materia nº 3/2023

Câmara Municipal de Nova Cruz - Nova Cruz - RN | | ||) |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000362
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/12/01000362
[COMPROVANTE DE PROTOCOLO -Autenicação: O231ON00O3GD |]
000362/2023
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor João Nogueira Neto.
[o Ar] [Autor | Gelson Vitor
[o Natureza | É
map
E
CÂMARA MUNICIPAL
DENOVACRUZ
PROJETO DE DECRETO 03/2023, 05 de dezembro de 2023.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Gelson Vitor.
Concede Título de Cidadão
Novacruzense ao llustríssimo Senhor
João Nogueira Neto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
a Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º - É concedido ao Ilustrissimo Sr. João Nogueira Neto, TÍTULO DE CIDADÃO
NOVACRUZENSE, por ocasião, aos relevantes serviços prestados em nossa cidade,
recebe a presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Ver. Samuel José de Melo, 05 de dezembro de 2023.
VIT
VER ORPROPOSI
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
|
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Processo Nº Do 3 a ES)
Folha Nº lo)
Rúbrica Ne
mm q
APROVADO POR: ,..
Em 07/12/2033 12W5b» falado,
Presidente, a
1º Secretário
2º Secretário
Sala das Sessões
L. Vereador Samuel José de Melo |
DESPACHO
Constou do expediente de hoje,
Publique-se em seguida,subam
Os autos para apreciação do
Sr. Presidente.
Câmara Municipal, 0/12/8023
1º Secretário
4 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVA CRUZ
HISTÓRICO DO HOMENAGEADO
João Nogueira Neto, conhecido carinhosamente como Joquinha, nasceu em 02 de
dezembro de 1987, na efervescente Natal/RN, mas foi em Nova Cruz/RN que ele encontrou
seu propósito e construiu sua trajetória notável. Filho orgulhoso de José Ailton Pereira, o
carismático Zé Ailton da Emater, e Eliana Nogueira Pereira, filha do saudoso Berói, “in
memoriam”.
Desde os 12 anos, Joquinha mergulhou no mundo dos negócios, iniciando sua
jornada na loja de seu tio, Flávio de Berói. Esses primeiros passos foram o prelúdio de uma
jornada marcada por dedicação e crescimento contínuo.
Assumindo crescentes responsabilidades nas empresas familiares, Joquinha
desempenhou um papel crucial no projeto de expansão das lojas, solidificando o sucesso
O do grupo F&N. Sua visão empreendedora não se limitou apenas aos negócios, estendendo-
O
se ao compromisso com a comunidade local.
À frente das lojas do grupo, Joquinha não apenas oferece produtos e serviços de
qualidade, mas também lidera iniciativas sociais impactantes. Através de diversos projetos,
como festas das crianças, Dia das Mães, eventos esportivos, entre outros, ele deixa uma
marca positiva na vida dos moradores de Nova Cruz.
Casado com Ângela Paulino Barbosa Nogueira e pai de Wellington Barbosa
Nogueira, Joquinha equilibra com maestria suas responsabilidades profissionais e seu
papel como líder de família. Sua história é um testemunho de determinação, trabalho árduo
e dedicação ao progresso, tanto pessoal quanto comunitário. Joquinha não é apenas um
empresário de sucesso, mas um catalisador de crescimento e prosperidade amado por sua
Nova Cruz.
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Ver. Samuel José de Melo, 05 de dezembro de 2023.
EDgON TR
VE DOR PROPO
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
Processo Nº, f Do 3/2023
FolhaNe DO
Rúbrica o ————
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das 093 “Nób> fala,
Presidente, e o é
1º Secretário
2º Secretário i
Sala das Sessões
L. Vereador Samuel José de Melo
DESPACHO
Constou do expediente de hoje,
Publique-se em seguida,s
Os autos para apreciação am
Sr. Presidente.
