sessao 9 — Natal (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-03-12
native_id	799

anexo #

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ORDEM DO DIA
12 DE MARÇO DE 2025
- REQUERIMENTOS -
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº. 405/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de
limpeza e manutenção em area verde, localizada entre a Rua Jequitibá e Rua das Lítias,
Bairro Pitimbu ”.
REQUERIMENTO Nº. 406/2025 – ALDO CLEMENTE (PSDB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na
Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas
imediações do n° 1900, Bairro Tirol ” .
REQUERIMENTO Nº. 419/2025 – BRISA BRACCHI (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê
para a Av. Nascimento de Castro, 2144, Morro Branco, Natal/RN, CEP: 5956-450.
REQUERIMENTO Nº. 420/2025 – BRISA BRACCHI (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores da
Av. Nascimento de Castro, nº 2144, Morro Branco, CEP 59056-450.
REQUERIMENTO Nº. 421/2025 – BRISA BRACCHI (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações sobre a
suspensão dos atendimentos psiquiátricos no Hospital Severino Lopes e a previsão de
retorno dos atendimentos.
REQUERIMENTO Nº. 370/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda
de árvores na Rua Itabaiana – Igapo.
REQUERIMENTO Nº. 371/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA, a realização de limpeza e
capinação no terreno da Policlínica Sul, localizada na Av. Ayrton Senna, s/n - Neópolis,
Natal - RN, 59080-100.
REQUERIMENTO Nº. 375/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de poda
de árvores e limpeza de canteiro em frente à Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar,
no bairro Potengi, Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 376/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços
de limpeza urbana na Rua das Argolinhas e na Rua do Reisado, localizadas no Conjunto
Nova Natal, Zona Norte de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 377/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a realização de
vistoria técnica e operação tapa-buraco Rua Antônio Alves, no bairro Lagoa Azul,
Natal/RN, CEP 59139-370, em frente ao portão casa de idoso menino Jesus.
REQUERIMENTO Nº. 338/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas
no CMEI Belchior Jorge de Sá.
REQUERIMENTO Nº. 339/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas
no CMEI Professora Carla Aparecida Albernaz Bandeira.
REQUERIMENTO Nº. 340/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de três árvores
localizadas no estacionamento do CMEI Maria de Fátima de Medeiros.
REQUERIMENTO Nº. 416/2025 – ERIKO JACOME (PP)
ASSUNTO: Venho por meio deste Solicitar à STTU, a Pintura de Sinalização em Lombada
na Rua Norte Brasil (Próximo ao Supermercado Nova República) e outra na Rua San
Marino (Próximo a Quadra de Futebol), bairro Pajuçara. A referida lombada encontra-se
sem a devida pintura, o que dificulta sua visualização pelos motoristas, especialmente no
período noturno ou em dias chuvosos, aumentando o risco de acidentes e danos aos
veículos que transitam pelo local.
REQUERIMENTO Nº. 417/2025 – ERIKO JACOME (PP)
ASSUNTO: Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a PODA DE ÁRVORE na Rua
Poeta Olívio Batista Filho, Bairro Parque dos Coqueiros. A solicitação se faz necessária
devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e
representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas
vias, (A Árvore fica em frente ao Posto de Saúde).
REQUERIMENTO Nº. 418/2025 – ERIKO JACOME (PP)
ASSUNTO: Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar à URBANA, a realização dos
serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA em toda a rua Dom Antônio de Almeida Lustosa,
Bairro Planalto. A presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de mato,
que tem causado transtornos à população local, como proliferação de insetos e animais
peçonhentos, além de comprometer a limpeza urbana e a segurança dos moradores que
contribuirá para a melhoria do aspecto visual da localidade e para a organização do tráfego
urbano.
REQUERIMENTO Nº. 425/2025 – FAUSTINO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEINFRA) solicitando providências acerca de alagamento na Rua São Expedito com
Av. Tancredo Neves, Pajuçara.
REQUERIMENTO Nº. 426/2025 – FAUSTINO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
solicitando providências acerca da falta de atendimento para pacientes com sintomas
gripais na UBS Jardim Progresso.
REQUERIMENTO Nº. 427/2025 – FAUSTINO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEINFRA) solicitando providências acerca da falta de pavimentação na Rua Abmael
Florêncio Bernardo, Nossa Senhora da Apresentação.
REQUERIMENTO Nº. 396/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos
serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Advogado Escritor
Hélio Galvão, localizada no Conj. Dos Professores, no bairro de Capim Macio, Zona Sul
desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 397/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada na
Rua Cel. Norton Chaves, nas proximidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, no
bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 398/2025 – IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos
serviços de limpeza e varrição na Rua dos Canindés, nas proximidades do cruzamento
com a Av. 1, localizada no bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital.
