caldas, no bairro Cidade da Esperança, por trás da Degepol. REQUERIMENTO Nº. 4186/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Raimundo Chaves, cep: 59064-390, no bairro Lagoa Nova, próximo do Sesc Club. REQUERIMENTO Nº. 4187/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de mato e retirada de entulhos na Rua Raimundo Chaves, cep: 59064-390, no bairro Lagoa nova, próximo ao Sesc Club. REQUERIMENTO Nº. 4117/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU a PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, Da Av. das Fronteiras, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, S/N. EM FRENTE À MATERNIDADE LEIDE MORAIS, onde ocorre grande fluxo de pessoas, necessitando da resolução da devida demanda. REQUERIMENTO Nº. 4118/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na rua Salvatierra no Bairro do Bom Pastor REQUERIMENTO Nº. 4119/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer SEMSUR a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Rua Bela vista, 805, Bairro Igapó, onde a mesma tem um CMEI, e grande circulação de pessoas. REQUERIMENTO Nº. 4120/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à SEMSUR a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Praça Cândido Costa Neto, Rua Professor Saturnino, 25, Bairro Dix Sept Rosado. A respectiva praça, está com a iluminação totalmente apagada, prejudicando o acesso da população local. REQUERIMENTO Nº. 4121/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU implantação de uma Lombada na rua São Severino na Comunidade da Baixada no Bairro do Bom Pastor REQUERIMENTO Nº. 4122/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à SEMSUR A implantação de Lâmpadas em Led em toda a Extensão da 4° Travessa Jerusalém na Comunidade do Salgado no Bairro do Bom Pastor REQUERIMENTO Nº. 4167/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Silvio Pelico, Bairro Alecrim, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4168/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que os ônibus que circulam no entorno da UFRN façam a rotatória e entrem no campus, como forma de trazer mais segurança e facilidade aos estudantes. REQUERIMENTO Nº. 4169/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno da linhas de ônibus 81, a qual atendia e ajudava os moradores da Zona Norte, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4170/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de reparação de boca de lobo, localizada na Rua Marcassita, bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4171/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Oceano Pacífico, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4172/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que as linhas de ônibus 05 e 70 voltem a circular no trajeto da Praia do Meio durante os sábados. REQUERIMENTO Nº. 4248/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Av. Capitão Mor Gorveia - em frente a Rodoviária Nova - Bairro: Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4249/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORES na Av. Interventor Mario Câmara - Trecho entre a Av. Antônio Basílio e a Av. Amintas Barros – Bairro: Dix Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4250/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando ao REACENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, localizado na Rua Dr. Osorio Tenório nº 320 (em frente à Escola ECOEDUC) – Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4228/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na rua Visconde de Sabóia – CEP 59131-210, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4229/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua Assis Brasil entre os números 306, 308, 309 e 310, no sentido da Avenida Leão Veloso, Bairro Das Quintas, CEP: 59042- 050, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4230/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, solicitar com urgência a designação de um Profissional Farmacêutico para atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada na Rua Laranjal, de número 479, bairro Cidade Nova. CEP:59072-570 REQUERIMENTO Nº. 4212/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados na Praça Pacaembu, bairro Lagoa Azul e também na quadra de Esportes. REQUERIMENTO Nº. 4313/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul – em frente à Igreja Universal do Reino de Deus. REQUERIMENTO Nº. 4214/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 4242/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4243/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Fandango, bairro Lagoa Azul (em frente ao CMEI Maria de Fátima de Medeiros/Escola Municipal João Paulo II). REQUERIMENTO Nº. 4244/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua dos Caroás, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Municipal Prof. Amadeu Araújo). REQUERIMENTO Nº. 4178/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da Praça de Esportes do Conjunto Vila Verde II - Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4179/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua da Saudade, em frente à RoboEduc, no bairro de Nova Descoberta, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4177/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos postes da praça que fica localizada na Rua Uirapurú, 