Câmara Municipal, 03/12] 23
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL
DEMQVA TuUZ
SECRETARIA
OFÍCIO Nº. 148/2023/SL
Nova Cruz/RN, 06 de dezembro de 2023.
A Excelentíssima Senhora
Maria de Fátima da Costa |
Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Nova
Cruz/RN.
9 |
Cumprimentando-a, venho através deste, encaminhar paralV.S* os Projetos de Lei
de iniciativa do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e os Projetos de Decreto Legislativo
para análise e emissão de parecer por esta comissão: ,
. Projeto de Lei Executivo: e |
> Projeto de Lei Nº 41/2023: Dispõe sobre O limite) para crédito adicional
suplementar, e dá outras providências. |
. Projeto de Lei Executivo:
> Projeto de Lei Nº 19/2023: Denomina de Maria Amélia da Conceição a Praça
localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa Limpa, neste
a municipio e dá outras providências. Propositora: Maria de Fátima.
. Projeto de Decreto Legislativo:
> PD 02/2023: Concede Títuio de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor
Guinaldo da Costa Lira Júnior. Propositor: Gelson Vitor.
> PD 03/2023: Concede Títuio E» Cidadão Novacruzense ao llustrissimo Senhor
João Nogueira Neto. Propositor: Geison Vitor.
PD 04/2023: Concede Títulc de cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo senhor
Carlos Roberto Soares da Cunha. Propositor: Carlos César.
w
> PD 05/2023: Concede Tituio de cidadão Novacruzensg ao Ilustrissimo senhor
Luiz Antônio Pereira Alves. Propositor: Carios César.
PALÁC
Rua Capitão Jos:
CNP3: 08.471906/0001-04 -
a. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
enia, 08 | Teleione: (44) 3281-2095
Cruz/RN — htto://erww novacruz.rn teg.br
5
TS E SE ELI 94 ST 3 NT 20 led mi oie E
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A 3 CÂMARA MUNICIPAL
|
SECRETARIA |
PD 06/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense à Ilustríssima senhora
Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade. Propositora: Marione Moreira.
PD 07/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide Gustavo
de Araújo. Propositora: Marione Moreira.
PD 08/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo Rodrigues
Silva de Araújo. Propositor: Jardeson Barbosa.
PD 09/2023: Concede Tituló dé cidadão Novacruzense [ao lustríssimo senhor
Rogério Ferreira Leite. Propositoras: Patrícia Maria e Maria de Fátima.
PD 10/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor José
Francisco Bezerra. Propositor: Álisson Alves. |
]
PD 11/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense| ao Ilustríssimo senhor
Walter Pereira Alves. Propositor: Alisson Alves. |
PD 12/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense| a Ilustríssima Senhora
Izenilda Anselmo Damasceno. Prgpositor; Tiago Araújo,
PD 13/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho, E Sra. Deziete Xavier de
Carvalho. Propositor: Tiago Araújo. |
PD 14/2023: Concede Título de cidadão Novecruzense a llustríssima senhora
Wilma da Costa Camelo. Propositor: Aluísio Sena. |
PD 15/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a llustrissima senhora
Maria do Socorro Maurício de Queiroz Angelo. Propositora: Maria de Fátima.
PD 16/2023: Confere a Comsrnda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Flávio César
Nogueira. Propositora: Maria de Fátima.
PD 17/2023: Concede Títuio de cidadão Novacruzense ao Hustríssimo senhor
Allan Nilson de Sousa Dantas. Propositora: Gabriela lo.
PD 18/2023: Concede Títuio ds cidadão Novacruzense ao llustríssimo senhor
Médici Cunha Lima. Propositura: Gabriela Melo.
|
PD 19/2023: Confere a Comenca “Dr. Djalma Marinho! ao Reverendíssimo Pe.
Aerton Sales da Cunha. Propositor: Gelson Vitor. '
PD 20/2023: Confere a Comenda “Dr. Djaima Marinho” ao Sr. Thiago Loureiro.