REQUERIMENTO Nº. 314/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC)
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a adoção das providências
necessárias para a realização da manutenção e reparo de pavimentação em
paralelepípedo na Rua Mirassol, n° 66, em frente ao Material de Construção do Djalma, no
bairro Planalto.
REQUERIMENTO Nº. 315/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC)
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda de
árvore localizada na Rua Araguaiana, em frente à casa de n° 31, no bairro Planalto.
REQUERIMENTO Nº. 316/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC)
ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização da manutenção
e do reparo da pavimentação em paralelepípedo na Rua Engenheiro João Hélio Alves da
Rocha, no final de sua extensão, alcançando a Rua Araguaiana, no bairro Planalto.
REQUERIMENTO Nº. 328/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr.
Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à
STTU, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO no cruzamento da Av. Nevaldo Rocha com a
Rua dos Pegas no Bairro das Quintas
REQUERIMENTO Nº. 329/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr.
Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à
SEMSUR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED/MANUTENÇÃO em toda a Extensão
da Travessa Santa Helena na comunidade do Novo Horizonte, "Favela do Japão" no Bairro
das Quintas
REQUERIMENTO Nº. 330/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS)
ASSUNTO: Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr.
Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à
URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO em toda a extensão da rua Ver. José pinto
freire na comunidade do Novo Horizonte "Favela do Japão" Bairro das Quintas
REQUERIMENTO Nº. 414/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB)
ASSUNTO: Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando OPERAÇÃO TAPA
BURACO, na Rua Tuiuti - Trecho entre a Hermes da Fonseca e a Rua Teófilo Brandão –
Bairro: Petrópolis – Zona Leste de Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 415/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL, oficio solicitando a IMPLANTAÇÃO DE
POSTES COM LUMINÁRIAS, localizado na Rua Boa Esperança n° 181, próximo a Igreja
Católica e Quadra de esportes, Lot. Parque floresta, Bairro: Pajuçara, Zona Norte de
Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 428/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP)
ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” pelo Jubileu de Prata de
Ordenação Sacerdotal Padre Flávio Herculano do Nascimento.
REQUERIMENTO Nº. 429/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de
iluminação ao longo da Rua Deputado Manoel Avelino Sobrinho, no bairro de Ponta Negra,
nesta capital.
REQUERIMENTO Nº. 434/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de redutores
de velocidade (lombadas) na Rua Joaquim Eduardo Farias, em Ponta Negra.
REQUERIMENTO Nº. 393/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a
realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACO (recuperação do calçamento) na Rua
Divinolândia, no bairro Pitimbu, CEP: 59068-680, Zona sul de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 430/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitamos, com a
devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa Secretaria para
a Revitalização (horizontal e vertical) da Sinalização, em toda extensão, na Avenida
Solange Nunes com a Rua Padre Cícero, bairro Cidade Nova, CEP: 59072-500,Zona
Oeste de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 431/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitamos com a
devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa Secretaria para a
Revitalização (horizontal e vertical) da Sinalização, em toda extensão, na Avenida Rio
Grande do Norte, no bairro Cidade da Esperança. CEP: 59070-500,Zona Oeste de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 350/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de
lâmpadas queimadas em postes não identificados, localizados à Rua Iguapé, bairro Lagoa
Azul.
REQUERIMENTO Nº. 351/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos
serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Militão Chaves, à Rua
Manoel de Abreu, bairro Candelária.
REQUERIMENTO Nº. 352/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos
serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. do Sol,
esquina com a Rua Israel Oliveira da Silva, bairro Candelária.
REQUERIMENTO Nº. 381/2025 – SAMANDA ALVES (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa
buraco na R. Cel. Auris Coelho, 604, Nova Descoberta, Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 382/2025 – SAMANDA ALVES (PT)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa
buraco na Rua Américo Soares Wanderley, 2006, Capim Macio, Natal/RN.