8090, Pitimbú, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4273/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento de paralelepípedo e asfalto na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 4274/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 4275/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize sessão solene no plenário desta casa legislativa, onde será realizada a entrega da Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos, a ser Realizada no dia 09 de Dezembro do Ano Corrente no Horário das 18h. MOÇÃO Nº. 60/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escrivão de Polícia, comemorado no dia 5 de novembro de 2025. REQUERIMENTO Nº. 4092/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Sertãozinho com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 4197/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços retirada de ponto de lixo em cima da calçada na Rua Major Isidoro, 15, bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 4198/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução serviço de manutenção nos postes de iluminação pública apagados (C7-559 e C7-560) na Rua dos Pajeús (Vila Alves), 1710, Alecrim - (Referência: Postes dentro da Vila Alves). REQUERIMENTO Nº. 4199/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de Poda de árvores presentes na praça do Conjunto Brasil Novo (Av. Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, bairro Pajuçara). REQUERIMENTO Nº. 4202/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção da iluminação pública em trecho da rua Siqueira Campos, Igapó. REQUERIMENTO Nº. 4208/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 4209/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando a revitalização da pintura da quadra de esportes do Conj. Eldorado localizada entre as Ruas Portela e Barreirinha/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 4210/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa de dois bueiros localizados na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4211/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de braço de luminária do poste, Bo 214 localizado na Av. das Fronteiras na altura do nª 3141 - Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4251/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SMS um ofício ao secretário Geraldo Pinho, solicitando o retorno do posto de coleta de exames da UBS do Nova Natal que fica localizada na R. do Pastoril – Conj. Nova Natal/ Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 4252/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao diretor Alvamar Vale, solicitando a retirada de intulhos no canteiro localizado na Av. João Mangabeira, próximo a capela de Santo Expedido lot. Câmara Cascudo / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4206/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco no final da rua várzea Paulista com a rua Itororó no conjunto Santarém. REQUERIMENTO Nº. 4207/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Kerginaldo Cavalcante, no trecho entre a Rua Laércio Fernandes e a Rua Amintas Barros, Nova Descoberta, Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
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1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL PALÁCIO PADRE MIGUELINHO Ata da 94ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura realizada no dia 13 de novembro de 2025. Presidente: Excelentíssimo Senhor Vereador Eriko Jacome. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores Robson Carvalho e Pedro Henrique. Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala das Sessões do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e quarenta e seis, nesta Capital, às onze horas, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Vereador Eriko Jacome e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Robson Carvalho e Pedro Henrique, reúne-se a Câmara Municipal de Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, , João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador MATHEUS FAUSTINO Após saudar a todos, usou a tribuna para prestar contas das fiscalizações realizadas por seu mandato. Destacou a vistoria feita na Maternidade Araken, onde um elevador que estava quebrado havia mais de dez dias voltou a funcionar após sua cobrança. Também relatou fiscalização no Hospital Metropolitano, cuja obra estava suspensa pelo TCU por irregularidades; após sua denúncia, o contrato foi retomado e a construção deve ser iniciada. Afirmou que exerce a fiscalização em nível municipal, estadual e federal, considerando um elogio ser chamado de “vereador estadual ou nacional”, pois entende que cumpre seu papel de cidadão ativo. Também respondeu às críticas da deputada federal Natália Bonavides, que o acusou de perseguir mulheres e praticar violência de gênero no pedido de cassação da vereadora Brisa. Negou as acusações, dizendo que suas ações se baseiam em irregularidades no uso de emendas parlamentares e não em gênero. Criticou o PT, associando o partido a casos de corrupção, e desafiou Bonavides a debater publicamente o tema. Encerrando, reafirmou seu compromisso com a fiscalização e criticou o discurso da deputada, 2 alegando que ela usa o argumento de “violência de gênero” para se defender de cobranças legítimas. Segundo Orador Vereador PRETO AQUINO Após