Propositor: Victor Guerra. :
PD 21/2023: Concede Título. de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor
Ewerton Paulo. Propositor: Victor Guerra. |
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão josé da Penna, 68 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nove Cruz/RN — nttp://www.novacruz.m Jeg.br
v
É 5 CÂMARA MUNICIPAL
DENOVAULEUZ
SECRETARIA
> PD 22/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” à Sra. Emanuela Cyntia
Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa.
> PD 23/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a llustríssima senhor
Josefa Costa da Silva. Propositor: Carlos César.
> PD 24/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor Pr.
Jeremias Alves dos Santos. Propositor: Mateus Raone.
PD 25/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao llustríssimo senhor
Fiorinaldo. Propositor: Mateus Raone.
> PD 26/2023: Concede Títuio de cidadão Novacruzense ao llustríssimo senhor
Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa. |
> PD 27/2023: Concede Título ce cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo senhor
Edson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
> PD 28/2023: Concede Títuio -dsscidadão Novacruzense à llustríssima senhora
Risoneide Duarte Silva. Propositora: Patrícia Maria.
Nada mais para o momento, renovo os votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
Gê onvígor
VERSADOR PRESIDENTE
PALÁCIO vE2?. !OSE PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão losé da Penha, 08 | Telefcne: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471506/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
E
CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
OFÍCIO nº 021/2023/CJR
Nova Cruz/RN, 06 de Dezembro de 2023.
Ao Ilmo. Sr. .
Álisson Alves da Silva
Membro da Comissão de; Justiça e Redação da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN
|
Assunto: encaminhamento de matéria para comissão.
Senhor Relator,
Encaminho a V. ks o seguinte projeto de lei para análise e emissão de parecer por
esta Comissão: |
e Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo:
> Projeto de Lei Nº 11/2023: Dispõe sobre o limite para crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
e Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo:
> Projeto de Lei Nº19/2023: Denomina de Maria Amélia da Conceição a
Praça localizada em frente à igreja católica da comunidade de Lagoa
Limpa, neste município e dá outras providências. Propositora: Maria de
Fátima. :
e Projeto de Decreto Legislativo:
> PD 02/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao llustrissimo
Senhor Guinaldo da Costa Lira Júnior. Propositor: Gelson Vitor. I
|
> PD 03/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
Senhor J ão Nogueira Neto. Propositor: Gelson Vitor.
! |
> PD 04/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo
senhor Carlos Roberto Soares da Cunha. Propositor: Carlos César.
> PD osr2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Ilustríssimo
senhor Luiz Antônio Pereira Alves. Propositor: Carlos César.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO i
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
Y
CÂMARA MUNICIPAL
” DE NOVA CRUZ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PD 06/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Hustríssima
Senhora Anna Karina Vasconcelos Nascimento Trindade. Propositora:
Marione Moreira.
PD 07/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” a Sra. Nirineide
Gustavo de Araújo. Propositora: Marione Moreira.
PD 08/2023, Concede Título de cidadão Novacruzense ao Dr. Gustavo
Rodrigues Silva de Araújo. Propositor: Jardeson Barbosa.
PD 09/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
Senhor Rogério Ferreira Leite. Propositoras: Patrícia Maria e Maria de
Fátima.
PD 10/2023: Concede Titulo de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
senhor José Francisco Bezerra. Propositor: Álisson Alves.
PD 11/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Hustríssimo
senhor Walter Pereira Alves. Propositor: Álisson Alves.
PD 12/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima
Senhora Izenilda Anselmo Damasceno. Propositor: Tiago Araújo.
PD 13/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho, a Sra. Deziete
Xavier de Carvalho. Propositor: Tiago Araújo.
PD 14/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssima
Senhora Wilma da Costa Camelo. Propositor: Aluísio Sena.