MOÇÃO Nº. 6/2025 – SAMANDA ALVES (PT)
ASSUNTO: Requer que a Câmara Municipal de Natal aprove MOÇÃO DE REPÚDIO à
agressão sofrida pelo trabalhador por aplicativo Vinícius, nas proximidades do
estabelecimento Duka Sushi, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 402/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL)
ASSUNTO: Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a solicitação de estudo
de impacto e adoção de medidas para resolver o problema de alagamentos em trecho na
Rua dos Imigrantes, bairro Pajuçara, zona norte de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 403/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL)
ASSUNTO: Requerer à STTU, as devidas providências sobre a implantação de redutor de
velocidade na Rua Vinhaedo (sugestão de local - em frente à residência de n° 69),
Conjunto Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 365/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves,
solicitando a realização da reforma da Praça José Sarney localizada na Rua Taperaí com
Av. Votuporanga – Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal
REQUERIMENTO Nº. 410/2025 – TARCIO DE EUDIANE (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando desobstrução dos bueiros e avaliação para aumento da capacidade de
escoamento da rede de drenagem da Rua São Expedito, Lot. Nova República – Pajuçara/
Zona Norte de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 359/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de poda de árvore e
limpeza de praça na Praça das Mangueiras, na Avenida Bahia, próximo ao Norte
Shopping, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 360/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos
de Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulho na Avenida das
Fronteiras, próximo à Clínica Cantinho da Saúde com Avenida Paulistana, Conjunto
Panatis, Bairro do Potengi, Zona Norte de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 361/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapaburaco em via pública, na Avenida Mira Mangue com a Rua Monte Rei, no cruzamento do
semáforo, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
PALÁCIO PADRE MIGUELINHO
Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Vigésima Legislatura
realizada no dia 12 de março de 2026. Presidente: Excelentíssimo Senhor
Vereador Robson Carvalho. Secretários Excelentíssimos Senhores Vereadores
Irapoã Nóbrega e Aldo Clemente.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões
do Palácio Padre Miguelinho, situado na Rua Jundiaí, número quinhentos e
quarenta e seis, nesta Capital, às onze horas, sob a Presidência do Excelentíssimo
Senhor Vereador Robson Carvalho e Secretariado pelos Excelentíssimos Senhores
Vereadores Irapoã Nóbrega e Aldo Clemente, reúne-se a Câmara Municipal de
Natal. Compareceram à sessão e assinaram o livro de presença os Senhores
Vereadores Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Cleiton da Policlínica /
PSDB, Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros /
REDE, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã Nóbrega / REPUB, João
Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / PSD, Pedro Henrique / PP, Robson
Carvalho / UNIÃO BRASIL, Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta
/ PSOL, Tony Henrique / PL. Havendo quórum regimental e invocando a proteção
de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: Primeiro Orador Vereador IRAPOÃ NÓBREGA Após saudar a
todos, falou acerca da visita realizada na Redinha, no dia anterior, e solicitou a
manutenção de uma praça, com serviços de poda, limpeza e pintura. Agradeceu a
Felipe Alves pelo serviço de iluminação realizado nesta praça. Solicitou ainda o
calçamento de um pequeno trecho da rua Floresta. Por fim, agradeceu a atenção
dos secretários e parabenizou o prefeito. Segundo Orador Vereador CLEITON DA
POLICLÍNICA Após saudar a todos, agradeceu a secretária Jódia Melo pela
instalação de lombada no Conjunto Mirassol. Agradeceu também ao presidente da
Urbana, Alvamar. Agradeceu ao secretário de esporte, Hermes Câmara, em relação
à demanda do Arenão Pirangi que está sendo encaminhada. Por fim, expressou a
sua felicidade em tramitar um PL de sua autoria direcionado à saúde dos homens,
uma vez que é mais difícil o homem buscar a prevenção no âmbito de sua saúde.
Terceiro Orador Vereador FÚLVIO SAULO Após saudar a todos, transmitiu um
abraço a Kelps Lima e a Neilton Diógenes. Disse que esteve em visita juntamente
com Iracy Azevedo ao Museu Djalma Maranhão e ao imóvel onde será o Cine Luiz
de Barros. Disse que se comprometeu em destinar emenda para aquisição de
elevador a fim de melhorar a acessibilidade no museu Djalma Maranhão. Ressaltou
que a sua luta pelo resgate e valorização dos bairros de Cidade Alta e Ribeira é
também uma questão econômica. Citou o projeto Natal Compra em Natal para que,
juntamente com entidades representativas do comércio, seja incentivado o
2
comércio local. Ressaltou a sua luta na questão da saúde mental. Parabenizou o
secretário Felipe Alves pelo serviço de iluminação, bem como parabenizou a
prefeitura pela entrega de equipamentos de lazer. Parabenizou a secretária Shirley
pelo trabalho nas lagoas de captação e nas operações tapa buracos. Parabenizou os
demais secretários. Quarto Orador Vereador ERIBALDO MEDEIROS Após
saudar a todos, falou que o programa Periferia Viva chegou a Natal, beneficiando
a comunidade do Jacó, nas Rocas. E foi inaugurado um posto territorial, que
funcionará como espaço de escuta da população. Disse que o projeto prevê um
investimento de mais de R$ 28 milhões para urbanização completa da comunidade,
com obras de saneamento, drenagem e infraestrutura. Acrescentou que a iniciativa
envolve os governos federal, estadual e municipal e busca levar dignidade às
famílias que vivem na área há décadas. Finalizou dizendo que o mandato
acompanhará de perto a execução das obras, que são consideradas uma grande
conquista para a comunidade do Jacó e para Natal. Quinto Orador Vereador
PEDRO HENRIQUE Após saudar a todos, apresentou o relatório do seu primeiro
ano de trabalho legislativo, prestando contas das ações realizadas. Ele explicou que
o documento reúne requerimentos, projetos, emendas, parcerias institucionais,
atuação em comissões e presença nas atividades da Câmara. Disse que o relatório
estará disponível nas redes sociais e também em versão física no gabinete.