saudar a todos, destacou a importância dos festejos natalinos para a economia local, ressaltando que o período gera empregos, movimenta o comércio e aumenta a arrecadação da cidade. Lembrou que este será o primeiro Natal da gestão do prefeito Paulinho Freire e pede que os secretários Felipe (Semsur) e Sinclair (Turismo) fiscalizem com rigor os processos e editais relacionados à organização dos eventos, principalmente nas árvores de Mirassol, Ponta Negra e Zona Norte, diante de relatos de irregularidades. Também solicitou a conclusão de obras de tapa-buracos em ruas dos bairros Vale do Pitimbu e Bancários e agradece à Secretaria de Iluminação pela instalação de luminárias em LED no Cruzeiro religioso do Conjunto Satélite. Elogiou o trabalho da Urbana, que atua na limpeza das quatro zonas da cidade, mas criticou a falta de conscientização da população quanto ao descarte irregular de lixo. Por fim, relatou reunião com o secretário de Saúde, Dr. Geraldo, pedindo valorização dos diretores e administradores das unidades de saúde e dos cargos comissionados, defasados há mais de 12 anos. Reforçou ainda a necessidade de concluir obras de mobilidade (rotatórias, faixas e lombadas) e iniciar as emendas parlamentares destinadas à Seminfra para melhorias em bairros como Planalto e Cidade Satélite. Terceiro Orador Vereador LUCIANO NASCIMENTO Após saudar a todos, celebrou as importantes obras que a Zona Oeste de Natal, especialmente o bairro de Nazaré, onde nasceu e mora vai receber: a revitalização do Marly Sarney e da Praça do Santuário dos Mártires. Destacou o trabalho da secretária Nina Souza, responsável pelo projeto, que conta com o apoio da prefeitura, vereadores, deputados e senadores, sob a gestão do prefeito Paulinho Freire. Demonstrou preocupação com o descarte irregular de lixo no local e critica carroceiros e moradores que formam lixões, prejudicando a saúde e o meio ambiente. Afirmou que estão sendo instaladas câmeras de monitoramento e que será solicitada a presença da Guarda Municipal e da Polícia Militar para combater o problema. Além disso, informou que o mandato destinou R$ 300 mil em emendas, obtidos com a senadora Zenaide Maia, somando-se a recursos de Zé Dias e Rogério Marinho, para viabilizar as obras. Por fim, relatou a recuperação de um antigo lixão em Felipe Camarão, onde está sendo construído um espaço esportivo e ambiental dentro do programa Planta Natal, com apoio da Urbana e das secretarias municipais. Concluiu reforçando que o trabalho continua e que um “novo tempo” começa para a Zona Oeste. Quarta Oradora Vereadora SAMANDA ALVES Após saudar a todos, utilizou a tribuna para realizar dois importantes registros. O primeiro refere-se aos trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos do município de Natal. Destacou tratar-se de uma categoria relativamente nova, que reúne milhares de profissionais e apresenta diversas demandas que não podem ser ignoradas pela Câmara Municipal. Relatou a realização de uma audiência pública promovida por seu mandato, na qual foi discutido o projeto de lei que institui pontos de apoio para motoristas e entregadores de aplicativos. Falou que o projeto foi bem recebido pelos profissionais, que o consideraram essencial, apresentando, ainda, novas reivindicações. Como desdobramento, foi aprovada nesta Casa 3 Legislativa a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores de Aplicativos, à qual a vereadora convidou os demais parlamentares a se integrarem, a fim de fortalecer a representação coletiva dessa categoria. Informou, também, que participou de reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), juntamente com representantes dos sindicatos e associações da categoria, para tratar de questões como multas, áreas de estacionamento, apoio durante grandes eventos e demais dificuldades enfrentadas pelos profissionais. Agradeceu à secretária Jódia e ao secretário-adjunto Saulo pela disposição em dialogar e buscar soluções conjuntas, reafirmando o compromisso de seu mandato com a defesa e valorização desses trabalhadores. O segundo registro tratou da situação dos tomógrafos do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Explicou que um dos aparelhos apresentou defeito técnico e o outro sofreu danos decorrentes de infiltração, mas ambos já foram reparados e retomaram o funcionamento normal. Ressaltou que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, sob a gestão da professora Fátima Bezerra, realizou significativa ampliação da rede de diagnóstico por imagem, adquirindo e instalando novos tomógrafos em diversas unidades de saúde, como os hospitais Deoclécio Marques, Giselda Trigueiro, da Mulher, da Polícia, de Caicó e de Pau dos Ferros. Repudiou a disseminação de informações inverídicas sobre a origem dos equipamentos e elogiou a postura do Governo do Estado, que tem atuado com agilidade e eficiência na resolução de problemas e na ampliação da rede pública de saúde. Enfatizou, por fim, que espera maior participação do Município de Natal na oferta de serviços de média complexidade, a fim de contribuir com o equilíbrio do sistema estadual, que hoje absorve grande parte da demanda local. EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC PLC 18/25 - Chefe do Executivo, PL 902/25 - Ver. Kleber Fernandes, PDL 51/25 - Ver. Daniel Santiago. Ofícios lidos no expediente: Memorando 