PD 15/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a Hustrissima
senhora Maria do Socorro Maurício de Queiroz Ângelo. Propositora: Maria
de Fátima.
PD 16/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Flávio César
Nogueira. Propositora: Maria de Fátima.
PD 17/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
Senhor Alian Nilson de Souza Dantas. Propositora: Gabriela Melo.
PD 18/2023: Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
Senhor Médici Cunha Lima. Propositora: Gabriela Melo.
PD 19/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Reverendíssimo
Pe. Aerton Sales da Cunha. Propositor: Gelson Vitor.
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www. novacruz.rn.leg.br
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EE CAMARA MUNICIPAL
DE NOVA cruz
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PD 20/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” ao Sr. Thiago
Loureiro. Propositor: Victor Guerra.
PD 21/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao lustríssimo
senhor Ewerton Paulo. Propositor: Victor Guerra.
PD 22/2023: Confere a Comenda “Dr. Djalma Marinho” á Sra. Emanuela
Cyntia Alves da Silva. Propositor: Jardeson Barbosa
PD 23/2023: Concede Título ds cidadão Novacruzense a Hustríssima
senhora Josefa Costa da Silva. Pronnsitor: Carlos César.
PD 24/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustríssimo
senhor Pr. Jeremias Alves dos Santos. Propositor: Mateus Raone.
PD 25/2023: Confere a Comenda “Dr. Dialma Marinho” ao lIlustríssimo
senhor Florinaldo. Propositor: Mateus Raone.
PD 26/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao Ilustrissimo
senhor Edmilson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
PD27/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense ao llustríssimo
senhor Edson Vicente da Silva. Propositor: Antônio Costa.
PD 28/2023: Concede Título de cidadão Novacruzense a Ilustríssima
Senhora Risoneide Duarte Silva. Propositora: Patrícia Maria.
Nada mais para o momento, renovo os votns de estima e elevada consideração.
PRE PRRA)
Atenciosamente,
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
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0)3281-2095
"em novarruz.en leg.br
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO
Rua Capitão José da Penha, 08 | T
CNPJ: 08.471906/0001-D4 - Nova Cruz/9N -
ti
6 CÂMARA MUNICIPAL
DE NOVA CRUZ
Comissão de Justiça e Redação
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer ao Projeto de Decreto Nº 03/2023, de autoria do
Vereador Gelson Vitor, Concede Título de Cidadão
Novacruzense ao lIlustríssimo Senhor João Nogueira
Neto.
|- Relatório
O Projeto de Decreto homenageia o Senhor João Nogueira Neto, aonde a sua
história é um testemunho de determinação, trabalho árduo e dedicação ao progresso,
tanto pessoal quanto comunitário.
Il — Análise
Quanto ao aspecto legal, o projeto tem amparo no Regimento Interno, como também
se enquadra nos ditames de nossa Lei Orgânica.
Quanto à técnica legislativa, a matéria mostra-se perfeita e pronta para inserir-se no
ordenamento jurídico municipal.
Quanto ao objetivo, o Ilustríssimo Senhor João Nogueira Neto recebe o Título de
Cidadão Novacruzense, por ocasião, aos relevantes serviços prestados em nossa cidade,
recebe a presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Logo, a presente proposição do Legislativo atende aos anseios da comunidade
novacruzense.
HI — Voto
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e
de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação.
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
ÁLISSON ALVES DA SILVA
Rela' missão
PALÁCIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
É) CÂMARA MUNICIPAL
asa do: DE NOVA CRUZ
Comissão de Justiça e Redação
RESULTADO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DO RELATOR
Parecer da comissão
A Comissão de Justiça e Redação, em reunião de 06 de Dezembro de 2023, opinou
unanimemente pela constitucionalidade, juricidade e técnica legislativa e, no mérito pela
aprovação do Projeto de Decreto Nº 03/2023.