Destacou que a população deve acompanhar a política e cobrar seus representantes,
reforçando que o vereador é um servidor da cidade. Por fim, afirmou que continuará
trabalhando por pautas importantes como educação, empreendedorismo, geração
de emprego, tecnologia e políticas para crianças e adolescentes, desejando um bom
ano legislativo. Sexto Orador Vereador ALDO CLEMENTE Após saudar a todos,
destacou a alegria pelo retorno, em segunda discussão, do projeto que beneficia a
Guarda Municipal de Natal, cumprindo um compromisso do prefeito Paulinho
Freire. Ressaltou a importância de priorizar as categorias de forma responsável
dentro do orçamento municipal. Parabenizou a gestão do prefeito Paulinho Freire
pelas ações em andamento, como reformas de equipamentos públicos, obras, a
abertura do hospital municipal, melhorias em praças e avanços na educação, além
do diálogo com outras categorias que ainda estão em negociação com a prefeitura.
EXPEDIENTE LIDO: Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL,
PROC.: Processo 21/26 - Verª. Brisa Bracchi, PL 175/26 - Ver. Claudio Custodio,
PL 176/26 - Ver. Daniel Valença, PL 177/26 - Ver. Preto Aquino. Ofícios Lidos
no Expediente: Memorando nº 7/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Chagas
Catarino, Justificativa de ausência - Ver. Subtenente Eliabe, Ofício nº 03/2026 -
Justificativa de ausência - Ver. Leo Souza, Memorando nº 37/2026 - Justificativa
de ausência - Ver. Daniel Valença. Requerimentos Lidos no Expediente: Ver.
Aldo Clemente: 438 e 439, Verª. Brisa Bracchi: 422, 423 e 424, Verª. Camila
Araújo: 440, 441 e 442, Ver. Claudio Custodio: 378, 379 e 380, Ver. Daniell
Rendall: 341, 342 e 343, Ver. Daniel Valença: 320, 447 e 448, Ver. Eriko Jacome:
451, 452 e 453, Ver. Irapoã Nobrega: 407, 408 e 409, Ver. João Batista: 317, 318
e 319, Ver. Kleber Fernandes: 331, 332 e 333, Ver. Luciano Nascimento: 449 e
450, Ver. Pedro Henrique: Moção 7, Ver. Preto Aquino: 432, 433 e 454, Ver.
3
Robson Carvalho: 400 e 401, Verª. Samanda Alves: 383, 412 e 413, Ver.
Subtenente Eliabe: 435, 436 e 437, Ver. Tarcio de Eudiane: 443 e 444, Ver. Tércio
Tinoco: 353, 357 e 358, Ver. Tony Henrique: 445 e 446. Presença na Ordem do
Dia: Aldo Clemente / PSDB, Anne Lagartixa / SD, Cleiton da Policlínica / PSDB,
Daniell Rendall / REPUB, Daniel Santiago / PP, Eribaldo Medeiros / REDE,
Faustino / UNIÃO BRASIL, Fúlvio Saulo / SD, Herberth Sena / PV, Irapoã
Nóbrega / REPUB, João Batista Torres / DC, Luciano Nascimento / PSD, Pedro
Henrique / PP, Preto Aquino / PODE, Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL, Tércio
Tinôco / UNIÃO BRASIL, Thabatta Pimenta / PSOL, Tony Henrique / PL.