48/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane, OF. nº 16/25 - Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza, Memorando nº 68/25 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta OF. nº 224/2025 - SEL/SEL. Requerimentos Lidos no Expediente: Verª. Camila Araújo: 4239, 4240 e 4244, Ver. Daniell Rendall: 4191, 4192 e 4293, Ver. Eriko Jacome: 4289, 4290 e 4291, Ver. Irapoã Nobrega: 4285, 4286 e 4287, Ver. João Batista: 4194, 4195 e 4196, Ver. Kleber Fernandes: 4123, 4124 e 4257, Ver. Luciano Nascimento: 4282, 4283 e 4284, Ver. Preto Aquino: 4292 e 4293, Ver. Robson Carvalho: 4276, 4277 e 4278, Ver. Subtenente Eliabe: 4203, 4204 e 4205, Ver. Tarcio de Eudiane: 4279, 4280 e 4281, Ver. Tércio Tinoco: Moção 62, Moção 63 e Moção 64. Presença na Ordem do Dia Aldo Clemente / PSDB, Brisa Bracchi / PT, Camila Araújo / UNIÃO BRASIL, Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL, Claudio Custódio / PP, Cleiton da Policlínica / PSDB, Daniel Valença / PT, Eribaldo Medeiros / REDE, Eriko Jacome / PP, Faustino / UNIÃO BRASIL, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, , João Batista Torres / DC, Kleber Fernandes / REPUB, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Samanda / PT, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Tony Henrique / PL.ORDEM DO DIA: 1- Processo nº 154 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto 4 de Lei n.º 364/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 180/2024. Processo nº 154 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 5176. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 4. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observações: Votos contrários: Camila Araújo, Samanda Alves, Daniel Valença e Matheus Faustino. DECLARAÇÃO DE VOTO- vereador Robson Carvalho: disse que, independente de partido, este projeto visa priorizar com que as obras do município de Natal de uma gestão anterior, sejam executadas na próxima legislatura. 2- Processo nº 162 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 306/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 193/2024. Processo nº 162 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 7360. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 2. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observações: Voto contrário: Daniel Valença, Samanda Alves. 3- Processo nº 167 de 2024, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 380/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe a cobrança de embalagem descartável ou semelhante, pelos bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, quando o produto for pesado junto da embalagem, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 205/2024. Processo nº 167 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 4- Processo nº 169 de 2024, VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 825/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “estabelecer normas para o licenciamento ambiental de publicidades projetadas, em paineis de LED e/ou em paineis luminosos e publicidade adesivada em veículos no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 208/2024. Processo nº 169 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 2. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. Observações: Votos contrários: Samanda Alves e Daniel Valença. 5- Processo nº 172 de 2024, VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 859/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que D"ispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências", conforme mensagem nº 211/2024. Processo nº 172 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM 5 PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 6- Processo nº 112 de 2025, VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 334/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas.", conforme mensagem 127/2025. Processo nº 112 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 3875. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Veto mantido. 7- Projeto de Lei nº 874 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências, conforme mensagem 177/2025. Projeto de Lei nº 874 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 7150. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 16. Não: 4. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. Observação: Votos contrários: Daniel Valença, Matheus Faustino, Samanda Alves e Brisa Bracchi. 8- Projeto de Lei nº 371 de 2023, Autoriza a conversão de títulos de Concessão de Direito Real de Uso em legitimação fundiária no âmbito de projetos de regularização fundiária urbana, conforme mensagem nº 67/2023. Projeto de Lei nº 371 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 3. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. Observação: Votos contrários: Daniel Valença, Samanda Alves e Brisa Bracchi. 9- Projeto de Lei nº 649 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 649 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. Autor: Divaneide Basílio, Brisa Bracchi. Protocolo: 7108. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. 10- Projeto de Lei nº 297 de 2023 “DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Natal e dá outras providências.”Projeto de Lei nº 297 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/11/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Hermes Câmara. Protocolo: 2327. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. 11- Projeto de Lei nº 29 de 2025, “Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências.”Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia |11/11/2025. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 128. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 20. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Kleber Fernandes: disse que este projeto tem por objetivo levar as 6 crianças desde cedo ao ensino a cerca de um consumo consciente, da educação financeira, da proteção ás publicidades que são feitas diariamente nas redes sociais. REQUERIMENTOS: Os requerimentos a seguir foram aprovados em bloco: MOÇÃO Nº. 61/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Professor Carlos Lima, docente de Redação do Pré-Marista 2025, e ao Colégio Marista de Natal, pelo brilhante trabalho pedagógico e pela notável sintonia com o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, intitulado “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. REQUERIMENTO Nº. 4200/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Madre Teresa, Comunidade Jardim Floresta I, Bairro Redinha ”. REQUERIMENTO Nº. 4201/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha, nas imediações do n° 01, localizada no Bairro Planalto ”. REQUERIMENTO Nº. 4245/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis ”. REQUERIMENTO Nº. 4246/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis REQUERIMENTO Nº. 4231/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a expansão de iluminação com a implantação de novos postes na área verde localizada entre a rua Araçá e Av. Apipucos no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 4232/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a colocação de um Poste a ser instalado na Av. Apipucos com a Rua Boa Vista no Bairro Nordeste. REQUERIMENTO Nº. 4235/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Expansão de Postes para o Complemento da Alameda João Pinto na Rua do Norte no Bairro Nordeste, no trecho entre a Rua Nordeste e a Maré. REQUERIMENTO Nº. 4236/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o Reparo na Arena de Esportes de Areia localizada na Rua Planalto Meridional, no Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 4253/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMS – SOLICITANDO A INTERVENÇÃO ESTRUTURAL, POR MEIO DE UMA REFORMA, NO CAPSI – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO-MOR GOUVEIA, Nº 896, BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN. REQUERIMENTO Nº. 4254/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando pavimentação 7 asfáltica da Avenida Bela Colina, no Bairro das Quintas. REQUERIMENTO Nº. 4268/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de Operação tapa-buraco, na Rua São Francisco, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4269/2025 – CHAGAS CATARINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de varrição, capinação e coleta de entulhos da Rua Freitas, no Bairro Bom Pastor, Natal/RN REQUERIMENTO Nº. 4215/2025 – CLEITON DA POLICLINICA (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando instalação urgente de redes de proteção lateral na quadra de vôlei da Praça Cel. Antônio Mozart Soares (Conj. Monte Belo), localizada na Rua Adauto Aurélio da Fonseca, 204. REQUERIMENTO Nº. 4115/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SME solicitando reparo na parte elétrica da cozinha do CMEI Professor Antônio Gurgel. REQUERIMENTO Nº. 4180/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando o reparo na calçada da UPA Potengi, localizada na Avenida Senhor do Bonfim, s/n – Bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 4183/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a retirada de manilhas localizadas em terreno situado entre a Rua Manuel Pacífico de Medeiros e a Rua Antônio Fausto de Oliveira, no Bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 4188/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à STTU solicitando a colocação de uma faixa de pedestre na Avenida Felizardo Moura, próximo à loja de piscinas. REQUERIMENTO Nº. 4189/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à URBANA solicitando a limpeza no entorno da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Pereira Pinto. REQUERIMENTO Nº. 4190/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SME solicitando a limpeza da área verde da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Pereira Pinto. REQUERIMENTO Nº. 4247/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando o envio de uma equipe para executar o serviço de limpeza na área externa da USF do Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Guarapes, CEP 59075-740, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4255/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aquisição de mobília adequada para a Unidade de saúde denominada USF Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. REQUERIMENTO Nº. 4256/2025 – ERIBALDO MEDEIROS (REDE) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reforma estrutural da Unidade de saúde denominada USF Guarapes , situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. REQUERIMENTO Nº. 4225/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR, A PODA DE ÁRVORE na Avenida Bumba Meu Boi com Rua do Juca, bairro Lagoa Azul. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das 8 árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. (Na região tem um supermercado, e os caminhões com mercadorias não conseguem ter acesso por essa Avenida, devido a falta de poda da árvore.) REQUERIMENTO Nº. 4226/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar A SENFRA PAVIMENTAÇÃO, da Avenida da Integração, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. REQUERIMENTO Nº. 4227/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste, solicitar a SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO, da Rua dos Salmos, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. REQUERIMENTO Nº. 4216/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando providências acerca de reforma da quadra e construção de área de lazer na Avenida das Fronteiras. REQUERIMENTO Nº. 4217/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de acúmulo de lixo em terreno localizado entre as ruas Maria Lamas Farache e Ilo Fernandes Costa, Capim Macio. REQUERIMENTO Nº. 4218/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de bueiro aberto na Rua Couto Magalhães, no Loteamento Jardim Progresso. REQUERIMENTO Nº. 4221/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da falta de vacinas e insuficiência de profissionais pediátricos no Posto de Saúde de Candelária. REQUERIMENTO Nº. 4224/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de problemas na iluminação pública da Rua Couto Magalhães, Jardim Progresso. REQUERIMENTO Nº. 4233/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Manoel Caetano, em frente a Peixaria do Zé Exu – Redinha, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 4234/2025 – HERBERTH SENA (PV) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Ilha das Flores, 14, próximo a Panificadora Doce Mel – 9 Niterói Salinas, como segue foto em anexo. REQUERIMENTO Nº. 4219/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Dom Bosco, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4220/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça do Terceiro Conjunto de Potilândia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4222/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Blumenau, localizada no cruzamento com a Av. Sr. do Bonfim, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4264/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Pico do Cabugi, nas proximidades do Ginásio do Soledade, localizado no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4265/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Itabuna, nas proximidades da linha do trem, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4266/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Juçara, localizada no cruzamento com a Av. Bahia, nas proximidades da Praça das Mangueiras, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 4181/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de Canteiros com Retirada de Vegetação e Pintura de Meio Fio nos seguintes logradouros, no bairro de Ponta Negra: Rua da Lagosta, Cep: 59090-500; Rua Francisco Simplício, Cep: 59090-315 e Rua Afonso Magalhães, Cep: 59090- 200. REQUERIMENTO Nº. 4182/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central na Rua Raimundo Chaves, cep: 59064-390, no bairro Lagoa nova, próximo ao Sesc Club. REQUERIMENTO Nº. 4184/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização de Operação tapa-buraco e conserto do calçamento afundado na Rua Silvio Caldas, cep: 59070-250, no bairro Cidade da Esperança, por trás da Degepol. REQUERIMENTO Nº. 4185/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Reposição da tela de proteção da galeria pluvial localizada na Rua Silvio Caldas, no bairro Cidade da Esperança, por trás da Degepol. REQUERIMENTO Nº. 4186/2025 – JOÃO 10 BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Raimundo Chaves, cep: 59064- 390, no bairro Lagoa Nova, próximo do Sesc Club. REQUERIMENTO Nº. 4187/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de mato e retirada de entulhos na Rua Raimundo Chaves, cep: 59064-390, no bairro Lagoa nova, próximo ao Sesc Club. REQUERIMENTO Nº. 4117/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU a PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, Da Av. das Fronteiras, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, S/N. EM FRENTE À MATERNIDADE LEIDE MORAIS, onde ocorre grande fluxo de pessoas, necessitando da resolução da devida demanda. REQUERIMENTO Nº. 4118/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na rua Salvatierra no Bairro do Bom Pastor REQUERIMENTO Nº. 4119/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer SEMSUR a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Rua Bela vista, 805, Bairro Igapó, onde a mesma tem um CMEI, e grande circulação de pessoas. REQUERIMENTO Nº. 4120/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à SEMSUR a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Praça Cândido Costa Neto, Rua Professor Saturnino, 25, Bairro Dix Sept Rosado. A respectiva praça, está com a iluminação totalmente apagada, prejudicando o acesso da população local. REQUERIMENTO Nº. 4121/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à STTU implantação de uma Lombada na rua São Severino na Comunidade da Baixada no Bairro do Bom