Estiveram presentes os Senhores Vereadores: Álisson Alves da Silva, Tiago da
Costa de Araújo (vereador participante, substituindo o veador Aluísio), Jardeson Ferreira
Barbosa (vereador participante) e Maria de Fátima da Costa.
Sala das Comissões, 06 de Dezembro de 2023.
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CU «es
MARIA DE FATIMA
Presidente da Comissão
ÁLISSON ALVES DA SILVA
Relat: omissão
ADE ARAÚJO
Membro da Comissão
| PALÁCIO VER. JOSE PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNP): 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
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! CÂMARA MUNICIPAL
CONTROLE DE VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
2 08 Nºjéocu E Notdacis +
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JE Gi Io s
29º Sessão Ordinária, em C> de Gai
VEREADORES SIM | NÃO | ABSTENÇÕES | FALTA
ALISSON ALVES DA SILVA | /
ALUÍSIO SOARES DE SENA /
À [ANNE GABRIELAM. DE S. MELO 1 ”
ANTÔNIO COSTA MOREIRA [ /
CARLOS CÉSAR F. DE MELO 7 |
GELSON VITOR »
JARDESONFERREIRABARBOSA || |
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA /
MARIONE DE A. MOREIRA /
MATEUS RAONE A. DA COSTA SILVA |
PATRÍCIA MARIA DE LIMA SILVA / [
TIAGO DA COSTA DE ARAÚJO | / |
(9 [VICTOR ZENTH GUERRA OLIVEIRA / |
RESULTADO
SECRETARIADO
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http:/Avww.novacruz.rn.leg.br
tó CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO 11/2023, 11 de dezembro de 2023.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Gelson Vitor.
Concede Título de Cidadão
Novacruzense ao Ilustríssimo Senhor
João Nogueira Neto.
|
|
fo PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º|- É concedido ao Ilustríssimo Sr. João Nogueira Neto, TÍTULO DE CIDADÃO
NOVAGRUZENSE, por ocasião, aos relevantes serviços prestados em nossa cidade,
recebe ia presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
|
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Ver. Samuel José de Melo, 11 de dezembro de 2023.
GENgON Wi
té PRESIDE
x
PALÁCIO VER. JOSÉ PEIXOTO MARIANO
Rua Capitão José da Penha, 08 | Telefone: (84) 3281-2095
CNPJ: 08.471906/0001-04 - Nova Cruz/RN — http://www.novacruz.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL
PS
i DECRETO 10/2023, 11 de dezembro de 2023.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Gelson Vitor.
Concede Titulo de Cidadão Novacruzense ao Instríssimo
Senhor Guinaldo da Cokta Lira Júnior.
|
I
i
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Ee) Faço saber que o plenário aprovou e eu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - É concedido ao Ilustríssimo Sr. Guinaldo da Costa Lira Júnior, TÍTULO DE CIDADÃO NOVACRUZENSE.
» por
ocasião, aos relevantes serviços prestados em nossa cidade, recebe a presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Ver. Samuel José de Melo, 11 de dezembro de 2023.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
DECRETO 11/2023, 11 de dezembro de 2023.
Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Gelson Vitor.
Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Iustrissimo
Senhor João Nogueira Neto.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ,
Faço saber gue o Plenário aprovou c eu promulgo o presente DECRETO LEGISLATIVO:
Ar. 1º - É concedido ao Ilustríssimo Sr. João Nogueira Neto,
TÍTULO DE CIDADÃO NOVACRUZENSE, por ocasião, aos
relevantes serviços prestados em nossa cidade,
recebe a presente honraria de filho ilustre de Nova Cruz.
Art, 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Cruz/RN, Sala de Sessões Ver. Samuel José de Melo, 11 de dezembro de 2023.
GELSON VITOR
VEREADOR PRESIDENTE
Praça Luiz José Moreira, 185 — Centro - CEP:59.215-000 — Nova Cruz/RN|- Fone:
(84) 3281.5801