ORDEM DO DIA: 1- Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Altera
dispositivos das Leis Complementares nº 252, de 26 de dezembro de 2024, nº 119,
de 3 de dezembro de 2010, e nº 229, de 6 de julho de 2023, para ampliar as
atribuições da Central de Compras Públicas, incluir as licitações de obras públicas
e serviços de engenharia, disciplinar as gratificações por atividade de agente de
contratação e por atividade de equipe de apoio, e dá outras providências, conforme
mensagem 026/2026. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Autor: Chefe do Executivo – Prefeito. Protocolo: 801. TIPO: SIMBÓLICA. VotosSim: 15. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. 2- Projeto de
Lei nº 2 de 2026, Reajusta o Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 6.119, de 14
de Junho de 2010, e dá outras providências, conforme mensagem 022/2026.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Chefe do Executivo –
Prefeito. Protocolo: 305. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 15. Não: 0.
Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. 3- Projeto de Lei nº 3 de 2025,
Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras
providências. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Robson
Carvalho. Protocolo: 20. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0.
Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. DECLARAÇÃO DE VOTOvereador Robson Carvalho: disse que se trata de mais um projeto voltado á causa
animal, onde o infrator responsável pelos maus tratos aos animais terá a função de
arcar com as despesas de assistência veterinária, como também demais gastos
decorrentes de danos físicos. 4- Projeto de Lei nº 154 de 2025, Obriga a
calendarização e sua divulgação das ações sociais permanentes e ou periódicas,
realizadas pelo Município de Natal/RN. MOVIMENTO: EM SEGUNDA
DISCUSSÃO. Autor: Preto Aquino. Protocolo: 922. TIPO: SIMBÓLICA. VotosSim: 17. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. 5- Projeto de
Lei nº 226 de 2025, INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À
SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS.
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Autor: Cleiton da Policlínica.
Protocolo: 1665. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17. Não: 0. Abstenções: 0.
Resultado da Votação: Aprovada. 6- Projeto de Lei nº 439 de 2025, Institui o
‘Junho Verde’ no Calendário Oficial do Município de Natal, dedicado à
conscientização sobre a escoliose. MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Autor: Thabatta Pimenta. Protocolo: 3330. TIPO: SIMBÓLICA. Votos- Sim: 17.
Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. DECLARAÇÃO DE
4
VOTO- vereadora Thabatta Pimenta: disse que é um projeto de suma
importância, principalmente em relação ás crianças e adolescentes, onde a
escoliose é tratável. 7- Projeto de Lei nº 757 de 2023, Autoriza sobre a criação da
página no aplicativo Natal Digital informando o endereço fixo do conselho tutelar
nas quatro zonas no Munícipio de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Eribaldo Medeiros. Protocolo: 6665. TIPO:
SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da
Votação: Aprovada. 8- Projeto de Lei nº 505 de 2023, “Obriga a colocação de
grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e
nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a
instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos
guarda-corpos, no Município de Natal.” MOVIMENTO: EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO. Autor: Kleber Fernandes. Protocolo: 4743. TIPO: SIMBÓLICA.
Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. 9-
Projeto de Lei nº 89 de 2025, Institui a Semana Municipal da Consciência Digital
no Município de Natal e dá outras providências. MOVIMENTO: EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO. Autor: Chagas Catarino. Protocolo: 429. TIPO: SIMBÓLICA.
Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da Votação: Aprovada. 10-
Projeto de Lei nº 666 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade
Ministério Tenda do Refúgio e dá outras providências. MOVIMENTO: EM
PRIMEIRA DISCUSSÃO. Autor: Luciano Nascimento. Protocolo: 5573. TIPO:
SIMBÓLICA. Votos- Sim: 18. Não: 0. Abstenções: 0. Resultado da
Votação: Aprovada. REQUERIMENTOS: Os requerimentos a seguir foram
aprovados em bloco: REQUERIMENTO Nº. 405/2025 – ALDO CLEMENTE
(PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “
serviços de limpeza e manutenção em area verde, localizada entre a Rua Jequitibá
e Rua das Lítias, Bairro Pitimbu ”. REQUERIMENTO Nº. 406/2025 – ALDO
CLEMENTE (PSDB) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA
solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Alm.
Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 1900, Bairro Tirol ” .
REQUERIMENTO Nº. 419/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer
que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Av.
Nascimento de Castro, 2144, Morro Branco, Natal/RN, CEP: 5956-450.
REQUERIMENTO Nº. 420/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer
que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores da Av.
Nascimento de Castro, nº 2144, Morro Branco, CEP 59056-450.
REQUERIMENTO Nº. 421/2025 – BRISA BRACCHI (PT) ASSUNTO: Requer
que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações sobre a suspensão dos
atendimentos psiquiátricos no Hospital Severino Lopes e a previsão de retorno dos
atendimentos. REQUERIMENTO Nº. 370/2025 – CAMILA ARAÚJO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização
de poda de árvores na Rua Itabaiana – Igapo. REQUERIMENTO Nº. 371/2025 –
CAMILA ARAÚJO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à
URBANA, a realização de limpeza e capinação no terreno da Policlínica Sul,
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localizada na Av. Ayrton Senna, s/n - Neópolis, Natal - RN, 59080-100.