Pastor REQUERIMENTO Nº. 4122/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer à SEMSUR A implantação de Lâmpadas em Led em toda a Extensão da 4° Travessa Jerusalém na Comunidade do Salgado no Bairro do Bom Pastor REQUERIMENTO Nº. 4167/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Silvio Pelico, Bairro Alecrim, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4168/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que os ônibus que circulam no entorno da UFRN façam a rotatória e entrem no campus, como forma de trazer mais segurança e facilidade aos estudantes.REQUERIMENTO Nº. 4169/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno da linhas de ônibus 81, a qual atendia e ajudava os moradores da Zona Norte, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4170/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de reparação de boca de lobo, localizada na Rua Marcassita, bairro Neópolis, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4171/2025 – LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Oceano Pacífico, bairro Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4172/2025 – 11 LEO SOUZA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que as linhas de ônibus 05 e 70 voltem a circular no trajeto da Praia do Meio durante os sábados. REQUERIMENTO Nº. 4248/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Av. Capitão Mor Gorveia - em frente a Rodoviária Nova - Bairro: Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4249/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORES na Av. Interventor Mario Câmara - Trecho entre a Av. Antônio Basílio e a Av. Amintas Barros – Bairro: Dix Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4250/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando ao REACENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, localizado na Rua Dr. Osorio Tenório nº 320 (em frente à Escola ECOEDUC) – Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4228/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na rua Visconde de Sabóia – CEP 59131-210, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4229/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua Assis Brasil entre os números 306, 308, 309 e 310, no sentido da Avenida Leão Veloso, Bairro Das Quintas, CEP: 59042 050, Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4230/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, solicitar com urgência a designação de um Profissional Farmacêutico para atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada na Rua Laranjal, de número 479, bairro Cidade Nova. CEP:59072-570 REQUERIMENTO Nº. 4212/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados na Praça Pacaembu, bairro Lagoa Azul e também na quadra de Esportes. REQUERIMENTO Nº. 4313/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul – em frente à Igreja Universal do Reino de Deus. REQUERIMENTO Nº. 4214/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 4242/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de 12 Natal. REQUERIMENTO Nº. 4243/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Fandango, bairro Lagoa Azul (em frente ao CMEI Maria de Fátima de Medeiros/Escola Municipal João Paulo II). REQUERIMENTO Nº. 4244/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua dos Caroás, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Municipal Prof. Amadeu Araújo). REQUERIMENTO Nº. 4178/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção da Praça de Esportes do Conjunto Vila Verde II - Pajuçara, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4179/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua da Saudade, em frente à RoboEduc, no bairro de Nova Descoberta, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4177/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos postes da praça que fica localizada na Rua Uirapurú, 8090, Pitimbú, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 4273/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento de paralelepípedo e asfalto na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 4274/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 4275/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize sessão solene no plenário desta casa legislativa, onde será realizada a entrega da Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos, a ser Realizada no dia 09 de Dezembro do Ano Corrente no Horário das 18h. MOÇÃO Nº. 60/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escrivão de Polícia, comemorado no dia 5 de novembro de 2025. REQUERIMENTO Nº. 4092/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Sertãozinho com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. REQUERIMENTO Nº. 4197/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços retirada de ponto de lixo em cima da calçada na Rua Major Isidoro, 15, bairro de Neópolis. REQUERIMENTO Nº. 4198/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução serviço de manutenção nos postes de iluminação pública apagados (C7-559 e C7- 560) na Rua dos Pajeús (Vila Alves), 1710, Alecrim - (Referência: Postes dentro da Vila Alves). REQUERIMENTO Nº. 4199/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de Poda de árvores presentes na praça do Conjunto Brasil Novo (Av. 13 Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, bairro Pajuçara). REQUERIMENTO Nº. 