REQUERIMENTO Nº. 375/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO:
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de poda de
árvores e limpeza de canteiro em frente à Escola Municipal Professora Iapissara
Aguiar, no bairro Potengi, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 376/2025 –
CLAUDIO CUSTODIO (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à
URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Rua das
Argolinhas e na Rua do Reisado, localizadas no Conjunto Nova Natal, Zona Norte
de Natal. REQUERIMENTO Nº. 377/2025 – CLAUDIO CUSTODIO (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a
realização de vistoria técnica e operação tapa-buraco Rua Antônio Alves, no bairro
Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59139-370, em frente ao portão casa de idoso menino
Jesus. REQUERIMENTO Nº. 338/2025 – DANIELL RENDALL
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando
a poda das árvores localizadas no CMEI Belchior Jorge de Sá. REQUERIMENTO
Nº. 339/2025 – DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer
envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas no CMEI
Professora Carla Aparecida Albernaz Bandeira. REQUERIMENTO Nº. 340/2025
– DANIELL RENDALL (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer envio de ofício
à SEMSUR, solicitando a poda de três árvores localizadas no estacionamento do
CMEI Maria de Fátima de Medeiros. REQUERIMENTO Nº. 416/2025 – ERIKO
JACOME (PP) ASSUNTO: Venho por meio deste Solicitar à STTU, a Pintura de
Sinalização em Lombada na Rua Norte Brasil (Próximo ao Supermercado Nova
República) e outra na Rua San Marino (Próximo a Quadra de Futebol), bairro
Pajuçara. A referida lombada encontra-se sem a devida pintura, o que dificulta sua
visualização pelos motoristas, especialmente no período noturno ou em dias
chuvosos, aumentando o risco de acidentes e danos aos veículos que transitam pelo
local. REQUERIMENTO Nº. 417/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO:
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a PODA DE ÁRVORE na Rua Poeta
Olívio Batista Filho, Bairro Parque dos Coqueiros. A solicitação se faz necessária
devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública
e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas
referidas vias, (A Árvore fica em frente ao Posto de Saúde). REQUERIMENTO
Nº. 418/2025 – ERIKO JACOME (PP) ASSUNTO: Venho, por meio deste,
respeitosamente solicitar à URBANA, a realização dos serviços de CAPINAÇÃO
E LIMPEZA em toda a rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, Bairro Planalto. A
presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de mato, que tem
causado transtornos à população local, como proliferação de insetos e animais
peçonhentos, além de comprometer a limpeza urbana e a segurança dos moradores
que contribuirá para a melhoria do aspecto visual da localidade e para a organização
do tráfego urbano. REQUERIMENTO Nº. 425/2025 – FAUSTINO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de alagamento na Rua
São Expedito com Av. Tancredo Neves, Pajuçara. REQUERIMENTO Nº.
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426/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da falta de
atendimento para pacientes com sintomas gripais na UBS Jardim Progresso.
REQUERIMENTO Nº. 427/2025 – FAUSTINO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer
que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)
solicitando providências acerca da falta de pavimentação na Rua Abmael Florêncio
Bernardo, Nossa Senhora da Apresentação. REQUERIMENTO Nº. 396/2025 –
IRAPOÃ NOBREGA (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado
ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição,
capinação e pintura de meio-fio na Praça Advogado Escritor Hélio Galvão,
localizada no Conj. Dos Professores, no bairro de Capim Macio, Zona Sul desta
Capital. REQUERIMENTO Nº. 397/2025 – IRAPOÃ NOBREGA
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da
quadra poliesportiva, localizada na Rua Cel. Norton Chaves, nas proximidades do
7º Batalhão de Engenharia de Combate, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta
Capital. REQUERIMENTO Nº. 398/2025 – IRAPOÃ NOBREGA
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA
solicitando a realização dos serviços de limpeza e varrição na Rua dos Canindés,
nas proximidades do cruzamento com a Av. 1, localizada no bairro Alecrim, Zona
Leste desta Capital. REQUERIMENTO Nº. 314/2025 – JOÃO BATISTA
TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a
adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e reparo de
pavimentação em paralelepípedo na Rua Mirassol, n° 66, em frente ao Material de
Construção do Djalma, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº. 315/2025 –
JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício à
SEMSUR, solicitando a realização da poda de árvore localizada na Rua
Araguaiana, em frente à casa de n° 31, no bairro Planalto. REQUERIMENTO Nº.
316/2025 – JOÃO BATISTA TORRES (DC) ASSUNTO: Requer o envio de ofício
à SEINFRA, solicitando a realização da manutenção e do reparo da pavimentação
em paralelepípedo na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, no final de sua
extensão, alcançando a Rua Araguaiana, no bairro Planalto. REQUERIMENTO
Nº. 328/2025 – KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO:
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da
Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU,
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO no cruzamento da Av. Nevaldo Rocha com
a Rua dos Pegas no Bairro das Quintas REQUERIMENTO Nº. 329/2025 –
KLEBER FERNANDES (REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitamos pelos
termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal
do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR INSTALAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO DE LED/MANUTENÇÃO em toda a Extensão da Travessa
Santa Helena na comunidade do Novo Horizonte, "Favela do Japão" no Bairro das
Quintas REQUERIMENTO Nº. 330/2025 – KLEBER FERNANDES
(REPUBLICANOS) ASSUNTO: Solicitamos pelos termos regimentais, que seja
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enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome
requer que seja enviada à URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO em toda
a extensão da rua Ver. José pinto freire na comunidade do Novo Horizonte "Favela
do Japão" Bairro das Quintas REQUERIMENTO Nº. 414/2025 – LUCIANO
NASCIMENTO (PTB) ASSUNTO: Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Tuiuti - Trecho entre a Hermes
da Fonseca e a Rua Teófilo Brandão – Bairro: Petrópolis – Zona Leste de Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 415/2025 – LUCIANO NASCIMENTO (PTB)
ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEL, oficio solicitando a IMPLANTAÇÃO
DE POSTES COM LUMINÁRIAS, localizado na Rua Boa Esperança n° 181,
próximo a Igreja Católica e Quadra de esportes, Lot. Parque floresta, Bairro:
Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 428/2025 – PEDRO
HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja registrado uma “Moção de
Aplausos” pelo Jubileu de Prata de Ordenação Sacerdotal Padre Flávio Herculano
do Nascimento. REQUERIMENTO Nº. 429/2025 – PEDRO HENRIQUE (PP)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação
de iluminação ao longo da Rua Deputado Manoel Avelino Sobrinho, no bairro de
Ponta Negra, nesta capital. REQUERIMENTO Nº. 434/2025 – PEDRO
HENRIQUE (PP) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando
a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Joaquim Eduardo
Farias, em Ponta Negra. REQUERIMENTO Nº. 393/2025 – PRETO AQUINO
(PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente
requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da
SEINFRA, solicitar a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACO (recuperação
do calçamento) na Rua Divinolândia, no bairro Pitimbu, CEP: 59068-680, Zona sul
de Natal. REQUERIMENTO Nº. 430/2025 – PRETO AQUINO (PODEMOS)
ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento
a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU,
solicitamos, com a devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa
Secretaria para a Revitalização (horizontal e vertical) da Sinalização, em toda
extensão, na Avenida Solange Nunes com a Rua Padre Cícero, bairro Cidade Nova,
CEP: 59072-500,Zona Oeste de Natal. REQUERIMENTO Nº. 431/2025 –
PRETO AQUINO (PODEMOS) ASSUNTO: Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo,
Secretária Municipal da STTU, solicitamos com a devida atenção, que sejam
adotadas providências por parte dessa Secretaria para a Revitalização (horizontal e
vertical) da Sinalização, em toda extensão, na Avenida Rio Grande do Norte, no
bairro Cidade da Esperança. CEP: 59070-500,Zona Oeste de Natal.
REQUERIMENTO Nº. 350/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição
de lâmpadas queimadas em postes não identificados, localizados à Rua Iguapé,
bairro Lagoa Azul. REQUERIMENTO Nº. 351/2025 – ROBSON CARVALHO
(UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a
realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Militão
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Chaves, à Rua Manoel de Abreu, bairro Candelária. REQUERIMENTO Nº.
352/2025 – ROBSON CARVALHO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja
enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação,
limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. do Sol, esquina com a Rua
Israel Oliveira da Silva, bairro Candelária. REQUERIMENTO Nº. 381/2025 –
SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na R. Cel. Auris Coelho, 604, Nova
Descoberta, Natal/RN. REQUERIMENTO Nº. 382/2025 – SAMANDA ALVES
(PT) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a
operação tapa buraco na Rua Américo Soares Wanderley, 2006, Capim Macio,
Natal/RN. MOÇÃO Nº. 6/2025 – SAMANDA ALVES (PT) ASSUNTO: Requer
que a Câmara Municipal de Natal aprove MOÇÃO DE REPÚDIO à agressão
sofrida pelo trabalhador por aplicativo Vinícius, nas proximidades do
estabelecimento Duka Sushi, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal/RN.