4202/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção da iluminação pública em trecho da rua Siqueira Campos, Igapó. REQUERIMENTO Nº. 4208/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 4209/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando a revitalização da pintura da quadra de esportes do Conj. Eldorado localizada entre as Ruas Portela e Barreirinha/ Zona Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 4210/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa de dois bueiros localizados na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4211/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de braço de luminária do poste, Bo 214 localizado na Av. das Fronteiras na altura do nª 3141 - Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4251/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SMS um ofício ao secretário Geraldo Pinho, solicitando o retorno do posto de coleta de exames da UBS do Nova Natal que fica localizada na R. do Pastoril – Conj. Nova Natal/ Zona Norte. REQUERIMENTO Nº. 4252/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao diretor Alvamar Vale, solicitando a retirada de intulhos no canteiro localizado na Av. João Mangabeira, próximo a capela de Santo Expedido lot. Câmara Cascudo / Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 4206/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco no final da rua várzea Paulista com a rua Itororó no conjunto Santarém. REQUERIMENTO Nº. 4207/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Kerginaldo Cavalcante, no trecho entre a Rua Laércio Fernandes e a Rua Amintas Barros, Nova Descoberta, Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. Nada mais havendo a ser debatido, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO
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PAUTA PREVISTA PARA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (Sujeita a alterações) DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13/11/2025 (QUINTA-FEIRA) ORADORES DO DIA: 1º ORADOR – VER. ROBSON CARVALHO (UNIÃO BRASIL) - 9h00/9h10 2º ORADOR– VERª. SAMANDA (PT) – 9h10/9h20 3º ORADOR– VER. SUBTENENTE ELIABE (PL) – 9h20/9h30 4º ORADOR – VER. TÁRCIO DE EUDIANE (UNIÃO BRASIL) – 9h30/9h40 5º ORADOR - VER. TÉRCIO TINOCO (UNIÃO BRASIL) - 9h40/9h50 6º ORADOR – VERª. THABATTA PIMENTA (PSOL) -9h50/10h00 EM DISCUSSÃO: 1. PROCESSO Nº 154/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 364/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre medidas de continuidade de obras públicas no âmbito do município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 180/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 2. PROCESSO Nº 162/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 306/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Dispõe sobre a reavaliação do valor venal dos imóveis situados nesta capital, para fins de cálculo de IPTU, enquanto durar a interdição do bem determinada pela Defesa Civil, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 193/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 3. PROCESSO Nº 167/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 380/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe a cobrança de embalagem descartável ou semelhante, pelos bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, quando o produto for pesado junto da embalagem, e dá outras providências.", conforme mensagem nº 205/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 4. PROCESSO Nº 169/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 825/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “Estabelece normas para o licenciamento ambiental de publicidades projetadas, em paineis de LED e/ou em paineis luminosos e publicidade adesivada em veículos no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 208/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 5. PROCESSO Nº 172/2024 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 859/2024, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre os requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parkets e dá outras providências", conforme mensagem nº 211/2024. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 6. PROCESSO Nº 112/2025 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 334/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas.", conforme mensagem 127/2025. MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 7. PROJETO DE LEI Nº 874/2025 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências, conforme mensagem 177/2025.. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 8. PROJETO DE LEI Nº 371/2023 – CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSUNTO: Autoriza a conversão de títulos de Concessão de Direito Real de Uso em legitimação fundiária no âmbito de projetos de regularização fundiária urbana, conforme mensagem nº 67/2023. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 9. PROJETO DE LEI Nº 649/2022 – EX-VEREADORA DIVANEIDE BASÍLIO, SUBSCRITO PELOS VEREADORES BRISA BRACCHI (PT) E DANIEL VALENÇA (PT). ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA. 10. PROJETO DE LEI Nº 297/2023 – VER. HERMES CÂMARA (CIDADANIA) ASSUNTO: Dispõe sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 11. PROJETO DE LEI Nº 29/2025 – VER. KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.