REQUERIMENTO Nº. 402/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO:
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a solicitação de estudo de
impacto e adoção de medidas para resolver o problema de alagamentos em trecho
na Rua dos Imigrantes, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. REQUERIMENTO
Nº. 403/2025 – SUBTENENTE ELIABE (PL) ASSUNTO: Requerer à STTU, as
devidas providências sobre a implantação de redutor de velocidade na Rua
Vinhaedo (sugestão de local - em frente à residência de n° 69), Conjunto Santarém,
bairro Potengi, zona norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 365/2025 – TARCIO
DE EUDIANE (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEMSUR um
ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a realização da reforma da Praça José
Sarney localizada na Rua Taperaí com Av. Votuporanga – Lot. José Sarney/ Zona
Norte de Natal REQUERIMENTO Nº. 410/2025 – TARCIO DE EUDIANE
(UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária
Shirley Cavalcanti, solicitando desobstrução dos bueiros e avaliação para aumento
da capacidade de escoamento da rede de drenagem da Rua São Expedito, Lot. Nova
República – Pajuçara/ Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 359/2025 –
TÉRCIO TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de poda de árvore e limpeza de praça na Praça das
Mangueiras, na Avenida Bahia, próximo ao Norte Shopping, Conjunto Soledade I,
Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 360/2025 – TÉRCIO
TINOCO (UNIÃO) ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à URBANA -
Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza e
retirada de lixo e entulho na Avenida das Fronteiras, próximo à Clínica Cantinho
da Saúde com Avenida Paulistana, Conjunto Panatis, Bairro do Potengi, Zona
Norte de Natal. REQUERIMENTO Nº. 361/2025 – TÉRCIO TINOCO (UNIÃO)
ASSUNTO: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de
tapaburaco em via pública, na Avenida Mira Mangue com a Rua Monte Rei, no
cruzamento do semáforo, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. HORÁRIO DE
LIDERANÇA: A VEREADORA THABATTA PIMENTA prestou solidariedade
à deputada federal Erika Hilton diante de ataques preconceituosos e falas
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transfóbicas após assumir a presidência da Comissão da Mulher da Câmara
Federal. Criticou manifestações de preconceito na mídia e na política, destacando
que esses ataques não atingem apenas a deputada, mas também mulheres trans e
travestis em todo o país. Também questionou a incoerência de discursos de amor e
respeito, inclusive em ambientes religiosos, que acabam promovendo exclusão. Por
fim, reafirmou o direito das mulheres trans de serem reconhecidas como mulheres
e de ocuparem espaços na sociedade e na política. A VEREADORA SAMANDA
ALVES informou que o Governo Federal, por meio do presidente Lula, está
destinando R$ 65 milhões para obras em Natal, sendo R$ 30 milhões para a
comunidade do Jacó e R$ 34 milhões para o bairro Felipe Camarão. Disse que os
recursos serão aplicados em infraestrutura de esgoto, água, rede elétrica, melhoria
de 52 casas, construção de mais de 100 moradias, regularização fundiária e espaços
de esporte e lazer. Também falou sobre a criação de 73 novos CEPs, beneficiando
cerca de 60 mil pessoas, em parceria com os Correios, para levar mais dignidade
às famílias. Destacou ainda que o governo Lula recriou o Ministério das Cidades e
criou uma secretaria voltada às periferias. Além disso, informou que haverá agenda
em Natal com o ministro Guilherme Boulos, incluindo debate público sobre o fim
da jornada de trabalho 6x1 e participação em atividades do Partido dos
Trabalhadores durante o aniversário de 46 anos do partido. O VEREADOR
DANIEL SANTIAGO registrou a visita do Parlamento Jovem do Mato Grande à
Câmara, com jovens de Jandaíra e João Câmara conhecendo o plenário e as
instalações da Casa. Disse que a iniciativa busca incentivar a juventude a entender
o funcionamento do poder legislativo e a se interessar pela política e pelas políticas
públicas. Falou que a comitiva está acompanhada pelo presidente da Câmara de
Jandaíra, vereador Matias, e pelo jornalista Messias Araújo. Acrescentou que a
presença dos jovens é destacada como importante para formar futuros líderes e
trazer novas ideias para seus municípios. Nada mais havendo a ser debatido, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e todas, declarando encerrada a
presente Sessão, do que para constar, Eu, Segundo Secretário, fiz lavrar a presente
Ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros
que formam a Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE SEGUNDO SECRETÁRIO

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sessao nº 9

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